sábado, fevereiro 23, 2019

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria


A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

SP Vereador e funcionário dele são detidos com carga roubada de cerveja


Dono de um pesqueiro, o vereador de Conchal (SP) Rodinei Ferreira da Silva (PDT) e um funcionário dele foram detidos neste sábado (23) após a Polícia Civil encontrar uma carga roubada de cervejas no local.

O advogado do vereador, Anderson de Paula, disse ao G1 que seu cliente comprou a carga sem saber da procedência. Ele o funcionário foram levados foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Mogi Guaçu para prestarem esclarecimentos.

O funcionário foi liberado, enquanto o vereador ficou preso por receptação qualificada, já que a carga seria para revender no comércio. Ele também vai responder por porte ilegal de arma, informou a defesa dele.

Petrolândia: Sesurb denuncia descaso de moradores de algumas avenidas com a limpeza urbana




É difícil entender que após um dia de limpeza e coleta as pessoas joguem lixo, resto de árvores e entulhos nos canteiros da cidade. Vejam essas fotos tiradas nas avenidas centrais de nossa cidade no final do dia.

E justamente nessas avenidas a equipe da prefeitura passou casa por casa pedindo a colaboração e reafirmando os horários das coletas, os locais e horários adequados para colocarem o lixo, bem como, a necessidade de programar junto ao setor competente (SESURB) a retirada de restos de árvores.

Manifestantes atacam base do exército venezuelano


Manifestantes lançaram coquetéis molotov contra base do Exército da Venezuela na fronteira com o Brasil, em Pacaraima (RR) por volta das 18h20 deste sábado (23). Os militares venezuelanos reagiram com bombas de gás lacrimogêneo cerca de dez minutos depois.

De acordo com informações preliminares, os coquetéis molotov foram atirados por venezuelanos que vivem no Brasil em direção ao posto militar da Venezuela. Depois, houve outra confusão, em que manifestantes e soldados venezuelanos jogaram pedras uns nos outros. Há também relatos de tiros com armas de fogo.

AABB de Petrolândia promove Torneio de Futebol Society neste domingo (24)


A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB- Petrolândia, promoverá a competição citadina “Torneio de Futebol Society na manhã deste domingo, 24/02/2019.  O evento esportivo reunirá várias equipes do município e o presidente  da instituição, Emilton Couto, está convidando todos os desportistas para prestigiar o evento.

A AABB-Petrolândia, presidida por Emilton Couto [Miltão], conta com toda uma infraestrutura, oferecendo piscinas, bar/restaurante, sala de jogos, quadra esportiva, campo de futebol soçaite, área de lazer para crianças e amplo salão para eventos.

AABB Petrolândia (PE)
Av. Milvernes Cruz Lima, s/n - Orla Fluvial
Contato: (87) 3851-1146- 3851-1147

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Emilton Couto

Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por deputado Augusto Coutinho

Projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal e, se aprovado, vai permitir que vítimas requeiram na justiça o monitoramento dos agressores por sistema eletrônico (Foto: Jeremias Alves)

Agressores de mulheres poderão passar a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, como forma de garantir que mantenha a distância mínima de dois quilômetros, já prevista em lei, da vítima. A medida foi proposta pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que apresentou, esta semana, um projeto alterando a Lei Marinha da Penha para incluir o direito da mulher agredida de requerer perante a justiça o uso da tornozeleira pelo criminoso. “Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres”, disse o parlamentar.

O projeto, de número 903/2019, foi o primeiro apresentado por Augusto Coutinho neste mandato e a ideia veio de uma prática adotada há alguns anos em Pernambuco, quando um juiz entendeu que o uso da tornozeleira em agressores de mulheres poderia ser um sistema de alerta eficaz. “Tínhamos uma iniciativa que se mostrava exitosa no estado, mas era importante uma legislação que agasalhasse isso, dando o respaldo necessário, inclusive, para advogados de outros estados fazerem tal solicitação, caso achem preciso”.

