Campanha promove ações de prevenção ao desaparecimento de crianças no carnaval

É importante intensificar a cultura de identificar os filhos. "Se não puder pegar as pulseiras, que os pais improvisem um crachá, algo para que seja possível reconhecer a criança", esclarece  América Tereza.

A Fundação para a Infância e a Adolescência (FIA) lançou hoje (22) uma campanha para evitar o desaparecimento de crianças durante os dias de carnaval no Rio. Serão distribuídos 60 mil folhetos e pulseiras de identificação bilíngues. Atualmente, há no estado do Rio 507 crianças e jovens desaparecidos com idade até 21 anos, sendo 60 na capital.

A presidente da FIA, América Tereza, disse que a campanha é importante porque, no momento da diversão durante os blocos e desfiles, muitos pais e mães se distraem. “Já fizemos outras vezes em mega eventos realizados na cidade e tivemos sucesso, porém, entendemos que o carnaval sempre é o maior teste, já que é anual e o mundo todo passa por aqui. Precisamos reforçar a cultura da identificação que é a essência deste projeto. Queremos que as pessoas saiam de casa tranquilas e possam curtir a folia despreocupadas”, disse.

Petrolândia: CD Verão Summer da Swing Dang está disponível para download gratuito

      

Novo CD da Swing Dang, gravado no Studio Live Music, ''Verão Summer 2017'' já está disponível para ouvir e fazer download gratuito no site Sua Música. O CD inclui o sucesso 'Mexe o Bumbum'. 

O link para o CD é https://www.suamusica.com.br/swingdangveraosummer2017

Informações de Beto Designer/Swing Dang

Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga programação de Carnaval

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou na tarde de ontem (21), a íntegra da programação do Carnaval 2017. Mais uma vez valorizando a tradição da figura do tabaqueiro, personagem que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira de outras festas da região.

Procurando manter a tradição de realizar o mais animado carnaval do Pajeú, a Prefeitura garantiu apoio aos blocos e mais uma vez irá concentrar a tradição cultural do Frevo e da boa música pernambucana no Polo do Frevo, na Praça de alimentação, que durante o carnaval se transforma em um verdadeiro quartel general de folia, frevo e animação.

Secretaria de Saúde de Petrolina dá dicas saudáveis de como aproveitar o carnaval

"A gente vive em uma região quente com temperaturas elevadíssimas, então é preciso ter muito cuidado com a hidratação”, alerta coordenador do SAMU-Petrolina, Vinícius Araújo (Foto: Divulgação/PMP)

O clima de festa, a decoração do comércio, a estrutura sendo montada no circuito e o frevo tocando nas rádios, anuncia que já é carnaval em Petrolina. Então, nada melhor que estar preparado para enfrentar e aproveitar a folia com alguns cuidados simples com a saúde.

O primeiro passo, segundo o coordenador médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do município (SAMU), Vinícius Araújo, é o cuidado com a hidratação. Devido ao clima quente da nossa região, curtir carnaval requer muitos litros de água, principalmente para quem estiver ingerindo bebidas alcoólicas, o que facilita a desidratação. Ele orienta também o consumo de sucos naturais e água de coco.

Corretores de imóveis terão que informar CPF de clientes à Receita

A partir deste ano, corretores e administradores de imóveis passarão a ser obrigados a informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seus clientes à Receita Federal. A medida está em instrução normativa publicada na edição desta quarta (22) do Diário Oficial da União.

A regra já é válida para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados e psicólogos que usam o Carnê-Leão para comprovar renda na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Os dados dos CPFs serão usados na declaração do Imposto de Renda de 2018, feita com informações de rendimentos deste ano.

Agência Brasil

Operação Carnaval 2017: PRF intensifica fiscalização nas rodovias de Pernambuco

Ação faz parte da segunda etapa da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos de trânsito de todas as esferas (Foto: PRF/Divulgação)

Tem início à zero hora da próxima sexta-feira (24) e vai até a meia-noite da quarta-feira(01), a Operação Carnaval da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo contribuir com a redução da violência nas rodovias, através de um reforço nas ações integradas de fiscalização, combate ao crime e educação para o trânsito.

