O relator do Orçamento de 2016 no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem. Barros informou que vai apresentar seu relatório até a próxima terça-feira (15). Depois disso, ele precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso.
Segundo o relator, o corte de R$ 10 bilhões vai atingir cerca de 23 milhões de pessoas.
Esse corte equivale a 35% do total do orçamento para o programa no ano que vem. Para justificar a medida, Barros disse que o Bolsa Família apresenta “deficiências”, entre elas casos de fraudes investigados por órgão de controle.
“Nós entendemos que o Bolsa Família pode contribuir também na medida em que auditorias da Controladoria-Geral da União apresentaram deficiências na gestão do programa”, disse o deputado.
“Não haverá prejuízo a nenhuma para as pessoas que estão enquadradas na lei. É uma questão de melhoria de gestão”, completou ele.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou uma nota em que critica o corte no orçamento do Bolsa Família.
No texto, Pimenta sugere, como alternativa ao corte, que a meta fiscal seja reduzida ou zerada e que o relatório inclua a previsão de que os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam abatidos da meta.
"Essas duas alternativas podem ser feitas de forma conjunta. Além disso, vamos buscar no Orçamento alguma ação que possa ter recursos reduzidos", diz a nota.
"Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimento e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando a recessão e o desempregou", concluiu o deputado.
Detalhamento do corte
Para chegar ao corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, a proposta prevê que as famílias com renda per capita entre R$ 154 e R$ 394 (meio salário mínimo), beneficiadas pela regra de permanência no programa, deixem de receber o benefício. Essa medida responde por R$ 2,5 bilhões do corte.
Outros R$ 2,5 bilhões vêm de famílias que terão o benefício cancelado por possuírem renda superior ao teto fixado pelo programa. A proposta prevê ainda a economia de R$ 2 bilhões com benefícios que deixarão de ser sacados e R$ 1,4 bilhão com previsão de famílias que devem sair, por conta própria, o programa.
Do G1, em Brasília
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