Petrolândia; Em sensacional jogo, Flu de Delmiro Gouveia e Escolinha de Cristo empatam em 2 x 2 pela 5ª Copa dos Campeões no Estádio ''O Galegão"


Em sensacional jogo de futebol, Fluminense de Delmiro Gouveia e Escolinha de Cristo da Vila dos Pescadores (Petrolândia) empataram pelo placar de 2 x 2 pela 5ª Copa dos Campeões 2019.

O jogo foi realizado em Petrolândia, na noite deste sexta-feira (22/02/2019, no Estádio Manoel Anísio da Mota 'O Galegão'. Rafael e Samuel marcaram para o time bi-campeão do futebol de Delmiro Gouveia, enquanto Nicholas e John foram os goleadores do time petrolandense.

Petrolândia: Procura-se par de óculos de grau perdido no centro da cidade; recompensa é de R$ 100,00

O empresário Pedro Almeida (Almeida Supermercado) avisa que perdeu um par de óculos (de grau) no centro da cidade de Petrolândia. Pede-se a quem encontrou ou encontrar, por favor, devolver ao proprietário no Almeida Supermercado, localizado na Avenida Auspício Valgueiro de Barros.

A recompensa será de R$ 100,00.

Redação do Blog de Assis Ramalho Informação: Pedro Almeida

Petrolândia: Chuvas caem com intensidade e alagam ruas da cidade


Fotos registradas por Assis Ramalho na Av. Auspício Valgueiro de Barros

No início da tarde deste sábado (23), chuvas de cerca de 30 minutos caíram em Petrolândia, após dias de forte calor. A cidade é localizada no Sertão de Itaparica, interior de Pernambuco. Como sempre acontece, depois de uma chuva mais intensa, as ruas ficaram alagadas.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, fez o registro. Veja abaixo vídeo e fotos.

Petrolândia: Lions Clube promove Pré-Carnaval neste sábado, às 22 horas


Blog de Assis Ramalho
Divulgação: Lions Clube de Petrolândia

Representantes dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica acertam pontos para os próximos passos

 

Representantes dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, estiveram reunidos pela manhã desta sexta-feira (22) na câmara de vereadores de Cabrobó. A reunião foi convocada pelo Polo Sindical e contou com apoio dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todos os Municípios, ainda com representantes dos Poderes Legislativos e Executivos. No entanto, o único prefeito presente na reunião foi Humberto Mendes de Santa Maria da Boa Vista, também estiveram presentes vereadores de alguns Municípios da Região.

O Advogado Dr. Sandro Santos, que representa juridicamente o Polo Sindical, enviou para este Blog detalhes dos pontos açodados pelas lideranças na reunião de ontem.

Nota de Esclarecimento da Chesf a respeito da existência de ‘vazamentos’ de água nas barragens de Paulo Afonso IV e Moxotó

Foto: Severino Silva/Chesf

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, considerando notícia divulgada na imprensa (veja aqui) e em redes sociais a respeito da existência de vazamentos de água nas barragens de Paulo Afonso IV e Moxotó, presta os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente ressalta que a Chesf lida e detém experiência, há mais de 60 anos, com barragens de grande porte que fazem parte dos seus empreendimentos hidrelétricos. Como parte das suas ações, realiza um criterioso programa de manutenção das instalações, contemplando o devido monitoramento e inspeções nas estruturas civis das barragens, de acordo com o Plano de Segurança de Barragens, atendendo as exigências da Legislação Federal (Lei 12.334/2010) e Regulamentação ANEEL (Resolução 696/2015).

Alberto Feitosa entrega relatório da Comissão de Segurança ao secretário Clovis Benevides

O deputado estadual Alberto Feitosa recebeu em seu gabinete, o secretário Cloves Benevides, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas de Pernambuco. Benevides veio conversar com o parlamentar sobre o relatório confeccionado pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e recebeu o documento das mãos de Feitosa.

Segundo o secretário, o relatório levanta discussões importantes sobre as políticas de prevenção, que devem ganhar notoriedade no combate à violência. “O governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de implantar bons programas, mas também aumentar o leque de alianças estratégicas em torno dessas ações. Vamos iniciar um debate com a comissão, um debate sincero, aprofundando nas proposições feitas pelo relatório, no fortalecimento das políticas dos municípios e de reorganização e fortalecimento nos programas estaduais”, afirmou.