Nesse período, a Região Metropolitana do Recife recebe uma grande quantidade de visitantes do interior de Pernambuco e de outros estados, ampliando a movimentação de veículos nas estradas. Além da procura pela capital, muitas famílias também viajam para as praias do litoral Norte e Sul pela BR 101, além de participar das festas de Carnaval no interior, principalmente nas cidades de Gravatá e Bezerros, pela BR 232.

Secretaria de Agricultura de PE dialoga com movimentos sociais

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco realizou mais uma reunião com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Estado em parceria com o Governo Federal. Com a participação de representantes da esfera governamental - Incra, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Educação e Iterpe, foram discutidas melhorias para o setor agrário, sobretudo nas questões de acesso a terra, convênios e recursos hídricos. Além de iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança no campo.

Essas reuniões, realizadas periodicamente, demonstram a disposição para o diálogo permanente, sempre com a perspectiva de avanços nas políticas de atendimento à população rural. “Estamos intensificando esses encontros com os movimentos sociais e ampliando as parcerias com o Governo Federal, para a promoção de ações efetivas nesse momento de adversidade, para que possamos alcançar ainda mais resultados positivos e avançar no processo de desenvolvimento no meio rural”, avaliou o secretário Nilton Mota.

Petrolândia: Badulake Artigos para Festas faz seu carnaval mais colorido com lindos adereços e decoração

Você já garantiu o acessório do seu Carnaval 2017? Passa na Badulake e confira os ultimos lançamentos que vai fazer você brilhar nessa festa! Carnaval na Badulake é mais cor!

Badulake/Divulgação

Deputada Roberta Arraes acompanha embarque de alunos do Programa Ganhe o Mundo

Reprodução Facebook Roberta Arraes

A deputada Roberta Arraes (PSB) esteve na tarde dessa terça-feira (21), acompanhando o embarque dos alunos participantes do Programa Ganhe o Mundo, no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Estavam presentes também o Secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, o Cônsul General da Argentina, Jaime Berseman e a deputada estadual, Laura Gomes.

O Programa Ganhe o Mundo foi criado em 2011, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, e possibilita ao aluno o convívio com outras culturas, costumes e línguas, dando assim mais oportunidades de conhecimentos.

Armando obtém da Integração estudar verbas para poços artesianos na Mata e no Agreste

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB) obteve do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a garantia de que o Ministério irá analisar a liberação de R$ 7,1 milhões destinados à aquisição de máquinas para perfuração de poços artesianos, recuperação de açudes e de estradas vicinais em 25 municípios da Zona da Mata e do Agreste, que sofrem uma estiagem inclemente há quatro anos.

O projeto, apresentado pelo Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas), foi discutido com Barbalho em audiência juntamente com o deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN). Participaram da reunião os prefeitos de Paudalho, Marcello Gouveia (PSD), presidente da entidade; de Feira Nova, Danilson Gonzaga (PSD); de Salgadinho, José Soares da Fonseca (PMDB); de Condado, Antônio Cassiano (PTB), e a prefeita de Gloria de Goitá, Adriana Câmara Paes (PR).

TCE diz que prefeitura de Floresta suspenda contratações temporárias

Nesta quarta-feira (22) uma Medida Cautelar suspendendo as contratações temporárias foi deferida pelo Tribunal de Contas do Estado em desfavor da prefeitira de Floresta, no Sertão de Pernambuco. A ação foi pedida pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre.

De acordo com ele, na gestão passada, a então prefeita rescindiu, mediante portaria, 883 contratos temporários e nomeou 500 candidatos aprovados em concurso público. No entanto, pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE expediu Medida Cautelar, através do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinando a suspensão das nomeações.

