Jatobá: Multidão se despede de Eraldo do PT, sepultado na tarde desta sexta-feira (17)

Acompanhado por uma multidão, o corpo do sindicalista e ex-vereador de Jatobá e petrolandense Eraldo José de Souza, conhecido como Eraldo do PT, foi enterrado na tarde desta sexta-feira (17/05/2019). O sepultamento foi inicialmente anunciado para o Cemitério do Sítio Bem-Querer, na zona rural de Jatobá, porém, foi realizado na Cemitério de Jatobá.

As pessoas começaram a chegar nas primeiras horas do dia, quando o corpo do sindicalista chegou à Câmara Municipal de Jatobá. Por volta das 10 horas da manhã aconteceu na Câmara dos Vereadores uma sessão solene em em homenagem à memória de Eraldo, onde discursaram várias sindicais do Médio São Francisco, lideranças políticas e amigos.

Por volta das 16:30, o corpo foi levado para a Igreja Nossa Senhora Aparecida. No local, o Ministro da palavra, José Ozivan Barbosa de Lima, realizou celebração exéquias ao falecido.

Já se aproximava das 18 horas quando o corpo de Eraldo foi encaminhado para o Cemitério, oportunidade em que familiares, amigos, lideranças políticas e lideranças sindicais do Médio São Francisco pode dar último adeus ao sindicalista Eraldo José de Souza, que faleceu aos 63 anos, na quinta-feira, no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco-Procape, no Recife.

Sempre à frente das lutas sociais em prol dos trabalhadores rurais dos municípios de Petrolândia, Jatobá e região, durante sua longa trajetória como militante, Eraldo ocupou por vários anos, a pasta de Secretário de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras de Pernambuco-Fetape. Entre outros cargos, foi ainda Coordenador do Polo Sindical do Submédio São Francisco. Atualmente, era secretário de Agricultura da Prefeitura de Jatobá e também ocupava o cargo de Tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquela cidade.

Nossas condolências à família, amigos e sindicais do Médio São Francisco, pela grande perda.

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Leia também > Jatobá: Fernando Ferro chora ao lembrar de lutas ao lado de Eraldo do PT '' Foi alguém que viveu intensamente para ajudar as pessoas''

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Nágylla Ferreira é atração deste sábado no Maria Fumaça, que faz seu FDS cada vez melhor

A cantora Nágylla Ferreira será a grande atração deste sábado (18/05/2019) no Bar e Restaurante Maria Fumaça, localizado na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 21h00.

Excelente cardápio e boa música na Orla de Petrolândia, você desfruta no cada vez melhor Maria Fumaça, organização de Pedrinho e família.

Confira as outras atrações do Maria Fumaça para este domingo (19)

Edy Ferreira (13h00) e Keven Vip (17h00)

Contato: 87 3851-0376
Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Petrolândia: Empresário Armando Rodrigues, aniversariante do dia, recebe felicitações da família e amigos do Grupo Sanfrancisco

O empresário Armando Rodrigues de Almeida, a força da Região, comemora neste sábado (18 /05/2019) mais um ano de vida e recebe carinhosas felicitações de seus filhos, esposa, familiares e amigos do Grupo Sanfrancisco, desejando-lhe muita saúde, paz e harmonia e ainda mais sucesso em sua disposição para grandes realizações profissionais.

Feliz Aniversário, Armando Rodrigues!

Assessoria do Grupo Sanfrancisco

Petrolândia sedia Oficina “Produção e Sistematização de Dados sobre as Mulheres” facilitada pela Ouvidoria da Mulher de Pernambuco

O município de Petrolândia  sediou a Oficina “Produção e Sistematização de Dados sobre as Mulheres” facilitada pela Ouvidoria da Mulher de Pernambuco.

A representante da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, Sileide Oliveira, esteve à frente da realização da oficina que tem o objetivo de promover conhecimento sobre produção e sistematização de dados e informações sobre a população feminina.

A prefeita Jane Souza esteve presente no evento e, ao lado da coordenadora municipal da mulher, Anna Tereza, e outros representantes de diversas entidades do nosso município, deu as boas-vindas à Coordenadora Regional Salete Gonzaga e a todos os presentes do Sertão de Itaparica, Jatobá, Tacaratu, Itacuruba e Belém do São Francisco.

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Jatobá: Secretaria de Saúde amplia público e distribui repelentes em escola do município

A Secretaria Municipal de Saúde ampliou a distribuição de repelentes no município e desta vez alunos da ENSA foram contemplados.

