sábado, 18 de julho de 2015

Em nota, Bancada de Oposição na Alepe destaca revogação de portaria interna do HGV


Nota da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A respeito da nota divulgada pela direção do Hospital Getulio Vargas (HGV), tentando negar os planos de redução no atendimento aos pacientes da unidade de saúde, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco tem o seguinte a declarar:

1. A própria nota oficial da direção do HGV reconhece a existência da portaria interna nº 007 que, ainda segundo a nota, "já foi revogada". Esta portaria proibia, por um período de noventa dias, a "abertura de prontuário de primeira vez, exceto para pacientes egressos” e a “realização de exames laboratoriais e de imagens, para pacientes de ambulatório". A alegação era de "contenção de despesas".

2. É preciso deixar claro que a visita da Bancada de Oposição ao HGV, e a reunião com o seu diretor, Gustavo Souza Leão, foi motivada justamente pela existência da Portaria interna nº 007.

3. Até o momento da reunião com o Sr. Gustavo Souza Leão, esta portaria não havia sido revogada. Fizemos inclusive um apelo para que isto ocorresse.

4. Registramos, portanto, nossa satisfação com a decisão da direção do hospital, sinal de que contribuímos para a reflexão sobre os danos que as determinações expressas na portaria trariam para a população de todo o Estado, que necessita de atendimento no HGV.

5. Reafirmamos ainda que, na reunião com o diretor do hospital, ouvimos do mesmo a informação de que o Governo do Estado repassou uma orientação para reduzir em 20% os custeios do hospital.

Abaixo, reproduzimos o teor da Portaria interna nº 007, datada de 14 de julho de 2015, que motivou a visita da Bancada de Oposição ao Hospital Getulio Vargas.

PORTARIA INTERNA N ° 007 de 14 de Julho de 2015

O DIRETOR DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, no uso de suas atribuições legais,

Diante do momento que ora atravessa a saúde pública, face à contenção de despesas e, da necessidade em mantermos atualizados os compromissos orçamentários desta Unidade, preservando o atendimento digno aos nossos pacientes da Emergência, Internados ou de alta hospitalar,

Resolve:

A partir desta data, em caráter provisório, por período de 90 (noventa) dias, fica proibido:

1. Abertura de prontuário de primeira vez, exceto para pacientes egressos.

2. Realização de exames laboratoriais e de imagens, para pacientes de ambulatório.

Por fim, queremos destacar que, mesmo que o Governo do Estado queira agredir os fatos, e desqualificar o trabalho do parlamento, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa continuará a desempenhar o seu papel constitucional de fiscalizar e denunciar o que for prejudicial para o conjunto da sociedade pernambucana.

Atenciosamente,

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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