07 abril 2020
Petrolândia: A tentativa de fazer da pandemia uma partida de xadrez e o que está em jogo nas regras editadas na exceção: são o bem-star social, politico e Econômico
Mestre em Direito - Professor de Direito Constitucional
A possibilidade de um estado de exceção intrínseco constitui uma categoria analítica decisiva para revelar a articulação “invisível” entre fenômenos à primeira vista desconexos, mas que, em conjunto, compõem a chave de compreensão da sociedade contemporânea capitalista brasileira.
O estado de exceção permanente pode estar presente, sem está perceptível, basta pensar na aplicação da norma constitucional encriptada e nela esconder a falsa sensação de normalidade constitucional, pode esconder uma crise da capacidade regulatória do direito, a crise do constitucionalismo, o insustentável nível de desigualdade social, a despolitização das sociedades, a intolerância em todas as suas formas, bem como mascarar a crise de legitimidade dos governantes, entre outros elementos.
O Professor Marcelo Tavares diz que uma das facetas do estado de exceção é o de conseguir continuar a ser Estado de Direito durante a emergência. Isso implica pensarmos, que mesmo durante o estado emergencial pode estar pairando uma normalidade constitucional e este estado ser usado como parâmetro de bem-estar social, político e econômico.
Partindo dessa premissa, que pode haver estado de exceção implícito dentro de uma normalidade constitucional, muitos governantes farão uso desse poder disfarçado de democracia. Logo, essa excepcionalidade contemporânea é, ao contrário, uma tentativa de incluir na ordem jurídica a própria exceção, criando uma zona de indiferenciação em que fato e direito se coincidem.
Então, como pode ser incluída atualmente na ordem jurídica, política e social um estado emergencial dentro de um parâmetro de estabilidade constitucional e isto não ser perceptível. Basta, no corpo dessa carta normativa existe uma norma encriptada que esconda seu real significado.
Pode ser citado, como exemplo, o que ocorre na Constituição da República Federativa do Brasil com o uso das Medidas Provisórias de Urgência prevista no art. 62 que em caso de Relevância e Urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.
Resta provado que a edição de tanta medida de caráter de urgência editada pelos últimos governantes do Estado Brasileiro camufla a atuação de uma excepcionalidade moderna para garantir uma forma de governo ou pode-se dizer governar.
Tratando ainda, dessa teoria moderna que é a modalidade de estado de exceção permanente, os Colombianos Gabriel Hincapíe e Ricardo Sanin Restrepo apresentam uma nova possibilidade de exercício do poder e uma nova soberania do Estado. Este novo poder é chamado de Soberania Porosa ou Soberania do Capital que consiste na transformação progressiva de normas e métodos a favor da expansão do império capitalista.
Portanto, a política capitalista da soberania do capital é tratada como prioridade e carece de uma proteção institucional para gozar de legitimidade. Para ser colocado em pratica este sistema poroso o capitalismo tem que funcionar a todo vapor. Assim,faz necessário, que o Estado tenha o controle
absoluto da sociedade para que não haja questionamentos e sim uma dependência da sociedade ao novo sistema.
Percebe-se que, a soberania capitalista precisa de dois artifícios, o primeiro regular as relações sócias e o segundo a proteção do poder do Estado. Vale destacar, que estas atuações porosas pelo mundo a fora restringiram direito fundamentais dentro de uma normalidade constitucional em busca de uma estabilidade econômica.
E no paradoxo entre a proteção econômica e o sistema democrático, o discurso dos Direitos Humanos e da garantia do direito a vida possuem efeito"fantasial" e agem de maneira persistente e penetrante para a criação de agências e subjetividades sociais, tentando evitar as relações de poder e dominação. Com efeito, a soberania capitalista precisa de um situação de normalidade, política, econômica e constitucional e nesse cenário ela ganha contornos de estado de exceção permanente. Pois, sua funcionalidade será dentro de uma falsa percepção de democracia. Portanto, esta técnica de governar na sua essência são regras do jogo do estado de exceção.
O Brasil atravessa uma grave crise institucional e algumas pessoas argumentam que por conta dessa crise institucional a única atitude a ser tomada seria o retrocesso e instalar um regime excepcional.
Com efeito, concordamos com escritor Italiano Giorgio Agamben argumenta o qual argumenta que o estado de exceção moderno é, ao contrário, uma tentativa de incluir na ordem jurídica a própria exceção, criando uma zona de indiferenciação em que o fato e direito coincidem.
Então se entende que, um eventual estado de exceção moderno aplicado no Brasil, seria voltado contra os soberanos do poder e contra o povo.
Autor Kleber Diniz
Mestre em Direito
Professor de Direito Constitucional.
