Em Bom Conselho, no Agreste, foi concluído o Plano de Desenvolvimento Sustentável que estabelece as diretrizes futuras para o controle urbano e ambiental de 12 municípios do entorno. O valor do repasse da Sudene foi de cerca de R$ 250 mil.
O documento orienta os gestores municipais (da região onde está situada a principal bacia leiteira do Estado) com relação a decisões referentes às ações que vão desde a preservação de áreas ambientais ao desenvolvimento econômico e institucional. O plano contempla os municípios de Bom Conselho, Venturosa, Buíque, Pedra, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Saloá, Terezinha, Brejão e Lagoa do Ouro.
Segundo Flávio Figueiredo, presidente da Agência Condepe/Fidem, o foco é fortalecer as condições locais para que os municípios possam avançar na economia, com a ampliação da capacidade de gerar novas oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população. Para José Arnaldo Amaral, representante de Bom Conselho, o plano atende às necessidades por um instrumento que norteia as políticas públicas "Sobretudo neste momento de crise, a questão do poder local só poderá ser implementada com uma ferramenta como esta. A população tem que aproveitar para realizar as mudanças que urgem", comenta.
A entrega do plano ocorreu durante oficina de trabalho em Bom Conselho, que reuniu representantes de conselhos, associações e outros segmentos sociais e do poder público, além de técnicos das duas entidades coordenadoras, entre eles os diretores da Agência Condepe/Fidem: executivo, Luciano Pinto, e de Articulação e Apoio ao Desenvolvimento Regional, Paulo da Fonte e do diretor de planejamento da Sudene, Sérgio Alencar. A versão impressa foi entregue na ocasião através de cartilhas explicativas, mas o material também será disponibilizado on line futuramente no site da Agência Condepe/Fidem.
Como primeiro desdobramento, a Sudene anunciou que vai promover um programa de capacitação, voltado para servidores municipais, focando na elaboração e gestão de projetos. Além disto, equipes da Agência Condepe/Fidem vão circular nos doze Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável para apresentar o documento, objetivando que o material possa chegar até a população.
METODOLOGIA - O plano foi elaborado em várias etapas entre elas a realização do Diagnóstico Situacional, com a análise circunstanciada de problemas e potencialidades dos municípios contemplados. A população participou ativamente através da realização de oficinas de trabalho.
As diretrizes físico ambientais foram divididas em cinco eixos entre eles a de promover ações de Educação Ambiental (especialmente a elaboração dos Planos Diretores de Buíque, Pedra e Tupanatinga); implementar ações voltadas para a melhoria da água e saneamento, entre elas a ampliação do sistema de saneamento ambiental, para garantir o abastecimento de água potável; assegurar a conservação da biodiversidade, visando garantir a manutenção das áreas de Preservação Permanente - APPs das Unidades de Conservação (UCs) e de outras áreas de proteção ambiental, entre outros.
Já as diretrizes sociais apontam para três componentes. O primeiro deles, a moradia e infraestrutura urbana e rural, volta-se para evitar a ocupação de áreas de fragilidade ambiental ou em áreas urbanas de risco; a qualificação e oportunidades, quer garantir as oportunidades de desenvolvimento humano por meio de educação básica e profissional; além de valorizar as atividades desenvolvidas no campo em diferentes estágios da cadeia produtiva. No terceiro item, registrou-se a valorização da educação no campo.
Para a economia estão previstas duas estratégias : a primeira prevê assegurar e dinamizar a produção sustentável, com inovação e competitividade, garantindo a disponibilidade de recursos hídricos; assegurar a produtividade do solo e do gado leiteiro; fortalecimento da produção familiar e comunitária ; dinamizar o escoamento da produção, promover o acesso à terra, entre outros. Em outro aspecto, serão incentivados e dinamizados o ecoturismo e o turismo rural e fortalecidas as relações de governança local, entre outras.
Na parte institucional foram eleitas duas ações : apoiar e ampliar as atividades desenvolvidas pela sociedade civil organizada, com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável; e, planejar os investimentos da região de forma dialogada entre os poderes públicos e os atores.
"Este é de fato um grande desafio, traçar metas sob um olhar territorial, e preparar uma ferramenta que dê suporte aos gestores e facilite a implementação das políticas públicas ao mesmo tempo em que integra as organizações sociais e econômicas", relata Flávio Figueiredo.
SALGUEIRO - Ação similar está em fase de andamento na região do entorno de Salgueiro, no Sertão. A Sudene participa com o aporte financeiro de cerca de R$ 360 mil e incluiu este trabalho como piloto na Plano Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.
Para esta área já foi concluído o Diagnóstico Situacional, traçando as características de onze municípios Salgueiro, Mirandiba, Verdejante, São José do Belmonte, Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Cabrobó.
O documento foi validado recentemente durante oficina de trabalho. Na programação constou a apresentação do diagnóstico elaborado a partir do levantamento de informações junto aos municípios. Em seguida houve um debate sobre o conteúdo do documento entre grupos temáticos, cuja pauta engloba os diversos aspectos sociais; ambientais, urbanísticos e rurais; econômicos e de mobilidade. O evento contou com a presença dos prefeitos de Salgueiro, Marcondes Libório, e de Verdejantes, Péricles Alves.
Fotos - Banco de Dados da Agência Condepe/Fidem
Ceça Ataides/Assessoria de comunicação da Agência CONDEPE/FIDEM
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