
Pedroza (o primeiro, à esq.) ao lado de produtores e representantes do MDIC e da PeixeBR. Laudo elaborado pela Embrapa Pesca e Aquicultura viabiliza drawback para exportação (Foto: Divulgação)
A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas, TO) elaborou um laudo técnico que vai viabilizar a isenção de impostos federais como Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins na compra de insumos utilizados na produção de tilápia para exportação. A prática da chamada drawback – comum no mercado de suínos e aves – agora será possível também para a comercialização do peixe no mercado externo. O laudo com a planilha de equivalência de insumos foi aprovado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será utilizado na concessão do benefício aos exportadores.
Na última segunda-feira (24) houve uma reunião em Brasília com representantes do MDIC, Embrapa, Associação Brasileira de Piscicultura PeixeBr e exportadores para verificar como a desoneração ocorrerá na prática. Com a medida, o produtor ganhará mais competitividade no preço do seu produto no mercado externo. As empresas associadas interessadas em ter essa isenção já podem fazer o cadastramento no site do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.