Caixa lança site para pessoas se cadastrarem para receber o Auxílio Emergencial
No site é possível se inscrever desde que você seja um trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), autônomo ou desempregado. Segundo a página, o auxílio tem como objetivo proteção destas pessoas no período emergencial de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
Para receber o pagamento de R$ 600 é preciso atender as seguintes condições:
- Ser titular de pessoa jurídica (micro empreendedor individual ou MEI)
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal até o último dia 20 de março
- Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020
- ser contribuinte ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50)
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
- A mulher que for mãe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1.200 (duas cotas) por mês
Na renda familiar não conta os valores recebidos do Bolsa Família, mas conta todos os demais rendimentos.
Segundo o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, 15 milhões de brasileiros devem se cadastrar no Auxílio Emergencial ainda hoje.
Segundo o presidente da Caixa, o Governo Federal estima pagar R$ 98 bilhões de auxílio nos próximos 45 dias.
Por Diário do Nordeste
Petrolândia: Covid-19 e o momento de reflexão - Por Euclides Manoel Lisboa
Covid-19 e o momento de reflexão do empresário petrolandense Euclides Manoel Lisboa
É uma pena que a maioria das pessoas ainda não entenderam a mensagem.
As igrejas, as justiça, os políticos e os seres humanos como todos, com algumas exceções.
Estão trocando os mandamentos de Deus por preceito de baderna.
Estão profanando o nome de Deus em círculo
De chacota de forma leviana e o mundo inteiro assistindo de camarote.
E não há quem defenda o nosso Criador.
Ainda há tempo de redimir, curvar diante de Deus rezar pedir perdão pelos nossos pecados e corrigir o que está errado.
Sem esta humildade,
Hoje vivemos a Pandemia do Covid-19, amanhã virá:
Covid-20, Covid-21 e aí sucessivamente.
Que Deus mande seus Anjos em socorro por todos Nós.
Veja vídeo abaixo, e reflita
Petrolândia [COVID-19]: Em cumprimento ao Decreto Estadual Polícia Militar passa a fiscalizar Orla Fluvial e Academia das Cidades a partir desta terça-feira (07/04) visando coibir qualquer prática nesses lugares

Veja abaixo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECRETO Nº 48.903, DE 6 DE ABRIL DE 2020.
Altera o Decreto de nº 48.832, de 19 de março de
2020, que define no âmbito socioeconômico medidas
restritivas temporárias adicionais para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos
II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar algumas das medidas restritivas temporárias
adicionais adotadas até então para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus, especialmente quanto à concentração e à
aglomeração de pessoas,
DECRETA:
Art. 1º O art. 5º do Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 5º .............................................................................................................
§ 1º Fica vedado o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas
faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de
Pernambuco, para prática de qualquer atividade, até o dia 13 de abril de 2020.
(NR)
§ 2º Inclui-se na restrição de que trata o § 1º a atividade de caminhada e de
corrida nas ciclofaixas adjacentes ao calçadão.
§ 3º Não se encontra incluída na restrição de que trata o § 1º a atividade de
pesca artesanal e profissional. (AC)”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM06 abril 2020
Petrolândia: Amigos se unem e doam cestas básicas para ajudar famílias em isolamento
A ação foi realizada nesse domingo (05/04). Foram distribuídas cestas básicas no Bairro Nova Esperança, nas Quadras 06 e 17, na área urbana.
De acordo com Demir, também foi beneficiado o amigo Gilson, morador de Santana do Ipanema, cidade alagoana atingida pela cheia do rio Ipanema há poucos dias, com famílias desabrigadas e ainda em risco de nova enchente.
Parabéns aos jovens trabalhadores pela ação beneficente realizada.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Demir Santos
Acidente na noite desta segunda-feira (06) entre os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista deixa 3 vítimas fatais sendo todos da mesma família

Até o fechamento dessa matíria as identidades das vitimas não teriam sido reveladas, sendo dois irmãos e um sobrinho. Uma das vitimas fatais ainda foi levada com vida para o hospital de Lagoa Grande, mas devido a gravidade dos ferimento o mesmo não resistiu e veio a óbito. Uma senhora que também estava no veiculo foi levada para o hospital de Lagoa Grande, a mesma foi transferida para um hospital da cidade e Petrolina.
Mais informações a qualquer momento
As informações são do Blog do Didi Galvão
'Estamos caminhando rapidamente para a aceleração descontrolada', diz secretário de Saúde sobre coronavírus em PE
Infectologista Demétrius Montenegro, secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, e secretário municipal de Saúde do Recife, Jailson Correia, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6) — Foto: Reprodução/YouTube
Após a confirmação de 223 casos do novo coronavírus e 30 óbitos de pacientes com a doença Covid-19 em Pernambuco nesta segunda (6), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que o estado se aproxima do processo de transição para a próxima fase da pandemia. “Estamos caminhando rapidamente para a aceleração descontrolada, em que os números crescem mais rapidamente”, disse.
Durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda (6), Longo afirmou que há expectativa para o fim desta fase nos últimos dias de maio. “Temos uma perspectiva de que, até o fim do mês de abril e começo de maio, estejamos nessa fase, para no fim do mês de maio essa curva desacelerar”, afirmou, mencionando, ainda, que as projeções são de “dias difíceis” para os dois meses citados.
Ainda nesta segunda (6), o estado contabiliza 30 dias desde o aparecimento dos sintomas nos pacientes que receberam a primeira confirmação da doença em Pernambuco. "É muito doloroso, muito difícil para boa parte da população, mas talvez seja a única solução para diminuir o impacto na mortalidade das pessoas", disse o infectologista Demétrius Montenegro sobre as restrições determinadas pelo poder público.
De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a curva de crescimento dos casos foi retardada pelas medidas de isolamento social adotadas pela capital pernambucana e pelo governo do estado. O “atraso” possibilitou a abertura de leitos e a aquisição de materiais como respiradores pulmonares.
“Se não tivéssemos tomado medidas de restrição social alguns dias atrás, estaríamos agora vivendo essa curva descontrolada sem que houvesse possibilidade de ampliação do número de leitos ou de contratação de profissionais de saúde. Isso significa salvar vidas”, declarou.
Até esta segunda (6), a rede municipal de saúde do Recife contabiliza 148 leitos. Já a rede estadual possui 280, com previsão de ampliação para os próximos dias. “Hoje, Pernambuco tem 73% dos novos leitos de UTI disponibilizados para Covid-19 ocupados. Nos leitos de enfermaria, a taxa de ocupação é de 57%”, disse Longo.
Profissionais de saúde
Ainda de acordo com o representante da SES, Pernambuco desenvolveu um protocolo para testagem e afastamento de profissionais em situação de risco. “Ampliamos a testagem para Covid-19 e, até o momento, já foram testados 186 profissionais de saúde. Tendo 88 casos descartados, 51 confirmados e 47 que aguardam resultados”, disse Longo.
Durante a coletiva de imprensa, o secretário estadual de Saúde lamentou a perda de duas profissionais do setor que apresentaram resultado positivo para Covid-19. As duas servidoras atuavam no Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste do Recife. "Queremos agradecer todo o o comprometimento e zelo demonstrado pelas duas. O governo vai garantir assistência às famílias", afirmou.
Ainda de acordo com ele, as duas servidoras não estavam atuando diretamente no tratamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na unidade de saúde. “Uma delas estava de férias e a outra não estava trabalhando diretamente com os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, contou.
Em boletim divulgado nesta segunda-feira (6), o governo de Pernambuco confirmou mais nove mortes por coronavírus, indo a 30 óbitos no total. Entre as mortes, está a de um adolescente de 15 anos, que tinha problemas neurológicos.
O estado contabilizou 223 casos confirmados da doença, 22 a mais que no boletim do domingo (5). As confirmações estão em 17 municípios do estado e no arquipélago de Fernando de Noronha. Dos pacientes monitorados, 101 estão em isolamento domiciliar e outros 67 estão internados. Há, ainda, registro de 25 casos de cura da doença em Pernambuco.
Por G1 PE
Plantão Covid-19: Secretaria de Saúde de Salgueiro confirma três casos do novo coronavírus no município
Três casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro nesta segunda-feira, 6. Em boletim divulgado na noite de hoje, a pasta informa 17 notificações, três casos em investigação, três confirmados e 11 descartados.
As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.
A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.
As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.
A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.
Por Blog do Alvinho Patriota
Boletim da prefeitura de Petrolândia aponta que o município não tem nenhum caso suspeito de coronavírus
Todos os dias o boletim informativo com os números de casos em Petrolândia, Pernambuco e Brasil estão disponíveis no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br.
Acesse o site para também ficar por dentro de outras informações relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus.
#coronavirus #petrolandiacontraocoronavirus #ficaemcasapetrolandia #prefeituradepetrolandia #petrolandia
Prefeitura de Petrolândia
Petrolândia: Filiado ao PSD, vereador Louro do Vidro anuncia apoio aos pré-candidatos Fabiano e Rogério Novaes
O vereador petrolandense Lourival Joaquim (Louro do Vidro) anunciou oficialmente, em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (06/04), seu apoio aos pré-candidatos de Fabiano Jaques Marques (PTB) e Rogério Novaes (PSD), respectivamente, a prefeito e vice-prefeito de Petrolândia.
