
06 novembro 2019
Petrolândia: PROCURA-SE carteira com documentos de PAULO CÉSAR DE MORAIS
Quem encontrou ou encontrar, por favor, entrar em contato com o proprietário pelo número 999823-9847.
Anúncio gratuito em serviço de utilidade pública do Blog de Assis Ramalho.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Alternativa ao gás de cozinha, biodigestores serão implantados na área rural da Paraíba pelo Projeto Misereor


Com o gás de cozinha cada vez mais caro, não ter que se preocupar com o fogo na hora de para preparar o alimento da família é um sonho de muita gente. E assim será nas propriedades dos agricultores Jailson e Jesus, moradores da comunidade de Caraubas, em Cacimba de Dentro, na área rural da Paraíba. As famílias vão receber o biodigestor dentro da Unidade de Desenvolvimento Territorial (UDT), prevista no projeto MISEREOR, através do fundo rotativo.
No dia 26 de outubro, os beneficiários receberam a visita técnica do articulador pedagógico institucional da Cáritas Regional Nordeste II, José Wellington Barbosa, para capacitação e encaminhamentos.
A Unidade Demonstrativa Territorial (UDT) é implantada em parceria com a Cáritas Diocesana de Guarabira e vai beneficiar inicialmente um grupo de dez produtores rurais. Através dos fundos, os agricultores podem investir recursos do Projeto na construção de uma tecnologia por vez para cada beneficiado e, após o beneficiamento de todos, os recursos voltam a ser utilizados em nova UDT.
As informações e fotos são da Cáritas Brasileira Regional NE2
Blog de Assis Ramalho
Petrolandense Roberta Jamylle conquista prêmio em Concurso Literário de Colégio de Juiz de Fora, MG
Roberta Jamylle e sua professora receberam Certificados de Menção Honrosa no I Concurso Literário da Professora Bela (Fotos: Divulgação)


Na noite da última quinta-feira (31 de outubro), o Colégio de Aplicação João XXIII, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), realizou a premiação do I Concurso Literário da Professora Bela, realizado para promover e descobrir talentos entre “pequenos escritores”. O concurso contou com a inscrição de 242 textos produzidos por crianças entre 8 e 12 anos das regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste do Brasil. Aluna da Escola Municipal Doutor Orlando de Araújo, em Maceió, Roberta Jamylle Martins de Barros Oliveira foi a vencedora na categoria 9 anos.
Cada autor enviou apenas uma história que deveria ser obrigatoriamente inédita. A participação foi gratuita. Com o tema "o Segredo da Luz", a nova escritora Jamylle garantiu sua redação no I Florilégio da Professora Bela – Os segredos dos personagens do mundo da imaginação, livro organizado com obras de Pequenos Escritores, de acordo com Edital: categoria I – Pequenos Escritores com idade de 8 anos, categoria II – Pequenos Escritores com idade de 9 anos, categoria III – Pequenos Escritores com idade de 10 anos, categoria IV – Pequenos Escritores com idade de 11 anos, e categoria V – Pequenos Escritores com idade de 12 anos.
Sem premiação pecuária, conforme o Edital, os pequenos escritores finalistas receberam certificado de Menção Honrosa. O vencedor de cada categoria, e sua professora, além do Certificado de Menção Honrosa, receberam um troféu. Foi preparada também uma homenagem aos representantes das escolas finalistas por todo trabalho de incentivo à leitura e à escrita.
A coordenadora e idealizadora do concurso, a escritora e professora do João XXIII, Lauriana Paiva, conta que a iniciativa visa dar visibilidade às histórias produzidas na infância que muitas vezes se perdem pela falta de registro, “e também possibilitar que as crianças se percebam como escritores, pois, na prática docente, o que observo é uma riqueza muito grande nas produções escritas dos alunos, os quais eu vejo como pequenos escritores”.
Confira as palavras da estudantes sobre sua participação no concurso literário.
Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Roberto Oliveira, Prefeitura de Maceió e UFJF
STR e Prefeitura de Petrolândia discutem solução para licenciamento ambiental de produtores com medidores noturnos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (STR) participou, na manhã desta quarta-feira (06/11), de reunião com a prefeita Jane para discutir as dificuldades dos agricultores irrigantes e aquicultores/piscicultores para cumprir a exigência da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) na renovação do benefício de desconto de conta de energia, conhecido como "medidor noturno", benefício concedido por norma federal. Nos empreendimentos de agricultura irrigada e piscicultura, atividades econômicas principais do município de Petrolândia, os clientes da Celpe têm direito a desconto de cerca de 70% na tarifa de energia elétrica, no horário das 21h às 6h da manhã.
Conforme anúncio da Celpe, os produtores devem providenciar a renovação cadastral até o dia 30 de novembro de 2019, com apresentação obrigatória de outorga para uso da água e licença ambiental. Se os documentos não forem apresentados no prazo, o benefício será suspenso e poderá ser restabelecido somente após a entrega da documentação exigida.
Para auxiliar os produtores do município no cumprimento das exigências da Celpe, a Prefeitura de Petrolândia, fez reunião na semana passada, para que servidores do Município orientem e apoiem os interessados na retirada da licença ambiental.
