Câmara aprova projeto que regulamenta direito de resposta a ofensas pela mídia

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) que for ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem”.

Segundo a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Igreja de 400 anos emerge das águas de uma represa no México devido à seca

Em algum momento do século 16, conquistadores espanhóis resolveram erguer um grandioso templo católico nas proximidades do vilarejo de Quechula, localizado no atual estado mexicano de Chiapas. O santuário de 16 metros de altura ficava às margens da Estrada Real, uma importante rota do México colonial usada para interligar os grandes povoados da época.

A Igreja de Santiago foi construída pois os colonizadores pensavam que a região prosperaria e se tornaria populosa, mas isso nunca chegou a acontecer. "Ela provavelmente nunca teve nem o próprio sacerdote", disse a AP News o arquiteto mexicano Carlos Navarrete. A construção acabou abandonada entre os anos de 1773 e 1776 devido ao alastramento de grandes epidemias na área.

Em 1966, o governo optou por construir uma barragem no rio Grijalva que inundou toda a região. Tanto a igreja quanto o povoado de Quechula acabaram submersos. Mas agora, devido a uma seca severa, o nível do reservatório chamado de Nezahualcoyotl caiu 25 metros - e a igreja surgiu das águas pela segunda vez ao longo dos quase 50 anos. Pescadores locais estão levando turistas para conferir as ruínas de perto.

Revista Galileu

TCM aprova com ressalvas contas de oito câmaras do Estado da BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (20/10), aprovou com ressalvas as contas das câmaras de Abaré, Baixa Grande, Barrocas, Catolândia, Ibitiara, Itaju do Colônia, Jandaíra, Piatã, Pilão Arcado e Seabra, da responsabilidade de Cícero Marinheiro, Elias da Silva, José Eclécio da Silva, Sulamita de Souza, Sivaldo de Amorim, José Alves Filho, Adilson de Ávila Júnior, José Roberto de Oliveira, Manoel Mangueira e Iovane Guanes Filho, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. 

Em razão das falhas contidas no parecer, a relatoria multou o gestor de Abaré em R$ 700,00, o de Baixa Grande em R$ 400,00, o de Ibitiara e Jandaíra em R$ 800,00, o de Itaju do Colônia em R$1 mil, o de Piatã em R$ 500,00 e o de Pilão Arcado em R$ 1.200,00. O presidente da Câmara de Seabra foi multado em R$ 2.500,00 e terá que ressarcir o erário em R$ 7.073,37, com recursos pessoais, pela realização de despesas ilegítimas com a contratação das empresas para fornecimento de refeições para funcionários da câmara. Os gestores de Barrocas e Catolândia não foram penalizados.  Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Seguem abertas as inscrições do concurso para a FACEPE. Salários até R$ 3.763,00

A Facepe - Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, em portaria conjunta com a Secretaria de Administração do Estado – SAD – abriu concurso público para preenchimento de 35 vagas, sendo 15 delas para o cargo de Analista em Gestão de Ciência e Tecnologia – AGCT – para profissionais de nível superior, e 20 para Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia – ASCT para nível médio. Os salários são de até R$ 3.763,00 e as inscrições seguem até 8 de novembro de 2015.

As provas serão executadas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE -, através da sua Comissão de Concursos – Conupe. Para os cargos de nível superior haverá duas etapas, sendo a primeira constituída de uma prova objetiva de conhecimentos e a prova de redação, com caráter eliminatório e classificatório, e a segunda com a Análise de Títulos, apenas classificatório.

Com soma de US$ 86,5 milhões, Petrolina atinge 2° lugar em exportações no Estado

Em pesquisa mensal da balança comercial de Petrolina, feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, mostra que o município apresenta uma evolução no mês de setembro, ficando em 2° lugar no ranking de exportações no Estado de Pernambuco, posição alcançada pela primeira vez em 2015.

Com um total de US$ 86,5 milhões em exportações, somados de janeiro a setembro, Petrolina está à frente de cidades polos como Cabo de Santo Agostinho (que exportou US$ 82,7 mi), Paulista (que registrou US$ 41,5 mi) e a própria capital, Recife (que somou US$ 39,5 mi).

De acordo com as informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o superávit registrado para Petrolina até o terceiro trimestre do ano é de US$ 72,9 mi, já que o município importou US$ 13,6 mi no mesmo período.

IV Workshop de Irrigação será realizado em Juazeiro (BA)

Profissionais, estudantes, produtores e interessados na área de irrigação podem participar do IV Workshop de Irrigação, de 26 a 29 de outubro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA). O evento gratuito, criado pela 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com palestras, mesas redondas e minicursos.