Pré-candidato a reeleição, o empresário Louro do Vidro filiou-se ao PSD, na semana passada, em evento realizado na residência do também empresário e ex-vereador Fabiano Marques.
Clique abaixo e veja matéria relacionada

>> Petrolândia: [ELEIÇÕES/2020]: Vereadores Dr. Eudes Fonseca e Louro do Vidro trocam de partido e aderem oficialmente à pré-candidatura de Fabiano e Rogério Novaes [assista aos vídeos dos discursos]
Redação do Blog de Assis Ramalho
Secretaria de Saúde de Floresta higieniza ruas e avenidas no combate ao novo coronavírus
Por determinação da prefeitura, a Secretaria de Saúde de Floresta usou uma solução de hipoclorito de sódio para higienizar ruas e avenidas da cidade nesse domingo, 5. O produto é muito eficiente na dissolução do vírus.
A ação aconteceu em locais como as ruas Pereira Maciel, Dr. Tito Rosas, Alcina Torres de Araújo (onde fica o Hospital Municipal), Praça Major João Novaes, bem como nas avenidas Paulo Pessoa Guerra e Audomar Ferraz.
As equipes seguem todo o protocolo de segurança para o trabalho sanitário, protegendo-se também da contaminação.
Por Blog Alvinho Patriota
Petrolândia: Farmácia 2 Irmãos é referência na cidade e região



A Farmácia 2 Irmãos, uma das mais premiadas de Petrolândia, é referência na cidade e região do São Francisco. A Farmácia de Anselmo, como é também conhecida, funciona de segunda a sábado, das 7h00 às 20h20, com completo sortimento de medicamentos, aplicação de injeções e aferição gratuita de pressão arterial.
A organização da Farmácia 2 Irmãos é de Anselmo Gomes dos Santos, farmacêutico reconhecido com vários prêmios de pesquisas de opinião pública.
A Farmácia 2 Irmãos está localizada na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, 43 - Centro de Petrolândia, em frente à Praça dos Três Poderes. Telefone: 3851-1529.





Redação do Blog de Assis Ramalho
Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira
Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.
Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.
MP 936: Entenda quando o corte de salário pode ser feito por negociação individual
— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.
De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.
Renda mínima: Crise do coronavírus reabre debate sobre ajuda a vulneráveis
A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.
Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.
O Globo
Ministério muda estratégia e propõe reduzir isolamento em estados e cidades com 50% da capacidade de saúde vaga
O Ministério da Saúde propõe reduzir parcialmente o isolamento em cidades com metade dos leitos e estrutura de saúde vagos. A medida, de acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (6), passaria a valer a partir de segunda-feira (13).
A partir da próxima semana, portanto, cidades com mais de 50% da capacidade de atendimento médico disponível poderiam passar do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para uma transição ao Distanciamento Social Seletivo. Veja a diferença entre os dois, de acordo com documento do ministério:
Distanciamento Social Ampliado (DSA): estratégia que não tem limitações apenas para grupos específicos - todos os setores da sociedade devem permanecer em isolamento.
Distanciamento Social Seletivo (DSS): Apenas alguns grupos ficam isolados. Pessoas com menos de 60 anos e sem condições que elevam o risco de casos graves poderão circular livremente.
As cidades que não apresentarem mais de 50% dos leitos vagos e outros critérios médicos deverão manter o Distanciamento Social Ampliado até a estabilização do sistema de saúde.
"Hoje publicamos informações sobre o Distanciamento social ampliado, distanciamento social seletivo, e bloqueio total (lockdown). As medidas são temporárias, localizadas e o governo federal está fazendo de tudo para que elas sejam minimizadas ao máximo possível", disse nesta segunda-feira Wanderson Oliveira, secretário de vigilância em saúde do ministério, em entrevista a jornalistas.
Por Carolina Dantas, G1
''Era uma pessoa altamente trabalhadora, ia se formar em direito'' diz namorado de fisioterapeuta grávida que morreu de coronavírus no Recife
O caso foi confirmado pelo hospital Unimed Recife, local onde ocorreu o óbito. A fisioterapeuta Viviane Albuquerque tinha 33 anos e estava com 32 semanas de gestação. Uma cesariana de emergência foi feita para retirar o bebê, que segue internado na unidade de saúde.
Notícia relacionada
Por G1 PE
Pernambuco tem 51 profissionais de saúde com coronavírus
Coletiva de imprensa Governo de Pernambuco
Pernambuco tem um total de 51 profissionais da saúde infectados com o novo coronavírus segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo. A informação foi passada em coletiva de imprensa concedida na tarde desta segunda-feira (6) no Recife. Longo disse que já foram realizados 186 testes nos profissionais que atuam na frente de combate à pandemia em Pernambuco.