Várias ações tem sido realizadas no município na qual os munícipes tem recebido o repelente, os mesmos são comprados pelo Ministério da Saúde e começaram a ser distribuídos para as grávidas do Bolsa Família, com o objetivo de reduzir os índices de doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti, como zika, dengue e febre chikungunya.

Graças ao trabalho conjunto entre a comunidade e a equipe de combate a endemias da Prefeitura de Jatobá, o município tem agora risco baixo de uma epidemia de Dengue.

Desde que assumiu o Governo Municipal em janeiro de 2017, a administração não parou de trabalhar para diminuir o índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Por  Portal Jatobá
ASCOM

Rodrigo Novaes recepciona presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe na Arena de Pernambuco

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, recebeu, nesta sexta-feira pela manhã, na Arena de Pernambuco, o presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, João Paulo Costa, para uma visita técnica ao equipamento. Rodrigo Novaes apresentou ao deputado estadual todo o estádio, destacando especialmente as áreas voltadas a eventos, destinadas à realização de congressos, palestras e encontros de formatos variados. O diretor da Arena de Pernambuco, Kleber Borges, acompanhou a visita.

O secretário destacou o caráter multiuso da Arena de Pernambuco e o projeto que vem sendo desenvolvido, buscando torná-la o segundo equipamento de eventos do Estado, ao lado do Centro de Convenções de Pernambuco, também mantido pelo Governo do Estado. Em 2018, a Arena sediou 147 eventos, sendo eles de caráter esportivo, educacional e de negócios.

Em 2019, até o início de junho, serão 62 eventos, quatro a mais que no ano passado no período, entre jogos e eventos corporativos.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Homem morre após bater motocicleta em animal na BR-423, em Delmiro Gouveia- AL

Um homem identificado como José Darlan Simas morreu em um acidente na BR-423, nas proximidades de Maria Bode, em Delmiro Gouveia, na noite de quinta-feira (16), por volta das 18h30min. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava em uma motocicleta e bateu em uma égua que estava no meio da pista.

Ainda de acordo com a PM, o motociclista que era da cidade de Pariconha morreu no local. A Polícia Civil esteve no local para as medidas cabíveis.

Em crise, prefeitura de Paulo Afonso fará a festa de São João somente com artistas locais

Com uma queda de receita aproximadamente R$ 11 milhões em apenas três meses, a prefeitura de Paulo Afonso terá que fazer a tradicional festa do São João desse ano, sem a apresentação de artistas nacionais, é a primeira vez que isso acontece nos últimos 20 anos, por outro lado os artistas locais, enfim, terão maior espaço e serão mais valorizados.

O local do evento também foi alterado. A estrutura dos anos anteriores montada no Espaço do Centro de Cultura Lindinalva Cabral será transferida para a Praça do Coreto, bem mais modesta e com menos equipamentos.

As informações sobre as mudanças do São João 2019 foram dadas pelo secretário de Cultura e Esporte, Jânio Soares, em entrevista ao repórter Antônio Carlos Zuca, da Rádio Bahia Nordeste.

“Vai ser uma festa como sempre foi, prestigiando os artistas locais, a turma do pé de serra. Esse ano provavelmente vai ser no Coreto porque o Carnaval deu muito certo lá, vai ser uma coisa bem família, para criançada e fazendo alguma coisa começando mais cedo, fazer concurso de quadrilhas. Dando tudo certo começa no dia 21, de 21 até 24 (de junho) aqui no Coreto, provavelmente no Coreto, com muito pé de serra, muita iluminação, brincadeiras e valorizando os artistas locais. Tem sempre um movimento que diz que traz muita atração de fora e tem muita banda local, a gente vai valorizar o artista local. Se a situação financeira melhorar, a gente pode trazer uma atração maior, mas se não, serão apenas os artistas locais”, declarou Janinho.

SÃO PEDRO DO BTN

Já para o São Pedro realizado anualmente no BTN (Bairro Tancredo Neves), o secretário afirmou que está aguardando fechar parcerias com a Bahiatursa e com a cervejaria Schin para trazer algumas atrações de nível nacional:

“O São Pedro será mais aquela pegada, uma pegada diferente do tradicional forró pé de serra. A gente tá em parceria com a Bahiatursa esperando fechar uns contratos. Nós temos o patrocínio da Schin, uma velha parceira, pra gente trazer algumas atrações a nível nacional, isso aí já está definido, vou dividi com o prefeito essa semana pra gente anunciar.”

