Trabalhador que teve o benefício cortado pela perícia do INSS deve voltar a pagar para ter direito a se aposentar.
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cortou sete em cada dez benefícios por incapacidade revisados, desde o início das perícias no final de 2016. O governo diz já ter economizado mais de R$ 2 bilhões com os cortes.
Quem teve o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez cancelados deve voltar a contribuir para garantir uma aposentadoria que inclua o afastamento no tempo de contribuição.
Os períodos de afastamento por doença ou acidente de trabalho podem ser considerados no cálculo do novo benefício desde que estejam intercalados entre contribuições feitas pelo segurado ao INSS. Isso acontece de forma automática quando, por exemplo, o empregado com carteira assinada fica afastado por três meses e, depois, volta ao trabalho.
Mas, no caso de quem ficou por muito tempo afastado, recebendo auxílio ou aposentadoria por invalidez, e agora perdeu o benefício, a contribuição deve ser feita por conta própria.
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*JOSÉ LUIZ NETO. É advogado Do Escritório
Luiz Neto Advogados Associados
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Fonte: INSS e Justiça Federal
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