Prefeitos e secretários municipais de Passira, Salgadinho, João Alfredo e Cumaru debatem os investimentos em saúde na região

Fotos: Ascom PMP/Divulgação

Os Prefeitos Severino Silvestre de Passira, Adenilson Pereira de Salgadinho e Eduardo Tabosa de Cumaru acompanhados dos secretários de saúde de João Alfredo Agnaildo de Lima, Fátima Lopes de Passira, Fabiana Maranhão de Cumaru e Eugênio Pereira de Salgadinho se reuniram na noite da última segunda-feira (19/10) na sede da Prefeitura de Passira, para discutir alternativas e estratégias para enfrentar a crise financeira que tem afetado diretamente os serviços básicos de saúde nesses municípios, todos localizados na região do Agreste Meridional.

O repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos grandes alicerces para essas cidades e com a crise econômica tem sofrido as consequências do pouco repasse de verbas do governo federal. As prefeituras tem se esforçado cada vez mais, para que ao menos o atendimento básico de saúde aconteça “É um desafio muito grande para o gestor, que tem que fazer o impossível para cumprir a folha de pagamento dos funcionários e garantir os serviços de saúde de qualidade para a população diante de uma situação de crise, mas estamos fazendo o possível para que a população não seja prejudicada,” disse o Prefeito de Passira Severino Silvestre. A secretária de saúde de Passira Fátima Lopes destacou os esforços da gestão municipal na saúde “O município tem uma base anual de investimentos próprios que fica em um percentual aproximado de 20%, mas acredito que até o fim do ano, esse valor deve aumentar muito mais, devido os poucos recursos que o SUS tem repassado, nos últimos meses," analisou.

Consumo de carne de tatu pode levar à hanseníase e outras doenças

O costume de consumir carne de caça não é exclusivo da região Nordeste. Em todo o Brasil, pessoas comem carnes de animais silvestres, como o tatu, mas não imaginam os riscos a que estão se submetendo.

Em entrevista na última sexta-feira (16) ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional da Amazônia, o assunto foi abordado pelo especialista em saúde pública e médico veterinário responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama de Teresina, no Piauí, Fabiano Pessoa.

Segundo ele, pesquisas mostram que o tatu é reservatório de inúmeras doenças, entre elas hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas. E o risco não está somente em comer a carne do animal, mas também nos atos de caçar ou criar o bicho.

Petrolândia: Caravana C2 realiza Super Aulão na Praça da Quadra 09 nesta terça-feira (20)

A Academia C2 realiza nesta terça-feira (19) o Projeto Caravana C2, que pretende oferecer atividade física em algumas quadras de Petrolândia. O lançamento desta atividade acontecerá a partir das 19h30, na praça da Quadra 09. Haverá aulas de Muay Thai, Zumba e Attack. O evento é totalmente gratuito e aberto para todo o público. Participe!

Durante perseguição policial militar fica ferido após capotamento de viatura em Saloá, PE

Viatura teria capotado após a explosão de um dos pneus, diz PM
Foto: Divulgação/Agreste Violento.

Um policial militar ficou ferido após o capotamento de uma viatura nessa segunda-feira (19) em Saloá, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, a viatura começou a perseguir um carro em atitude suspeita, próximo ao Parque Eólico de Paranatama. Durante a perseguição, um dos pneus da viatura teria estourado. O carro da polícia capotou várias vezes na rodovia.

Ainda segundo a polícia, um dos policias, que estava na viatura, ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, também no Agreste. A unidade de saúde informou que o estado de saúde dele é considerado estável. O outro PM, que também estava na viatura, não sofreu nenhum ferimento.

Núcleo SJCC/Caruaru

Do NE10 Interior

Jatobá: Campanha de combate à hanseníase e geo-helmitíases chega às escolas do município

No mês de setembro passado, foi iniciada a Campanha Nacional de Hanseníase e Geo-helmitíase, que faz parte da estratégia definida pelo Ministério da Saúde, com objetivo de reduzir a carga parasitária de geo-helmintos entre alunos das escolas do Ensino Público Fundamental. As atividades propostas incluem mobilização e orientação aos professores e alunos.

O Ministério da Saúde propõe implantação do tratamento em crianças de 5 a 14 anos, com a utilização do medicamento Albendazol. Este medicamento é eficaz, não tóxico, de baixo custo e já foi utilizado em milhões de indivíduos em diversos países. Preconiza o tratamento periódico como uma medida preventiva e efetiva para redução da carga parasitária e das suas complicações. 

