terça-feira, abril 14, 2020
Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos Municípios
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda-feira, 13 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contribuiu com a elaboração do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, comemora o avanço do texto ao Senado. Na Câmara, foram 431 votos favoráveis e 70 contra. O texto segue agora para apreciação do Senado.
Entre as medidas previstas no relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que irão beneficiar diretamente os Municípios, a CNM destaca a reposição do ISS e do ICMS e a suspensão de exigências e limites da Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e de outros requisitos que constam nos itens do Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) para acesso a transferências voluntárias e para contratação de operações de crédito.
ISS e ICMS
Os Municípios serão beneficiados diretamente com a reposição do ISS e dos 25% da cota-parte municipal do ICMS, que ocorrerá por seis meses e será calculada pela diferença nominal entre a arrecadação de abril a setembro de 2020 com o mesmo período de 2019. Atendendo importante reivindicação da CNM, os deputados decidiram que o repasse devido aos Municípios não passará pelos Estados e será entregue diretamente pela União até o último dia útil do mês subsequente ao mês a que se referirem.
Ou seja, a distribuição aos Entes municipais ocorrerá de maio a outubro, tendo como base os coeficientes individuais de participação de cada um na distribuição do ICMS nos mesmos meses do exercício de 2019. “Esse reforço no caixa das prefeituras se soma à complementação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que cai amanhã [terça-feira, 14]. Lutamos para garantir condições mínimas aos gestores no atendimento à população. Em maio, teremos queda muito grande na arrecadação por causa do retrocesso da economia e da ampliação do prazo de declaração do Imposto de Renda”, argumentou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Crédito
Quanto às operações de crédito, o substitutivo aprovado afasta e dispensa os limites exigidos na LRF. Inclusive o previsto no artigo 32, que estabelece que o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e das condições relativas à realização de operações de crédito de cada Ente da Federação. Complementando a decisão, os deputados autorizaram ainda Estados e Municípios a firmarem, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), termos aditivos para suspender, durante este ano de calamidade, o pagamento das operações de crédito com vencimento entre de 1º de março e 31 de dezembro de 2020, ainda que não celebrados aditamentos contratuais prévios.
Acordo
Aroldi destaca que os gestores poderão utilizar o recurso que iria para pagamento dos financiamentos em medidas emergenciais, como as ações de saúde e de assistência social. Mesmo entendimento dos parlamentares de diferentes Estados e partidos que se pronunciaram na sessão plenária. Segundo eles, o novo texto estabelece um programa de ajuda financeira à gestão estadual e municipal, que precisa garantir investimentos para contornar a crise gerada pela pandemia em meio à queda na arrecadação.
A aprovação resultou de acordo das lideranças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para priorizar o auxílio emergencial e adiar a análise da redação original do Plano Mansueto, elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, na forma do PLP 149/2019. A votação do Plano Mansueto original - que previa a liberação de empréstimos com aval da União se os Entes estaduais e municipais adotassem medidas de ajuste fiscal - ficou para o segundo semestre.
Para receberam a recomposição da receita do ISS e do ICMS, os Entes deverão encaminhar demonstrativo em prazos determinados. Nesse sentido, a equipe técnica da CNM irá publicar, nos próximos dias, material para orientar os gestores. Vale lembrar que o PLP ainda depende de aprovação dos senadores e, como ocorreu com outras proposições aprovadas no Congresso, a Confederação deverá acompanhar a tramitação até a publicação da Lei, defendendo as demandas do movimento.
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Maryanna Oliveira/Ag. Câmara
Serra Talhada tem o 2º caso de Covid-19 confirmado, um Bebê de 3 meses
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou, nesta segunda-feira (13.04), que o município tem mais um caso confirmado para COVID-19.
Trata-se da criança de 3 meses, do sexo feminino, que foi internada no Hospital da Restauração, em Recife, com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
A bebê testou positivo para a COVID-19, sendo o resultado confirmado nesta segunda (13) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Portanto, Serra Talhada tem neste momento 6 casos em investigação, 6 casos descartados e 2 casos confirmados de COVID-19.
O grande desafio das autoridades hoje no município é conseguir convencer as pessoas da importância do isolamento social.
Por Farol de Notícias
Municípios recebem parcela de recomposição do FPM nesta terça (14)
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela - referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 - estão disponíveis para consulta aqui.
As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.
A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.
A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.
Por Amanda Martimon
Imagem: Marco Melo/CNM
Da Agência CNM de Notícias
Jatobá: Nota da Secretaria Municipal de Saúde sobre óbito ocorrido na segunda (13) no Hospital de Itaparica
Na noite de ontem segunda-feira (14), causou-se pânico em grupos de WhatsApp por várias pessoas desinformadas onde relatavam que um cidadão deu entrada com Covid-19 no Hospital de Itaparica. Através desta nota viemos informar a toda população Jatobaense a veracidade dos fatos e reforçar que a nossa luta ao coronavírus tem sido incansável e precisamos do apoio de toda população para que nosso município não venha fazer parte das cidades com casos confirmados.
O CASO
Um morador do Distrito de Volta do Moxotó, chamado José Ismar da Silva, 51 anos, deu entrada na segunda-feira (13) na emergência do Hospital de Itaparica, o mesmo chegou apresentando quadro de “SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE”.
O paciente tinha outras comorbidades, ele era etilista, epilético, asmático e já tinha várias orientações médicas onde se o mesmo não parasse de beber viria a óbito, o que infelizmente veio a acontecer horas depois de dá entrada na emergência do Hospital de Itaparica.
O médico plantonista devido à dificuldade respiratória que o paciente chegou apresentando isolou o mesmo fez o teste necessário, fizeram a coleta do material o qual foi enviado nesta terça-feira (14), para o LACEN/PE, e assim que sair o resultado a Secretaria Municipal de Saúde divulgará a população.
Por Portal Jatobá
ASCOM PMJ
Petrolândia: Claudiane Araújo é pré-candidata à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses
O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento da pré-candidata a vereadora Claudiane Araújo. Confira acima.
Notícias relacionada ao grupo
>> Petrolândia: Enfermeira Joane Barboza e professor Janailson Avianez são pré-candidatos à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes
Redação do Blog de Assis Ramalho
Adolescente de 17 anos é diagnosticada com novo coronavírus em Salgueiro, já são seis casos confirmados no município
O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, agora tem seis casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com a prefeitura, a paciente é uma adolescente de 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo para Covid-19 e desde então permanece em isolamento domiciliar.
