sábado, 14 de março de 2015

Humberto propõe audiência pública no Senado para debater Cais José Estelita

Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai pedir à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da Casa, da qual é titular, a realização de uma audiência pública com todas as partes envolvidas na discussão sobre o Cais José Estelita, localizado na região central do Recife. A solicitação da audiência será feita na quarta-feira (18), data da próxima reunião do colegiado.

Em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o parlamentar foi informado esta semana pelo diretor do Departamento do Patrimônio Material do órgão, Andrey Schlee, que o processo da área operacional denominada Pátio das Cinco Pontas será homologado para incluir a região na lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.

Na prática, se o Iphan decidir tombar o local, quando concluir o processo que tramita no órgão, qualquer intervenção urbanística no cais será proibida. 
 
O diretor explicou a Humberto que a iniciativa do tombamento, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal, ocorreu no último dia 25 de fevereiro em reunião feita pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário.

De acordo com o senador, a ata da reunião já foi finalizada e o processo será enviado à presidência do Iphan para publicação no Diário Oficial da União possivelmente até o fim da próxima semana.

“O instituto disse que o processo foi imediatamente encaminhado ao Arquivo Central - Seção Rio de Janeiro, como determina portaria, para dar início à sua necessária instrução técnica, onde serão analisados os valores que podem justificar o tombamento do bem”, afirma o líder do PT.

O Iphan informou ao parlamentar que o pedido de Tombamento do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas foi protocolado junto ao Ministério da Cultura e, a partir dessa solicitação, foi aberto o procedimento administrativo que tramita no instituto.

“A audiência será um espaço para discutir o que queremos da nossa cidade e que destinação é a melhor para darmos, democraticamente, ao Cais", disse Humberto. Segundo ele, com base no princípio da intervenção estatal obrigatória em favor do patrimônio cultural, o Iphan abriu outro processo administrativo referente à pesquisa arqueológica relativa à obra no Pátio das Cinco Pontas.
Parte do plano do Novo Recife, os galpões do cais histórico começaram a ser demolidos em maio do ano passado para a construção de um complexo imobiliário com 13 prédios de 12 a 38 andares. Porém, após forte mobilização popular, que deu início ao #OcupeEstelita, a Prefeitura do Recife acabou suspendendo judicialmente o alvará que permitia a demolição. Desde então, as obras estão paralisadas.

Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa

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