Por PA4.COM.BR

Comitê apresenta à imprensa campanha pela revitalização do Velho Chico e destaca ações em defesa do rio

CBHSF apresenta à imprensa a campanha 'Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico'. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) apresentou a jornalistas de diversos veículos nacionais e regionais do país a sexta edição da campanha “Eu Viro Carranca Pra Defender o Velho Chico”. A coletiva de imprensa aconteceu nesta sexta-feira (17), no St. Paul Plaza Hotel, em Brasília (DF), contando com a presença do presidente e vice do colegiado, respectivamente Anivaldo Miranda e Maciel Oliveira, e outros membros da entidade.

O objetivo da campanha é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização. Segundo Anivaldo Miranda, o CBHSF já concluiu 58 projetos que beneficiaram mais de 60 municípios ao longo da Bacia com investimentos na ordem de R$ 42 milhões.

“O Comitê, na sua composição, representa a sociedade civil, associações de pesquisas, organizações comunitárias, enfim, todos aqueles que tenham alguma interação com a temática das águas”, argumentou Anivaldo. “O comitê também é responsável pela aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água bruta. Os recursos que o comitê usa não são oriundos de impostos, não é dinheiro público no sentido de recursos estatais”, reforçou o presidente do CBHSF.

Na perspectiva de sanar o lançamento desenfreado de esgotos e dejetos químicos na calha do rio, o CBHSF se tornou o principal financiador na elaboração de planos de saneamento básico de municípios situados no território da bacia. “Onde o poder público não chega nós fazemos esse trabalho de formiguinha”, comentou Anivaldo, lembrando que o Comitê já realizou 63 planos municipais de saneamento básico.

O vice-presidente Maciel Oliveira reforçou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco “não pede nada de contrapartida dos municípios beneficiados” por esses planos de saneamento.

Projetos

Os projetos do CBHSF são diversos, mas Anivaldo Miranda destacou as barraginhas, recarga de aquíferos, recuperação de mata ciliar, proteção de nascentes, retificação de estradas vicinais, combate aos processos erosivos, além das ações culturais.

O presidente do CBHSF ainda falou sobre um importante projeto que leva água tratada a comunidades tradicionais. Um exemplo disso é a tribo Pankará, localizada na aldeia Serrote dos Campos, no município de Itacuruba (PE), no Sertão de Itaparica. A localidade da tribo está a cerca de seis quilômetros do Rio São Francisco, porém, apesar da proximidade, os habitantes da aldeia sofriam com a falta de água para as necessidades básicas.

Os membros do colegiado ainda responderam perguntas sobre a questão envolvendo a Barragem de Brumadinho (MG) e os níveis dos principais reservatórios da Bacia do São Francisco – em especial Sobradinho, que está com cerca de 50 % de seu nível total de armazenamento e liberando 800 metros cúbicos de água por segundo m³/s).

Esforços

“Precisamos que os esforços dos governos estaduais, federal e municipais, além da iniciativa privada, sejam em torno do que é necessidade para a recuperação da Bacia. Nesses seis anos de campanha as pessoas se identificaram, criaram o espírito de mobilização. Queremos que todo o país tenha mobilização no dia 3 de junho”, pontuou o vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

O coordenador da Câmara Consultiva do Submédio São Francisco e Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Julianeli Tolentino, enfatizou o tema é de suma importância. “O dia em 3 de junho é uma data simbólica, é um marco, mas o dia do rio é todo dia. Tentamos sensibilizar a comunidade, os representantes políticos locais exatamente para que se discuta políticas voltadas para a sustentabilidade do rio. Assim nós temos feitos em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), cidades-polo da nossa região. Quando nós temos a oportunidade de chegar a esses representantes, frisamos a importância de termos a sustentabilidade desse manancial, principalmente com vistas a termos um maior volume de água e que essa água tenha qualidade para as futuras gerações”, finalizou Tolentino.

Mobilização

O dia 3 de junho, Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco, foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e coloca o Velho Chico para sempre no calendário brasileiro de eventos. Já a carranca representa o maior símbolo do rio da Integração Nacional, além de fazer parte da cultura brasileira. Para esse ano, a mobilização em torno da preservação do São Francisco acontecerá simultaneamente em Juazeiro (BA) Três Marias (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Pão de Açúcar (AL), nos dias 2 e 3 de junho.

Por CBHSF.

Ex-ministro José Dirceu se entrega à PF em Curitiba para cumprir pena na Lava Jato

José Dirceu chega à PF, em Curitiba, para cumprir pena pela segunda condenação na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF), em Curitiba, na noite desta sexta-feira (17) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses pela segunda condenação dele na Operação Lava Jato.