A Prefeitura de Jatobá vai realizar a campanha nas 15 escolas municipais, que totalizam 1.476 alunos. A campanha está sob a responsabilidade da Coordenação de Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde e segue até o dia 31 de outubro de 2015.

Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Petrolândia: Alisson Designer transforma suas ideias em realidade

Informações: Alisson Designer

Prefeitura de Delmiro Gouveia (AL) lança edital para concurso público

A prefeitura de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas, lançou um edital para concurso público para cargos efetivos do município no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20). As inscrições devem ser realizadas até o dia 22 de novembro.

A quantidade de vagas e os cargos não foram divulgados. O edital estará disponível a partir de 14h desta terça no site daComissão Permanente de Vestibular (Copeve), onde as inscrições devem ser realizadas.

O edital na íntegra também será publicado no site daFundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes).

Do G1 AL

PROUPE: Lucas Ramos se reúne com Governo do Estado para discutir programa

Desafios do Programa Universidade para Todos de Pernambuco são discutidos para fortalecer vocações regionais

Lucas Ramos avalia com alunos e representante de autarquias de ensino os avanços do programa (Foto: Assessoria/Divulgação)

O Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe, que oferece bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes de 13 autarquias municipais de ensino superior, foi tema de uma reunião na manhã desta segunda-feira (19) no Recife que contou com a presença de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, de autarquias municipais de ensino, representantes da classe estudantil e do vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB). Em pauta, os ajustes necessários para a manutenção da qualidade e eficiência do programa que hoje beneficia 10,8 mil alunos em todo o Estado.

“Temos uma preocupação fundamental com a interiorização do ensino superior e a universalização do acesso à graduação em Pernambuco e não podemos deixar de contar com as autarquias”, destacou o parlamentar. Por mês, são repassados quase R$ 1,8 milhão para as instituições de ensino, verba que garante o custeio de bolsas de até 100% da mensalidade. “O Proupe deixou de ser um programa de governo e se tornou uma política pública, prevista em lei. Cabe a nós sensibilizarmos o poder executivo e garantir os recursos necessários para a manutenção do programa”, defendeu Lucas Ramos.

Tacaratu no Outubro Rosa: Prefeitura promove aulão de zumba e palestra sobre prevenção do câncer

Nesta segunda-feira (19), foi realizado em Tacaratu o Aulão Rosa, em que o NASF e a Secretaria de Saúde do município organizaram uma noite de descontração para as mulheres, com um aulão de zumba, orientações sobre o câncer de colo do útero e câncer de mama.

Cada ano vem aumentando a adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa", que visa chamar atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce. Aqui estão reunidas desde as primeiras iniciativas, até as que atualmente manifestam-se no mundo.

O objetivo desta campanha é divulgar, de modo simples e verdadeiro, todas as contribuições de vários segmentos da sociedade em relação a esta ação mundial, que embeleza com seu tom rosa, nas mais diversas nuances, monumentos e locais históricos, no sentido de nos mostrar, de modo belo e feminino, a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo.

Ver mais fotos>Atividades físicas no Outubro Rosa em Tacaratu

Secretaria de Saúde de Tacaratu
Fotos: Divulgação

Prefeitura de Tacaratu e Secretaria Estadual de Cultura realizam cadastramento de artesãos do município

A Secretaria de Governo de Tacaratu, através do Departamento de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria de Cultura de Pernambuco, comunica a todos os artesãos do município de Tacaratu que, no intuito de fazer com que todos possam realizar suas atividades artesanais de forma legal, estará realizando durante os próximos meses o cadastro de credenciamento e a confecção das carteiras do artesão junto ao Centro de Artesanato de Pernambuco.

Por isso, solicita que todos os artesãos interessados em renovar ou fazer suas carteiras pela primeira vez, que compareçam à Secretaria Municipal de Governo, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h30 às 13h00 horas, munidos de CPF, RG, comprovante de residência e carteira antiga, caso possua, para que realizem seus cadastros de credenciamento.

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Reservatórios do Rio São Francisco: Volume útil de Sobradinho cai para menos de 6%; Itaparica tem 10,51%

Em conjunto, os reservatórios da Bacia do São Francisco acumulavam, no domingo (18), 10,27% de volume útil. 

O boletim de acompanhamento da Bacia do Rio São Francisco, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), nesta segunda-feira (19), com base em dados do dia anterior, informa que a Barragem de Sobradinho continha apenas 5,96% de volume útil nesse domingo, o que corresponde a 1.710 hm³ (hectômetros cúbicos*) de água.