A prefeitura informou que a paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável. Em nota, o município reforçou a necessidade do isolamento, lembrando que esta é a forma mais eficaz para evitar que o vírus avance.
Até o momento, o estado de Pernambuco contabiliza 1.154 da doença. Na segunda-feira (13), foram confirmadas 17 novas mortes, fazendo com que o número de óbitos chegue a 102.
Por G1 Petrolina
Petrolândia: CICATRIMED, onde você encontra artigos e acessórios para sua saúde avisa que chegou nova remessa de álcool em gel 70%
A CICATRIMED funciona de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00




Sabemos que o processo de cicatrização de feridas nem sempre é tão fácil, principalmente em pacientes com problemas circulatórios, idosos, portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que as vezes demoram meses ou anos para cicatrizarem uma lesão. No entanto, com a inauguração desse novo empreendimento em nossa cidade, esses pacientes terão a oportunidade de sonharem com um restabelecimento mais eficaz dessas lesões, melhorando assim o conforto e qualidade de vida.
A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).
Em entrevista a Assis Ramalho, o Enfermeiro Amaral detalhou os procedimentos de funcionamentos da Loja de artigos e acessórios para a saúde do povo de Petrolândia e região.
Veja abaixo

Petrolândia [É HOJE]: Dr Marcelo Sandes (Psicólogo Clínico) atende na Climagem às terças-feiras; agende já a sua consulta

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - conta com a competência do Psicólogo Clínico, Dr Marcelo Sandes, com atendimento nas terças-feiras.
A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize.
As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem
A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize.
As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem
segunda-feira, abril 13, 2020
Petrolândia: Ainda por motivo operacional, Lotérica Styllu's não abre nesta terça-feira (14/04) - Será mais um dia difícil para quem precisa de atendimento da Caixa no município

De acordo com o proprietário, Emilton Couto [Miltão], há questões de ordem operacional que terão sequência de acertos com a Caixa, nesta terça-feira (14). ''As causas do fechamento serão esclarecidos em breve'' disse o proprietário da Casa Lotérica, em conversa com a nossa reportagem.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Idosa de 93 anos recebe alta no Recife após ser internada com Covid-19
Uma idosa de 93 anos recebeu alta no Recife após passar cinco dias hospitalizada com Covid-19.
Cecília foi liberada do Hospital do Ilha do Leite, do Sistema Hapvida, no Recife, na última sexta-feira (10), após passar cinco dias internada com o novo coronavírus. Durante a internação, a mulher chegou a ficar dois dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Agora curada, a nonagenária retorna para casa. O feito de superação foi bastante comemorado por ela, pela equipe médica do hospital e toda a unidade de saúde.
Por Folha de Pernambuco
Pernambuco registra 1.154 casos e 102 óbitos por Covid-19; bebê de 7 meses está entre os mortos
Nesta segunda-feira (13), Pernambuco confirmou mais 194 casos de pacientes com a Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Esse foi o maior número de confirmações no estado em um só dia desde o começo da pandemia. O total de casos da doença passou para 1.154. Também foram confirmadas 17 novas mortes, fazendo com que o número de óbitos chegue a 102.
De acordo com o governo do estado, os óbitos foram de sete mulheres e dez homens, com idades entre 38 e 92 anos. Uma criança de 7 meses também está entre os óbitos confirmados nesta segunda (13). As mortes ocorreram entre os dias 4 de abril e o domingo (12). Há casos registrados em 55 cidades do estado.
De acordo com o secretário estadual de saúde, André Longo, há 708 pessoas em isolamento domiciliar e 287 internadas, sendo 55 em Unidades de Terapia Intensiva e 232 em enfermarias. Além disso, há 57 pacientes que ficaram curados da Covid-19.
"Precisamos manter e reforçar as medidas de isolamento social. Cada vez mais, temos visto as pessoas relaxando o isolamento. O bebê que morreu tinha síndrome de Down, hipertensão pulmonar e cardiopatia. Ele apresentou, entre outros sintomas, febre e tosse, e, no dia 5 de abril, foi internado. No dia 8, foi transferido para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e, no dia 9, precisou entrar em respiração assistida", declarou.
Houve mortes no Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Paudalho, São José da Coroa Grande, Lagoa dos Gatos e Pombos. O número de mortes por cidade não foi divulgado pela secretaria de Saúde.
Até agora, os casos confirmados de covid-19 estão distribuídos por 55 municípios (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Glória do Goitá, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim, Carpina, João Alfredo, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Passira, Paudalho, Tracunhaém, Catende, Gameleira, Lagoa dos Gatos, Palmares, Quipapá, São José da Coroa Grande, Belo Jardim, Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Frei Miguelinho, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Toritama, Bom Conselho, Capoeiras, Garanhuns, Arcoverde, Sertânia, Salgueiro, Petrolina, Ipubi, Serra Talhada, Aliança, Goiana, Macaparana e Timbaúba), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.
Por G1 PE
Boletim desta segunda-feira [Covid-19]: Brasil tem 1.328 mortes e 23.430 casos confirmados; veja os números em cada estado
1.328 mortes, eram 1.223 no domingo, aumento de 9%
23.430 casos confirmados, eram 22.169 no domingo, aumento de 6%
Em sete dias, total de mortes no Brasil subiu 99%
São Paulo tem 608 mortes e 8.895 casos confirmados
36% das mortes ocorreram entre pessoas com menos de 60 anos
Os estados com mais mortes confirmadas são: São Paulo (608), Rio de Janeiro (188), Pernambuco (102), Ceará (91) e Amazonas (71). 5% das mortes ocorreram entre pessoas sem doenças pré-existentes (como cardiopatias ou diabetes).
Solidariedade trabalha com 19 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco
O Solidariedade encerrou o período de filiações com vistas a disputas deste ano contabilizando 19 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco. “Pernambuco é um dos estados prioritários para o Solidariedade. Fomos um dos primeiros a constituir diretório e sempre tivemos uma postura atuante, conseguindo, ano a ano, aumentar o número de filiados. Este ano, apesar de todas as adversidades em decorrência da pandemia, cumprimos o prazo do TSE contabilizando a vinda de importantes lideranças, especialmente da Região Metropolitana e do Sertão”, disse o vice-presidente nacional da siga, Augusto Coutinho.