Devido ao alto custo financeiro do licenciamento ambiental e curto prazo para entrega do documento à Celpe, hoje, após a reunião com o STR, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para discutir o problema com o governo do Estado.
Recadastramento dos Benefícios Tarifários – Clientes Rurais: Segundo a Celpe, em 2019, os clientes classificados como Rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento estão sendo convocados a realizar o recadastramento para garantir o desconto na conta de energia. Caso o cliente tenha recebido a mensagem em sua fatura, deve comparecer a uma Loja de Atendimento da Celpe, até o dia 30/11/2019, para atualizar seus dados e não perder o benefício.
O cliente deve apresentar um documento de identidade e algum dos documentos listados na tabela abaixo (documentos necessários) que contenham seu nome, CPF e endereço da propriedade, juntamente com formulário de “Solicitação de Benefício Tarifário” preenchido e assinado, disponível aqui. Nos caso de o titular da unidade consumidora ser pessoa jurídica, o documento deve ser entregue por um dos sócios da empresa ou por alguém que tenha procuração para representá-la.
Os clientes rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento, que perderem o subsídio por não se enquadrarem nas condições estabelecidas ou por não revalidação das informações, podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação e a reapresentem à concessionária. Nesse caso, no entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente perdeu o benefício tarifário.
Confira abaixo a documentação necessária para a revisão cadastral na Celpe

Recadastramento dos Benefícios Tarifários – Clientes Rurais: Segundo a Celpe, em 2019, os clientes classificados como Rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento estão sendo convocados a realizar o recadastramento para garantir o desconto na conta de energia. Caso o cliente tenha recebido a mensagem em sua fatura, deve comparecer a uma Loja de Atendimento da Celpe, até o dia 30/11/2019, para atualizar seus dados e não perder o benefício.
O cliente deve apresentar um documento de identidade e algum dos documentos listados na tabela abaixo (documentos necessários) que contenham seu nome, CPF e endereço da propriedade, juntamente com formulário de “Solicitação de Benefício Tarifário” preenchido e assinado, disponível aqui. Nos caso de o titular da unidade consumidora ser pessoa jurídica, o documento deve ser entregue por um dos sócios da empresa ou por alguém que tenha procuração para representá-la.
Os clientes rurais, Irrigantes, Aquicultores e Serviço Público de Água, Esgoto e Saneamento, que perderem o subsídio por não se enquadrarem nas condições estabelecidas ou por não revalidação das informações, podem voltar a receber o desconto, caso regularizem a documentação e a reapresentem à concessionária. Nesse caso, no entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente perdeu o benefício tarifário.
Confira abaixo a documentação necessária para a revisão cadastral na Celpe

Blog de Assis Ramalho
Com informações do STR-Petrolândia, Celpe e Prefeitura de Petrolândia
Cidade de Itacuruba pode “sumir do mapa”; Prefeito emite nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO
É inadmissível essa PEC, anunciada pelo governo federal, que extingue os municípios com menos de 5 mil habitantes.
Essa decisão unilateral, sem nenhum tipo de diálogo prévio com as entidades representativas municipais, é um ataque a democracia e só confirma a postura autoritária do governo.
Isso é um desrespeito a história dos municípios que carregam nas costas a função de produzir e arrecadar para os Estados e União.
Itacuruba já foi extinta uma vez com a criação da barragem que inundou suas ruas impactando na vida social e econômica das famílias. É inadmissível que perca, novamente, sua identidade.
Os pequenos municípios precisam de mecanismos para que possam produzir mais, tornando-os mais saudáveis e fortes economicamente.
Buscaremos apoio junto aos parlamentares para barrar esse desrespeito e ato arbitrário.
Bernardo Maniçoba
Prefeito de ITACURUBA-PE
Notícia relacionada
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Diocese de Floresta realiza encontro sobre a Usina Nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco



Dom Gabriel Marchesi, Bispo Diocesano de Floresta
A Diocese de Floresta, no sertão de Pernambuco, iniciou nessa terça-feira (5), a realização de um importante evento, tendo como tema central “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”.
O objetivo do evento que conta com a presença de vários bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, é dar voz aos vários seguimentos sociais e conhecer os argumentos, contrários e favoráveis, à instalação de uma usina nuclear na região.
Para tanto, serão ouvidos vários especialistas, além de lideranças indígenas, quilombolas e outras comunidades da região que vivem da pesca e da agricultura, bem como outros seguimentos que podem ser impactados por um empreendimento desta magnitude.
A programação teve início na parte da manhã, com a realização de encontro aberto ao público, na Igreja matriz da cidade de Itacuruba, aonde se fizeram presentes os Bispos, lideranças locais e de cidades circunvizinhas, que expressaram suas preocupações e opiniões, em sua maioria, contrárias a instalação da usina nuclear na região.
Um dos momentos de maior significado foi a participação dos povos indígenas, especialmente, do Povo Pankará de Itacuruba, do Serrote dos Campos, que expressaram com as Toantes do Toré e nas falas das lideranças, seu posicionamento contrário a instalação da usina.
