Na luta pela valorização dos profissionais da educação, os professores e professoras do município de Petrolândia decidiram em sua última assembléia pela deflagração de greve. Os motivos para a decisão se deu, sobretudo pela negativa da categoria à proposta apresentada pela prefeita, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, que ofertava um reajuste salarial de apenas 0,81%.
É válido ressaltar que a lei federal que versa sobre o reajuste do piso nacional do magistério público, apresentou para esse ano, um reajuste mínimo de 6,81%, contando a partir de janeiro, para os ganhos dos professores e professoras. Contudo, em total falta de consonância com a legislação federal, a prefeita de Petrolândia, além de oferecer uma proposta nitidamente inferior ao percentual apontado pelo Ministério da Educação, ainda solicitou que a categoria esperasse até o mês de outubro, para assim debater sobre um aumento salarial. E em virtude desse cenário apresentado pela gestão municipal, não restou outra opção que a greve.
Neste ano, Petrolândia recebeu um montante superior a 11 milhões de Reais, relativos ao FUNDEB, contudo, ao invés de aplicar o percentual mínimo de 60% para o pagamento dos professores e professoras, como consta na legislação federal (Lei Nº 11.494/2007), destinou apenas 53,07% para pagar os salários dos educadores e educadoras do município.
Ou seja, além de não cumprir a lei do piso nacional (lei Nº 11.738/2008), a gestão municipal, argumentou que a negativa aos reajustes salariais se deu, devido ao “inchaço” na folha de pagamento da prefeitura, tendo em vista a observância da Lei de Responsabilidade Fiscal.
E diante desse quadro preocupante, e visando a constante luta pela valorização do magistério e por educação pública de qualidade no município, os professores e professoras de Petrolândia disseram NÃO as desculpas proferidas pela prefeita e resolveram aderir a greve, que se configura como um justo direito da classe trabalhadora, a fim de conquistar ganhos e valorização profissional.
Não podemos permitir que menos que o minimo constitucional dos 60% dos recursos do FUNDEB sejam investidos na valorização dos professores e professoras. Tampouco que os recursos da educação sejam geridos de maneira irresponsável, descumprindo a lei. Exigimos nossos direitos e valorização! Não estamos em greve porque queremos, mas pela condição imposta pelo poder público municipal ao nosso trabalho! Valorização da Educação Já!! Professores de Petrolândia em Greve! Reajuste Já!
Sinpro - PE Sindicato dos professores do estado de Pernambuco
Redação do Blog de Assis Ramalho