Prefeitura de Juazeiro-BA abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado com mais de 400 vagas


A Prefeitura de Juazeiro (BA) abriu inscrições de um processo seletivo simplificado para atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Saúde e de Administração. O edital pode ser conferido acessando aqui. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico http://sesau2019.juazeiro.ba.gov.br até o dia 11 de março. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 421 vagas, mais cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Petrolândia: Nágylla Ferreira dá o primeiro 'grito' do Carnaval petrolandense no Maria Fumaça na noite deste sábado; amanhã tem Edy Ferreira e Delação Premiada


O sábado (23) no Maria Fumaça será em clima de carnaval. A cantora Nágylla Ferreira promete agitar o ambiente com muito ritmo de frevo, dando o primeiro “Grito'' do Carnaval petrolandense”.

Cada vez melhor, o Maria Fumaça apresenta as atrações que também vão animar os clientes neste domingo, às 13h00 - Edy Ferreira e às 17h00 - Delação Premiada. 

MP vai investigar candidata do PSL no Ceará por ‘milagre dos santinhos’


A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará determinou nesta sexta-feira a instauração de um procedimento para investigar a prestação de contas da candidata a deputada estadual Gislani Maia, doPSL . O GLOBO mostrou que ela recebeu R$ 150 mil da direção nacional do partido em 5 de outubro , a dois dias do primeiro turno e, no mesmo dia, declarou ter gasto quase R$ 143 mil em três

As notas fiscais da candidata são relativas a 4,8 milhões de santinhos, panfletos e botons, além de 20 mil adesivos para carros. Ela obteve 3.501 votos.

O Globo

Prefeitura de Petrolândia divulga data de sorteio de pré-seleção do Programa Minha Casa Minha Vida e relação final de inscritos


O Município de Petrolândia-PE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, divulga a lista definitiva dos inscritos, separados por grupos de hierarquização conforme estabelecido no edital 01/2018, bem como as regras do sorteio de pré-seleção para ocupação das unidades habitacionais dos empreendimentos Residenciais Doutor Francisco Simões de Lima I e II no Município de Petrolândia-PE, do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV (modalidade Fundo de Arrendamento Residencial - FAR/Município), observando as disposições da Lei Federal n 11.977/2009 portarias no 21/2014, 412/2015 e 163/2016 do Ministério das Cidades, e com a Resolução No 08/2018 de 18 de outubro de 2018 do Conselho Municipal de Assistência Social.

O Edital contempla o sorteio de 192 unidades habitacionais dos conjuntos habitacionais Residencial Doutor Francisco Simões de Lima I e Residencial Doutor Francisco Simões de Lima II, localizados na BR 316, em Petrolândia-PE.

Homem é preso após agredir esposa e atear fogo na própria casa em Serra Talhada-PE

Foto ilustrativa

Um homem foi preso na noite da sexta-feira (22) após agredir a esposa e atear fogo na própria casa em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima informou que o suspeito chegou embriagado na residência do casal, localizada no bairro Caxixola, e a agrediu com um tapa no rosto.

Ainda segundo informações da PM, o suspeito trancou as portas da casa ao perceber a chegada da viatura. As polícias arrombaram a porta da frente e imobilizaram o homem. O fogo foi apagado com a ajuda dos vizinhos.

Professora de Lagoa Grande, PE, é agredida por mãe de aluno, dentro da escola

Foto ilustrativa

Uma professora da rede municipal de Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco, foi agredida com tapas e arranhões pela mãe de um aluno. O fato aconteceu na Escola Municipal Fabriciano Alves Cardoso, na quinta-feira (21). De acordo com informações da Polícia Militar, a agressão foi motivada após a professora mandar o aluno para casa, pois ele estava atrapalhando a realização de uma avaliação.

A professora contou aos policiais que, após mandar o aluno do 1º ano do ensino fundamental para casa, a mãe do menor foi até a escola e começou a agredi-la com tapas e arranhões. A violência foi testemunhada por uma servidora, que atua como auxiliar de professor.

Tacaratu Social Clube apresenta Seduz Samba e artistas da terra neste sábado (23), às 22h00


Divulgação/Organizadores

Petrolândia tem Disk Frete e Táxi Luciano de Bel: Ligou, chegou!


Petrolândia tem Disk Frete e Táxi. Interessados entrar em contato com Luciano de Bel - ligou chegou! Disk Frete e Táxi trabalha com segurança e responsabilidade e aceita todos os tipos de cartão de crédito e débito. Contatos: (87) 99963-8941 - (87) 98167-6608.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Luciano de Bel

Paulo Afonso-BA: Infestação de "baronesas" leva Promotora de Justiça a proibir banho na prainha


Em resposta à promotora, o prefeito Luiz de Deus reforçou que não será permitido o banho na área, até que haja uma segunda ordem do Ministério Público. Foto: Ascom/PMPA.


A Promotora de Justiça, Luciana Espinheira da Costa Khoury, enviou ofício à Prefeitura de Paulo Afonso proibindo o banho no Balneário Prainha. No documento, ela explica que a medida está sendo tomada devido ao acúmulo de baronesas no local, prevenindo problemas de saúde para a população.

“Tendo em vista que análise realizada pelo INEMA no ano 2018, constatou que a presença das baronesas contra indicam a recreação nos locais em que estas se acumulam, com possíveis riscos à saúde dos usuários, conforme Resolução do Conama, solicitamos os préstimos de Vossa Excelência no sentido de que sejam tomadas medidas por parte dessa Prefeitura para não permitir banhistas no local, em caráter de urgência”, diz o texto.

Em resposta à promotora, o prefeito Luiz de Deus informou as ações que estão sendo realizadas na Prainha para retirada das plantas e reforçou que não será permitido o banho na área, até que haja uma segunda ordem do Ministério Público.

Petrolândia: Clínica e Laboratório Jaques conta com aparelhos modernos para exames de: Espirometria, Eletroencefalograma e Eletrocardiograma


A Clínica e Laboratório Jaques informa aos seus clientes em Petrolândia e região que conta com aparelhos modernos de última geração para realizar os exames de Espirometria, Eletroencefalograma e Eletrocardiograma.

Em sua sede própria, o Laboratório fica situado na Av. Djalma Wanderley, nº 1128, entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar. As modernas instalações são espaço adequado para atender os clientes com todo conforto e comodidade.

Seletiva Miss e Mister Teen Floresta 2019 acontece neste domingo (24)



Neste domingo, 24 de fevereiro, no Grêmio 3 de Julho, na cidade de Floresta, será realizada pela primeira vez uma seletiva Miss e Mister Teen Floresta Internacional 2019.

Com a coordenação estadual do Miss e Mister Teen Pernambuco Internacional, Zenaide Sá e Rebeka Evellin, ambas de Petrolândia, realizarão o evento com o objetivo de dar oportunidade para meninas e meninos do Sertão, que tem o sonho de ser modelo. Participar de seletivas e concursos de miss e mister é uma ótima aprendizagem para quem quer seguir carreira.

INSS divulga regras do novo pente-fino; veja que benefícios serão revistos até janeiro/2021


O programa do INSS que pretende analisar benefícios com indícios de irregularidades e suspender pagamentos indevidos foi detalhado pelo instituto nesta sexta-feira, dia 22. Segundo o instituto, também serão verificados todos os pedidos de benefícios e processos de revisão cujo prazo legal de 45 dias para análise e conclusão tenha expirado em 18 de janeiro deste ano — data em que foi editada a Medida Provisória (MP) 871, conhecida como MP do Pente-Fino ou MP das Fraudes. Vale destacar que os processos mais antigos terão prioridade. Para fazer essa análise, os servidores receberão um bônus de R$ 57,50 por processo finalizado.

O pente-fino — previsto para ser concluído até 31 de janeiro de 2021 — vai focar no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares. Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes — que estão sob suspeita.

