Em novembro de 2024, maioria dos ministros decidiu manter pena totalizando 8 anos e 10 meses contra Collor — Foto: Gustavo Moreno/STF
Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
Ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder. Os votos propõem diferentes soluções.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens.
Os votos propõem diferentes soluções. O Supremo, então, vai buscar um consenso entre as posições.
Votam para responsabilizar os provedores de internet os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu.
📲O que está sendo julgado?
Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados pelas postagens.
Os votos propõem diferentes soluções. O Supremo, então, vai buscar um consenso entre as posições.
Votam para responsabilizar os provedores de internet os ministros: Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu.
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