Petrolândia: Documentos encontrados de Edjane Maria Bezerra

Leitora do Blog de Assis Ramalho contatou a nossa Redação para informar que encontrou em Petrolândia, documentos de Edjane Maria Bezerra (filha de José Frazão Beserra e Júulia Maria da Silva Beserra). Pede que a proprietária entre em contato pelo número (87) 9.9921-8940

O Blog de Assis Ramalho publica nota de utilidade pública gratuitamente.
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Redação do Blog de Assis Ramalho

Ipubi: Formação em Direitos Sexuais e Reprodutivos é encerrada esta semana pelo CNMP

Projeto “Mulheres Doulas Articulando Vida” tem apoio financeiro da União Europeia (Fotos: Divulgação)


Nesta quinta e sexta-feira, dias 23 e 24, será realizado o terceiro e último módulo da formação em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (DSDR) para mulheres, no município de Ipubi, no Sertão de Pernambuco. Ministrada pela educadora do Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP), Cláudia Xenofonte, a formação com mulheres acontecerá na sede do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais. 

Nesses dias, as mulheres trabalharão sobre as temáticas Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), formas de prevenção e direitos fundamentais dos/as portadores/as; parto em mulheres soropositivos; e direitos e cuidados da mulher para uma gravidez saudável.

A capacitação completa mais um ciclo de formações do projeto “Mulheres Doulas Articulando Vida” que, com apoio financeiro da União Europeia, tem como objetivo contribuir para a redução da morbidade e mortalidade materna em nove municípios, seis do Sertão de Pernambuco e três da Região Metropolitana do Rio Grande do Norte.

Receita pedirá e-mail e número de celular na declaração de IR deste ano

A Receita Federal passará a pedir e-mail e número de celular dos contribuintes na declaração de Imposto de Renda deste ano. O preenchimento dessas informações não será obrigatório. A Receita garante que os dados serão coletados somente para ampliar o cadastro e só serão utilizados com aviso-prévio e autorização dos contribuintes.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita continua a não enviar e-mails para os contribuintes.

CPF de dependentes

Floresta: Associação Floresta Esperança entrega primeira casa no próximo dia 25

O que era uma simples casa de taipa virou, em 34 dias, um lugar digno de se morar no município de Floresta. Através do programa “Construindo com Dignidade”, foi possível construir uma moradia com seis cômodos para Dona Cinthia. A florestana tomará posse de seu lar, no próximo dia (25), data marcada para a entrega. Ela é a primeira contemplada pelo projeto, que integra a associação Floresta Esperança, idealizada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) e voluntários.

A “nova” residência está situada no bairro Caetano 1. “A casa foi levantada por três de nossos voluntários. Eles pegaram no pesado e a ergueram com pouco mais de um mês”, contou Fátima Sobral, presidente da associação. De acordo com Sobral, o local conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Zeca Cavalcanti garante apoio para saúde e infraestrutura em São Lourenço da Mata

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem fazendo um verdadeiro trabalho de reconstrução em seu município”. No encontro, o deputado Zeca debateu com o prefeito projetos e ações na área de infraestrutura e saúde para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município que integra a Região Metropolitana do Recife.

CESVASF inicia ano letivo com Aula Magna em Belém do São Francisco

Na última quinta-feira (16/02), o CESVASF realizou a Aula Magna de abertura do ano letivo 2017.1, com a participação de todo o corpo docente e discente. O Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco, Instituição de Ensino Superior, referência no Estado de Pernambuco na formação de professores, inicia sua nova fase na oferta de cursos de bacharelado em Administração e Farmácia, que, seguramente, promoverão o município e região.

A Presidente da ABCDE, professora Ana Gleide de Souza Leal Sá, destacou ainda que neste período o CESVASF se prepara para a oferta dos cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, Língua Portuguesa e Literatura, História do Brasil, Matemática e Psicopedagogia. Além da abertura de novos cursos de bacharelado em Educação Física e Serviço Social.

CESVASF

Codevasf dá continuidade a ação que garante água para comunidades do semiárido pernambucano

Para este ano já estão assegurados R$ 4,5 milhões a serem investidos em poços artesianos que garantem sobrevivência dos animais em meio à seca (Foto: Codevasf/Divulgação)

Cerca de 1,2 mil pessoas que convivem, no semiárido pernambucano, com os efeitos das estiagens prolongadas, terão seu acesso a água assegurado este ano. Investimento de R$ 4,5 milhões está sendo destinado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) à perfuração e instalação de 98 poços artesianos mais a montagem de equipamentos hídricos – que incluem, entre outros itens, catavento, motobomba, caixas de água e bebedouro para animais.

