18 setembro 2019

AVANÇA JATOBÁ: Por Éder Rodrigo, vice-prefeito do município de Jatobá/PE

Éder Rodrigo - Vice-prefeito de Jatobá/PE será entrevistado ao vivo no próximo dia 28 pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.será entrevistado

No próximo dia 28, o município de Jatobá completará exatos 24 anos de emancipação política. Essa é uma data para reverenciarmos a nossa querida cidade e reforçarmos os laços de identidade enquanto um povo, lembrando sempre que cada um de nós cidadãos fazemos parte da sua história. Nesse momento, devemos ter em mente que Jatobá é muito maior que cada um de nós individualmente, é maior que qualquer governo e qualquer partido ou grupo político. Ao longo desse tempo de emancipação, o município até que viveu algum avanço institucional, porém ainda muito insatisfatório e diminuto, dada a extraordinária potencialidade dessa região abençoada por este generoso Rio São Francisco. Assim, diante da carência de itens básicos para uma cidade, associada à apatia mórbida e imobolizante provocada pela falta de iniciativa de políticas públicas efetivas que reverta esse quadro de atraso, parece que fomos tomados pela desesperança coletiva e pelo sentimento de desconfiança generalizada, que torna, por exemplo, uma simples iniciativa para sair dessa inércia num ato de devaneio impossível de ser concretizado, tamanho é o desengano do povo.

Assim, para sair desse estado de desalento e descrença, tivemos a ideia de criar o AVANÇA JATOBÁ. Essa iniciativa tem o objetivo de criar um espaço de debate, discussão e participação popular para construirmos juntos um espaço que estimule a formulação de diretrizes, projetos e valores que irão nortear programas e ações exequíveis que formarão nossa plataforma política e que estará à disposição de todos para analisarem seus aspectos e compararem com outros projetos. Política de qualidade é construída com base em experiência, vivências práticas e muito estudo, que se transformam em projetos, propostas e ideias; e não em paixões e ódios, que quase sempre no campo político são péssimos conselheiros.

A partir de um amplo diagnóstico das políticas públicas praticadas pelos agentes públicos do município e de um detalhado estudo de identificação das necessidades e anseios da população, construiremos um novo caminho de desenvolvimento da cidade que expressa nossa visão de futuro de como JATOBÁ deve desenvolver-se do ponto de vista urbanístico, econômico, social, cultural e ambiental nos tempos vindouros.

Assim, ao longo dos próximos meses, apresentaremos, de forma didática, propostas e soluções para os problemas imediatos e indicaremos caminhos para o futuro, sempre ancorado na compreensão da importância do planejamento como ferramenta de gestão pública e elemento indispensável para se iniciar um novo ciclo na história política e administrativa da cidade, evitando assim que o amadorismo e o improviso continuem norteando a atuação da administração pública local.

Baseado em experiências exitosas de administrações públicas país afora, adaptando , evidentemente, às nossas peculiaridades, vocações e potencialidades, construiremos um projeto ousado, com soluções inovadoras, que nos conduza a uma nova concepção de gestão pública. Jatobá precisa mudar e o povo quer mudança. Queremos uma gestão ativa, que lidere e projete a cidade para um futuro melhor.

ÉDER RODRIGO

Vice-prefeito

Tacaratu: Prefeito Gerson marca presença na Mobilização Municipalista em Brasília e tem pauta na Câmara e no Senado Federal


O prefeito de Tacaratu, José Gerson, esteve reunido nesta terça 17/09 em Brasília na Marcha dos Prefeitos "MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA", com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

A pauta teve itens como: Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir, Reforma Tributária, FPM, ISS, Licitações, Lixões. O presidente da câmara prometeu ainda colocar em pauta ações que beneficiem os municípios.

O gestor de Tacaratu estava entre os líderes municipalistas das cinco regiões brasileiras que marcaram presença na Mobilização Municipalista. Logo após discursos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes da região Nordeste, que compareceram em peso na Mobilização, se dividiram entre os gabinetes da Câmara e do Senado Federal para entregar ofícios aos parlamentares.

No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.

Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Representando o Estado de Pernambuco na mobilização, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e membro do Conselho Político da CNM, José Patriota, ressaltou a importância de mobilizações para o fortalecimento do movimento municipalista.

