Projeto São Francisco melhora qualidade de vida de quilombolas em Pernambuco

Construção de novas residências e estímulo ao empreendedorismo são algumas das principais ações apoiadas pelo MI.

Construção de novas moradias, apoio no desenvolvimento de processos produtivos e realização de oficinas temáticas para estimular a organização social e incentivar o empreendedorismo. Essas são as principais ações - as duas últimas estão concluídas - do Projeto de Integração do Rio São Francisco para melhorar as condições de vida de 12 comunidades quilombolas na região de abrangência do empreendimento hídrico em Pernambuco.

Desde o início das obras, em 2008, o Projeto São Francisco substituiu as casas de taipa de 239 famílias quilombolas por construções de alvenaria. A expectativa é que outras 89 sejam entregues até o final do Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, totalizando 328 residências. Neste semestre, o Ministério da Integração Nacional (MI) entregou seis casas na comunidade Jatobá II, no município de Cabrobó (PE).

A expectativa é que as novas moradias contribuam com as condições de saúde dessas populações tradicionais, especialmente no que diz respeito à diminuição da incidência da doença de Chagas - casas de taipa favorecem a proliferação do barbeiro, transmissor da enfermidade. A mãe e o filho da professora Maria Eliane Siqueira, 28 anos, foram picados por barbeiros antes da mudança. "Agora tudo ficou melhor. E as novas casas têm banheiro dentro. Antes, ficava do lado fora", lembra a moradora.

Além disso, essas famílias também contarão com sistemas de abastecimento de água, que serão implantados pelos governos estaduais com apoio do MI.

Oficinas
Para aprimorar os conhecimentos tradicionais das famílias quilombolas, as equipes do ministério realizaram oficinas temáticas de organização social e incentivo ao empreendedorismo nas comunidades durante dois anos.

A pasta promoveu ainda atividades produtivas como agricultura orgânica e agroflorestal, criação de animais de pequeno e médio porte, apicultura, frutas, gestão integrada de resíduos sólidos. O encerramento das atividades foi marcado por um seminário em Salgueiro (PE) que contou com quase 200 participantes, (PE), em 2013.

Empreendedorismo
Além do estímulo ao cultivo de espécies mais adequadas para a região, as oficinas possibilitaram aos pequenos produtores quilombolas melhores condições para competir no mercado e obter financiamentos. Os resultados contribuíram para aumentar a organização social, fiscal e administrativa das comunidades. Os quilombolas estão mais voltados para a realização de ações produtivas como o manejo de animais de pequeno porte, agricultura orgânica, gestão integrada de resíduos sólidos e frutas.

O Projeto São Francisco contempla as comunidades de Araçá, Juazeiro Grande, Pedra Branca, Queimadas, Serra do Talhado, Sítio Feijão/Posse, localizadas em Mirandiba (PE); Conceição das Crioulas, Contendas/Tamboril do Padre/Cacimba Velha e Sítio Santana, em Salgueiro (PE); e Cruz do Riacho, Jatobá II e Fazenda Santana, em Cabrobó (PE).

Compensação Ambiental
As ações para o desenvolvimento das comunidades quilombolas integram os 38 programas ambientais desenvolvidos pelo MI com o objetivo de minimizar, compensar e controlar os impactos ambientais provocados pela implantação e operação do Projeto São Francisco. Os recursos para a compensação ambiental somam cerca de R$ 1 bilhão e levam benefícios econômicos, sociais, científicos e ecológicos para as localidades da área de abrangência do empreendimento.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco mobiliza mais de 10,4 mil trabalhadores ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras. Atualmente, o empreendimento possui 78,6% de execução física, sendo 76,6% no Eixo Leste e 80% no Eixo Norte. A obra vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ministério da Integração Nacional