A ação tem parceria com a prefeitura de Petrolina, que vai cadastrar, validar e auxiliar no acompanhamento da execução das obras. Os recursos federais integram o programa Água para Todos e vão beneficiar, entre outras, as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho e Primazia.

Margarina Amorela ensina como fazer sobremesa rápida e muito saborosa

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A Banana Caramelizada é perfeita acompanhada de sorvete de creme. Essa dica é para nunca mais esquecer! Sirva quente e polvilhe com um pouquinho de canela. Veja a receita completa abaixo e já anote no seu caderninho.

Como fazer Banana Caramelizada com Sorvete

Ingredientes:

2 colheres (sopa) de Margarina Amorela
3 bananas média sem cascas
2 xícara de açúcar
1 xícara de água fervente
Canela para polvilhar
Sorvete de creme ou do sabor que preferir

Calçados adequados ajudam a evitar lesões durante o carnaval

Especialistas da universidade Uniderp dão dicas para aproveitar o Carnaval com saúde

A celebração do Carnaval já começou, mas a festa se intensificará de 25 a 28 de fevereiro, com diversões nos blocos de rua e desfiles. Para curtir a folia, entram em cena as fantasias, maquiagem, muito brilho e quase sempre o salto alto, símbolo da sensualidade feminina. No entanto, o uso desse tipo de calçado pode trazer alguns riscos, principalmente para quem não está habituada com os modelos.

O professor de Fisioterapia da Uniderp, Filipe Abdalla dos Reis, não considera saltos altos e os calçados apertados indicados para curtir o Carnaval. “O risco se dá em virtude do posicionamento do pé da mulher. Existe uma sobrecarga muito elevada no antepé, podendo causar dores na parte frontal do pé, mais propriamente na zona dos dedos, o que chamamos cientificamente de metatarsalgias”, explica.

Açude Boqueirão, na PB, começará a receber águas da Transposição do São Francisco a partir de 20 de abril

Açude de Boqueirão (PB), no Cariri, está em situação crítica

O Açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, responsável por abastecer Campina Grande e Região, deve começar a receber as águas do Rio São Francisco a partir de 20 de abril. A previsão é do secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, divulgada durante uma reunião técnica com o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

Na reunião técnica, ocorrida nas dependências da Promotoria de Justiça de Monteiro, os representantes da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) também informaram que, assim que a água chegar em Boqueirão, o racionamento de água nos finais de semana na região de Campina Grande deverá ser suspenso de imediato.

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

Prefeitura de Floresta divulga programação do Carnaval

Foto/divulgação Blog do Elvis

MPPE recomenda medidas para garantir a segurança no Carnaval em São Lourenço da Mata

A exemplo do que foi feito em Camaragibe, o MPPE recomendou ao prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ao 20º Batalhão de Polícia Militar (20ª BPM), à Secretaria de Defesa Social, à Fundação de Cultura de Pernambuco, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) que adotem uma série de medidas para garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que nos centros urbanos engloba a efetividade e qualidade da mobilidade, da acessibilidade e da segurança.

De acordo com a promotora de Justiça Márcia Cordeiro, em reunião realizada no dia 13 de fevereiro, o 20º BPM advertiu sobre o momento crítico que vive a segurança pública em Pernambuco, salientando a falta de efetivo das corporações e informou que só teria condições de atender o evento de forma razoável até o horário limite das 0h.

Homem pula da ponte de Paulo Afonso (BA) e morre ao cair no canal da PA4

Um morador do Bairro Seriema pulou da ponte que dá acesso ao centro de Paulo Afonso e morreu afogado na tarde desta terça-feira, dia 21 de fevereiro. Edvaldo Pessoa da Silva, de 31 anos, se projetou na mureta da ponte e se jogou nas águas do Rio São Francisco. 