Na parte da tarde, em Floresta, no Centro de Formação da Diocese, teve início a programação de palestras e debates sobre a importância do Rio São Francisco para o nordeste e para a região, os impactos de ações governamentais anteriores e as consequências de uma usina nuclear na região.
O encontro seguiu pela noite e serão retomadas as discussões nesta quarta-feira (6), com o debate sobre a realidade histórica de Itacuruba e a respeito das próximas iniciativas a serem encaminhadas, no sentido de proporcionar a conscientização sobre os riscos e consequências de tal iniciativa.
Todo o evento é promovido pela Diocese de Floresta, em conjunto com a Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB.
Na Carta Encíclica Laudato Si’, de 2015, o Papa Francisco aconselha a Igreja a discutir com a sociedade os temas de interesse de nossa “Casa Comum”, como diz o texto. “Quando surgem eventuais riscos para o meio ambiente que afetam o bem comum presente e futuro, esta situação exige que as decisões sejam baseadas num confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada opção alternativa possível”.
O Encontro desta quarta acontece no Centro de Formação da Diocese de Floresta, na Avenida Manoel Alves de Carvalho, S/N e é aberto ao público.
As informações são da TV Raízes Notícias
Motorista é detido com 120 kg de maconha dentro de carro em Serra Talhada, no Sertão de PE
Um total de 120 kg de maconha foram encontrados dentro de um carro em Serra Talhada — Foto: PRF/Divulgação
Um homem de 27 anos foi detido na terça-feira (5) com 120 kg de maconha dentro de um carro na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo havia sido locado para realizar o transporte do entorpecente.
Os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga à maconha. Durante a revista, a PRF encontrou seis sacos grandes da droga e uma porção de cocaína.
O condutor saiu de Recife na terça com destino ao município de Ouricuri. O suspeito estava retornando para a capital pernambucana quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que entregou a droga para ele.
O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.
Um homem de 27 anos foi detido na terça-feira (5) com 120 kg de maconha dentro de um carro na BR-232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo havia sido locado para realizar o transporte do entorpecente.
Os policiais deram ordem de parada a um carro e durante a abordagem perceberam um forte odor de substância análoga à maconha. Durante a revista, a PRF encontrou seis sacos grandes da droga e uma porção de cocaína.
O condutor saiu de Recife na terça com destino ao município de Ouricuri. O suspeito estava retornando para a capital pernambucana quando foi detido pela fiscalização da PRF. O motorista não quis informar o nome da pessoa que entregou a droga para ele.
O homem foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, que irá investigar o caso.
Por G1 Caruaru
Governo Federal deve apresentar pretensões de usina em Itacuruba, diz Paulo Câmara

A instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, tem sido alvo de debates que envolvem o Governo Federal e representantes do Poder Legislativo pernambucano. Nesta quarta-feira (6), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em entrevista à imprensa na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima (CBMC), no Recife, afirmou que foi procurado por representantes do Governo Federal para debater o assunto.
Segundo Câmara, a implantação de uma usina nuclear “é um assunto que exige uma ampla discussão”. “A Constituição do Estado de Pernambuco proíbe a instalação de usinas nucleares. Não basta vir ao Estado apresentar um PowerPoint e dizer que a questão está resolvida. Eles [o Governo Federal] precisam mostrar como será feito, mostrar os impactos e o que pretendem. Precisamos discutir esse assunto com um olhar a longo prazo”, afirmou o governador.
Os debates sobre as matrizes energéticas devem ser um dos focos da discussão da CBMC, que teve início na manhã desta quarta, no Bairro do Recife, na área central da capital pernambucana. Em dezembro, o Governo Federal deve lançar um novo Plano Nacional de Energia até 2050.
Por: Vinícius Lucena]
FolhaPE
Dupla invade casa e mata mulher com tiros na cabeça em Ouricuri, PE
Uma mulher de 26 anos foi assassinada dentro de casa no Bairro Capela de São Brás, em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na tarde de ontem (5). Segundo informações policiais, Leidiane Idália do Nascimento foi atingida por tiros na cabeça e faleceu no local.
Testemunhas contaram que os autores do crime seriam dois homens desconhecidos, que chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a residência e efetuaram os tiros contra a vítima, que estava sentada e não teve chances de defesa. A Polícia Civil (PC) investiga o caso
Via G1 Petrolina/Blog do Carlos Brito
Testemunhas contaram que os autores do crime seriam dois homens desconhecidos, que chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a residência e efetuaram os tiros contra a vítima, que estava sentada e não teve chances de defesa. A Polícia Civil (PC) investiga o caso
Via G1 Petrolina/Blog do Carlos Brito
Incêndio destrói dez ônibus em pátio de loja em Vitória de Santo Antão

Damásio/WhatsApp
Dez ônibus foram destruídos em um incêndio na madrugada desta quarta-feira (6), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Os veículos estavam no pátio de uma loja de revenda e tiveram perda total, segundo o Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.