Ele chegou à Superintendência da PF por volta das 21h30. Na tarde de quinta-feira (16), o juiz federal Luiz Antonio Bonat mandou prender o ex-ministro e estipulou que ele se entregasse até as 16h desta sexta.

No entanto, ele não obedeceu o prazo estipulado. A defesa alegou que Dirceu não cumpriu o horário estabelecido porque viajou de carro, de Brasília (onde mora) para Curitiba. Como manifestou disposição em se apresentar à PF, ele não foi considerado foragido após as 16h.

A determinação da prisão foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo com a prisão sendo executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

Prazo

No fim da tarde, com o fim do prazo estipulado pelo juiz, a defesa entrou com uma petição no processo e informou que José Dirceu estava a caminho de Curitiba. No documento, os advogados ressaltaram que ele se apresentaria ainda nesta sexta-feira.

"Esclarece, contudo, que pela distância entre Brasília e Curitiba e pelo mau tempo, o condenado, que saiu de carro, durante a madrugada, da Capital Federal, não conseguirá chegar até as 16h. A Defesa não informou o provável horário de chegada, mas comprometeu-se a fornecer maiores informações assim que tiver uma previsão mais concreta", disse o juiz em despacho.

Diante do pedido, Bonat informou que não caberia mais a ele aceitar o pedido por um novo prazo para que Dirceu se entregar. Segundo o juiz, a decisão cabe ao juiz da execução penal.

"Detalhes para a entrega do preso, inclusive quanto à dilação do horário para tanto, devem ser requeridos àquele Juízo, razão pela qual deixo de examinar o pleito da Defesa", afirmou.

Duas condenações

Dirceu foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em 2017em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.

O ex-ministro ficou ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017, em cumprimento da primeira condenação que recebeu na Lava Jato.

O STF concedeu a ele um habeas corpus e o direito de aguardar o julgamento dos recursos desse processo com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que ele deveria aguardar até que os recursos fossem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade.

No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Andamento do processo da segunda condenação

A pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses;
Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses;
Um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão e a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal;
Primeiro julgamento na 4ª Seção negou o pedido para reduzir a pena;
O ex-ministro também tentou anulação ou a reforma da sentença, com recurso na 8ª Turma, o que foi negado.

Por G1 PR

Petrolândia: Heberty Henrique é atração desta sexta (17) no Maria Fumaça

Confira as imperdíveis atrações do final de semana, cada vez melhor no Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia.

Divulgação/Maria Fumaça

Em Petrolândia, cerimônias funerárias de Eraldo do PT são realizadas na Câmara Municipal e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais

A noite dessa quinta-feira, 16 de maio, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi marcada por cerimônias funerárias do sindicalista e ex-vereador petrolandense Eraldo José de Souza, conhecido como Eraldo do PT. O também ex-vereador da vizinha cidade de Jatobá, onde atualmente ocupava cargo de secretário municipal, faleceu aos 63 anos, na manhã de ontem, no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco-Procape, no Recife.

O corpo do sindicalista chegou à Câmara Municipal de Petrolândia por volta das 20h30, onde discursaram várias sindicais do Médio São Francisco, em homenagem à memória de Eraldo.

Entre os vereadores presentes, apenas Evaldo Nascimento usou a tribuna para falar o quanto representou Eraldo para Petrolândia e região.

Às 22h30, o corpo foi transferido para a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No local, o pároco de Petrolândia, padre Luiz Augusto, realizou as exéquias ao falecido.

Por volta das 23h30, o esquife foi conduzido para velório na Câmara Municipal de Jatobá.

O sepultamento foi inicialmente anunciado para o Cemitério do Sítio Bem-Querer, na zona rural de Jatobá, porém, foi realizado na Cemitério de Jatobá, na tarde desta sexta-feira (17).

Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu: Evânio Barbosa é atração do Recanto do Matuto, em Caraibeiras, neste sábado (18)

Divulgação/Evânio Barbosa

Petrolândia: Compesa avisa falta de água para conserto em rompimento de rede na Rua Lino Manoel Viana Q17

AVISO

Compesa avisa que haverá interrupção de água por conta de um rompimento numa rede de 60 na Rua Lino Manoel Viana, Quadra 17.

Assim que for concluído o conserto o abastecimento voltará ao normal.

Agradecemos a compreensão de todos.