Atualmente o Solidariedade tem dois prefeitos, o professor Lupércio, em Olinda, e Goreti Varjão, em Jatobá. Ambos irão disputar reeleição. Outras cidades que ganharam atenção do partido e devem ter candidaturas próprias são Camaragibe, onde a sigla filiou o ex-prefeito Jorge Alexandre para a corrida eleitoral; Paulista, que tem o vereador Vinícius Campos como pré-candidato ao cargo; Itapissuma, com o ex-prefeito Clóvis Cavalcanti também como pré-candidato; e Araripina onde o empresário Tião do Gesso foi o nome escolhido pelo partido para o pleito; Ouricuri, com Lenarte Coellho (Botinha); e São Lourenço da Mata, com Milton de Micuíba.
Em paralelo, articulações de Augusto Coutinho pelo Solidariedade já levaram o partido a firmar aliança em pelo menos outras oito cidades nas quais mesmo não tendo candidato majoritário, o partido já declarou apoio, como é o caso de Jaboatão dos Guararapes onde a sigla firmou aliança com o PSD. Além disso, o Solidariedade está com chapa consolidada para disputar cadeiras nas Câmaras de Vereadores de 26 municípios do interior, sendo possível citar como exemplos Petrolândia, Joaquim Nabuco, Glória do Goitá.
Já no Recife, o partido faz parte da base do PSB e tem trabalhado para fortalecer uma chapa para proporcional. O vereador Rodrigo Coutinho tenta a reeleição e junto com ele, o Solidariedade trará como candidatos Professor Erivelte, Ricardo Serralheiro, Josias Amaral e Professor Mirinho.
*ADIAMENTO -* Ainda que o adiamento das eleições deste ano em decorrência da Covid-19 seja cogitado, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o assunto. Isso tem feito com que os políticos e partidos precisem acompanhar um calendário eleitoral já definido antes da pandemia.
Por Assessoria
Paulo Câmara prorroga prazo por mais uma semana de todas as praias e parques de Pernambuco
O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.
A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.
De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.
Por Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco
Nota de alerta da Prefeitura de Petrolândia: ''Coronavírus já chegou na região''
O coronavírus está se espalhando pela nossa região, mas graças ao trabalho da nossa equipe e a colaboração de muita gente, o vírus não chegou ao nosso município. Fique em casa, evite aglomerações e colabore. É para o seu bem e pela saúde de quem você ama.
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Paulo Afonso: Decreto da prefeitura autoriza abertura de lojas para pagamento presencial, casas lotéricas e correspondentes bancários
As lojas funcionarão das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, para evitar a aglomeração somente poderão permitir a circulação, ao mesmo tempo, de até 02 consumidores de forma simultânea no interior do estabelecimento e a presença de no máximo dois empregados, devendo um destes permanecer na porta de entrada organizando a fila com distanciamento de 2,00 m e a recepção dos consumidores.
A Prefeitura de Paulo Afonso publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (13), o Decreto 5.773/2020, que estabelece a abertura das lojas para o recebimento de pagamento presencial.
O documento ressalta que os estabelecimentos funcionarão das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, aplicando diversas medidas de segurança para evitar a aglomeração e somente poderão permitir a circulação, ao mesmo tempo, de até 02 consumidores de forma simultânea no interior do estabelecimento e a presença de no máximo dois empregados, devendo um destes permanecer na porta de entrada organizando a fila com distanciamento de 2,00 m e a recepção dos consumidores.
O decreto explica ainda que os estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras de proteção e álcool gel, de forma contínua, diária e em disponibilidade suficiente para todos os empregados, colaboradores e prestadores de serviços;
Na entrada deverá haver a disponibilização de álcool gel e/ou pia com torneira, sabão líquido e papel toalha destinado a higienização das mãos dos consumidores. Deverão ainda manter a higienização e desinfecção de todo ambiente de forma contínua e permanente, em especial pisos e maçanetas.
Os estabelecimentos de que trata o presente decreto deverão funcionar com abertura de uma única porta, aberta até a altura máxima de 1,90 m, devendo fixar de forma visível que a abertura é restrita ao pagamento presencial de dívidas dos consumidores, vedado em todo caso a venda de produtos.
O texto ressalta que o horário previsto não se aplica aos estabelecimentos comerciais cujas atividades já se encontram autorizadas pelos Decretos 5.766 de 20 de Março de 2020 e 5.771 de 03 de Abril de 2020, devendo tais estabelecimentos receber os valores nos horários previstos nos respectivos Decretos.
O documento reforça ainda a abertura das casas lotéricas e correspondentes bancários vinculados a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, exclusivamente para assuntos relativos ao Auxílio Emergencial instituído pela Lei N° 13.982/2020.
As casas lotéricas e correspondentes bancários obrigatoriamente deverão manter as filas organizadas, com a distância mínima de 2,00 m recomendada pela OMS- Organização Mundial da Saúde, garantindo fila exclusiva para atendimento das pessoas que se encontram no grupo de risco, já estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui e confira o Decreto
O decreto explica ainda que os estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras de proteção e álcool gel, de forma contínua, diária e em disponibilidade suficiente para todos os empregados, colaboradores e prestadores de serviços;
A Prefeitura de Paulo Afonso publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (13), o Decreto 5.773/2020, que estabelece a abertura das lojas para o recebimento de pagamento presencial.
O documento ressalta que os estabelecimentos funcionarão das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, aplicando diversas medidas de segurança para evitar a aglomeração e somente poderão permitir a circulação, ao mesmo tempo, de até 02 consumidores de forma simultânea no interior do estabelecimento e a presença de no máximo dois empregados, devendo um destes permanecer na porta de entrada organizando a fila com distanciamento de 2,00 m e a recepção dos consumidores.
O decreto explica ainda que os estabelecimentos são obrigados a fornecer máscaras de proteção e álcool gel, de forma contínua, diária e em disponibilidade suficiente para todos os empregados, colaboradores e prestadores de serviços;
Na entrada deverá haver a disponibilização de álcool gel e/ou pia com torneira, sabão líquido e papel toalha destinado a higienização das mãos dos consumidores. Deverão ainda manter a higienização e desinfecção de todo ambiente de forma contínua e permanente, em especial pisos e maçanetas.
Os estabelecimentos de que trata o presente decreto deverão funcionar com abertura de uma única porta, aberta até a altura máxima de 1,90 m, devendo fixar de forma visível que a abertura é restrita ao pagamento presencial de dívidas dos consumidores, vedado em todo caso a venda de produtos.
