Câmara de Deputados conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391 de 2017. A medida aumenta em 1 ponto percentual os repasses de tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue para promulgação.

De autoria do Senado, a matéria prevê que de 50% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 23,5 pontos percentuais ficarão com as cidades por meio do FPM.

O texto prevê que a União destinará ao FPM o repasse sobre produtos industrializados de 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro exercício e 1% a partir do quarto ano. Caso seja promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

MPPE está em acordo com três municípios pernambucanos para acabar com os lixões

Na segunda-feira (04), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no gabinete o prefeito da cidade de Bom Conselho, João Lucas da Silva Cavalcante, para apresentar um acordo que tem o objetivo de acabar com o lixão do município, através do projeto Lixão Zero.
“O nosso intuito é proteger a natureza e ajudar as pessoas. A ideia é enviar apenas os rejeitos para os aterros sanitários. Quanto menos resíduo for enviado, melhor. O lixo deve ser reciclado para gerar renda e ajudar os catadores que tanto precisam de apoio. Inclusive, com o suporte de uma associação, eles podem ter renda própria, com uma estrutura montada para negociação direta com empresas privadas. A gente quer que todo o município seja beneficiado”, explica o PGJ.

O prefeito João concordou com a necessidade de acabar definitivamente com o lixão em Bom Conselho. “Nós já temos 80% do lixo indo para um aterro em Itabi, mas queremos resolver essa questão completamente”, assegurou. No encontro entre as autoridades, ficou definido que o acordo será fechado formalmente no dia 21 de outubro deste ano.

Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei determina que o SUS ofereça atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA. A atenção integral inclui diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes. Os centros de assistência para pessoas com TEA facilitarão o acesso desses pacientes ao SUS e deverão contribuir para aumentar os serviços prestados, segundo avaliação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O projeto foi originário de uma sugestão recebida pela ferramenta e-cidadania, de participação popular no Senado.

A autora da sugestão, a cidadã Irene Jucá, é mãe de uma pessoa com TEA. “Isso é uma demonstração de que ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade. E você transforma a sociedade quando luta, quando cobra dos seus políticos, dos seus governantes a efetivação de seus direitos. Parabéns a essa sugestão e a essa mãe”, disse o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

Agência Brasil

BH pode se tornar a capital brasileira do 'grau', prática de empinar moto

Foto: Bim da Ambulância/Arquivo pessoal

Belo Horizonte pode se tornar a capital nacional do “grau”, que nada mais é do que empinar moto. Também conhecida como “wheeling”, a prática é tema de um projeto de lei que foi aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal da cidade nesta quarta-feira (6).

A justificativa do vereador Bim da Ambulância é trazer mais oportunidades de esporte, lazer, negócios e turismo para Belo Horizonte.

“A prática em via pública é tipificada como infração de trânsito gravíssima, e assim deve permanecer, por praticada sem as devidas cautelas coloca em risco a vida de quem pratica e a de terceiros’, diz o projeto.

Ainda segundo o texto, o esporte começou a se popularizar no Brasil nos anos 90. Recentemente, o “grau” foi homologado pela Confederação Brasileira de Motociclismo.

Pai e filha morrem após carro cair em ribanceira na BA-670; outras três pessoas ficaram feridas

Pai e filha morrem em acidente no sul da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Pai e filha morreram nesta quarta-feira (6), após o carro em que eles estavam carro cair em uma ribanceira na BA-670, no município de Potiraguá, no sul da Bahia. Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, conforme informações são da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o homem que morreu foi identificado como Bruno Leonardo Pedretti, de 43 anos, e a filha dele, Bruna Gusmão Pedretti, de 20.

Informações iniciais é de que Bruno dirigia o veículo, perdeu o controle da direção e acabou caindo na ribanceira.

De acordo com a PRE, as três pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Itapetinga. O estado de saúde delas não foi detalhado.

Não há informações se as pessoas que ficaram feridas são parentes das vítimas, nem de onde o carro saiu e qual seria o destino.

G1 BA

Petrolândia: Escola técnica CEAPE parabeniza o gestor do município Fabiano Marques pelo seu Dia

A escola técnica CEAPE parabeniza o prefeito da cidade de Petrolândia pelo dia do prefeito.

Nossa pequena homenagem para uma pessoa que está abrindo portas para o nosso ensino técnico.

Feliz dia do prefeito.

Escola técnica CEAPE - Petrolândia

Petrolândia e região agora têm MaxLimp, o máximo em limpeza, desinfetantes com venda no atacado e varejo

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Boletim desta quarta-feira (06/10/2021): Pernambuco confirma 440 casos de Covid-19 e 12 mortes ocasionadas pela doença

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (6), mais 440 infecções e 12 mortes ocasionadas pela Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com os novos registros, o estado passou a totalizar 622.742 casos e 19.805 óbitos, números contabilizados desde março de 2020.