“Quando dos prefeitos reagem e se mobilizam, a gente mostra que os Municípios e a necessidade existem. De todos os projetos, o que mais precisamos agora é a aprovação da cessão onerosa como veio do Senado. Queremos critérios do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados], que atende todo mundo. Precisamos de urgência para que o socorro financeiro chegue logo”, completou.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Motorista perde controle de veículo e caminhão tomba na BR-232, em Bezerros

Caminhão estava transportando remédios que foram transferidos para outro veículo — Foto: PRF/Divulgação

Um caminhão tombou após o motorista perder o controle na manhã desta quarta-feira (18) na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo, colidiu na mureta e tombou. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a PRF, o caminhão estava transportando remédios que foram transferidos para outro veículo. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Os veículos estão passando pelo acostamento, enquanto o caminhão não é removido.

Por G1 Caruaru

Agricultor morre após sofrer acidente de moto na Zona Rural de Araripina, PE

Agricultor morreu após bater moto em carro na Zona Rural de Araripina — Foto: Roberto Gonçalves/ Arquivo pessoal

Um agricultor morreu na terça-feira (17) após sofrer um acidente de moto no sítio Lagoinha, na Zona Rural de Araripina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (9ª CIPM), Claudemir Soares Machado, de 29 anos, pilotava uma motocicleta quando bateu em um carro. A vítima morreu no local.

Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu do local. Os veículos envolvidos no acidente foram conduzidos a delegacia de Polícia Civil de Araripina.

Por G1 Petrolina

Mais de 8.500 pés de maconha são incinerados após operação em ilhas na Zona Rural de Orocó, PE

Polícia realiza incineração de mais de 8.500 pés de maconha em Orocó — Foto: Divulgação/ 2ª CIPM

A 2ª Companhia Independente de Polícia Militar e a Polícia Federal realizaram na terça-feira (17) uma operação conjunta para a erradicação de plantios de cultivo de maconha na Ilha do Aracapá e Ilhotas adjacentes, na Zona Rural de Orocó, no Sertão de Pernambuco.

A operação resultou na erradicação de 8.600 pés de maconha erradicados, além da apreensão de 130 kg de maconha pronta para o consumo e duas sementeiras. Toda a droga foi incinerada no local e registrado um boletim de ocorrência.

Por G1 Petrolina

Fiscalização recolhe 62 veículos irregulares em Pesqueira

Veículo apreendidos em Pesqueira — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Uma fiscalização realizada na terça-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio da Polícia Civil, recolheu 62 veículos irregulares na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. A maioria das infrações foram verificadas em motocicletas e ciclomotores, conhecidos como "cinquentinhas".

De acordo com a PRF, durante as abordagens, foram fiscalizados 243 veículos e 237 pessoas, sendo emitidas 337 autuações por diversas infrações, como não uso de capacete, condução de veículo sem habilitação, falta de equipamentos obrigatórios e licenciamento atrasado.

Também foram recolhidos 12 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). No combate à alcoolemia foram realizados 93 testes com o bafômetro, sendo emitidas três autuações por recusa em soprar o aparelho e uma por constatação.

Por G1 Caruaru

Câmara dos Deputados aprova Lei de Licitações, com relatoria de Augusto Coutinho



A votação da Nova Lei de Licitações (PL 1.929/1995) foi concluída pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), com o relator da matéria, deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) conseguindo manter a essência do texto-base, aprovado em junho deste ano. Dos 23 destaques sugerindo mudanças no relatório, apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. A Nova Lei de Licitações moderniza a legislação brasileira relacionada a contratações públicas, defasada em quase três décadas. O projeto tramitou por 24 anos na Casa e segue agora para o Senado.

Para Coutinho, a Nova Lei de Licitações é um marco muito importante para o Brasil. “Em tempos em que a sociedade tem cobrado, e com razão, resultados mais positivos dos seus governantes, esse projeto mexe no cerne da administração pública, que é o processo licitatório, e isso de forma muito positiva”, comentou. “Ela traz transparência para as contratações públicas, rigor no combate a desvios de recursos públicos e eficácia e agilidade na execução dos contratos.

Impactos
Reduzir os riscos de paralisação de obras públicas, combater a corrupção e aumentar a transparência dos contratos estiveram entre os objetivos que nortearam a construção da Nova Lei de Licitações. O deputado Augusto Coutinho ressaltou que todo o processo ocorreu ouvindo de maneira ampla os setores público e privado, bem como especialistas, organizações de transparência nacional e internacional.