A barragem de Itaparica, com 10,51% de volume útil, tem reserva de 373 hm³, correspondente à cota de 299,60 metros. Segundo informações, a geração de energia na Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga é interrompida na cota 299 metros.

Três Marias, praticamente esgotada em 2014, hoje é o reservatório com maior volume útil (17,33%) e reserva em volume útil acumulado (2.648 hm³).

No total, os reservatórios da Bacia do São Francisco acumulavam, no domingo, 10,27% de volume útil. Um ano antes, no dia 18/10/2014, as reservas correspondiam a 17,17%. Naquela data, Três Marias tinha 3,81% de volume útil, Sobradinho 24,39% e Itaparica 16,82%.

Apesar de muito reclamar dos que torcem pelo "quanto pior, melhor", pelo menos em termos de gestão da crise hídrica e energética, o governo também contou - e muito - com a ajuda dos fatores adversos que levaram à queda da demanda por energia. É o "quanto pior, melhor" que tem evitado, até agora, o colapso de nossas reservas hídricas, administradas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

(*) hm³ é um cubo com as seguintes medidas, em metros: 100 altura ou profundidade x 100 largura x 100 comprimento.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Eduíno Brito defende desburocratização de licenças para energias renováveis

Deputado ressaltou investimento de R$ 6 bi, que deve ser repassado para energia eólica no Estado. (Foto: João Bita)

Fontes renováveis como energia solar, eólica e biomassa devem ser a solução para a questão energética no Brasil, conforme afirmou o deputado Eduíno Brito (PHS), na Reunião Plenária desta segunda (19). O parlamentar ressaltou que as chuvas escassas acarretaram no aumento do uso de usinas termelétricas – poluentes e mais caras.

“A situação dos reservatórios das hidrelétricas é crítica no Nordeste. Sobradinho está com 16% no nível de abastecimento, uma mínima histórica”, relatou Brito. “As termelétricas já são 28% da matriz energética nacional. Por causa disso, a conta de luz das famílias brasileiras foi ampliada em 40%, e a eletricidade para uso industrial é quatro vezes mais cara que nos EUA e dez vezes mais que na Argentina”, salientou.

Cesgranrio divulga gabarito do concurso do Banco do Brasil

A Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso do Banco do Brasil, divulgou os gabaritos das provas realizadas no último domingo (18). A previsão é de que os resultados sejam divulgados no dia 24 de novembro. O concurso oferece 860 vagas para Escriturário, cargo de nível médio, sendo 95 imediatas e 765 para cadastro de reserva. Na Paraíba, são 120 vagas, sendo 14 de ocupação imediata.

Clique aqui para conferir o gabarito.

Foram 153 mil inscritos, sendo a maioria para lotação no estado de Pernambuco (49 mil), seguido do Ceará com 37.751 inscritos, Sergipe (19.821), Paraíba (16.548), Piauí com 16 mil e Rio Grande do Norte, que somou 12 mil candidatos.

CPI das faculdades irregulares define cronograma de atuação

Número de cursos superiores ilegais pode chegar a 18, prejudicando cerca de 15 mil estudantes. (Foto: Jarbas Araújo)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a atuação irregular dos estabelecimentos de Ensino Superior em Pernambuco vai ouvir, nesta quarta (21), os primeiros depoimentos para instrução das investigações. A realização do encontro, que contará com integrantes de sindicatos, movimentos estudantis, conselhos educacionais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), foi divulgada em reunião nesta segunda (19), juntamente o cronograma de ações do colegiado. O Procon também será convocado, tendo em vista possíveis violações do Código de Defesa do Consumidor.

O presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes (PSD), anunciou que as reuniões ordinárias vão ocorrer sempre às quartas-feiras, às 17h. O parlamentar informou, também, que, nesta terça (20), está agendada uma visita ao Ministério Público Federal (5ª Região). “Como Ensino Superior é competência federal, o objetivo é solicitar ao procurador regional a designação de um membro para participar das reuniões da CPI”, explicou o parlamentar. Uma nova etapa de audiências, dessa vez com a participação do Ministério da Educação e de representantes das faculdades investigadas, ainda será agendada.

Situação crítica de Sobradinho será debatida no SemiáridoShow 2015, em Petrolina

Em meio à instalada crise hídrica que castiga a maior bacia genuinamente brasileira, o mais importante reservatório do rio São Francisco, Sobradinho, na Bahia, vive o pior momento da sua história no armazenamento hídrico, comprometendo não só o abastecimento de comunidades ribeirinhas e setores da economia, mas também a geração de energia para a região Nordeste.

