Dividido em três módulos, o evento proporcionou importantes discussões sobre benefícios fiscais para a cadeia produtiva, o fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de fruticultura irrigada e a modernização do processo de liberação de transporte dos produtos.
Juntamente com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, além do apoio do SENAI-PE, o deputado Lucas Ramos promoveu o primeiro Encontro de Produtores do São Francisco.
No primeiro módulo, conduzido pela Sefaz-PE, foi discutido o regime de tributação para o setor e as possibilidades de estruturação de uma política de benefícios fiscais para estimular o desenvolvimento da fruticultura.
Foi apresentada a proposta de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a cadeia, inclusive para aquisição de insumos, para as empresas categorizadas como preponderantemente exportadoras, ou seja, que têm, no mínimo, 50% de suas receitas brutas oriundas das vendas no mercado internacional. Em Pernambuco, 16 das 22 empresas assim classificadas têm sede em Petrolina.
No segundo módulo, a AD DIPER e o SEBRAE apresentaram as ações promovidas para fortalecer o APL da fruticultura irrigada na região, com iniciativas que alcançam todas as etapas da cadeia produtiva.
Já o terceiro bloco, liderado pela ADAGRO, focou no debate dos mecanismos de modernização para emissão da Permissão de Trânsito para Vegetais (PTV), passando a ser encaminhada via internet pelo produtor e sendo autorizada de forma remota pelo fiscal agropecuário. Assim, reduz-se o tempo de liberação das mercadorias, facilitando o transporte e ampliando a competitividade das frutas pernambucanas nos mercados interno e externo.
“É um novo momento de união em prol do desenvolvimento da fruticultura irrigada, atividade que sustenta o PIB agropecuário do Estado. Reunimos iniciativa privada e os Poderes Públicos municipal e estadual, Legislativo e Executivo, para apresentar os problemas, discutir as soluções possíveis e acelerar a implementação dos avanços. O foco é gerar resultados, em conjunto”, destacou Lucas Ramos.
Estiveram presentes o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Petrolina, José Batista da Gama; o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jaílson Lira; o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França; a gerente do Sebrae Petrolina, Edneide Libório; e o advogado tributário Philipe Di Cavalcanti; além de empresários do setor.
Assessoria do deputado estadual Lucas Ramos
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