O texto ressalta que o horário previsto não se aplica aos estabelecimentos comerciais cujas atividades já se encontram autorizadas pelos Decretos 5.766 de 20 de Março de 2020 e 5.771 de 03 de Abril de 2020, devendo tais estabelecimentos receber os valores nos horários previstos nos respectivos Decretos.
O documento reforça ainda a abertura das casas lotéricas e correspondentes bancários vinculados a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, exclusivamente para assuntos relativos ao Auxílio Emergencial instituído pela Lei N° 13.982/2020.
As casas lotéricas e correspondentes bancários obrigatoriamente deverão manter as filas organizadas, com a distância mínima de 2,00 m recomendada pela OMS- Organização Mundial da Saúde, garantindo fila exclusiva para atendimento das pessoas que se encontram no grupo de risco, já estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Clique aqui e confira o Decreto
Por Portal PA4 - Blog de Ozildo Alves
Prefeitura confirma quinto caso do novo coronavírus em Petrolina
O quinto caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado nesta segunda-feira (13) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura, a paciente de 46 anos teve contato com a terceira paciente testada positivo para a doença no município.
A paciente está em isolamento domiciliar, assim como as pessoas que tiveram contato com ela. Todos estão sendo monitorados pela Secretaria de Saúde de Petrolina.
Petrolina contabiliza cinco casos testados positivo para Covid-19, sendo que um paciente está recuperado. Três pacientes seguem internados em hospitais das redes pública e privada. O estado de Pernambuco soma 1.154 casos confirmados do novo coronavírus, com 102 óbitos.
Por G1 Petrolina
Veja o calendário das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
O calendário de pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família foi divulgado pelo governo federal. Os beneficiários do Bolsa Família precisam cumprir os critérios para receber o auxílio emergencial e o receberão caso seja mais vantajoso que o valor que recebem normalmente do programa. Além disso, o auxílio será feito automaticamente, sem a necessidade de fazer o cadastro.
Número de pessoas por família que podem receber o benefício
Por família, no máximo duas pessoas podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. No entanto, é importante ressaltar que as mães que são chefe de família têm direito a receber R$ 1200.
Confira o calendário das 3 parcelas do Bolsa Família:
1ª Parcela R$ 600 | Calendário de abril de 2020
NIS com final 1 – recebe em 16/04
NIS com final 2 – recebe em 17/04
NIS com final 3 – recebe em 20/04
NIS com final 4 – recebe em 22/04
NIS com final 5 – recebe em 23/04
NIS com final 6 – recebe em 24/04
NIS com final 7 – recebe em 27/04
NIS com final 8 – recebe em 28/04
NIS com final 9 – recebe em 29/04
NIS com final 0 – recebe em 30/04
2ª Parcela R$ 600 | Calendário de maio de 2020
NIS com final 1 – recebe em 18/05
NIS com final 2 – recebe em 19/05
NIS com final 3 – recebe em 20/05
NIS com final 4 – recebe em 21/05
NIS com final 5 – recebe em 22/05
NIS com final 6 – recebe em 25/05
NIS com final 7 – recebe em 26/05
NIS com final 8 – recebe em 27/05
NIS com final 9 – recebe em 28/05
NIS com final 0 – recebe em 29/05
3ª Parcela R$ 600 | Calendário de junho de 2020
NIS com final 1 – recebe em 17/06
NIS com final 2 – recebe em 18/06
NIS com final 3 – recebe em 19/06
NIS com final 4 – recebe em 22/06
NIS com final 5 – recebe em 23/06
NIS com final 6 – recebe em 24/06
NIS com final 7 – recebe em 25/06
NIS com final 8 – recebe em 26/06
NIS com final 9 – recebe em 29/06
NIS com final 0 – recebe em 30/06
Por Portal Seu Crédito Digital
Jatobá: Vereador Zé Dantas solicita à prefeita Goreti Varjão distribuição de merenda escolar aos alunos durante a pandemia do coronavírus
Nessa segunda-feira (13/04/) em expediente dirigida à prefeita do Município de Jatobá, o Vereador Zé Dantas do PSD, solicitou a distribuição da merenda aos alunos da rede municipal de ensino, mesmo durante o período em que as aulas ficarão suspensas, por conta da PANDEMIA do CORONAVÍRUS.
Veja abaixo a solicitação:
Sra. Prefeita,
Com a presente, vimos solicitar de Vossa Excelência, adoção das
providências cabíveis, no sentido de que a merenda escolar, passe a ser
distribuída aos alunos da rede municipal de educação, mesmo enquanto
suspensas as aulas em face do CORONAVÍRUS.
Nossa solicitação prende-se ao fato de que, a maioria, se não todos os alunos
da rede municipal de educação, são oriundos de famílias de baixo poder
aquisitivo, que necessitam continuar recebendo a merenda, como se as aulas
não tivessem ido interrompidas; pois, muitas vezes, é a única alimentação
dispõem.
Ademais, não haverá ônus maior para o município, considerando-se que, se
as aulas não tivessem sido suspensas, a merenda já teria sido ou seria
adquirida da mesma forma; resta apenas, que essa administração encontre
um bom modo para a entrega do suprimento em foco”.
O Vereador, em conversa conosco afirma que nada justifica em não manter a merenda.
As informações são do Portal TV Camaratu
Tacaratu: ''Espaço Boca no Trombone'' Moradora reclama da Compesa má distribuição de água na cidade ''é um descanso com a população''

Eu gostaria de fazer uma denuncia a respeito da má distribuição da água da Compesa na cidade de Tacaratu- PE. Eu sou Jane Graciete Cruz de Araújo e moro no sítio Bebedouro, próximo ao hospital.
A Compesa libera a água uma semana completa, mas logo depois passa de 10 a 15 dias sem chegar. Como por exemplo hoje, dia 12/04/2020, já havia 10 dias sem chegar água, quando foi ontem (12) liberou a água apenas por 30 minutos. Isso é um descanso com a população, em minha casa por exemplo tem idosos que precisa de água para suas necessidades e sem contar com essa pandemia que estamos enfrentando em nosso país, precisamos está lavando as mãos a todo instante, e sem a água fica difícil. Será que a Compesa está ciente de toda essa situação? De Todo prejuízo que está tendo? Porque durante um mês, apenas cerca de 10 dias chega água em minha casa e na vizinhança. Tem ruas que passa de 20 dias sem chegar. Eu acredito que seja necessário realizar uma um rodízio
de funcionários, pois fazemos as denúncias aos mesmo e nunca é resolvido o problema.
