No semiárido pernambucano, pelo menos 1 mil irrigantes devem se beneficiar de descontos para quitar débitos

Foto: Codevasf/Divulgação

São 20 agricultores irrigantes atendidos por dia, todos obtendo um desconto que chega, em média, a 87% para colocar um fim a suas dívidas com titulação de lotes e com tarifa de água (conhecida como tarifa K1). O balanço é da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Petrolina, que prevê que pelo menos 1 mil produtores dos seus projetos públicos de irrigação situados no semiárido pernambucano se beneficiarão com a lei 13.340 sancionada pelo presidente Michel Temer.

As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.

Em Pernambuco, os produtores dos projetos Senador Nilo Coelho e Bebedouro já estão comparecendo a sede da Companhia em Petrolina para calcular o desconto em suas dívidas.

O atendimento está sendo realizado das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, no setor financeiro. O presidente da Comissão de Negociação, Erasmo José da Silva, conta que todos os produtores estão aderindo ao desconto para quitar integralmente seus débitos, e que os atendimentos vêm sendo feitos com pré-agendamento.

O prazo para repactuação se estenderá até o dia 29 de novembro de 2017. A expectativa da Codevasf é que, ao todo, no âmbito da 3ª Superintendência Regional, o valor abatido dos débitos dos irrigantes chegue a R$ 50 milhões.

Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.

As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).

Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d'água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.

No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria: http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes

Informações complementares podem ser obtidas na Superintendência Regional da Codevasf em Petrolina: (87) 3866-7725 / 7702

Codevasf