Como diretrizes incorporadas ao projeto estão a melhoria da governança das contratações, profissionalização da gestão, incentivo ao planejamento, fortalecimento da prevenção de práticas ilícitas e adoção de recursos de tecnologia. A partir disso, a Nova Lei busca reduzir custos das transações e garantir mais segurança jurídica aos envolvidos, assegurando a entrega efetiva dos serviços à população.

Um dos avanços que merece destaque é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas que torna eletrônico todos os processos, permitindo a qualquer cidadão ou empresa, acompanhar as etapas em tempo real. “Esta plataforma vai agregar todas as licitações que ocorrem no Brasil, até para que você tenha comparativo de preços que estão sendo feitos em outras prefeituras”, explica Coutinho.

A nova lei permite, ainda, a criação da modalidade do “diálogo competitivo”. Com ele, ao invés de apontar as obras que precisam ser construídas, a administração pública chama o setor privado para apresentar possíveis soluções a problemas pontuais, como a dificuldade de acesso a um bairro. Dessa forma, comenta Coutinho, há mais espaço para ideias inovadoras e concorrência por qualidade técnica.

Conheça os principais pontos da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995):

– Transparência: torna eletrônico todo o processo por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas. Nele, serão divulgados, em tempo real e de forma centralizada, informações como editais, lances, projetos apresentados, pagamento e situação das ações contratadas. Além de fortalecer os mecanismos de transparência e controle social, permite uma concorrência mais competitiva. Será usada a mesma plataforma do já existente Portal Nacional de Compras. União e estados terão até dois anos para se adequarem e municípios de até 20 mil habitantes, seis anos.

– Combate à corrupção: o relator adotou algumas das Medidas Anticorrupção apresentadas ao Congresso pelo Ministério Público Federal e pela ONG Transparência Internacional. A pena mínima para infrações relativas a fraudes em processos licitatórios aumenta de dois para quatro anos e a máxima, de quatro para oito anos. Também é instituída a possibilidade de interceptação telefônica e prisão preventiva durante as investigações. Os requisitos para contratações também se tornam mais rígidos e documentos que comprovem o comprometimento da empresa, a exemplo de certidões negativas e habilitação econômica e financeira, passam a ser obrigatórios.

– Menor risco de paralisação: relatórios de órgãos de controle apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, deve-se ao não pagamento dos contratos e a falhas no projeto inicial. Nesse sentido, um conjunto de ações busca promover o equilíbrio entre contratante e contratado:

Seguro de até 30% no valor do contrato com cláusula de retomada, isto é, se a obra não for entregue, a seguradora garante a conclusão ou paga o valor – para obras acima de R$ 200 milhões.
Redução do prazo de pagamento de 90 para 45 dias.
Medição mensal das obras.
Incidência de juros e correção monetária para atraso no pagamento.
Depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários ao custeio de cada etapa da obra antes da expedição da ordem de serviço para execução.
Ordem cronológica dos pagamentos, tendo por base a data dos contratos.
Possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos.
Contratação integrada para obras e serviços acima de R$ 11 milhões, tanto para construção do projeto quanto para sua execução.

– Modernização das soluções: é instituída a modalidade do Diálogo Competitivo, no qual a administração pública chama o setor privado para expor propostas a um determinado problema – antes, a administração tinha que propor a alternativa e escolher o menor valor. Essa mudança permite mais inovação, abrindo a concorrência, inclusive, para startups e empresas de economia criativa.

Assessoria de Imprensa

Petrolândia: Alunos da EREM Maria Cavalcanti Nunes são premiados maiores leitores da Biblioteca Machado de Assis



Ação de reconhecimento e premiação dos maiores leitores da Biblioteca Machado de Assis durante o primeiro semestre de 2019 foram reconhecidos por professoras da EREM Maria Cavalcanti Nunes, escola estadual em Petrolândia

Parabéns Alexya, Aiany e Anderson!

Por Diário de Classe da EREM Maria Cavalcanti Nunes

Ver fotos abaixo

17 setembro 2019

Prefeitura de Paulo Afonso realiza processo seletivo para contratação de psicólogos; salário de R$ 1.980,00


Foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (16), o Edital nº 01/2019, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para contratação de psicólogos por tempo determinado.

De acordo com a Portaria nº 544/2019, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Comissão de Seleção e Avaliação, realiza o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de vagas com formação de cadastro de reserva.

O ato tem como base o artigo 37, IX da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8. 745/1993 e da Lei Municipal n° 1.364 de 11 de agosto de 2017 (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB/RH – SUAS).

Serão selecionados oito profissionais para atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.980,00.