Antigamente não era assim, a água era toda semana, nunca ficava sem água por muito tempo. Já fui em Caraibeiras fazer a denuncia no escritório da Compesa, mas nada foi resolvido também.
Antigamente não era assim, a água era toda semana, nunca ficava sem água por muito tempo. Já fui em Caraibeiras fazer a denuncia no escritório da Compesa, mas nada foi resolvido também.
Graciete Cruz de Araújo
Tacaratu - PE
Para participar: (Se identifique) entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186
Email - Contato@assisramlho.com.br
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Famosos lamentam a morte de Moraes Moreira
A morte de Moraes Moreira comoveu vários artistas e personalidades na manhã desta segunda-feira (13). O músico morreu vítima de um infarto. Nas redes sociais, famosos prestaram suas homenagens ao cantor:
Elba Ramalho, cantora: "Tristemente triste, sem acreditar, sem querer que isso tenha acontecido! Amigo querido, grande, grande artista que selou, lacrou um patamar histórico na música brasileira! Será lembrado por tantas belas canções que marcaram nossas vidas! Sentiremos saudade! Agora, missão cumprida, descanse em paz!"
Gilberto Gil, cantor: "Menino do sertão da Bahia, ouviu encantado a música do mundo e fez dela seu universo expressivo. Deixa saudade e uma grande obra".
Lulu Santos, cantor: "Boa viagem, Moraes Moreira!". O marido do cantor, Clebson Teixeira, ainda acrescentou à homenagem: "Mal sabia ele que ainda nem havíamos começado a chorar!"
Paulo Miklos, cantor: "Com todo o meu amor de fã, influência fundamental desde a adolescência, eu te agradeço, Moraes!! Tua sensibilidade, poesia e melodias, ficarão gravadas em nossos corações para sempre!"
Marcelo Tas, apresentador: "Vá em paz. 'Acabou chorare'.".
Hélio de la Peña, humorista: "O chão da praça já não balança como antes. Vai em paz, meu ídolo. Te devo muitas alegrias atrás dos trios elétricos nos anos 80."
Daniela Mercury, cantora: "Estou devastada com a morte de Moraes. Meu amigo, um gênio da música brasileira, uma fundamental referência para todos nós. Ele sempre foi o nosso poeta do carnaval. O primeiro a colocar voz em um trio elétrico. Dono de um repertório carnavalesco único, já no início da minha carreira me deu a canção “Monumento Vivo”, uma obra-prima. E eu pude cantar muitas vezes suas canções nos meus quase 40 anos de trio elétrico. Ainda ganhei de Caetano a canção “Axé, Axé” onde diz: , “Moraes Moraes, SEU nome é Salvador”. Moraes é um grande mestre da música brasileira no mundo, um mestre para mim e para todos que amam música. O trio elétrico está de luto. O Axé está de luto. Muita saudade. Um beijo carinhoso para a família."
Claudia Leitte, cantora: "Em tempos tão loucos, onde a mistura de gente só pode acontecer na nossa imaginação, espero em Deus que SEU Santo Espírito ABRACE cada familiar, amigo e a nós, seus fãs e admiradores! Descanse em Paz"
Mara Maravilha, apresentadora. "Tive a honra de receber o querido Moraes Moreira no palco do Show Maravilha! Gravei também em 1994, a música Amazônia, de sua composição. Esse incrível cantor e compositor deixará saudades!"
China, apresentador e músico: "Fiz zum zum e pronto. A abelha abelhinha agora faz seu canto em outras flores. E eu agradeço por todas as canções que Moraes Moreira polinizou pra gente."
Márvio dos Anjos, jornalista, cantor e compositor: "Puta merda... logo o Moraes Moreira? Semana passada ele parecia inteirão dando puxão de orelha na Baby, falando que ela não tinha que negar o passado de doidona."
Walcyr Carrasco, autor: "Moraes Moreira, nosso grande-velho-novo baiano, nos deixou hoje. Aqui fica uma herança gigante de arte para a história. Descanse em paz."
Ingrid Guimarães, atriz: "Moraes meu querido. Meu primeiro sogro. Minha adolescência ao som de suas músicas em cima do seu trio elétrico. Quantos shows eu acompanhei, quantos hotéis ao som de violão e risadas. Quantos amanheceres na praça Castro Alves no fim do carnaval (Moraes foi o primeiro artista a cantar em um trio elétrico no Carnaval com Dodô e Osmar). Ainda bem que há pouco consegui te ver falando poemas na peça dos Novos Baianos e te dei esse último abraço. Que a gente tenha a chance de te homenagear quando tudo isso passar. Acabou chorare e ficou tudo lindo..."
Alice Wegmann, atriz: "A dor não tem lugar permanente no coração de ninguém."
Carolina Dieckmann, atriz: "Bom vôo, Moraes. Você diz: - eu deixo e recebo um pouco... Eu digo: - nós recebemos muito."
Morre, aos 72 anos, o cantor baiano Moraes Moreira

Segundo Eduardo Moraes, irmão do cantor, o corpo de Moraes Moreira foi encontrado após a chegada da empregada doméstica no apartamento em que ele morava. O artista vivia sozinho, segundo o irmão.
Ainda de acordo com a assessoria, as informações sobre o enterro não serão divulgadas para evitar aglomerações, recomendação de vários órgãos de saúde como prevenção à Covid-19.
Antonio Carlos Moreira Pires nasceu em Ituaçu, no interior da Bahia, em 8 de julho de 1947. Moraes Moreira começou tocando sanfona de doze baixos em festas de São João e outros eventos na cidade. Na adolescência aprendeu a tocar violão, enquanto fazia curso de ciências em Caculé, na região sudoeste da Bahia, em 1967.
Aos 19, ele foi para Salvador, onde começou a estudar no Seminário de Música da Universidade Federal da Bahia. Lá, ele conheceu seus futuros companheiros dos Novos Baianos, Luiz Galvão e Paulinho Boca de Cantor, além de Tom Zé.
Em 1968, eles criaram o espetáculo que deu origem aos Novos Baianos, Desembarque dos Bichos depois do Dilúvio Universal.
O grupo já tinha também a participação de Baby do Brasil (Baby Consuelo, na época) na voz e o guitarrista Pepeu Gomes quando foi participar do popular Festival da Música Popular Brasileira na TV em 1969, com a música “De Vera”, de Moreira e Galvão.