Segundo o engenheiro agrônomo da Codevasf Rodrigo Vieira, o objetivo é sair um pouco da teoria e entrar na esfera técnica e prática. “O evento não é acadêmico. Nós queremos algo que tenha aplicação prática. Eu costumo dizer que existem três universos distintos: a pesquisa, a extensão e a vida real. A ideia do workshop é que eles se comuniquem”, explica.

Ainda de acordo com Rodrigo Vieira, o tema reúso e manejo de água será bastante focado. “O reúso é algo que as pessoas ainda têm receio de fazer e o manejo de água também, mas são muito importantes devido à economia. Só com o manejo de água, nós temos dados de economia de 30% a 40% de água, mantendo o mesmo sistema de irrigação”, ressalta.

Prefeitura em MG decreta Estado de Alerta de desabastecimento e restringe o uso de água

A captação na cidade é feita no Rio Manhualu e em outros dois mananciais. Porém, o nível dos três afluentes estão muito abaixo do normal

Mais uma cidade mineira decretou Estado de Alerta de desabastecimento por causa da crise hídrica. Manhuaçu, na Região da Zona da Mata, passou a restringir, nesta terça-feira, o uso da água para lavagem de carros, calçadas e encher piscinas. Uma campanha de conscientização será criada para alertar os moradores sobre a falta do recurso. “Estamos tomando medidas depois de várias ações para que a utilização da água bruta e tratada seja meramente para o consumo humano e de animais”, afirmou o prefeito Nailton Cotrim Heringer.

O município está há 15 dias em racionamento de água. Porém, mesmo com as manobras, a situação continua crítica. “A questão vem se agravando a cada dia de forma pontual. Tínhamos um porblema pontual em um distrito e na sede do município. Hoje temos a maioria absoluta com problema da falta de água. Já saímos da crise e, agora, estamos na escassez mesmo”, conta o José de Aguiar, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Manhuaçu.

Falcão revela pedido da CBF por jogadores do Rio e mais exigências na Seleção

Falcão durante o "Bem, Amigos!" (Foto: David Abramvezt)

À frente do Sport após quase três anos longe do futebol, Paulo Roberto Falcão teve sua primeira experiência como treinador logo no comando da seleção brasileira, no início dos anos 90. A sua passagem como técnico do time canarinho, em 1990 e 91, foi breve, de apenas dez meses. Em participação no “Bem, Amigos!”, o ex-jogador recordou as exigências que a Confederação Brasileira de Futebol impôs, na época, para renovar o seu contrato. Uma delas, segundo ele, era que atletas que atuassem em clubes do Rio de Janeiro tivessem prioridade em relação aos que jogavam em São Paulo nas convocações.

- Tinha uma história em que, na época, o futebol carioca não estava legal. Então me colocaram assim: “De repente, entre convocar um jogador de São Paulo e um jogador do Rio, traz o do Rio se os dois tiverem o mesmo peso”. Aí não dá. Eu vou levar não importa de onde – afirmou.

Deputado Rogério Leão defende manutenção da Unidade de Terapia Intensiva do Município de Salgueiro

Deputado Rogério Leão (Foto: Assessoria/Divulgação)

O deputado Rogério Leão pronunciou-se hoje (20), na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em defesa da regularização dos repasses para o pronto socorro São Francisco, na cidade de Salgueiro, com o objetivo de manter em funcionamento a Unidade de Terapia Intensiva, daquela unidade (UTI).

A UTI com dez leitos foi inaugurada há dois anos, pelo Governo do Estado, para atender a todos os pacientes do SUS, é fruto de uma parceria público/privada e beneficia diretamente a população de Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita, Terra Nova e Verdejante (municípios da 7ª regional de saúde).

O Deputado fez um apelo ao Governo do Estado, como também ao Secretário de Saúde do Governo, José Iran Costa Júnior, “a UTI destina-se a internação de pacientes com instabilidade clínica e em estado de gravidade, é sem dúvida muito importante para o avanço terapêutico, por ser um ambiente de alta complexidade, com atuação diferenciada no tratamento desse tipo de paciente”, ressaltou Leão. De acordo com informações da diretoria do pronto socorro, os repasses, para o custeio da Unidade, não estão sendo feitos, o que pode acarretar seu fechamento brevemente, caso o problema não seja sanado.

Cintra prioriza a microempresa em emendas ao orçamento

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira, 20, pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas. Também relator do projeto de lei do orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a 3ª Semana do Bebê

 Entrega de kits às escolas (Fotos: Ascom PMAI)

Coordenada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, a Prefeitura de Afogados realizou ontem (19), no auditório do centro tecnológico, a abertura da semana do bebê. A programação também inclui atividades relacionadas à semana de educação infantil.

