segunda-feira, 28 de maio de 2018

Humberto cobra demissão de Parente e diz que medidas do governo não resolvem política de preços

Foto: Ascom Humberto Costa/Divulgação

Preocupado com a situação caótica pela qual passa o país, por conta das políticas desastrosas do governo Temer, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, durante reunião de líderes da Casa realizada nesta segunda-feira (28), que as medidas anunciadas pelo Palácio do Planalto, em acordo com os caminhoneiros, deverão ser apoiadas pela oposição, mas o problema da política abusiva de preços está longe de ser resolvido.

Segundo ele, que pediu a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, os partidos que se opõem a Temer avaliam que o acordo fechado entre governo e caminhoneiros para solucionar imediatamente a paralisação nas estradas tem de ser cumprido.

Por isso, Humberto diz que votará pela aprovação das Medidas Provisórias (MPs) que criam uma tabela mínima de preço de frete e isenta o pagamento pelo eixo suspenso em pedágios, iniciativas que aliviam os custos pagos pelos motoristas nas rodovias.
“Vamos apoiar as medidas emergenciais, que foram frutos do acordo, e também fazer uma discussão bem mais ampla. A Petrobras não pode trabalhar unicamente para garantir a lucratividade de seus acionistas”, afirmou.

Para ele, não é justo que a população inteira pague pela preservação do lucro dos acionistas, na medida que a empresa também exerce papel social fundamental e relevante papel de regulação de mercado.

“As medidas anunciadas não são suficientes, pois não passam pelo debate sobre a política de preço da empresa, que trata da composição dos valores dos derivados do petróleo, entre outros temas importantes como a importação de derivados e a subutilização das refinarias”, disse.

O senador entende que as discussões para uma solução definitiva para os sucessivos aumentos abusivos dos preços dos combustíveis têm de ser muito mais global. “A maioria dos senadores acredita que a discussão tem de ser feita de forma mais ampla, passando por impostos estaduais e federais e contribuições estaduais e federais”, citou.

O parlamentar ressaltou que, se o ICMS dos estados em relação aos combustíveis for reduzido, a crise das contas dos entes será agravada, pois já vivem momento extremamente difícil. Ele explica que situação semelhante ocorreria com a retirada de recursos da PIS/Cofins, já que estaria onerando áreas como a saúde, assistência social e previdência social.

“Então, por que que só a Petrobras e seus acionistas são eximidos de dar a sua contribuição num momento como esse?”, questionou.

O Congresso recebeu, na manhã de hoje, as três MPs que resultaram do acordo do governo com os caminhoneiros para pôr fim à greve iniciada há oito dias. Pressionado, o Planalto já anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias. A redução do preço do combustível é um dos pontos principais da pauta dos grevistas.

Assessoria de Imprensa Senador Humberto Costa


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