Diante disso, esse será um dos temas de destaque da palestra do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, no SemiáridoShow 2015, maior evento voltado para a agricultura familiar da região Nordeste, que acontecerá na próxima quarta-feira (21.10), em Petrolina (PE). Miranda será o debatedor da conferência Gestão da Bacia do Rio São Francisco no contexto das mudanças climáticas, às 9 horas, na sede da Embrapa Produtos e Mercado, localizada na BR 428, km 148.

Prefeitura de Jatobá realiza nas escolas comemorações ao dia da criança

Foto: Ascom Prefeitura de Jatobá

A Secretaria de Educação comemorou, através das escolas municipais, a semana da criança com muita festa, diversão e alegria. Todos os dias houve uma programação diferente e divertida, sem contar com o cardápio que foi bem diversificado.

Houve várias brincadeiras, distribuição de brindes, lanches, sorvetes de vários sabores, etc. Ainda aconteceu um cineminha, banho de chuveiro e foi promovida uma festinha para fechar a festa com pula-pula, palhaços, bolo, refrigerantes, docinhos, pipoca, algodão doce, entrega de presentes e sacolinhas de guloseimas.

Portal Jatobá/Ascom Prefeitura Municipal de Jatobá

Detran/PE intensifica fiscalização das cinquentinhas

11 de novembro é o prazo estipulado para que todos os veículos do tipo sejam emplacados em Pernambuco

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito de Pernambuco – BPTran, estão intensificando a fiscalização com foco em motos de até 50 cilindradas, ou seja, as cinquentinhas. Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, foram emplacadas 734 cinquentinhas, já dentro da Operação Trânsito Seguro – OTS/DETRAN-PE e Corredor Periférico/BPTran, cerca de 1.200 ciclomotores já foram apreendidos no Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR.

Ribeiro lembra que 11 de novembro é o prazo estipulado para que todos os veículos do tipo sejam emplacados em Pernambuco. “O DETRAN vem investindo na educação no trânsito. Foi criado o personagem na Turma do Fom Fom, o Maximoto, que ensina como conduzir com segurança a motocicleta e o ciclomotor. Paralelo a isso, estamos investindo pesado na fiscalização”, concluiu.

Jatobá: Resultado do baba da Associação Pó de Serra, de Itaparica, realizado nesse domingo (18)

Fotos: Jair Souza

Nosso amigo Jair Souza envia o resultado do tradicional "baba" da Associação Pó de Serra, realizado nesse domingo (18), no campo da sede da associação em Itaparica, cidade de Jatobá.

Primeiro tempo: 7h às 8h

Placar: Camisa azul 2x1 camisa vermelha
Camisa azul

Gols: Sapatão (2)

Escalação: Samuel, Chimba, Arnaldo, Miguel, Paquito, Eronildes, Bangu, Sapatão, Eraldo, Marcos e Juvenal.

Camisa vermelha

Gol: Sílvio
Escalação: Severino, Ivanildo, Valdir, Júnior, Tião, Nego, Pitomba, Luiz, Joacir, Sílvio e Quel. 

Segundo tempo: 8h15 às 9h15 

Placar: camisa azul 1x3 camisa vermelha
Camisa azul 

Gol: Moisés

Escalação: Keko, Joilson, Bolinha, Babão, Zinho, Catinha, João, Tales, Naldo, Moisés e Pedro.

Camisa vermelha: 

Gols: Luciano Gomes, Jandair e Paulinho

Escalação: Carlos, Naldinho, Djalma, Cristiano, Dionísio, Jandair, Clécio, Ronaldo, Muído, Eronildes e Paulinho.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Jair Souza

Secretário de Desenvolvimento acompanha Festa dos Comerciários de Petrolina

 Fotos: Ricardo Alves/Ascom Sedesa

Um dia de lazer e interação com todos os trabalhadores que fazem parte do comércio de Petrolina. Esta é a proposta da Festa dos Comerciários da cidade, realizada pelo Sindicato dos Comerciários de Petrolina (Sintcope), que comemora nesta segunda(19) a sua 21ª edição. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, acompanhou a celebração , representando o prefeito Julio Lossio, juntamente com o superintendente da mesma pasta, Braulino Ferreira.

