Semas-PE abre inscrições para empresas interessadas em participar do edital Plantar Juntos Assentamentos

Tarciso Augusto/Semas-PE

O edital Plantar Juntos Assentamentos, uma das quatro ações anunciadas pela governadora Raquel Lyra no Dia Mundial do Meio Ambiente, já está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE). O documento foi publicado hoje (10), no Diário Oficial do Estado.

O Plantar Juntos Assentamentos é um projeto inédito no Nordeste para a área ambiental, que visa plantar dois mil hectares, o equivalente a dois milhões de árvores, em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) localizadas em assentamentos de reforma agrária do Estado de Pernambuco sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

O projeto será viabilizado por meio de um instrumento legal chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). É por meio dele que a Semas-PE convida empresas ou especialistas a ajudarem no planejamento dessa política pública. Para ter o projeto aceito, os proponentes devem apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos.

“Um projeto com essa escala e a segurança de um PMI estadual, em terras de assentamentos rurais, é bastante promissor para colocar a Caatinga e a Mata Atlântica pernambucana no mapa dos agentes financeiros verdes nacionais e internacionais, com potencial de execução de R$ 70 milhões. É um projeto que alia recuperação ecológica e geração de oportunidades para a economia verde”, detalha Ana Luiza Ferreira.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Estão impedidos de participar agentes públicos, pessoas em situação de falência ou impedidas legalmente de contratar com a administração pública. Os interessados deverão fazer a inscrição de acordo com os requisitos previstos no edital.

Para ter o projeto avaliado, os interessados precisam formalizar seu interesse até o dia 29 de junho e terão três meses para apresentar os estudos finais. Os interessados podem solicitar informações e esclarecimentos sobre o edital no prazo de dez dias, contados a partir desta terça-feira (10), pelo email pmi.restauracao@semas.pe.gov.br. O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SEMAS (www.semas.pe.gov.br), após a análise e seleção dos estudos pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção.

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