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Comissão de Educação da Alepe debate políticas públicas para bibliotecas e estímulo à leitura

Biblioteca Pública Municipal D. João de Souza Lima (Foto: Lúcia Xavier)

Está em curso, em Pernambuco, a construção de planejamento estratégico para a cadeia de bibliotecas, livro, literatura e leitura. Com o objetivo de divulgar o processo e sensibilizar a sociedade para a importância da discussão, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta (11), no Teatro Arraial, audiência pública com integrantes do Governo do Estado e do Ministério da Cultura (MinC), entre outros atores envolvidos com o tema.

Desde 2005, foi estabelecida a Política Estadual do Livro (Lei nº 12.829), atualmente considerada insuficiente pela Secretaria Estadual de Cultura e pelo setor. Assim, tiveram início, em 2011, as articulações para a construção de um Plano Estadual para o Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PELLLB). “Um planejamento para os próximos dez anos, convertido em política de Estado, fortalecerá a sustentabilidade das ações”, defendeu a deputada Teresa Leitão (PT), que preside a Comissão.

Entre 2013 e 2015, foram realizadas pré-escutas itinerantes sobre situação das bibliotecas públicas, escolares e comunitárias, além de três encontros estaduais e uma reunião com criadores e produtores. Os encontros levantaram o diagnóstico da situação e colheram propostas para as políticas públicas. “A cultura é feita pelas pessoas, por isso precisamos pactuar bem as ações”, ressaltou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Ainda de acordo com o gestor estadual, os próximos passos consistem em constituir um grupo de trabalho executivo, composto por representantes do Governo e das cadeias criativa e produtiva, para dar prosseguimento às escutas e sistematizar as informações colhidas. “O cronograma prevê a apresentação do projeto de lei até setembro de 2017”, anunciou.

A mobilização tem ficado a cargo do Fórum Pernambucano em Defesa das Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura (FPEBLLL), coletivo que reúne entidades de cultura, bibliotecas, secretarias estaduais, associações e pessoas físicas ligadas à causa. “Contribuímos com a construção das legislações do Recife, de Olinda e de Caruaru e com a interiorização do debate”, informou a representante do Fórum, Isamar Santana. “Queremos que todos se comprometam com o Plano Estadual, para formar uma sociedade letrada e fortalecer a cidadania.”

No cenário brasileiro, a Política Nacional de Leitura e Escrita ainda está na fase de projeto de lei, já entregue ao Congresso Nacional. “Devido ao momento político, estamos nos esforçando para normatizar, levando em conta todas as discussões e o esforço já feitos”, explicou Cláudia Santa Rosa, que é membro da Comissão Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura, vinculada ao MinC.

Integrantes das cadeias criativa e produtiva do livro também se manifestaram a favor de políticas estruturadoras para o segmento. “No Rio Grande do Sul, o escritor é lido em todo o Estado, o que dá sobrevivência a ele. Podemos fazer isso também”, sugeriu o escritor Pedro Américo. “Apesar das dificuldades, temos um papel social. Precisamos arregaçar as mangas e contribuir para uma pátria leitora”, opinou a editora Deborah Echeverria.

Ainda participaram do encontro os deputados Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM), além de representantes da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e do Conselho Estadual de Educação.

Alepe

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