A festa aconteceu pela primeira vez no Círculo Militar de Petrolina, localizado na Orla da cidade. Segundo a presidente da Sintcope, Dilma Gomes, a proposta foi oferecer uma variedade de atividades, num espaço mais acessível.

“Através dos nossos parceiros, nós trouxemos brinquedos e palhaços para animar as crianças, piscina, aferição de pressão, serviços estéticos, música com Swing & Samba e Ney Alves, e a tradicional feijoada. Foi uma festa caprichada para agradar os mais de 2 mil comerciários que esperamos receber hoje”, comentou a presidente.

Oposição na Alepe cobra do Governo cronograma para nomeação de professores

Deputado Sílvio Costa Filho

A Bancada de Oposição de Pernambuco recebeu com desconfiança a notícia de que o Governo do Estado pretende lançar, até novembro, concurso para contratação de três mil professores. Para a Oposição, a medida parece muito mais jogo de cena, por ocasião do Dia dos Professores, uma vez que o Estado acaba de estourar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal.

Segundo balanço do segundo quadrimestre do ano, a folha de pagamento alcançou 50,33% da Receita Corrente Líquida, ante um limite de 49%, impedindo ao Governo conceder reajustes ou contratar servidores até que se enquadre novamente nas regras fiscais. “Somos favoráveis à contratação de mais professores, até porque os profissionais estão acumulando disciplinas por falta de pessoal. Mas é preciso deixar claro como se fará isso sem ferir a LRF”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Prefeitura de Tacaratu promove leilão de veículos nesta terça-feira, dia 20 de outubro

Leilão com participação presencial e online.

Informações/credenciamento no site http://www.lancecertoleiloes.com.br/

Fonte: Prefeitura Municipal de Tacaratu

Petrolândia: Outubro Rosa leva atividades de saúde e assistência social à Academia das Cidades nesta sexta (23)

Fonte: Secretaria de Saúde de Petrolândia

Campanha de arrecadação de alimentos para o GAC é prorrogada até a sexta, 23

Quem ainda não ajudou, terá a oportunidade de colaborar. Foi prorrogada para a próxima sexta-feira, 23, a campanha da Secretaria das Cidades (Secid) para a arrecadação de alimentos destinados ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer (GACC). Além da Secid, o Grande Recife Consórcio de Transporte e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PE) também estão envolvidos na campanha.

As pessoas que quiserem colaborar podem doar óleo de cozinha, sardinha, biscoito, bolacha, farinha láctea, fubá, açúcar, leite condensado, aveia e suplementos alimentares (Nutren e Sustagen), além de material descartável, tais como: colheres e copos de 180 ml.

Na sede da Secid, a arrecadação será feita pela Gerência de Comunicação (localizada no 3º andar). No Consórcio, os suplementos poderão ser entregues no hall em frente à Gerência de Marketing, e no Detran-PE, será junto ao departamento da CNH Popular.

Petrolândia: Campanha Lenço Solidário recebe doações até 30 de outubro. Colabore!

Doe um lenço. Iniciativa da Coordenadoria Municipal da Mulher.

Fonte: Secretaria de Saúde de Petrolândia

Sebrae realiza Workshop para empresas do segmento gesseiro em Trindade

Práticas Sustentáveis e Segurança do trabalho para o Gesso são os temas do evento gratuito que acontece no dia 22, no auditório da Secretaria de Educação do município

O Sebrae, em parceria com a SQS – treinamento e consultoria, promove na próxima quinta-feira (22), das 18h às 22h, no auditório da Secretaria de Educação de Trindade/PE, o “Workshop de Práticas Sustentáveis e Segurança do trabalho para o Gesso”. O evento, que é gratuito, pretende fornecer orientações sobre o uso sustentável dos recursos trabalhando para racionalização dos processos de produção e, consequentemente, a economia de energia e resíduos.

Destinado a Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresários e Gestores da Indústria do Gesso, o workshop também apresentará conceitos e medidas que devem ser adotadas visando à prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como a proteção e a capacidade de trabalho dos funcionários na indústria do Gesso.

Prefeito de Piranhas-AL anuncia 400 demissões de servidores comissionados

O reflexo da crise econômica do país começa a mostrar sérios sinais na Prefeitura de Piranhas. É que o prefeito Manoel de Audálio disse que está sendo forçado agora, a demitir cerca de 400 servidores comissionados. A medida segundo o gestor é para garantir fluxo de caixa, uma vez que o repasse do FPM, muito mal tem dado para bancar a folha dos servidores. “Essa medida eu já deveria ter tomado há quatro meses, porém evitei demitir as pessoas, ciente de que a situação iria melhorar, o que não foi o caso” disse Manoel de Audálio, revelando seu sentimento em agir dessa forma, sobretudo porque vai afetar muitos pais de famílias, o comércio local, e por não dizer a economia da região.