Além dos 51 positivos, outros 47 exames estão em investigação e 88 foram descartados para a Covid-19. Nesta segunda, foram confirmadas que as mortes de duas técnicas de enfermagem que atuavam no Hospital Getúlio Vargas foram em decorrência da Covid-19. Também hoje o Estado anunciou que o total de casos confirmados da infecção em Pernambuco chegou a 223, com 30 mortes e 25 curas clínicas.
Folha dePE
Paulo Afonso (BA): Empresário desabafa sobre “recuo” do secretário de Saúde: “Aumento de coronavírus está ligado às nossas lojas?”
O empresário Francisco Rodrigues, popular Chico da Rio Malhas, ex-presidente da CDL, divulgou em redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6), um áudio explicando a polêmica envolvendo a prefeitura de Paulo Afonso, mais precisamente o secretário de Saúde Ghiarone Garibaldi.
No sábado, 4, o primeiro áudio de Chico informava que durante reunião com o secretário ficou acertado que o setor lojista seria parcialmente aberto a partir de hoje: “Ele vai nos conceder uma abertura das 12 às 18h, cada loja aberta com uma porta somente e com uma placa de estamos apenas recebendo, e atendendo até duas pessoas por vez. Todo mundo aqui ficou sabendo que a partir de segunda, 06, o comércio passa a funcionar de forma restrita, vamos dizer assim […] ainda assim é um alento, o cliente pode ir pagar seus débitos e de repente comprar algum item.” disse o lojista em áudio.
Porém, no domingo (5), a prefeitura divulgou uma nota explicando que manteve o Decreto 5.771/2020 que dispõe sobre o fechamento do comércio por mais 15 dias, apenas com outras determinações de estabelecimentos que poderão funcionar em condições restritos está em plena validade, não incluídas, portanto, as lojas.
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura disse que “desconhece toda e qualquer outra medida divulgada ou incitada, passível de pena caso haja descumprimento por qualquer estabelecimento que estiver fora do rol do decreto.”
Hoje, além do novo áudio de Chico, ele mostrou uma imagem de um supermercado localizado no centro de Paulo Afonso com intensa aglomeração, e desabafou: “Essa imagem nos dá uma dimensão do que acontece nas filas dos bancos, no interior dos bancos, nas feiras livres, ônibus coletivos que de vez em quando estão super lotados, então a mensagem que eu deixo, a interpretação que eu tenho de tudo isso é que o aumento dos casos de coronavírus em nossa cidade está diretamente ligado a nós, às nossas lojas, então segundo o entendimento do município, se abrir o nosso comércio haverá um aumento significativo de pessoas infectadas, então se as pessoas vêm aqui no comércio de duas em duas pessoas pagar ou comprar alguma coisa , conforme era o acordo que nós tínhamos, conforme foi o motivo do meu áudio, 100% verdadeiro, 100% verdadeiro, não tinha nada de diferente do que foi conversado com o secretário da Saúde, por sinal estive ontem reunido com ele ontem pela manhã, e perguntei se ele tinha escutado meu áudio, ele disse que sim, e eu disse tinha alguma coisa no meu áudio que nós não havíamos conversado aqui, não era tudo aquilo, então perguntei a ele o motivo do recuo, segundo ele é porque houve um aumento de um dia para o outro de casos de pessoas notificadas. […] Eu entendi, compreendi, mas deixei para ele a seguinte mensagem, que o aumento dos casos de coronavírus está diretamente ligado em nós, as pessoas não pegam coronavíorus nas filas de supermercados, nas filas quilométricas de bancos, nas filas quilométricas do Restaurante Popular, nos ônibus lotados.”
Ainda na nota emitida no final de semana, a prefeitura explicou o motivo argumento que:, “em razão da ACELERAÇÃO DESCONTROLADA do COVID-19 no país”, as medidas anteriores estão mantidas.
Por Portal PA4.COM.BR
Deputado Fabrizio Ferraz solicita à Conab retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Nesta segunda (6), o deputado estadual Fabrizio Ferraz encaminhou à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) uma solicitação para a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Especial da Caprinovinocultura, em Pernambuco. O principal objetivo do programa é garantir a compra de alimentos da produção local, com dispensa de licitação, e destinar às pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional. De acordo com Ferraz, a iniciativa irá incentivar a produção familiar, garantindo a manutenção da comercialização, além de assegurar a todos o acesso à alimentação
“Diante da crise que estamos enfrentando devido à pandemia do novo coronavírus, é imperioso que medidas alternativas sejam adotadas, sobretudo para a manutenção do emprego e subsistência das classes mais frágeis. Neste cenário de paralisação e incertezas, somado às dificuldades projetadas pelos produtores rurais e suas famílias, não há dúvidas de que salvar a estrutura econômica é fundamental para viabilizar a travessia deste momento”, defendeu Ferraz.