As inscrições, que acontecem de 25 a 27 de setembro, podem ser feitas no Centro de Referência da Mulher Eudócia Antunes de Assis, localizado na Avenida ACM, Bairro BNH, das 7h às 13h. No ato da inscrição, o candidato deve entregar o currículo e apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência atualizado, diploma de graduação, registro no conselho profissional competente.

REQUISITOS

O candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado, ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação, ter concluído curso superior em psicologia reconhecido pelo MEC, com registro no conselho da categoria, conhecimento e domínio das ferramentas de informática básica; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino), conhecer pontos específicos sobre: Constituição Federal de 1988; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) 1993; Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS).

Após a avaliação dos currículos e entrevistas, a contratação obedecerá a ordem de classificação dos candidatos e a necessidade da Administração Pública Municipal.

O candidato que, no prazo de um dia útil, não atender à convocação será considerado desistente.

Veja o edital completo clique AQUI.

Por PA4.COM.BR

Petrolândia: Consultório odontológico de Dr. Pedro e Dra. Renata é conveniado ao ALFA SAÚDE; adquira seu cartão de desconto


ALFA SAÚDE faz convênio com mais um consultório odontológico em Petrolândia, essa dupla super competente e experiente, pioneiros em nossa cidade: DR.PEDRO e DRA.RENATA!  Faça seu tratamento com qualidade e com profissionais que você conhece e confia.

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Petrolândia: Nesta quarta tem Aulão de Zumba em alusão à campanha Setembro Amarelo a partir das 19:30; participe!

Secretaria Municipal de Saúde

Compesa constrói travessia sobre Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar água para Custódia



A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) realiza as últimas intervenções para concluir a construção de uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia. A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó, para melhorar, de forma definitiva, o abastecimento de água para 35 mil moradores da cidade, que sofre com ciclos de seca extrema. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia", informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, que considera essa etapa a mais importante do empreendimento. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia, para aproveitar a captação existente no canal de aproximação na saída da Barragem do Moxotó - mesmo local onde já existe a estrutura da Estação Elevatória (EB-1) pertencente ao Sistema Adutor do Moxotó. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros. "Recebemos a demanda do governador Paulo Câmara para viabilizar o abastecimento de Custódia com as águas do Rio São Francisco. A nossa equipe técnica desenvolveu o projeto e fomos em busca dos recursos para tirar a obra do papel", pontua Rômulo Aurélio Souza.

Assessoria de Imprensa
Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa)


Petrolândia: Encerramento da campanha Setembro Amarelo acontece nesta sexta (20/09), no Centro Cultural


Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Jatobá (PE): Equipe de Endemias recebe Smartphones para auxiliar no reforço contra arboviroses


Na manhã da última terça-feira, 10 de setembro, a Gerência Regional de Saúde – VI Geres promoveu, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, a entrega de smartphones com o aplicativo e-visit@PE, para agentes de endemias dos 13 municípios que constituem a unidade. A ferramenta tecnológica, implementada pela Secretaria Estadual de Saúde, vai auxiliar no reforço contra às arboviroses em Pernambuco.

Na ocasião a equipe da Secretaria de Saúde que em como secretária a Senhora Amanda Campos esteve presente com sua coordenação e equipe de endemias representando o muncípio de Jatobá onde na oportunidade também foram contemplados com o Kit.

Ao final do evento, que aconteceu naúltima terça-feira (10), a VI Geres exibiu um vídeo em homenagem à categoria de agentes, demonstrando a luta diária que os mesmos exercem na referida função, em suas cidades.

Por Portal Jatobá
ASCOM PMJ

Petrobras diz que não há previsão para reajuste de preços


A Petrobras informou, por meio de nota, que está monitorando o mercado internacional de petróleo, em função dos ataques a uma refinaria na Arábia Saudita.

Os ataques aéreos à refinaria de Abqaiq resultaram na elevação dos preços internacionais do petróleo.

Por enquanto, não há previsão de reajuste de preços nos produtos negociados pela estatal, como os combustíveis e derivados de petróleo.

Segundo a Petrobras, a cotação internacional do petróleo apresenta volatilidade e a alta súbita de preços “pode ser atenuada na medida em que maiores esclarecimentos sobre o impacto na produção mundial sejam conhecidos. A Petrobras decidiu por acompanhar a variação do mercado nos próxi-mos dias e não fazer um ajuste de forma imediata”, diz a nota.

Por Agência Brasil