Compesa - Petrolândia

Petrolândia: Compesa divulga nota de esclarecimento sobre fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo

Nota de esclarecimento em resposta à matéria veiculada neste blog, intitulada:  ''Petrolândia: Câmara Municipal solicita reunião à Compesa para discutir fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo''
”

A Compesa de Petrolândia encontra-se ciente do assunto referente ao FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS AGROVILAS DO ICÓ MANDANTES E LIMÃO BRAVO , onde iremos o mais breve possível colocar em pauta o assunto do presente requerimento nº 07/2019 que é um ponto de grande relevância a toda comunidade Petrolandense, levando transparência e clareza no sentido de melhorar e trazer mais qualidade de vida a população .

Compesa – Petrolândia .

Prefeitura de Paulo Afonso abre Processo Seletivo para 129 vagas de professor; salário de R$ 1.657

A Prefeitura de Paulo Afonso-BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de pessoal para atuar como professor na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, por meio de contrato administrativo por tempo determinado.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas denominadas: Análise Curricular/Documental e Entrevista, ambas de caráter classificatório e eliminatório.

VAGAS – 129

-30 vagas para Professor Especial I

Petrolândia: Falecimento da professora Deniuza Maria dos Santos é lembrado com Moção de Pesar da Câmara Municipal

Moção de Pesar nº 011/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Evaldo José do Nascimento Araújo, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Deniuza Maria dos Santos, ocorrido dia 09.05..2019, na cidade de Caruaru/PE.

Justificativa

Difícil é justificativa de um voto de pesar, principalmente quando se trata de alguém tão especial, quanto a nossa querida Deniuza.

Conhecida por sua exímia competência enquanto professora, atuou na Escola Municipal Santa Filomena, nesta cidade, desenvolvendo na ocasião, um excelente trabalho á título pedagógico.

Petrolândia: Câmara Municipal solicita reunião à Compesa para discutir fornecimento de água tratada no Icó-Mandantes e Limão Bravo

REQUERIMENTO Nº 007/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, através do Presidente Joilton Pereira da Silva e Corpo Deliberativo, abaixo subscritos vem requerer ao Sr. Presidente da COMPESA, uma reunião, em caráter de urgência, com a presente Casa Legislativa para tratar de assuntos inerentes ao FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS AGROVILAS DO ICÓ MANDANTES E LIMÃO BRAVO.

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem relevante interesse público, pois garante o conhecimento, bem como, a transparência devida aos relevantes apelos da comunidade petrolandense, que vem sofrendo sérias consequências com a falta de água tratada nas agrovilas do Icó- Mandantes e Limão Bravo.

Petrolândia: Câmara Municipal aprova Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Expedito Belém da Silva

Moção de Pesar Nº 010/2019

A Câmara Municipal de Petrolândia, por intermédio do Vereador Delano Santos de Souza e Corpo Deliberativo, manifesta o seu profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Expedito Belém da Silva, ocorrido dia 23.02.2019, nesta cidade.

Justificativa

Transmita-se à família consternada todo apoio, assistência e solidariedade, pela irreparável perda do inesquecível Sr. Expedito Belém da Silva, homem íntegro, que partiu deixando-nos saudosos e completamente comovidos, por tratar-se de um exemplo de integridade, honestidade e sabedoria, quando em sua passagem por esta vida terrena.

Funcionário público que se aposenta pelo INSS tem direito de continuar trabalhando no município

Inúmeras dúvidas surgem entre os servidores públicos municipais concursados que não possuem Regime Próprio de Previdência. Essencialmente sobre a suas situações junto ao Município após a aposentadoria.

Contudo, uma das mais significativas é a questão de continuar em atividade após se aposentar pelo INSS, pois desde que a aposentadoria não seja por invalidez, os servidores pretendem continuar trabalhando. Embora sejam impedidos, equivocadamente, por muitos municípios.

Ocorre que a relação jurídica previdenciária não se estabelece com o Município empregador se não há Regime Próprio de Previdência, logo, a aposentadoria junto ao INSS não produz efeitos em relação ao seu cargo ou função.

Amupe conclui oficina do Plano Municipal de Transparência em Gravatá nesta sexta (17)

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de Educação da cidade e é aberto ao público em geral.

As oficinas dos 15 municípios contemplados pelo projeto (Gravatá, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Toritama, Águas Belas, Machados, Quipapá, Surubim, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira), já apontam ações de destaque para o fortalecimento da participação social nas gestões, a exemplo de capacitação dos conselhos, inclusive das minorias (indígenas, mulheres e jovens) e formação de gestores.

Outro aspecto importante de impacto são as parcerias institucionais que gerou, entre elas com o CGU,TCE,CGE e Ministério Público.

ASCOM Amupe