Ao todo, de acordo com a SES, 15 casos são de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Isso representa 3% do total de infecções confirmadas nesta quarta. Desde o início da pandemia, foram 54.106 ocorrências desse tipo.

Outros 425 casos são leves, de pessoas que não precisaram ser internadas ou que descobriram a infecção depois de curadas, por meio de testes sorológicos. Foram, ao todo, 568.636 quadros leves desde março de 2020.

Ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju morre em acidente na BR-232, em Pesqueira

Ex-vocalista da banda Noda de Caju, Claudinho — Foto: WhatsApp/Reprodução

Carro do ex-vocalista da banda Noda de Caju — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

O ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju morreu em um acidente na noite da terça-feira (5), na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cláudio Francisco de Spíndola, de 50 anos, estava sozinho no carro quando perdeu o controle da direção. O veículo capotou várias vezes e parou somente ao bater em uma cerca de arames de uma área rural. O vidro da frente estourou e ele foi arremessado.

A PRF disse ainda que, ainda não se sabe o motivo que levou o cantor a perder o controle da direção. Ele viajava sentido Sanharó, onde morava com a família.

O corpo de Claudinho, como era conhecido, foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O sepultamento será em Sanharó.

Banda Noda de Caju

A Noda de Caju nasceu em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, em 1990. A banda foi um dos maiores sucesso em Pernambuco e no Brasil entre 1997 até 1999. Depois deste tempo começou a passar por mudanças constantes entre os vocalistas.

Por G1 Caruaru

Pernambuco recebe mais 326,6 mil doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (05.10), mais 326.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, 155.610 unidades são da Pfizer/BioNTech, destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral e à dose de reforço dos trabalhadores de saúde, e outras 171 mil doses são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que também serão utilizadas para completar o esquema vacinal da população.

Do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para conferência, separação dos quantitativos por município e envio, já na madrugada desta quarta-feira (06.10), às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, os municípios estão sendo abastecidos com novas remessas para que possam continuar suas ações, tanto para a segunda dose quanto para o reforço dos públicos preconizados. “Fizemos uma grande mobilização em setembro para ampliar o número de pessoas vacinadas com a segunda dose e, neste mês de outubro, os gestores municipais devem continuar empenhados em buscar aqueles que estão em atraso”, afirmou Longo.

Chesf informa que a vazão máxima média mensal de Xingó será de 2.500 m³/s, nos meses de outubro e novembro

A Companhia Hidro Elétrica do São Franciso (Chesf) dá continuidade ao processo de comunicação da operação nos reservatórios do São Francisco e informa que a vazão máxima média mensal de Xingó será de 2.500 m³/s, nos meses de outubro e novembro, atendendo à solicitação do Operador Nacional do Sistema (ONS). Em se tratando do reservatório de Sobradinho, a vazão defluente média diária foi elevada, no último dia 30 de setembro, de 1.300 para 1.600 m³/s, permanecendo assim até nova avaliação.

A Chesf salienta que a vazão de Xingó poderá ser elevada até o valor médio diário de 2.900 m3/s, respeitando os limites de mínimo médio diário (800 m3/s) e máximo médio mensal (2.500 m3/s), para atendimento às necessidades do Sistema Interligado Nacional (SIN), conforme processo de otimização energética que envolve diversas regiões do País.

Ao longo desses dois meses, Sobradinho, por sua vez, poderá ter a vazão média elevada até 2.500 m³/s, de acordo com as necessidades supracitadas, e ainda para atender a manutenção do reservatório de Itaparica em no mínimo 30% de sua capacidade.

Petrolândia: Emoção, lágrimas, dor e homenagem na despedida do jovem Felipe Lopes

À entrada do cemitério, um corredor de motos, com membros da equipe Amantes do Grau, foi formado para a passagem do féretro, recebido com salvas de palmas. - Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Sob forte comoção, familiares, parentes e amigos se despediram do jovem Felipe Lopes, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro de 2021. Felipe foi vítima de um acidente fatal na BR-316, no domingo (03), nas proximidades do Bairro Nova Esperança, em Petrolândia

O corpo foi velado na residencia da família, na avenida Auspício Valgueiro de Barros, de onde saiu o cortêjo fúnebre  com destino ao cemitério São Francisco por volta das 9:30h.  Amigos e familiares acompanharam o cortejo, no último adeus ao jovem. 

À entrada do cemitério, um corredor de motos, com membros da equipe Amantes do Grau, foi formado para a passagem do féretro, recebido com salvas de palmas. Ao adentrar o jazigo, mais aplausos ao rapaz que, em sua breve vida, distribuiu alegria, carinho e entusiasmo, e conquistou amigos para sempre.