O proprietário do local, Geraldo Damásio, soube do incêndio por volta das 5h. "Quando cheguei, os Bombeiros estavam acabando de trabalhar. Destruiu todos os ônibus que eu tinha para vender", disse Damásio.
Os Bombeiros foram acionados por volta das 2h para debelar as chamas na empresa, que funcionava ao lado de um posto de combustível na BR-232, na entrada do Engenho Bento Velho. "Um bombeiro me disse que achava que o fogo tinha começado com um curto-circuito na bateria de um dos ônibus, mas era o que estava sem bateria. Vou pedir uma perícia", relatou o proprietário.
Damásio informou que foi no começo da manhã à Delegacia de Vitória de Santo Antão para prestar queixa e pedir que o caso seja investigado pela Polícia Civil.
"Estamos há nove anos no mesmo lugar [com a empresa]. A gente não tem ideia do que aconteceu para pegar fogo assim, a polícia quem tem de dizer. Foi um prejuízo enorme", afirmou.
O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado por volta das 3h50. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre a investigação, mas o registro ainda não aparecia no sistema de boletins de ocorrência até a última atualização desta reportagem
Por G1 Caruaru
Jatobá: Time do São Domingos sagra-se Campeão do Campeonato Municipal promovido pela Liga Jatobaense de Futebol com apoio da Prefeitura
A premiação foi histórica, sendo R$ 5 Mil Reais para o vice-campeão e R$ 10 Mil Reais para o campeão.
O campeonato aconteceu no Estádio do Adecita que após 07 anos de total abandono, passou por obras de infraestrutura e revitalização pela Prefeitura de Jatobá, essa ação só pode ser concretizada através de parceria com a Escola Rural Manoel Gomes de Sá, que juntas assinaram um termo de cedência para que o poder Executivo Municipal administrasse o ADECITA até o dia 31/12/2020.
Com essa parceria o município voltou a sediar os jogos da Liga Jatobaense de Futebol, bem como sediar a chave dos Jogos Abertos de Pernambuco (JOCIPE), e já houve Torneio Interestadual de Masters e convite para sediar os Jogos Indígenas Pernambucano.
#futebol #futeboldecampo #prefeituradejatoba #jatoba #ligajatobaense #campeonatodefuteb
Veja mais fotos abaixo
Petrolândia: Cantor Gabriel D'Lucca é atração do Clone de Caipirinha no Maria Fumaça nesta quinta (07/11) - Veja programação completa do final de semana
Com promoção de "clone de caipirinha", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (07/11/2019) a Quinta do Clone. A animação musical é do cantor Gabriel D'Lucca a partir das 20h00.
Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Veja abaixo a programação para o este final de semana de 08 à 10/11/2019
Petrolândia e Floresta-PE recebem debates em defesa dos bancos públicos nesse fim de semana
Ao longo de 2019, o sindicato expandiu a agenda de encontros para quatro municípios do interior de Pernambuco. A instituição articulou, paralelamente, audiências públicas em defesa do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A próxima será realizada na Câmara de Vereadores de Petrolândia na noite dessa sexta-feira, 8.
As informações são do Blog Alvinho Patriota
Petrolândia: Ex-pároco local, Nando é homenageado com festa surpresa em seu aniversário na Paróquia São Francisco
Na noite de domingo (03/11/2019) membros da Comunidade Católica de Petrolândia celebraram o aniversário do ex-pároco local, Edson Fernando Novaes Ferraz, mais conhecido como Nando.
O ex-pároco pediu afastamento das funções na Igreja Católica para constituir família.
O evento, organizado de surpresa, aconteceu na Paróquia de São Francisco de Assis, logo após a missa celebrada pelo padre Luiz Augusto, na Igreja Matriz.
A prefeita do Município, Janielma Souza, também prestigiou o evento
Veja mais fotos abaixo
Petrolândia: Bar e Balneário Roça de Samyr promove o 'Esquenta Verão' no próximo dia 17; vai ser bom demais!
As atrações musicais ficarão por conta de Keven Vip e Pagodão das Antigas. O evento terá início a partir do meio dia, com ingresso custando apenas R$ 5,00.
Situado à margem do rio São Francisco, na estrada da Serrota, o Bar e Balneário Roça de Samyr é uma das excelentes opções de lazer em Petrolândia, nos feriados e fins de semana.
No Bar e Balneário Roça de Samyr, além da belíssima vista do Lago de Itaparica e um local propício ao banho.
Reúna sua turma ou a família e aproveite os finais de semana frequentado o Bar e Balneário Roça do Samyr.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação. Bar e Balneário Roça de Samyr
Sinta o clima do Bar e Balneário Roça de Samyr
Ver abaixo fotos registradas em fevereiro deste ano na 6ª edição do Festival da Skol
Jovem reage a assalto e acaba sendo morto por criminosos em Surubim
Um rapaz de 19 anos, identificado como Rarielson Glaibson Ferreira Santos, morreu após ser baleado durante assalto registrado na cidade de Surubim, agreste pernambucano.
Com vida, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital , local, onde acabou não resistindo e morrendo.
