Feitosa alega que maioria dos colegas tem se sentido desconfortável em relação à nova forma de representação parlamentar e cobra parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema (Foto: Roberto Soares/Arquivo Alepe)
A atuação das integrantes do mandato coletivo Juntas (PSOL) voltou a gerar questionamentos do deputado Alberto Feitosa (SD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco-Alepe. Na última quarta (30), ele ocupou a tribuna durante a Reunião Plenária para pedir resposta à solicitação de um parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema. O pedido foi feito, via ofício, ao Presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP).
Feitosa já havia tratado do assunto em pronunciamento no mês passado, quando afirmou que, por respeitar o Regimento Interno da Casa, não reconhece a denominação de codeputada. Ele alegou que a maioria dos colegas tem se sentido desconfortável em relação a essa nova forma de representação parlamentar.
Ao citar trecho de um texto da advogada especialista em Direito Eleitoral Diana Câmara, publicado na imprensa (O mandato coletivo e suas polêmicas), o deputado afirmou que apenas uma pessoa do grupo pode ser tida como representante oficial, participando das votações e da tomada de decisões. “Dessa forma, só um componente será o titular, e os demais integrantes não terão direito de fala na tribuna, não poderão votar ou propor projetos de lei, não terão gabinetes próprios, nem poderão substituir o representante oficial se ele faltar às sessões”, salientou.