Piranhas- eleição 2016

MPPE recomenda aos municípios de Paulista e Arcoverde disponibilizarem e gerenciarem Portal da Transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Paulista, Júnior Matuto, e aos secretários de Saúde e Educação do Município, bem como ao presidente da Câmara de Vereadores que disponibilizem e gerenciem, no site oficial de cada órgão, a página Portal da Transparência, nos moldes exigidos pela legislação. Em Arcoverde, o MPPE também expediu recomendação similar à Câmara de Vereadores de Arcoverde.

As promotoras de Justiça, Maria Aparecida Barreto da Silva (Paulista) e Ericka Garmes Pires Veras (Arcoverde), frisaram nas recomendações que a criação do Portal da Transparência é importante para que, no futuro, não se alegue desconhecimento quanto à extensão dos efeitos e ilegalidade dos atos.

Na seção execução orçamentária e financeira deverão constar informações sobre as despesas pagas, com os respectivos valores de empenho, liquidação e pagamento, assim como receitas arrecadadas, inclusive de recursos extraordinários, contendo previsão, lançamento e arrecadação.

O item licitações abertas, em andamento e já realizadas compreenderá os dados relativos a processos iniciados a partir da expedição da recomendação do MPPE até, no mínimo, quatro anos após o encerramento: números de licitação; objeto de licitação; data, hora e local de abertura das propostas; relação de licitantes e respectivos valores propostos; resultado e situação da licitação (aberta ou homologada); atalho para solicitação, por meio de correio eletrônico, da íntegra dos editais, atas, anexos, projetos básicos e informações adicionais, diretamente à área responsável pela licitação.

Sebrae/PE realiza seminário para esclarecer como participar do Top 100 de Artesanato

Inscrições estão abertas até 15 de dezembro para o Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato (Foto: André Bravo Fraga)

Sebrae Pernambuco realiza Seminário para apresentar aos artesãos as vantagens de participar da 4ª edição do Prêmio Sebrae TOP 100 de Artesanato, que premiará as 100 unidades de produção artesanal mais competitivas do Brasil. O palestrante é um dos grandes nomes do Design em Artesanto, Eduardo Barroso e o encontro será no dia 30 de outubro, no auditório do Sebrae, na Ilha do Retiro, a partir das 10h. As inscrições seguem até o dia 15 de dezembro, através do site www.top100.sebrae.com.br.

Os artesãos participantes serão avaliados por júris especializados, que utilizarão 11 critérios de avaliação: práticas de inovação, qualidade dos produtos, identidade e compromisso cultural, embalagem, condições de trabalho, sustentabilidade ambiental, organização da produção, adequação econômica dos produtos, práticas comerciais, responsabilidade social e planejamento e gestão.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE um veículo Celta ano 2004

Vende-se um Celta, ano 2004, preto, com vidro, trava, alarme, rodão, ar condicionado, quatro pneus novos (Pirelli), 4 portas, bateria Moura (nova), cano de escape, aerofólio, som Pioneer, todo revisado e com 72.000 Km rodados. Preço a combinar com o proprietário.

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Da Redação

Gestão de resíduos sólidos: projeto prejudicial aos Municípios será arquivado após rejeição em comissão da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei (PL) 4.337/2012 determina que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos terá de ser feita no Estado em que se localiza a unidade geradora dos resíduos. Esta proposição foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a rejeição, pois o projeto é inconstitucional e extremamente prejudicial aos governos municipais -economicamente e ambientalmente.

De acordo com o PL, não seria permitido que Estados e o Distrito Federal elaborassem os planos microrregionais de resíduos sólidos específicos e direcionados às regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas que abrangessem mais de uma unidade da Federação.

Esta proposição fere a Carta Magna que trata da regionalização da gestão de resíduos sólidos e também a autonomia municipal protegida pela Carta. Pelo documento, os gestores locais podem optar pela melhor forma de destinação e disposição final ambientalmente adequada. Em diferentes Estados, existem Municípios limítrofes que não possuem aterro sanitário próprio e destinam os resíduos e rejeitos para outra unidade da federação. Neste caso, eles seguem as normas de transporte de resíduos perigosos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010.