O rapaz trabalhava como lavador de carro e teria ido buscar a mãe no trabalho quando na volta pra casa foi abordado por dois criminosos que estavam a pé. Após darem ordem de parada, os bandidos anunciaram assalto, rapaz não obedeceu e tentou fugir com a mãe, mas acabou se desequilibrando da moto e caindo. O caso aconteceu na noite desta última segunda-feira (4)
O corpo da vítima foi levado ao Instituto de Medicina (IML) de Caruaru. Os criminosos levaram a moto da vítima e até agora não foram presos (Pernambuco Notícias).
Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.
A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto sobre armas fosse votado nesta sessão.
Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que 25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.
Com informações da Agência Câmara
Floresta: Incêndio de grandes proporções próximo ao canal da transposição preocupa moradores da região
Conforme os bombeiros, ainda não se sabe como o incêndio iniciou, mas por causa do calor intenso e a vegetação seca, o fogo está se espalhando com facilidade.
Além do Corpo de Bombeiros, estão atuando no combate ao fogo a Defesa Civil e a Brigada de incêndio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Veja vídeo da reportagem >> Incêndio atinge Zona Rural de Floresta e já dura dois dias
Por G1 Caruaru
Por G1 Caruaru
Pelo novo Pacto Federativo o município de Itacuruba-PE seria extinto
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) ao Senado, prevê que municípios que possuem até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os números são do censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que 1.254 municípios brasileiros seriam extintos. Caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Itacuruba e Ingazeira são distantes 178 quilômetros.
De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da receita do município são oriundos recursos externos. Ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, Ingazeira está em situação crítica no que diz respeito à autonomia (0.1793 pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação).
Isso quer dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar no exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).
Surpresa e dúvidas
O prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), acredita que a aprovação da proposta no Congresso é difícil. "Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento", declarou ao Jornal do Commercio.
Já em relação ao município de Itacuruba, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2% é de arrecadação própria. O IFGF 2019/2018 mostra que o município apresenta uma situação crítica em relação à autonomia (0.1220), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).
O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem do JC. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou.
Por Ana Maria Miranda
Seminário Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto chega aos três últimos municípios
O projeto Bora Pernambucar - Turismo de Canto a Canto encerra o calendário de visitas aos municípios de Pernambuco. Ao todo, a iniciativa passou pela Zona da Mata Norte, Litoral Sul, Região Metropolitana, Agreste, Sertões do Moxotó e São Francisco. A próxima parada da ação será nesta quarta-feira (6), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. Ainda nos dias 7 e 8, o projeto chega às cidades de São José do Belmonte e Triunfo.
“Estamos encerrando os seminários do Bora Pernambucar nos Sertões do Araripe, Central e Pajeú. Os encontros estão possibilitando a integração e a parceria com os gestores de cada cidade. A partir das conversas, pudemos perceber as necessidades e carências de cada destino, buscando dar andamento o mais rápido possível às prioridades de cada lugar”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
As assembleias contarão com a presença do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, e de representantes dos municípios de cada região. Em Bodocó, serão as cidades de Araripina, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. Já em São José do Belmonte, reúnem-se representantes de Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Finalmente, em Triunfo, mais 16 municípios serão representados. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Tuparetama.
O Bora Pernambucar é uma iniciativa da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur com apoio da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur) e do Sebrae. O objetivo do programa é percorrer todas as regiões de Pernambuco para mapear as potencialidades e carências de cada município com relação ao turismo, que vão orientar ações e projetos de estruturação e promoção dos destinos.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
ARENA DE PERNAMBUCO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Assessores de Comunicação
05 novembro 2019
Após aprovação da PEC, 1.254 cidades brasileiras podem ser extintas
Uma das medidas da maior e mais complexa proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo federal, nesta terça-feira (5/11), foi a redução do número de municípios brasileiros. Segundo a proposta apresentada, as cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pela cidade vizinha. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 cidades brasileiras se encaixam neste perfil.
Ainda de acordo com Waldery, essas cidades seriam incorporadas a municípios vizinhos a partir de 2026. "Queremos que o Estado seja efetivo para o cidadão", justificou o secretário.
Segundo dados do IBGE, 1.253 (um a menos que o informado pelo secretário especial) dos 5.570 municípios brasileiros têm menos que 5 mil habitantes. A medida é apresentada às vésperas de 2020, ano de eleições municipais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera o tema "legítimo" para o Congresso conversar. “Nada mais oportuno do que deixar o Congresso conversar sobre isso. Eles têm a total capacidade de decisão”, disse.
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A estimativa da equipe econômica é de que o pacto federativo repasse R$ 400 bilhões a estados e municípios em 15 anos. Além da proposta de emenda constitucional (PEC) do pacto federativo, o governo federal entregou também outros dois textos do Plano Mais Brasil: a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos.
Os textos fazem parte da agenda econômica, que, segundo Guedes, "transformará" o Estado brasileiro.
Cidades não se sustentam
Um recente levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na última semana, apontou que 1.856 cidades das 5.337 analisadas não se sustentam. Ou seja, em 34,7% dos municípios, a receita gerada não dá nem para custear o funcionamento da Câmara Municipal e da prefeitura.
