Proposta de criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade começa a tramitar na Assembleia

Projeto de lei foi apresentado na reunião da Comissão de Meio Ambiente, pelo presidente do colegiado, deputado Zé Maurício. (Foto: Rinaldo Marques)

As cidades pernambucanas que desenvolvem políticas públicas de preservação ambiental poderão receber um reconhecimento anual da Assembleia Legislativa. Nesta quarta (30), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Zé Maurício (PP), apresentou ao colegiado a proposta de criação do Prêmio Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, especificado no Projeto de Lei nº 742/2016, de autoria do progressista.

A homenagem será concedida anualmente a quatro localidades – uma de cada região – que desenvolvam iniciativas de educação ambiental, saneamento básico, economia de energia e água, combate à poluição e recuperação de áreas degradadas, entre outras práticas. “Essa premiação ajudará o município a se integrar cada vez mais às políticas ambientais do Estado, para que a gente equilibre o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente”, explicou Zé Maurício.

Também serão beneficiadas prefeituras que possuam organismo institucionalizado de políticas para o meio ambiente e sustentabilidade ou tenham implementado trabalhos com objetivos e resultados bem definidos no setor. A concessão da honraria ocorrerá em Reunião Solene, a ser realizada no mês de junho, durante as atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente. Os concorrentes serão indicados por deputados estaduais ou pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade.

No encontro, houve ainda distribuição extrapauta do PL nº 744/2016, de autoria do Poder Executivo, que faz uma alteração na Política Estadual de Recursos Hídricos, com o objetivo de incluir a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) na utilização de verbas oriundas de compensação financeira. Também foi anunciada a data da visita ao leito do Rio Maracaípe para apurar denúncias de irregularidades, que ocorrerá no dia 12 de abril, em conjunto com a Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco.

Alepe