Este ano, o tema é “infância em movimento”, buscando divulgar a importância da atividade física no desenvolvimento psicomotor das crianças. Mais de 500 professores, educadores, diretores de escola, profissionais de saúde e assistentes sociais lotaram o local do evento. Logo de início, o educador físico Elias Mendes, promoveu uma sessão de aquecimento. Em seguida, crianças do Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, localizado no Bairro Padre Pedro Pereira, participaram de uma apresentação musical.

Seplag dá continuidade a cursos sobre FEM e Gestão de Projetos para gestores municipais

Fotos: Douglas Fagner

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu Programa de Formação Continuada (PFC), voltada para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM e o de Gestão de Projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag. Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao Programa.

Jatobá: Prefeitura realizado várias ações na Volta do Moxotó por meio da Secretaria de Infraestrutura

Casa de Apoio em Volta do Moxotó (Foto: Ascom PMJ/Divulgação)

O Governo de Jatobá, através da Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a Administração da Volta do Moxotó, estão realizando um trabalho de melhoria contínua nos prédios públicos, na questão da água e da infraestrutura no Distrito da Volta do Moxotó. Várias ações estão sendo realizadas, como: Serviços de pintura nos prédios públicos, casa de apoio e correios, cemitério municipal e administração; revitalização da Praça da Escola Municipal Maria Quitéria; poda de todas as árvores localizadas nas vias públicas; limpeza de toda área no em torno da via de acesso a ponte metálica do Rio Moxotó; revitalização do prédio da Estação Cultural; limpeza e troca de tampas de esgoto; capinação e limpeza de ruas de terra e terrenos baldios; contratação de 01 Auxiliar de Serviços Gerais para execução da limpeza e conservação diária de toda a estrutura da Estação Cultural do Distrito do Moxotó; esgotamento de fossas com a utilização de carro apropriado em residências e em prédios públicos; complementação com o uso de carro pipa com 60.000 litros de água tratada diariamente do sistema de abastecimento de água do Distrito da Volta do Moxotó.

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Petrolândia: Delegação municipal participa da 8ª Conferência Estadual de Saúde, em Olinda

Amanda, Márcio, Jeovânia, Célia e Ir. Cícera na delegação petrolandense da Conferência Estadual de Saúde 2015 (Reprodução Facebook Amanda Viana)

Eleitos na IV Conferência Municipal de Saúde de Petrolândia, realizada em julho deste ano, os delegados municipais participaram nos dias 7 e 8 deste mês da 8ª Conferência Estadual de Saúde Vera Baroni, promovida pelo Governo do Estado, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento, que faz parte da agenda de discussões da 15ª Conferência Nacional de Saúde, serviu para debater sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e elaborar propostas nos níveis Estadual, Região de Saúde e Nacional.

A delegação petrolandense foi composta por Célia Yoyô (Lions Clube de Petrolândia) e Irmã Cícera (Igreja Católica/Paróquia de Petrolândia), representantes do segmento usuários do SUS, Amanda Viana e Jeovânia Lima, servidoras da Saúde do Município no segmento trabalhadores da saúde, e Márcio David, representante do segmento gestor.

Vera Baroni, homenageada  na Conferência Estadual de Saúde em 2015 (Foto: Miva Filho/CMS-Recife)

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Marcos Montila e  Conselho Municipal de Saúde do Recife

Professores dão dicas para última semana de estudo antes do Enem

A poucos dias das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não é hora de aprender novos conteúdos, mas sim de revisar aquilo que já se domina. Essa é a dica do professor de química Paulo Santos. "Neste momento, o estudante tem que priorizar aquilo que tem algum tipo de domínio e fazer aquele ajuste final", orienta ele, que leciona num cursinho preparatório para o Enem e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), em Brasília.

No próximo fim de semana, nos dias 24 e 25, estudantes de todo o país farão as provas do Enem. Mais de 7,7 milhões de candidatos se inscreveram. A Agência Brasil e o Portal EBC conversaram com professores para saber o que os alunos devem priorizar nos últimos dias de estudo e que temas têm mais chances de aparecer nas questões.

Além da revisão, a dica de Santos é que os alunos resolvam provas de anos anteriores como forma de treino, pois muitos temas são recorrentes. "É a melhor estratégia de todas. O aluno vai se habituando à linguagem e vai aprendendo os processos cognitivos que o Enem desenvolve dentro daquele assunto", disse. Ele lembra também outros aspectos que os estudantes podem encontrar na prova de química. “Em química, aparecem muitas questões sobre equilíbrio químico, reconhecimento de funções orgânicas”. Santos destaca também que as questões sociais são bastante abordadas. “Até na ciência da natureza esse aspecto nunca é deixado de lado. A relação do homem com o meio, como pode modificar o seu meio em prol econômico, ambiental e social.”