Os prazos judiciais e administrativos do período de 28 a 30 de maio estão suspensos em relação a todos os processos que tramitam no âmbito do poder judiciário estadual
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Eleitoral e a Defensoria Pública do Estado continuarão sem expediente até o próximo dia 31 de maio. A decisão é reflexo do desabastecimento que afeta todo o país e foi tomada após reunião dos representantes dos órgãos com o governador Paulo Câmara na tarde deste domingo (27). Na última semana, ambas já pararam por 48 horas e, agora, a definição do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TRE-PE e do defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, é de que as casas permanecerão de portas fechadas por 72 horas no início da próxima semana.
Os prazos judiciais e administrativos do período de 28 a 30 de maio estão suspensos em relação a todos os processos que tramitam no âmbito do poder judiciário estadual.As sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial antes designadas apra o dia 28 de maio ficam remarcadas pra o dia 04 de junho de 2018, nos mesmos horários indicados. Ainda de acordo com o documento, divulgada na tarde deste domingo, os PJes de 1º e 2º graus terão seu funcionamento garantido, assim como os plantões judiciais, ainda que de forma remota (teletrabalho). No caso da defensoria, haverá um plantão a fim de garantir a prestação do serviço mas não haverá funcionamento dos núcleos. Já no TRE-PE, os prazo processuais que se iniciarem ou se completarem entre os dias 28 a 30 de maio ficam prorrogados para o dia útil subsequente.
Diário de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário