Mais uma parceria entre a Secretaria da Educação do Estado, o Instituto Anísio Teixeira e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia tem colaborado para expandir a divulgação das atribuições e competências do TCE em várias regiões. Uma dessas iniciativas ocorreu, dia 25.08, por intermédio do Programa Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec).
Diretamente da sala de videoaulas do IAT, na Paralela, o presidente do TCE, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o ouvidor da Casa, Paulo Figueiredo, foram entrevistados pela professora Oyama Lopes e prestaram informações sobre o funcionamento do TCE e sobre controles externo e social. A ação integra o programa de conteúdos interdisciplinares em Sociologia. O Emitec faz uso de uma rede de serviços de comunicação multimídia e atende todas as localidades dos municípios da circunscrição das 30 Diretorias Regionais de Educação. Neste aspecto, o binômio educação e tecnologia possibilita que as aulas cheguem às comunidades mais longínquas do Estado.
Aproveitando a oportunidade, o presidente Inaldo Araújo ressaltou que a Educação, como um dos pilares fundamentais da democracia, é o caminho para o desenvolvimento do senso crítico e da construção de valores. E acrescentou que o Tribunal de Contas cumpre a sua função pedagógica ao seguir um dos objetivos do Plano Estratégico 2014-2017, que é o de promover a aproximação entre o TCE e os cidadãos. "Nós cumprimos a nossa função técnica e pedagógica de informar a sociedade, mas são vocês, estudantes e cidadãos, que devem se organizar para cumprir os seus deveres, cobrar os seus direitos e ajudar o Tribunal a fiscalizar os recursos públicos. Ressalto aqui que o TCE existe para fiscalizar o que é do povo, fiscalizar o que é seu", assinalou Inaldo Araújo.
O ouvidor Paulo Figueiredo, por sua vez, explicou como o cidadão pode apontar irregularidades na gestão pública consultando a Ouvidoria do TCE. Ele disse ainda que o Tribunal de Contas tem estreitado seu relacionamento com as instituições de ensino visando divulgar o trabalho, orientando as comunidades e os gestores públicos da capital e do interior da Bahia sobre a importância do controle social. Citou o TCE em Campo e o Ouvidoria vai à Escola, este último idealizado pela Secretaria da Educação, como projetos que visam à aproximação com a sociedade.
Fonte: TCE-BA
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