No ano seguinte, o grupo lançou seu disco de estreia, “Ferro na boneca”. Mas a grande obra deles viria após uma visita de João Gilberto à casa em que eles moravam juntos, já no Rio de Janeiro. Em 1972, eles lançaram o álbum “Acabou chorare”, que consagrou os Novos Baianos. O trabalho juntava samba, rock, bossa nova, frevo, choro e baião.
Com a regravação de “Brasil pandeiro”, de Assis Valente, além de “Preta pretinha”, “Mistério do planeta”, “A menina dança”, “Besta é tu” e a faixa título, todas de coautoria de Moraes Moreira, o álbum de 1972 é reconhecido como um dos melhores - senão o melhor - trabalho do pop brasileiro.
Foi um passo adiante do tropicalismo de Caetano, Gil e Tom Zé - no abraço ao rock e à psicodelia hippie, na fusão de ritmos brasileiros, na recusa a seguir padrões no período mais duro da ditadura militar.
O grupo foi morar em um sítio em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, onde seguiam a cultura hippie dos EUA e da Europa em plena ditadura militar brasileira. Lançaram ainda três discos, cujo sucesso não tão grande começou a gerar desentendimentos. Ele ficou no grupo de 1969 até 1975, quando saiu em carreira solo.
Carreira Solo
Em 1976, já em carreira solo, ele se tornou o primeiro cantor de trio elétrico, ao subir no trio de Dodô e Osmar, e cantou a música “Pombo correio”, sucesso na época.
Já em 1997, ele reuniu o grupo Novos Baianos para lançar o disco ao vivo Infinito Circular, com canções dos discos anteriores e algumas inéditas. Em 2007, Moraes Moreira publicou o livro A História dos Novos Baianos e Outros Versos, escrito em linguagem de cordel, que conta a história dos Novos Baianos.
Em 2017, ele lançou outro livro, o "Poeta Não Tem Idade", com cerca de 60 textos sobre homenagens a Luiz Gonzaga, Machado de Assis, Gilberto Gil e muitos outros.
Nos últimos anos, Moraes Moreira se envolveu em shows de reunião dos Novos Baianos e também de trabalhos solo. O artista também se dedicou a trabalhos com o filho. No total, ele lançou mais de 60 discos entre a carreira solo, Novos Baianos, Trio Elétrico Dodô e Osmar, além da parceria com o guitarrista Pepeu Gomes.
Dias antes da morte, Moares havia feito uma publicação no Instagram dizendo que estava aproveitando o período de quarentena devido à pandemia de coronavírus para tocar e escrever. Na época, publicou um cordel escrito na madrugada, intitulado Quarentena. "O que vale é o ser humano/ E sua dignidade/ Vivemos num mundo insano/ Queremos mais liberdade,/ Pra que tudo isso mude/ Certeza, ninguém se ilude/ Não tem tempo,nem idade".
Auxílio de R$ 1.200 começa a ser pago a mulheres nesta segunda; veja se você tem direito
Mães solteiras que são responsáveis pelo sustento da família começam a receber o auxílio emergencial a partir desta segunda-feira (13). Ao invés dos R$ 600, que são pagos a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), a Caixa Econômica Federal pagará a essas pessoas o valor de R$ 1.200, ou seja, uma cota dupla. Para receber o benefício, basta que a mulher tenha se cadastrado, seja chefe de família e tenha pelo menos um filho menor de 18 anos.
No momento do cadastro, a mulher precisa fornecer o número do CPF dos filhos e dependentes, nos casos das que não são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que não recebem Bolsa Família. O benefício começou a ser pago na última quinta-feira (9), no primeiro momento, para as pessoas inscritas no CadÚnico e que possuíam conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. A partir desta terça-feira (14), o auxílio começa a ser pago para quem não se encaixa nesse critério.
Auxílio emergencial
O benefício será pago pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus. Os pagamentos estão sendo feitos a partir de um calendário. O primeiro grupo vai até o dia 14 de abril. O segundo recebe o dinheiro entre os dias 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário do beneficiário. A última parcela será paga de 26 a 29 de maio. Estima-se que 54 milhões de pessoas vão ter direito ao benefício, com um total de R$ 98 bilhões gastos pelos cofres públicos.
Na última terça-feira (7), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo para que trabalhadores informais, autônomos e MEIs que não possuem CadÚnico fizessem o cadastro para receber o benefício.
Quem poderá receber o auxílio?
O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Aplicativo para solicitar R$ 600 está disponível
O Governo Federal e a Caixa disponibilizaram, na terça-feira (7), a página na internet e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais podem solicitar o coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio emergencial de R$ 600, em virtude do novo coronavírus (covid-19).
» Veja quando você vai receber o auxílio de R$ 600 do Governo Federal aos informais
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
Baixe o aplicativo
iOS: https://apple.co/2xb9D9B
Android: https://bit.ly/2x2r9Nw
Veja como se cadastrar no app
Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas.
Quanto é pago e por quanto tempo
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.
Por Jornal do Commercio
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título; saiba como fazer
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.
Por Agência Brasil
Petrolândia [Eleições 2020]: Em vídeo, Fabiano Oliveira apresenta Raynell Madeira como pré-candidato a vereador pelo PROS
O advogado Fabiano Oliveira, pré-candidato a Prefeito de Petrolândia pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social, apresenta Raynell Madeira como pré-candidato a vereador de Petrolândia.
Assista ao vídeo acima
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Mais um caso do novo coronavírus testou positivo em Salgueiro
Mais um caso do novo coronavírus testou positivo em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O resultado do exame laboratorial foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e a informação foi divulgada no boletim do domingo (12). Desta forma, o município contabiliza cinco casos confirmados, três curas, cinco casos em investigação e 14 casos descartados, sendo um total de 24 casos notificados.
De acordo com a prefeitura de Salgueiro, o paciente é um homem, de 42 anos, sem histórico de viagem e sem contato com pacientes confirmados ou conhecimento de contato com pacientes que estão em investigação. Ele encontra-se internado em estado grave em um hospital da cidade.
Pernambuco chegou a 960 casos de pacientes com o novo coronavírus no domingo (12). São 144 pessoas a mais do que no sábado (11), quando havia 816 confirmações de pessoas com a doença. Houve, ainda, registro de 13 novos óbitos, indo para 85 mortes de pacientes com a Covid-19, ao todo.