O PAA é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais desamparadas e vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e Conab. “Já obtivemos êxito com a implantação do programa em Pernambuco em 2013 e agora precisamos retomar esse projeto. Vamos enfrentar o problema juntos, pensando em quem mais precisa. Se continuarmos unidos e resolutos, muito em breve teremos superado os tempos difíceis”, concluiu Fabrizio Ferraz.
Assessoria do deputado Farízio Ferraz
MPPE e MPF recomendam medidas emergenciais para resguardar a população de Águas Belas diante do risco de rompimento de barragem
Dezoito famílias que vivem em pontos de risco no município de Águas Belas, no agreste do estado, já foram realocadas desde a declaração de emergência na barragem Ipanema, no último dia 3 de abril. A medida foi adotada com base em recomendação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF) expedida no sábado (4), após a ocorrência de chuvas acima da média histórica. A recomendação tem como objetivo nortear a atuação do poder público diante da ameaça de rompimento da barragem apontada em vistoria da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Além de Águas Belas, a situação também preocupa cidades no Estado de Alagoas que também integram a bacia do rio Ipanema.
“No momento, todas as pessoas ameaçadas em Águas Belas foram levadas a locais seguros, sendo que a maioria está abrigada na casa de parentes. Estamos agora acompanhando as ações do poder público local para assegurar a assistência necessária, tanto do ponto de vista da alimentação quanto da saúde, pois não podemos esquecer que estamos em plena emergência do Covid-19”, ressaltou o promotor de Justiça de Águas Belas, Eduardo Aquino.
A situação da barragem de Ipanema foi discutida na manhã desta segunda-feira (6) em uma videoconferência realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e com a participação dos órgãos estaduais.
“Foi um momento importante de articulação dos órgãos em que estudamos alternativas para responder à situação. Obviamente, pelo risco de rompimento, não é possível fazer uma manutenção direta no paredão da barragem, mas discutimos a possibilidade de escoamento gradual da barragem por sifonamento (vertedouro de orifício) e canais de alívio (como leitos paralelos para reduzir a pressão sobre a estrutura), ou mesmo o esvaziamento da barragem. Porém, de um ponto de vista mais amplo, o que vai garantir a segurança das barragens pernambucanas é a regularidade das inspeções e das ações de manutenção e, principalmente, a existência de informações sobre esses equipamentos, como os planos de segurança de barragem em aliança com a construção dos Planos Municipais de Contingência em Defesa Civil”, destacou o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), André Felipe Menezes.
O coordenador do Caop Meio Ambiente defendeu ainda que a ANA realize capacitações específicas para os integrantes do Corpo de Bombeiros sobre as medidas de resposta e salvamento em caso de rompimento de barragens.
Ao fim da reunião, os presentes decidiram que a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos vai solicitar à Compesa verificar a possibilidade de instalação de sifão para redução do nível do reservatório. Já as Defesas Civis de Pernambuco e Alagoas e dos municípios atuarão, com apoio dos governos estaduais, para a identificação de potenciais danos, divulgação da mancha de inundação, acompanhamento e monitoramento da situação de emergência e para que a população residente na mancha de inundação esteja ciente e relocada para áreas seguras, enquanto perdurar a atual situação da barragem.
Conforme a recomendação conjunta, o município de Águas Belas deve apresentar seu Plano de Contingência Municipal de Defesa Civil, com a indicação do coordenador municipal da Defesa Civil, acionar os serviços de assistência social e do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes.
O MPPE e o MPF recomendaram ainda que a Prefeitura de Águas Belas e o Estado de Pernambuco mantenham a população devidamente informada sobre as áreas de risco e os protocolos de emergência que devem ser adotados; que seja realizada, caso exista a necessidade, a coleta, distribuição e controle de suprimentos; e o cadastramento das famílias atingidas para o provisionamento do benefício assistencial necessário.
A população local deve ter o atendimento médico-hospitalar e psicológico assegurados, bem como o trabalho da vigilância epidemiológica deve ser intensificado em razão das mudanças nos fatores de saúde individual e coletiva, como a possibilidade de aglomeração de pessoas em abrigos provisórios, o que é um fator favorável à disseminação do Novo Coronavírus.
