Oposição derrota governo, elege Carlos Viana como presidente e fica com relatoria da CPI do INSS

Oposição celebra eleição de Carlos Viana para a presidência da CPI do INSS — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Carlos Viana derrotou Omar Aziz por 17 votos a 14; presidente da CPI rejeitou indicação de Hugo Motta e escolheu relator alinhado a Jair Bolsonaro. Comissão vai investigar desvios em aposentadorias que podem somar R$ 6 bilhões.

Por Kevin Lima, Marcela Cunha, g1 — Brasília

A oposição no Congresso derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios do INSS.

Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, com apoio do Palácio do Planalto. A escolha não foi bem-recebida pela oposição, que articulou horas antes o lançamento de uma candidatura alternativa.

Sem consenso, a eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser feita por cabines de votação. O resultado foi uma derrota para a base do Planalto e para Alcolumbre: Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14.

Eleito, Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do colegiado e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a função.

Gaspar é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O deputado atribuiu a ascensão ao cargo a uma articulação do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, de lideranças da oposição, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O escolhido vai elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento.

O presidente da CPI mista afirmou que escolheu Gaspar com base em sua "grande experiência curricular". "Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho", disse.

Relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) — Foto: Kevin Lima/g1

Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta manhã. O colegiado vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores). O PT e o PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.

Parlamentares votam em cabine para eleger presidente da CPI mista do INSS. — Foto: Kevin Lima/g1

O relator da CPI espera definir, ainda nesta quarta, como serão os primeiros dias de trabalho do colegiado. Segundo ele, o cronograma e o plano de trabalho da comissão serão definidos em uma agenda com Carlos Viana, marcada para esta quarta.

Alfredo Gaspar não descartou ampliar o escopo da investigação para fraudes em empréstimos consignados de aposentados e pensionistas.

CPI quer aprofundar conclusões

O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS.

Investigações apontam que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.

De acordo com a PF, as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Cadastros forjados também foram utilizados para validar os descontos.

Defensora da CPI, a oposição avalia que a investigação ainda pode desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente com a possibilidade de a CPI mirar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — ligado ao irmão do petista, Frei Chico.

Eleito presidente do colegiado, Carlos Viana disse que não tem "desejo de prejudicar a quem quer que seja".

"Quem está aqui é um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a punição dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e políticas que não permitam a repetição de um momento tão vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas", declarou Viana.

Composição

A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado.

Titulares

➡️ Senado (16):

Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Cid Gomes (PSB-CE)
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dorinha Seabra (União-TO)

➡️ Câmara (16):

Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Alencar Santana (PT-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bruno Farias (Avante-MG)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Julio Arcoverde (PP-PI)

Suplentes

➡️ Senado (16):

Alessandro Vieira (MDB-SE)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Efraim Filho (União-PB)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Rogério Marinho (PL-RN)
Magno Malta (PL-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Teresa Leitão (PT-PE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (Republicanos-MG)

➡️ Câmara (16):

Zé Trovão (PL-SC)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Bia Kicis (PL-DF)
Rogério Correia (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Vaga do União Brasil
Vaga do União Brasil
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Rafael Brito (MDB-AL)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Paulinho da Força (Solidariedade-SP)
Luiz Lima (Novo-RJ)

Por Kevin Lima, Marcela Cunha, g1 — Brasília