Evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão, servindo como direcional para o próximo quadriênio (Foto: Douglas Fagner/Divulgação)
Renomados especialistas em segurança pública se reuniram na última quinta-feira (24/05) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), no Recife, para debater o Pacto pela Vida (PPV). O evento serviu para apresentar um estudo que será entregue à atual gestão estadual, servindo como direcional para o próximo quadriênio. Na ocasião, o Governo de Pernambuco esteve representado pelos secretários de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Clóves Benevides; da Mulher, Sílvia Cordeiro; e pelo procurador-geral César Caúla.
A comissão independente responsável pela elaboração do estudo é composta pelo professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), o economista e doutor em Ciência Política Leandro Piquet; o promotor de Justiça em São Paulo, ex-coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública de São Paulo e da Agência de Atuação Integrada contra o Crime Organizado, o doutor em Direito Fábio Bechara; a pesquisadora, doutora e mestre em Governo e Administração Pública Melina Risso; o coronel da reserva da PM de São Paulo, mestre em Psicologia Social e ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente; a pesquisadora associada do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, major da reserva da PM de São Paulo, a pós-doutora Tânia Pinc; e o doutor em Sociologia e ex-secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori.
Todos foram unânimes em elogiar o Pacto pela Vida como política pública bem-sucedida na área de segurança. “Há sistemas parecidos, mas certamente o Pacto pela Vida é o que tem o caráter mais avançado no que diz respeito à sua institucionalização e desenvolvimento de práticas e procedimentos”, disse Leandro Piquet, coordenador do estudo. Segundo ele, o PPV produziu resultados que até hoje são debatidos e analisados com muito interesse pelos especialistas da área, principalmente no período inicial de funcionamento.
“Não foi um período curto, não foi sorte de iniciante, foram boas práticas conduzidas no período de 2008 até 2013. E esses resultados sinalizam não só para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro, a importância do desenvolvimento de instrumentos de gestão com essas características que o Pacto pela Vida tem. É um instrumento de gestão que produziu a redução da letalidade violenta no Estado. Isso significa, obviamente, que muitas vidas foram poupadas nesse período”, completou Piquet.
O estudo analisa o período posterior a 2013, quando houve um aumento nas estatísticas de violência no Estado, em relação ao trabalho policial; ao fortalecimento e revisão da estrutura de segurança pública e ao sistema prisional. Por outro lado, os especialistas buscaram apontar possíveis saídas para suplantar as dificuldades no tocante aos incentivos, à integração dos órgãos de segurança; ao sistema prisional; à fiscalização de desmonte de veículos e comércio de produtos de origem não comprovada; e prevenção da violência.
Debate – Falando em nome do Governo de Pernambuco, o secretário Márcio Stefanni comentou algumas críticas e fez a defesa desta importante política pública estadual. “É muito bom ouvir que o Pacto é transparente e está vivo. O Pacto está vivo porque ele melhora e evolui a cada dia. Estamos abertos a sugestões e debates”, afirmou. Stefanni aproveitou sua intervenção para citar iniciativas exitosas na gestão estadual que auxiliam no combate à violência, como possuir a maior rede de escolas em tempo integral do país, os programas Ganhe o Mundo e PE no Campus e operações policiais especiais como Bar Seguro e Força-tarefa Coletivos. “Estamos trabalhando dia e noite para melhorar esta política que é um patrimônio de todos os pernambucanos”, reforçou.
O Fórum foi aberto ao público e também reuniu parlamentares e representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, destacou a importância do evento para a sociedade pernambucana. “O objetivo da OAB-PE é efetuar a entrega de um estudo que seja absolutamente descontaminado de pressões políticas e eleitorais, bem como de interesses corporativos”, garantiu. O estudo pode ser baixado no link https://goo.gl/isdcoS.
Seplag-PE
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