quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Bancada de Oposição da Alepe divulga carta de compromissos para eleição na Casa Joaquim Nabuco


Ciente da importância de um debate amplo, que atenda sobretudo aos anseios da população de nosso Estado, a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vem a público apresentar uma pauta de compromissos que precisam ser assumidos pelos futuros candidatos à presidência e pela Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco.

Compromissos:

1. Em toda e qualquer circunstância, preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo, para o devido cumprimento de seus princípios constitucionais de legislar e fiscalizar as ações do Executivo.
2. Ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada e com todos os canais institucionais de participação popular.
3. Ampliação de mecanismos para o acompanhamento da atividade legislativa por parte da população.
4. Promoção de atividades da instituição em todas as regiões do Estado, com a realização de sessões e audiências públicas itinerantes.
5. Permanente qualificação e valorização do atual quadro de servidores e de concursados, para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população.
6. Promover sistematicamente reuniões mensais com lideranças dos Partidos para a devida discussão da pauta legislativa.
7. Fortalecer a Ouvidoria da Casa, para o aperfeiçoamento deste canal de comunicação com o cidadão, além da realização de eleição de novos membros.
8. Apoio ao trabalho das comissões especiais e temporárias, fortalecendo este espaço fundamental de formulação e discussão de projetos legislativos. Observância ao regimento interno no que diz respeito à tramitação dos projetos de lei, à proporcionalidade e funcionamento das comissões permanentes e especiais.
9. Fortalecer o programa Alepe Socioambiental, com a adoção de medidas que estimulem a responsabilidade ambiental na administração pública.
10. Implantação de um canal próprio de TV para a maior divulgação das atividades parlamentares.

Assessoria da Bancada de Oposição na Alepe

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