O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), junto com os demais procuradores-gerais do Nordeste, está buscando soluções conjuntas caso a pluma de sedimentos e rejeitos liberada após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Minas Gerais (MG), chegue ao Rio São Francisco. O grupo tem acompanhado as ações tomadas pelas diversas instituições e entidades na região da tragédia e irá reunir-se no próximo 15 de fevereiro, na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para avaliar e tomar medidas em caso de contaminação.
Segundo especialistas, a pluma com os rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale deve chegar à usina hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco, entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A previsão consta em um boletim de monitoramento do rio Paraopeba divulgado na última segunda-feira (28/01) pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O rio Paraopeba, que passa por Brumadinho e carrega a lama com os rejeitos, é um dos principais afluentes do São Francisco.
“As instituições e entidades envolvidas em sanar as consequências da tragédia já estão tomando diversas medidas para a contenção dos rejeitos na barragem de Retiro Baixo, na cidade de Pompéu. As turbinas foram desligadas e ela está sendo esvaziada até sua capacidade mínima de operação, de modo a evitar que o Rio São Francisco seja alcançado”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
As duas turbinas temporariamente desligadas em Retiro Baixo recebem, em média, 100 metros cúbicos de água por segundo, com capacidade para gerar 82 megawatts de energia por hora, segundo informações do Sistema Furnas. Além de Pompéu, a referida Usina faz divisa com as cidades de Felixlândia e Curvelo, na Região Central de Minas. Depois que a água do Paraopeba passa pelo local, vai direto para o Rio São Francisco.
Uma das principais preocupações dos procuradores-gerais de Justiça do Nordeste é o impacto da contaminação do Rio na vida de toda a população nordestina, uma vez que o São Francisco e seus afluentes são responsáveis pelo abastecimento de água para consumo e para a irrigação de culturas em toda a região. “A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em articulação com os Caops das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil. Ao chegar ao São Francisco, o problema pode atingir o pescador, o pequeno produtor e, até mesmo, o grande latifundiário, uma vez que até as exportações da região podem ser afetadas, isso nós não vamos admitir, estamos 24 horas monitorando a situação e qualquer indício de risco, tomaremos todas medidas possíveis para evitar danos ao Rio São Francisco”, disse ele.
Confira a nota do Procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) na íntegra:
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em face da tragédia ocorrida em Brumadinho-MG pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale, ocorrido na tarde do dia 25/01/2019, vem externar sua solidariedade aos familiares das vítimas e à população daquela cidade, ao tempo em que vem prestar algumas informações à sociedade quanto à perspectiva de impactos em Pernambuco e a atuação do Ministério Público.
Com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da mina Córrego do Feijão, da Vale, verificou-se o deslocamento da pluma de sedimentos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco, com previsão de chegada à barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo entre os dias 05 e 10/02/2019.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco está realizando reunião com prefeituras da região do Lago de Três Marias, Copasa, Ministério Público, SEMAD, ANA, Cemig etc. para tratar de medidas emergenciais na hipótese de os rejeitos chegarem à Usina de Três Marias, situada a 5km de Retiro Baixo.
Estima-se que, nas atuais condições, a pluma poderia atingir Três Marias entre os dias 15 e 20/02/2019, mas já estão sendo tomadas medidas para a contenção dos rejeitos em Retiro Baixo, a exemplo do esvaziamento da barragem até sua capacidade mínima de operação, de modo que o Rio São Francisco não seja alcançado.
Se a pluma chegar até a Usina de Três Marias, é remota a probabilidade de seu avanço considerando as dimensões daquela barragem. Na hipótese de atingimento do Rio São Francisco, essa pluma ainda teria que percorrer o Estado da Bahia para chegar a Pernambuco. De toda sorte, não está sendo ignorada a necessidade de controle da qualidade da água face à eventual contaminação pelos rejeitos.
A situação está sendo objeto de monitoramento 24h pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu Caop Meio Ambiente, em articulação com os Centros de Apoio Operacional das demais unidades do Ministério Público do Nordeste e do Brasil.
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco já marcou para o dia 15/02/2019, pela manhã, em Recife, reunião com todos os Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste, para avaliação e discussão de possíveis medidas caso a pluma chegue ao Rio São Francisco. No mesmo dia, à tarde, o Caop Meio Ambiente estará reunido no Ibama/PE com todos os órgãos participantes do Programa Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, quando o tema também será analisado.
Recife, 30 de janeiro de 2019.
Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco
André Felipe Barbosa de Menezes, promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente)
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