O corpo da vítima foi localizado por volta das 16:30 e resgatado pelo 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso. De acordo com o subtenente Pereira, comandante do Núcleo de Mergulho de Paulo Afonso, as primeiras informações recebidas davam conta de que o homem teria cometido um provável suicídio: “A informação que tivemos também foi essa, de que o jovem disse que iria pular na água com o intuito de ceifar a própria vida, mas eu não posso afirmar essa condição”.

Câmara aprova MP que altera regras de renovação de concessões de rádio e TV

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça (21) a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas.

Na prática, a medida estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas. Pela MP, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Secretaria de Agricultura libera mais R$ 4,6 milhões para construção de cisternas

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, coordenou nesta terça-feira (21/02) reunião de acompanhamento com as entidades responsáveis pela implantação de cisternas de caráter produtivo, contratadas por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Durante o encontro, foram discutidos encaminhamentos para a execução dos programas de implantação dos equipamentos e liberados mais R$ 4,651 milhões que, somados às liberações das cisternas de consumo humano, receberam aporte de R$ 21,1 milhões nos últimos 90 dias.

Os valores estarão disponíveis para a Diocese de Pesqueira, Cecor, Copagel, Chapada e Centro Sabiá nesta quarta-feira (22/02), dentro de um cronograma previsto no plano de trabalho e acordado com as entidades. Nos dois últimos anos, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas.

Médico alerta para importância da prevenção de doenças sexuais no carnaval

Rafael Buta, médico urologista, lembra que, após o período de folia, são comuns casos de HPV, herpes e sífilis contraídos em relações sem uso de camisinha. Saúde do DF aumentou estoque de preservativos em 30%, disponibilizando 1,57 milhão de unidades no mês de fevereiro (Foto: Rayan Ribeiro)

O clima de diversão da temporada de carnaval ressalta a importância da prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). A Secretaria de Estado e Saúde do Distrito Federal aumentou o estoque de preservativos em 30%, disponibilizando 1,57 milhão de unidades nos centros de saúde para o mês de fevereiro.

O médico urologista Rafael Buta, da Aliança Instituto de Oncologia, alerta para graves patologias que podem ser evitadas com o uso da camisinha. “O vírus HIV, causador da Aids; Sífilis, Hepatite B e C; e o HPV são as doenças mais graves que podem ser adquiridas em relações sexuais sem preservativo e podem ser evitadas com este cuidado”, destaca.

De acordo com o médico, passado o período de folia são recorrentes no consultório episódios de gonorreia e a clamídia, que causam uretrite no homem e doença inflamatória pélvica na mulher. Além destas, o HPV, a Herpes e a sífilis são consideradas doenças comuns após o paciente ter relação sexual sem o uso de preservativo.

Criminosos teriam roubado R$ 60 milhões de empresa de segurança do Recife, diz tenente

Durante a ação que aterrorizou a Zona Oeste do Recife, na madrugada desta terça-feira (21), criminosos teriam roubado aproximadamente R$ 60 milhões de uma empresa de transporte de valores localizada na Avenida Recife, no bairro da Estância. A informação foi fornecida pelo tenente Gleidson Gonçalves, do 11º Batalhão da Polícia Militar, à Rádio Jornal. "Os informes são de que eles chegaram a explodir o cofre. Não tenho como afirmar com certeza, mas foram levados cerca de R$ 60 milhões".

De acordo com o tenente, o grupo utilizou armamento pesado, "com munição de derrubar tanque e avião".

Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade” sem o seu consentimento. O projeto agora será analisado pelo Senado.

O texto modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para reconhecer a violação da intimidade como uma nova forma de violência doméstica. Atualmente, a prática é tratada como crime de injúria ou difamação. Com a mudanças, a pena para quem cometer esse crime será de três meses a um ano de reclusão e multa, podendo ser aumentada “de um terço à metade” se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.

Outro projeto aprovado pelos deputados, que também trata dos direitos das mulheres, é o que cria mecanismos que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também vai à apreciação do Senado.