Na hipótese de existirem ocupações residenciais em localidades suscetíveis a deslizamentos ou inundações, o município e o Estado devem executar plano de contingência e de obras de segurança, bem como reassentar todos os moradores das áreas de risco. Se os recursos do município não forem suficientes à execução das medidas recomendadas, o MPPE e o MPF recomendaram que a Prefeitura solicite transferências emergenciais de recursos estaduais ou federais a fim de subsidiar as ações de resposta nas áreas que podem vir a ser atingidas.
Por fim, o MPPE e o MPF recomendaram à União, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), informar a extensão atualizada da possível área de inundação nas cidades próximas à barragem de Ipanema I. A União também deve providenciar, através da Defesa Civil Nacional, assistência às populações desalojadas ou que possam vir a ser desalojadas, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas.
Defesa Civil e segurança das barragens na pauta do MPPE — o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) emitiu, no final de março, a Nota Técnica n°01/2020, com orientações a todos os promotores de Justiça para atuar com o objetivo de fomentar a atuação do poder público para minimizar riscos de rompimento e manter a integridade estrutural e operacional das barragens, bem como preservar a vida das pessoas.
Já o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) promoveu encontro de promotores de Justiça com as autoridades da Defesa Civil do Estado, com a finalidade de subsidiar a atuação ministerial no acompanhamento de políticas públicas voltadas para gestão de riscos e desastres, visando minimizar o somatório de situações agravantes diante da atual conjuntura de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). A reunião, organizada pelo Caop Cidadania, ocorreu no dia 31 de março por meio de videoconferência.
Por MPPE
Petrolândia: IPA destaca criação de tilápias no programa Tudo do Campo [vídeo]




O programa Tudo do Campo, produzido pelo Instituto Agronômico de Pernambuco-IPA, com transmissão pela TVPE e compartilhamento no Facebook do IPA, exibiu na edição desse domingo (05/04/2020), o trabalho da instituição no apoio ao desenvolvimento da piscicultura e o crescimento da criação de tilápias em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Foram destacadas a produção de alevinos e a criação de uma cooperativa de piscicultores que realiza a compra conjunta de ração.
A tilapicultura é desenvolvida em tanques-rede, instalados pelas associações no Lago de Itaparica, reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, entre Pernambuco e Bahia. A piscicultura é uma das principais atividades econômicas do Sertão de Itaparica.
A edição completa do programa mostra ainda o potencial da caprinonovinocultura em Sertânia, no sertão do Moxotó, a premiação de bovinos da raça holandesa, criados em São Bento do Una, e o melhoramento genético da raça Girolando, em Arcoverde. No quadro Sabor do Campo, uma receita de geleia de casca de melão.
Para assistir na íntegra ao programa Tudo do Campo Edição 05/04/020 no Facebook, clique>https://www.facebook.com/ipa.pernambuco/videos/241128067034326/



Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA



Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Crédito para folha de pagamento de pequenas e médias empresas já está disponível nos bancos
O programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado hoje (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária. Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.
A União, por meio do Tesouro Nacional, aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa.
As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020. As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses.
Segundo o BC, “para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados. Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários”.
Depósito compulsório
O BC anunciou hoje que devido à “elevada demanda” por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo. A medida passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20. O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Por Agência Brasil
Técnica em enfermagem que fez campanha fique em casa morre aos 38 anos vítima da Covid-19
A técnica em enfermagem Adelita Ribeiro da Silva, 38 anos, é a 3ª vítima da Covid-19 em Goiás
A mulher é uma dos profissionais de saúde da Ahpaceg que participou da campanha pedindo para as pessoas ficarem em casa(foto: Reprodução/AHPACEG)
Foi confirmada pela Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) a terceira morte no estado de Goiás pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com uma publicação feita pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a vítima de 38 anos é uma técnica de enfermagem e laboratório do Hospital do Coração de Goiânia.
A mulher é uma dos profissionais de saúde da Ahpaceg que participou da campanha pedindo para as pessoas ficarem em casa durante a pandemia do novo coronavírus. "Adelita fez campanha para que fiquem em casa enquanto milhares de profissionais de diversas áreas, assim como ela, estão na linha de frente em defesa dos goianos. Expostos a riscos, longe de familiares, pensando em ajudar a quem precisa. Cumprindo um juramento de salvar vidas", escreveu Caiado em uma rede social.
Adelita não tinha qualquer comorbidade e perdeu a vida diante de um vírus que mata, independentemente de idade. Gente, vamos seguir orientações. Fiquem em casa. Pensem e respeitem o próximo. Só vamos vencer este momento se estivermos juntos. Que Deus conforte familiares e amigos", conclui o governador.
Na última sexta-feira (3/4), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicou decreto prorrogando o prazo de quarentena no estado até 19 de abril. Segundo o novo decreto, alguns estabelecimentos que estavam fechados poderão passar a funcionar. Por exemplo, locais que estejam produzindo exclusivamente equipamentos e insumos para o combate à Covid-19 podem deixar as portas abertas.