De acordo com o estudo, é possível dizer que o Brasil está em estado de alerta em relação a gestão fiscal, já que 73,9% dos municípios analisados têm gestão difícil ou crítica.
Por Correio Braziliense
MPF denuncia ex-prefeito de Petrolina e outros 14 envolvidos por fraude em licitações e desvio de verbas do São João do Vale
O Ministério Público Federal em Petrolina denunciou 15 envolvidos em fraudes referentes a constituição e integração de organização criminosa em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MPF, houve irregularidades em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à realização do evento São João do Vale, nos anos de 2012 e 2013 em Petrolina.
São réus no processo, o ex-prefeito Júlio Lóssio Macedo, considerado líder do esquema, a partir das provas analisadas pelo MPF ; o ex-secretário de Finanças da prefeitura e tio do ex-prefeito, Júlio Lóssio Filho; o ex-coordenador-geral de Licitações e convênios do município, Mário Cavalcanti Filho; e Patrício Tadeu Valgueiro, que atuou no esquema como uma espécie de preposto do ex-prefeito.
Também são acusados os empresários da área de produção de eventos, Marcelo Eduardo Vieira, Emerson Santos Souza e Gutemberg Arlindo Neto. Ainda são réus no processo outras oito pessoas que viabilizavam os processos licitatórios irregulares, resultando nas contratações ilícitas dos equipamentos para a estrutura dos shows, bem como dos artistas que se apresentaram no São João do Vale.
A denúncia é desdobramento da Operação Midsummer, deflagrada em 2014. O prejuízo aos cofres públicos, em valor não atualizado, é de R$ 5,7 milhões. A partir da divisão de tarefas, os integrantes do grupo criminoso fraudaram cinco processos licitatórios e dois processos administrativos de inexigibilidade de licitação. Com isso, desviaram para os participantes do esquema e para terceiros parte dos recursos públicos federais e municipais relativos à execução dos respectivos contratos.
As irregularidades praticadas envolveram superfaturamento de preços, restrição à competitividade em licitações, uso de pareceres jurídicos não aprovados ou falsificados, direcionamento de contratações, realização de pagamentos sem licitação e beneficiamento indevido de representantes de empresas intermediárias, entre outras.
Os autores da ação penal são os procuradores da República Filipe Albernaz Pires, Elton Luiz Moreira e Ticiana Andrea Nogueira.
Em sua página nas redes sociais, o ex-prefeito Julio Lossio Macedo escreveu“Durante oito anos em que tive o privilégio de dirigir o município de Petrolina, procurei me dedicar de corpo e alma à melhoria de vida dos que mais precisam e, de modo especial, a cuidar dos sem teto e das crianças.
Graças a Deus, todo o meu patrimônio tem origem nas receitas que obtive antes de me tornar prefeito. Consigo explicar todos os meus bens e cada centavo na minha conta e de todos da minha família. Diferente de alguns, que fazem da política um meio de vida de acúmulo de patrimônio, tenho absoluta tranquilidade de que durante oito anos em que estive à frente de Petrolina, procurei agir com correção e respeito ao bem público.
Durante a nossa gestão resgatamos o São João da nossa cidade e fizemos Petrolina entrar na rota nacional do turismo junino, realizando uma das maiores festas do Brasil. Até quem antes criticava e acusava, hoje se rende aos frutos gerados por aquele trabalho começou lá atrás e que ainda rende bons resultados para a nossa cidade.
Diante disso, recebo com muita tranquilidade a notícia veiculada na imprensa no dia de hoje. Meus advogados estão adotando todas as medidas necessárias e tenho absoluta certeza de que, no decorrer do processo, iremos demonstrar de forma cabal e clara o absurdo equívoco dessa denúncia”.
Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem
Onze vereadores de Santa Rita, PB, são presos suspeitos de desviar dinheiro público para viagem — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita,PB foram presos nesta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.
De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.
"Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.
Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento de compliance - que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares - porém, de acordo com o panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.
Outros gastos
Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.
Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.
Por G1 PB
Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita,PB foram presos nesta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O advogado Alderban Coelho, que representa os onze vereadores e o contador, disse que não há motivos para a prisão em flagrante e rechaça o ocorrido. O advogado também declarou que a defesa não teve acesso ao inquérito e que só irá se pronunciar quando possuir as informações.
De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.
"Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves.
Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar. Ele declarou que houve a presença de todos os vereadores no evento de compliance - que corresponde a um conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares - porém, de acordo com o panfleto divulgado, o evento seria de desenvolvimento sustentável.
Outros gastos
Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum.
Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.
Por G1 PB
Petrolândia: Há 16 anos partia Dr. Francisco Simões de Lima, prefeito que deixou grande legado para o município
Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, completam-se 16 anos do falecimento de Dr. Francisco Simões de Lima, médico, político, administrador carismático que mudou, literalmente, a cara da Nova Petrolândia. Suas intervenções modernizaram a cidade, preparando-a para o futuro.