Veja abaixo vídeo e fotos

Delegacia de Petrolândia divulga Nota de Esclarecimento sobre morte de criança com sinais de violência

Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia - foto: Assis Ramalho/BlogAR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A delegacia de Petrolândia esclarece à população fatos sobre o falecimento de uma criança de 1 ano e 9 meses de idade, ocorrido na data de ontem (04/10), depois de dar entrada no hospital Francisco Simões  por ter sido acometida por fraqueza no corpo, quando estava em sua residência, e apresentando hematomas em várias regiões. 

Tão logo o fato passou a ser de conhecimento público, parcela da sociedade iniciou questionamento da possibilidade de a criança ter sido agredida fisicamente, o que teria causado sua morte. No entanto, a delegacia esclarece que ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NÃO HÁ COMO IDENTIFICAR SE HOUVE AGRESSÃO POR TERCEIROS, NEM TÃO POUCO ATRIBUIR A MORTE DA CRIANÇA A QUALQUER PESSOA, SOBRETUDO AS QUE FAZEM PARTE DO SEU CICLO FAMILIAR.

Por isso, a equipe de plantão de Polícia Civil tão logo tomou conhecimento do fato, realizou depoimento de familiares e providenciou o encaminhamento do corpo ao IML, Para realização de perícia, a fim de saber a causa mortis e, a partir de então, se for o caso, prosseguir com as investigações.

Delegacia de Polícia de Petrolândia

Solidariedade comemora vitória da Delegada Thatianne em Palmeirina, no interior de Pernambuco

A Delegada Thatianne é a nova prefeita do município de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. Ela é a terceira prefeita do Solidariedade no estado. A gestora se soma ao time formado pelo Professor Lupércio, em Olinda, e Nino, em Nazaré da Mata. Com três prefeituras, o partido segue em ritmo de expansão e se fortalece para a disputa da eleição de 2022.

“A vitória da Delegada Thatianne representa muito para nosso partido e para Palmeirina. Finalmente, a cidade será soerguida em um projeto que prioriza a geração de empregos e o bem-estar da população”, destacou o deputado federal Augusto Coutinho. “Nosso mandato na Câmara estará disposição de Palmeirina”, completou.

A Delegada Thatianne Pinto Macêdo Lima venceu a eleição suplementar no município neste domingo, 3. Ela obteve 2.562 mil votos, com 57,52% de preferência do eleitorado. A Delegada tem 42 anos, é natural de Fortaleza, no Ceará, e é servidora pública concursada em Pernambuco, sendo titular da Delegacia de Polícia de Panelas.

“Eu quero agradecer cada voto recebido. Eu sou a primeira mulher eleita prefeita da cidade, mas serei prefeita de todos os cidadãos de Palmeirina, dos que votaram e os que não votaram em mim. Eu sempre disse: precisamos ter uma Palmeirina segura e livre. Minha função nessa cidade é trazer de volta à felicidade de cada cidadão”, comentou a prefeita eleita.

Assessoria deputado federal Augusto Coutinho

Petrolândia: Sob forte comoção, família se despede de Geni Leal - Sepultamento aconteceu na manhã desta terça (05)

Momento de emoção e despedida - Corpo de Geni Leal é aplaudido na chegada ao Cemitério São Francisco 

O último adeus a Geni Leal Rodolfo Martins, foi marcado por forte comoção de familiares  no Cemitério São Francisco, em Petrolândia, na manhã desta terça-feira, 05 de outubro de 2021.

O falecimento ocorreu na tarde de ontem (04/10/2021), em unidade hospitalar da cidade de Patos (PB), onde deu entrada com complicações de saúde.

Após o velório realizado no espaço de velório do PAM, familiares e pessoas próximas à família acompanharam o cortejo no último adeus a Geni Leal, tia deste blogueiro.

Geni Leal Rodolfo Martins deixa o esposo Carlos Martins (Carlos do Mercado Nova Cidade - quadra 17)), e os filhos Cloaci Leal, Genicleide, Lourival e Cleonaldo, além de netos e netas. Era irmã de Irene Leal,  Lourival Leal Rodolfo (Lourinho), Francisco Rodolfo (Chiquinho) e Antônio Leal Rodolfo (Toinho -In Memorian).

Hoje, o coração da nossa família está de luto! A saudade é imensa, mas essa perda deixa um legado de amor e exemplo de vida. 

No próximo dia 27 fará exatamente 1 ano em que o mano de Geni Leal,  Antônio Leal Rodolfo, meu pai, também recebia o chamado de Deus. Os dois agora estão juntinhos, sob as bênção do pai celestial.

Descansem em paz, Tiinha e papai!

Blog de Assis Ramalho