Não há confirmação sobre mísseis apontados para o Brasil, diz porta-voz


O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse que não há informações sobre mísseis apontados para o Brasil. Uma reportagem do site Defesanet, publicada nesta sexta-feira, 22, diz que a Venezuela estaria apontando Mísseis S-300 na fronteira com o Brasil. Apesar da insistência sobre o tema, o porta-voz não deu mais detalhes. Ele também não foi claro ao responder se o País estaria preparado para responder um possível ataque de Nicolás Maduro. "Nós não conjecturamos poder de combate", afirmou. Ou seja, o governo não acredita na possibilidade de um conflito. 

Sobe para 177 o número de mortos da tragédia de Brumadinho; Veja os perfis das vítimas identificadas

Buscas se concentram, principalmente, na área administrativa da Vale

Subiu para 177 o número de mortos da tragédia de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Polícia Civil atualizou, na tarde desta sexta-feira (22), a lista de pessoas identificadas na tragédia. Houve um aumento de uma identificação. Na noite de ontem, a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou o levantamento com 176 mortos. Dados da Defesa Civil indicam que ainda há 133 desaparecidos no rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão.

A cada dia, novos locais estão sendo encontrados em meio ao mar de lama. Foi localizado um contêiner onde eram realizadas reuniões dos trabalhadores da Vale. O Corpo de Bombeiros acredita que corpos podem estar no compartimento. Buscas seguem no almoxarifado da mineradora, onde ao menos um corpo já foi retirado.

Por Estado de Minas

Após incêndio quimioterapia e cirurgias são suspensas no Hospital Osvaldo Cruz, no Recife


A quimioterapia, além das cirurgias eletivas e serviços de imagem estão suspensos hoje no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na Rua Santo Amaro, no Recife, após incêndio registrado nesta manhã no Centro de Oncologia Infantil e Adulto (Ceon). São dois prédios, sendo o destinado a crianças composto por sete andares e o de adultos, por três andares. Ambos têm UTI e ambulatório. Por conta do ocorrido, 35 adultos e nove crianças foram transferidos para outras alas da unidade.

O fogo foi causado por uma sobrecarga no transformador da rede pública da Celpe que oferece energia para o hospital e consequente sobrecarga no quadro de energia do centro. A fumaça se espalhou e os pacientes precisaram ser removidos para outros locais. Muitas crianças se assustaram com o incêndio e foram para os corredores externos do hospital segurando seus soros.

O incêndio começou às 7h20 e o Corpo de Bombeiros enviou duas viaturas de combate à incêndio, duas de comando operacional, uma equipe de moto resgate e uma de auto resgate(ambulância) par ao locla. A situação foi controlada por volta das 08h45, sendo necessária somente a atuação de uma equipe de combate à incêndio. Não há vítimas. No momento, os bombeiros estão na fase do rescaldo e avaliando os danos materiais.

Medo de rompimento de barragem em Paulo Afonso(BA): CHESF e CREA tranquilizam sobre vazamento “risco é muito baixo”; veja vídeo da TV Bahia


“Qual o risco de uma barragem desse tipo tende a romper? Geralmente a gente trabalha com 1 para 100 mil, então é um número muito baixo”. A frase é do engenheiro Luis Edmundo Campos, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (CREA), sobre o tamanho da possibilidade de rompimento da barragem da Usina Paulo Afonso (PA-4), localizada em Paulo Afonso (BA).

O engenheiro foi procurado por uma equipe do Jornal da Manhã da TV Bahia que veiculou na manhã de hoje (22), uma reportagem mostrando a preocupação de alguns moradores de Paulo Afonso por conta do que acreditam ser um vazamento de água no pé da barragem, no lado de fora.

CESVASF recebe Conselho Estadual de Educação para implantação do Curso de Engenharia Agronômica em Belém do São Francisco (PE)


Nesta quinta-feira (21/02), a Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE e o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco – CESVASF – concluíram mais uma etapa para a implantação de mais um curso a ser ofertado pela IES, o Bacharelado em Engenharia Agronômica.

A visita do Conselho Estadual de Educação – CEE – teve por objetivo verificar as condições das instalações do CESVASF, assim como promover a análise do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) para autorizar a oferta do curso na IES.