Na Nova Petrolândia, entre as muitas obras de sua administração estão o saneamento e embelezamento da Orla Fluvial (quiosques e calçadão em pedras portuguesas), construção do Ginásio de Esportes, construção do Parque de Vaquejada João Pernambuco (o Xodó do Vaqueiro, concluído por Dr. Marcos Souza, seu sucessor), reforma do Estádio O Galegão.
Dr. Simões faleceu no dia 5 de novembro de 2003, vítima de leucemia, uma batalha que enfrentou durante longos 25 anos. O grande tempo de convivência e luta contra a doença despertou inclusive a curiosidade de pesquisadores americanos, que levaram o ex-prefeito aos Estados Unidos para tentar descobrir como ele aguentou caminhar ao lado da enfermidade por tanto tempo, fato que lhe rendeu o apelido de “Sangue de Leão”.
Francisco Simões de Lima nasceu na cidade de Calumbi, mas foi em Paulo Afonso, na Bahia, que atuou como professor, médico, secretário de Administração e de Finanças. O trabalho desenvolvido rendeu a ele o convite para se candidatar a prefeito nas eleições de 1982 na cidade de Petrolândia, pleito que ele disputou e venceu. Ao final do mandato, o médico otorrinolaringologista assumiu o posto de chefe da Casa Civil do Governo do Estado na gestão de Miguel Arraes.
Em 1993, foi eleito vice-prefeito e voltou à vida pública na cidade de Petrolândia, terra que ele escolheu para viver e criar seus filhos. A cidade pediu e Dr. Simões foi novamente prefeito, entre os anos de 1997 e 2000, sendo reeleito em 2001.
O vice-prefeito, também médico, Antônio Marcos de Souza, sucedeu Dr. Simões, concluindo o mandato e foi reeleito em 2004. Em 2008, o então deputado estadual Lourival Simões candidatou-se e venceu a disputa à Prefeitura de Petrolândia. Foi reeleito em 2012.
Nesta data, o Blog de Assis Ramalho presta sua homenagem à memória desse líder carismático que muito fez pela cidade de Petrolândia, adotada por ele como seu lar.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
13º salário de 2019 colocará R$ 214,6 bilhões na economia do país
Até dezembro de 2019, o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira mais de R$ 214 bilhões. O 13º salário será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da
União e dos estados e municípios. Cerca de 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451. As estimativas são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
Dos cerca de 80,8 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, 49 milhões, ou 61% do total, são trabalhadores no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam 1,8 milhão, equivalendo a 2,2% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) representam 30,5 milhões, ou 37,7% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,4% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (Regimes Próprios) que vai receber o 13o e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago, cerca de R$ 147 bilhões, ou 68% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 32% dos R$ 215 bilhões, em torno de R$ 67,7 bilhões,serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 30,5 milhões de pessoas que receberão o valor de R$ 40,4 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 10,5 bilhões (4,9%); aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 13 bilhões (6,1%); e R$ 3,6 bilhões aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios,
O número de pessoas do mercado formal de trabalho que receberá o 13º salário em 2019 cresceu cerca de 1% na comparação com os dados de 2018. Em relação ao montante, para esse
segmento, o valor apurado em 2019 aumentou aproximadamente 5,5%.
Para o valor total pago, considerando os aposentados, a comparação fica comprometida, informa o Dieese, pois houve alteração na apresentação dos dados pela Previdência Social. Até 2018, todos os benefícios eram incluídos. Em 2019, as informações apresentadas referem-se apenas aos benefícios do RGPS, o que implica desconsiderar cerca de 4 milhões de benefícios.
Distribuição por região
A parcela mais expressiva dos 13º salário (49,2%) deve ficar nos estados do Sudeste, o que reflete a maior capacidade econômica da região que concentra a maioria dos empregos formais, de aposentados e pensionistas. No Sul do país devem ser pagos 16,7% do montante, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,5%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte irão, respectivamente, 9% e 4,7%. Importante registrar que os beneficiários do Regime Próprio da União respondem por 4,9% do montante e podem estar em qualquer região do país.
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). Essas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios, pois não foi possível obter esses dados.
Estimativa setorial para o mercado formal
Para os assalariados formalizados dos setores público e privado, que correspondem a 47,4 milhões de trabalhadores, excluídos os empregados domésticos, a estimativa é de que R$ 144,7 bilhões serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano.
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,5% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17,1%; os comerciários terão 13,2%; aos que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 3,1%, enquanto 2% serão concedidos aos trabalhadores da agropecuária.
Em termos médios, o valor do 13o salário do setor formal corresponde a R$ 3.053,21. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e corresponde a R$ 3.491,39; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.135,84 e; o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia R$ 1.859,98.
A criação do 13º e a importância desta remuneração para a economia
O 13o salário não entrou na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por pressão dos empresários. Até 1962, era gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida de acordo com o critério de cada empresa. Após pressão dos trabalhadores (a favor) e dos empresários (contra), o 13º foi instituído pelo presidente João Goulart em 1962, por meio da lei 4.090 de 13/07/1962, com referência no salário mensal do trabalhador. Inicialmente, a lei só previa o pagamento aos trabalhadores do setor privado. Servidores públicos e trabalhadores rurais ficaram de fora.