Por G1 Petrolina
''Brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente', diz Mandetta
Na tarde deste domingo (12), o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deu entrevista ao repórter Murilo Salviano, do Fantástico. De Goiânia, no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, Mandetta falou sobre os meses que virão, o que projeta para frente e a relação com o presidente Jair Bolsonaro. Confira:
Fantástico: Ministro, primeiramente obrigado pela entrevista. Estou aqui no Rio de Janeiro e o senhor em Goiânia, no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo do Estado de Goiás.
Luiz Henrique Mandetta: É isso. Eu vim aqui hoje, minha família, eu e minha esposa, estamos sem os filhos, sem meu pai, minha mãe. Em nome das nossas famílias, eu cumprimento todas as famílias brasileiras e a família do jornalismo do Fantástico nesse domingo de Páscoa tão atípico para todos nós.
Fantástico: O senhor sempre dá orientações para os brasileiros, sobre os cuidados a serem tomados. Na vida pessoal do senhor, que cuidados o senhor tem tomado?
Mandetta: Dentro do Ministério da Saúde, como a equipe é uma equipe que está trabalhando comigo, muito já formada, muito bem distribuída, a nossa distância entre um e outro é de 2,5 a 3 metros, em qualquer circunstância. Até agora, nós não tivemos nenhum colaborador nosso que tenha tido a gripe, a virose. É um cuidado muito grande, uma saudade muito grande do meu neto, dos meus filhos que estão em Mato Grosso do Sul, do meu pai, da minha mãe. Esses eu falo com eles normalmente, por telefone, vendo as imagens. Uma parte que é dura para todo mundo. A gente também tem feito esse exercício de distanciamento de quem gosta, de quem ama a pessoa, e que sabe que nesse momento temos que ficar distante para proteger. Acho que no dia a dia não é diferente do que cada brasileiro está passando para tentar passar por isso junto. Quando a gente protege a família da gente, a gente está protegendo a família de todo mundo.
Fantástico: Já teve algum momento de fragilidade durante essa crise?
Mandetta: Acho que sim. Às vezes a gente também se pega profundamente emocionado quando um neto pergunta por que não está indo vê-lo. Às vezes você fica um pouco emocionado, a voz fica um pouco embargada, mas você respira fundo.
Fantástico: Ministro, vamos aos números aqui. Neste feriado da Semana Santa, o Brasil ultrapassou a marca de mil mortes por coronavírus. Qual a expectativa do senhor para esta próxima semana?
Mandetta: Primeiro, nós sabemos que esses números estão subestimados. Dentro do que a gente pensava lá no início, em fevereiro, fazendo simulações com outros países, fazendo adequações pro nosso clima, mais ou menos a gente sabia que chegaria na primeira quinzena de abril a aproximadamente com esses números. Sabemos também desde o início que fizemos a projeção que a segunda quinzena de abril seria a quinzena que aumentaríamos e que o mês de maio e junho seriam os meses de maior estresse pro nosso sistema de saúde. Nós estamos agora vivendo um pouco do que fizemos duas semanas pra trás. Se iniciarmos precocemente uma movimentação, nós vamos voltar a ter aquele mesmo padrão do início aonde você tinha dia após dia um aumento do surgimento de brotes epidêmicos. A gente imagina que os meses de maio e junho serão os sessenta dias mais duros para as cidades. A gente tem diferentes realidades. O Brasil a gente não pode comparar com um país pequeno, como é a Espanha, como é a Itália, a Grécia, Macedônia e até a Inglaterra. Nós somos o próprio continente. Sabemos que serão dias duros. Seja conosco ou qualquer outra pessoa. Maio, junho, em algumas regiões julho, nós teremos dias muito duros.
Fantástico: O que são dias muito duros?
Mandetta: Dias duros. Dias em que nós seremos taxados de “olha, vocês não fizeram o que tinham que fazer, por isso o sistema está entrando em colapso. Olha, vocês deveriam ter sido mais duros, menos duros, porque a economia está assim, está assado”. Sempre haverá engenheiros de obra pronta. Pessoas que depois que você trabalha, que faz o possível e o impossível para enfrentar a situação, que depois da situação passada fala “ah não, mas isso deveria ter sido feito assim ou assado”.
Nós teremos uma confrontação entre o que somos e para onde queremos ir constante nesses meses que temos pela frente. Serão dois a três meses de muito, muito questionamento das práticas de todos. E obviamente que o Ministério da Saúde vai ser o ministério mais questionado.
Essas semanas agora o comportamento da sociedade é que dita. Esse vírus, a história natural dele, como ele vai se comportar aqui, quem vai escrever essa história é o comportamento da sociedade, não é a polícia, o decreto. É como cada um de nós brasileiros vamos ter a consciência do cuidado individual, sendo o responsável pelo cuidado coletivo. Ele é uma coisa muito mais de como vamos encarar essa relação da dinâmica social e do sistema de saúde, da capacidade de atender.
Fantástico: Quantos casos de coronavírus são estimados para o Brasil neste ano?
Mandetta: Esse número muda muito ao sabor de como a gente vai se comportar. Se não fizermos absolutamente nada e tivermos como se nada estivesse acontecendo, se a gente falar assim: vamos todos trabalhar, deixa só quem tem mais de 60 anos em casa, como o país vai lidar com isso… Você tem de números menores, você tem cenários extremamente otimistas e tem cenários extremamente pessimistas. A gente tem a projeção, mas sabe que isso tudo é em função do comportamento das pessoas. Não existe absolutamente nada que influencie mais essa resposta do que como que a sociedade brasileira vai se comportar no próximo mês e dias.
Nós não experimentamos no Brasil até agora o lockdown, o fechamento total. Nós estamos com diminuição social, importante, chegamos a ter uma diminuição expressiva, relaxamos, estamos em torno de 50%, 55%. Chegamos a ter 70%. Se cada empresário, se cada setor achar que o dele é essencial e que ele tem que trabalhar, e começar um efeito cascata, tudo é essencial e tem que funcionar, o Ministério da Saúde vai mostrar: olha, essa atividade fez isso aqui com cada uma das cidades.
Fantástico: Em várias cidades, como aqui no Rio de Janeiro, é visível o desrespeito de muitas pessoas, principalmente durante a semana, às medidas de isolamento social. A que o senhor atribui esse afrouxamento?
Mandetta: Acho que é um conjunto, somatória, acho que tem muita gente que gosta da internet, que vê na internet alguma fake news dizendo que isso é uma invenção de países para ganharem vantagem econômica. Outras pessoas porque (acham que) existe um complô mundial contra elas. Como se tivesse alguma solução, com passe de mágica e que não precisasse que ninguém fizesse sacrifício. Quando você vê as pessoas entrando em padaria, entrando em supermercado, fazendo filas uma atrás da outra, encostadas, grudadas, pessoas fazendo piquenique em parque, isso é claramente uma coisa equivocada.