Confira a nota da Ahpaceg:
Com imenso pesar, a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) informa o registro de um óbito nos hospitais associados. A morte foi registrada hoje, 4, no Hospital do Coração de Goiás, em Goiânia. A Ahpaceg, em nome de todos dos associados, se solidariza com a família e amigos da paciente A.R.S.
Em nosso boletim de atendimento de hoje, 4, constam, além deste óbito, 31 casos suspeitos internados, 7 casos confirmados internados e 9 altas hospitalares registradas entre a tarde de ontem, 3, e a tarde deste sábado.
No boletim divulgado ontem, havia 29 pacientes internados com suspeita, outros 8 internados já com a doença confirmada, incluindo a paciente que faleceu neste sábado, nenhuma morte e 12 pacientes com alta nas 24 horas anteriores.
Médico de time de futebol da 1º divisão do futebol francês comete suicídio após contrair coronavírus
Bernard Gonzalez, médico do Stade de Reims, da primeira divisão do futebol francês, se suicidou, aos 60 anos, no último domingo. Ele havia testado positivo para covid-19. De acordo com o jornal francês Le Parisien, Gonzalez deixou uma carta, que explica a ligação de seu suicídio à infecção.
“Ferido, o Stade de Reims chora neste domingo a perda do doutor Bernard Gonzalez. O médico do clube, mas também de centenas de cidadãos e cidadãs de Reims. O médico de todas as epopeias e de nossos últimos 23 anos”, lamentou o clube, em comunicado.
Arnaud Robinet, prefeito da cidade de Reims, soube do falecimento do médico através do prefeito de La Marne, que também o informou de “uma carta em que menciona ter dado positivo para covid-19”. A notícia da morte de Gonzalez chocou integrantes do clube e moradores da cidade, já que poucos sabiam que o médico estava infectado.
Jean-Pierre Caillot, presidente do Reims, expressou sua emoção, em nota divulgada no site da equipe francesa. “As palavras me falham, estou atordoado, prostrado diante desta notícia”, escreve ele. “Esta pandemia afeta o Stade de Reims no coração, é uma personalidade de Reims e um grande profissional do esporte que nos deixou. Sua missão no clube há mais de 20 anos foi realizada com o máximo profissionalismo, de maneira apaixonada e até altruísta. O doutor Gonzalez, nos períodos mais difíceis do clube, trabalhava voluntariamente. Ele foi meu médico pessoal, e hoje todos os meus pensamentos, do clube dos quais ele continuará sendo uma figura forte, vão para sua esposa e seus pais. Hoje é um drama que nos impressiona.”

Estadão Conteúdo
Paulo Afonso (BA): Prefeito Luiz de Deus emite carta aberta à população e aos empresários do município
Diante do momento que o município está passando com a pandemia do novo coronavírus (Covid 19), o prefeito Luiz de Deus divulgou, na manhã desta segunda-feira (6), uma carta à população pauloafonsina.
No texto, o gestor externa sua preocupação com a doença e os setores da economia, mas reforça que todas as medidas que estão sendo tomadas têm como objetivo principal a preservação da vida.
Leia a carta na íntegra clicando aqui
Via PA4
Prefeito renuncia após repercussão negativa da reabertura do comércio em MG

Antônio Silva (PTB) cumpria o 4° mandato como chefe do executivo da cidade do Sul de Minas
Antônio Silva (PTB) deixa o cargo um dia após revogar o decreto que permitia a reabertura de parte do comércio da cidade.
A autorização para o retorno das atividades foi alvo de questionamentos do Ministério Público, organizações da área de saúde e autoridades sanitárias, tais como a Associação Médica, comissão de enfrentamento ao Covid-19, Conselho Municipal de Saúde e a Superintendência Regional de Saúde.
Na carta de renúncia, entregue à Câmara dos Vereadores, o chefe do executivo municipal alegou razões de foro íntimo para sua saída.
"Não sou prefeito, apenas estou prefeito, mas, nas atuais circunstâncias e por razões de foro íntimo, reconheço não ter condições de continuar administrando a Prefeitura. (...). Relembrando as palavras do Apóstolo Paulo, posso afirmar que 'combati o bom combate', terminei a carreira, guardei a fé, e encerro a minha missão com a consciência do dever cumprido", diz o comunicado.
A presidente da Câmara Municipal, Zilda Maria da Silva, lamentou o afastamento e convocou os demais vereadores para uma reunião extraordinária às 14h, para tratar dos ritos formais da renúncia, além da posse do vice-prefeito, Verdi Lúcio Melo (PTB).
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