Fantástico: Ministro, a partir de amanhã o Ministério da Saúde vai distribuir pros estados mais de um milhão de testes, entre testes rápidos, PCR. Mas esses testes têm como foco profissionais de saúde, segurança e seus familiares. Quando é que vai ter, de fato, um teste em massa da população?
Mandetta: Não existe capacidade de se fazer uma testagem de 200 milhões de habitantes. E, às vezes, você testa e ele dá negativo, tem que repetir teste várias vezes. A gente vai trabalhando basicamente com trabalhadores que são mais importantes no momento. Vamos testar, principalmente, aqueles que a gente mais precisa que voltem ao trabalho. Se médico e enfermeira se contaminou e já têm anticorpos, eles trabalham com muito mais tranquilidade e a gente sabe que não vai mais adoecer daquela doença. Então esse teste a gente faz primeiro para eles. Também teremos o teste para o pessoal que é da segurança, que são serviços muito essenciais: agentes penitenciários, policiais, bombeiros, que precisam dessa informação. Esses são os dois grupos de trabalhadores.
O problema é que a gente tem hoje um mercado extremamente concentrado e aquecido que não tem testes suficientes para o planeta. Se a gente se comprometer a testar todos os brasileiros, não seria correto frente ao mercado que a gente vê. O planeta Terra inteiro quer o mesmo produto que nós queremos. O que, portanto, nos faz ter muita cautela em termos de nos comprometer com se nessa semana teremos ou na outra. O Brasil é um sistema forte e está tentando atingir um ponto de equilíbrio para os brasileiros.
Fantástico: Se não tem uma testagem tão ampla da população, a gente não tem como prever o avanço da doença. A gente está no escuro?
Mandetta: Não, a gente não está no escuro, porque mesmo com essa testagem, a gente tem modelos matemáticos. Com esses exames que nós fazemos, a gente tem modelos estatísticos, modelos matemáticos que nos permitem dimensionar, qual é o ritmo, para onde está indo, em que bairro está, em que cidade está, se está se deslocando, para qual faixa etária, se está internando quem, qual é a capacidade instalada. Nós temos modelos matemáticos que nos permitem fazer cálculos muito bons, que nos dão muita informação sem testar 100% das pessoas. Não tem receita de bolo, o que tem é: o Ministério da Saúde agrupar isso, e ir mostrando e dizer “tomem cuidado aqueles que estão no nível mais alto de transmissão”. Aí, cada governador, cada prefeito sabe o que está fazendo.
O Ministro da Saúde foi cuidadoso ao falar das atitudes do presidente da República.
Fantástico: Ministro, o senhor tem dito nas coletivas que médico não abandona paciente. Mas ao mesmo tempo, disse que precisa de paz para trabalhar, reclamou de solavancos internos. Já houve insinuação de demissão, o próprio presidente da República não respeita as orientações do Ministério da Saúde seguidas vezes. Ontem mesmo, o senhor e o presidente foram até Águas Lindas de Goiás, na região de Brasília, acompanhar a construção de um hospital de campanha, e na frente do senhor o presidente fez questão de cumprimentar apoiadores, fazer aglomeração, uma mulher chegou inclusive a beijar a mão do presidente. Essa relação do senhor com o presidente de alguma forma constrange o senhor?
Mandetta: Ela preocupa, porque a população olha e fala: mas será que o ministro é contra o presidente? Não há ninguém contra nem a favor de nada. O nosso inimigo, o nosso adversário, o nosso problema é o coronavírus. Esse é o nosso adversário, inimigo. Se eu estou ministro da Saúde, eu estou ministro da Saúde por obra de nomeação do presidente. O presidente olha muito também pelo lado da economia. E chama muito a atenção o lado da economia. O Ministério da Saúde entende a economia, entende a cultura e educação, mas chama pelo lado de equilíbrio de proteção à vida. Eu espero que essa validação dos diferentes modelos de enfrentamento dessa situação possa ser comum e que a gente possa ter uma fala única, unificada. Por que isso leva para o brasileiro uma dubiedade: ele não sabe se escuta o ministro da Saúde, se ele escuta o presidente, quem é que ele escuta.
Fantástico: E numa situação como essa, a quem ouvir?
Mandetta: A gente pode ter uma disciplina e pedir muita disciplina para as pessoas, por favor. Disciplina significa faça você também seu sacrifício, para que a gente possa bloquear o máximo possível. Eu não posso chegar e falar assim: essa pessoa está fazendo isso aqui, isso é certo, isso é errado. Eu estou dizendo qual é o caminho: vamos por aqui. Se você vai ao médico e ele diz que não coma doce porque você é diabético, tem pessoas que comem doce sistematicamente mesmo sendo (diabético). A gente pode dizer pra ela: você vai ter problema, o seu rim vai parar, você pode ter deficit de visão, amputação de perna, e a pessoa continua comendo doce. Mesmo que ela tenha todas as complicações, a gente vai lá para tentar minimizar o problema da visão, do rim, da perna.
A gente continua com esse doente para tentar ajudar ao máximo em encontrar um bom caminho para a gente superar isso que pode ser no Brasil uma coisa superável com menos ou mais intensidade de estresse para a nossa sociedade. Infelizmente não vai ser num toque de mágica que vamos passar por isso. A gente tem que pautar por foco, disciplina, ciência e ficar muito firme nesse tripé, e planejamento para que possamos sair disso juntos.
Por Fantástico
Cartório de Notas de Petrolândia volta a atender o público nesta segunda-feira (13/04), com horário reduzido

O Cartório de Notas de Petrolândia, situado na Avenida Auspício Valgueiro Barros, esquina com a rua Dom Pedro II, volta a atender ao público a partir desta segunda-feira (13/04), com horário e condições limitadas de acesso. O atendimento será realizado das 9h às 12h00 e apenas um cliente pode entrar de cada vez, com todos os cuidados para evitar a aglomeração de pessoas e uma disseminação do coronavírus (Covid-19).
O Cartório de Notas é responsável pelo registro de escrituras e contratos, firmas e procurações, protestos, reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, entre outros serviços. O atendimento ao público estava sendo feito, há alguns dias, por telefone e e-mail, sendo realizado presencialmente em situações extraordinárias.
Redação do Blog de Assis Ramalho
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