Em 1965, o general Castello Branco sancionou a lei 4.749, com pequenas modificações na lei 4.090. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o 13o salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.
Os servidores públicos, no entanto, só passaram a ter direito a receber o 13º a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, o 13º tem importância enorme: além de permitir que trabalhadores quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços e, quando possível, façam alguma poupança, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.
Por Correio Braziliense
Uma das mulheres feridas em acidente que matou vereador em Alagoas recebe alta, outra vítima continua internada
Vereador por Porto Calvo, Jason Junior, morreu em acidente de trânsito em São Luiz do Quitunde, AL — Foto: Reprodução/Instagram
Alviane Patrícia da Silva, 41, foi medicada e liberada para se recuperar em casa. Michelania Cassia Mesquita da Silva, 26, namorada do vereador, segue estável, em recuperação, após ser submetida a uma drenagem de tórax.
A Prefeitura de Porto Calvo decretou luto de três dias pela morte do vereador.
O corpo está sendo velado na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação e o sepultamento será hoje às 16h, no Cemitério Municipal Santa Luzia.
O acidente ocorreu na noite de segunda, no entroncamento das rodovias AL-105 e AL-101 Norte, no acesso ao município de São Luís do Quitunde.
Jason perdeu o controle do veículo que conduzia, com uma carga de botijões de água, sobrou na pista e capotou. Ele ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.
A morte foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As outras duas ocupantes do carro foram retiradas do veículo pela população e atendidas pelo Samu.
Jason Junior havia postado em uma rede social as fotos da viagem da ida a Maceió, às 14h11, e da volta a Porto Calvo, às 17h42. O acidente foi por volta das 19h.
Além dos bombeiros e do Samu, o Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), o Instituto de Medicina Legal, o Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil estiveram no local do acidente.
Por G1 AL
Petrolândia: Enéas Araújo Silva faz testemunho à memória do ex-prefeito Dr. Francisco Simões, falecido há 16 anos
Nesta terça-feira, 5 de novembro/2019, completam-se 16 anos do falecimento do ex-prefeito de Petrolândia, Dr. Francisco Simões de Lima. Em homenagem à memória do médico e político, Enéas Araújo, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE, fez um depoimento ao Blog de Assis Ramalho sobre as realizações do ex-prefeito. O testemunho exalta, também, o ex-prefeito José Araújo, conhecido como Zé de Caboclo. Segundo Enéas, ambos os prefeitos deram a vida por Petrolândia. Veja abaixo
Gostaria de fazer uma defesa e um elogio, em que torne-se conhecido ao público, ato que gostaria de fazer em palanque ou na tribuna da Câmara, o que não me foi possível em palanque desde 2004, e a tribuna hoje só é permitido para quem faz parte de associação. Portanto, venho através desse blog, por via do senhor Assis Ramalho, fazer público e notório ao povo, descendentes de Petrolândia, recém-chegados e nascidos de 20 anos para cá, ficarem conhecedores da história real de Petrolândia.
Para isso fazer, peço licença a 3 famílias, para fazer uso do nome de 3 personagens que foram referência no poder Executivo de Petrolândia. Falo do saudoso Itamar Leite, do saudoso José Araújo e, principalmente, o saudoso dr. Francisco Simões de Lima.
De quem desejo fazer uma defesa, tornando-se notório a esta população é que, desde 2004, os oposicionistas em todos os pleitos que passaram (2004, 2008, 2012 e 2016), tentaram apagar a imagem do saudoso Dr. Francisco Simões de Lima. Com um slogan nas campanhas querendo mudança, mudança, mudança.
Quero deixar claro e fazer lembrar que nenhum dos candidatos que passaram por todos esses períodos de campanha souberam fazer esta defesa, inclusive, o seu próprio filho não lembra da campanha de 1996, até por que acho que não estava aqui, devia estar na Câmara [Assembleia] Estadual. Falo assim por que eu também não estava aqui, estava em São Paulo, e cheguei em setembro, no final da campanha, e até ganhei um manual do programa de governo.
Lembro-me muito bem, no último comício, quando ele pediu ao povo que lhe desse a oportunidade para poder fazer a mudança de Petrolândia, e o povo acreditou, elegendo-o. Agora, faço lembrar a toda a população que o saudoso Dr. Simões, com toda a sua dignidade de qualidade, e em respeito ao povo o elegeu, não discriminando adversário político, já em janeiro de 1997 começou a fazer a mudança, com os trabalhos de saneamento, esgotos e calçamento, onde o esgoto corria a céu aberto, começando da Quadra 01, 02 e 03. Concluindo, o que os 2 gestores anteriores não fizeram em 8 anos, o saudoso Dr. Francisco Simões fez em 8 meses, inclusive neste mesmo período a construção da orla Fluvial, em que acabou a fedentina dos esgotos e com a poeira que cobria e enchia as casas de areia. Digo isto com conhecimento de fato, eu pescava e, quando no meio do rio, eu via quando o vento soprava forte e a poeira cobria as casas.
Por tudo isto que foi feito e por mais o que ainda vou falar, que ele achou Petrolândia apenas com 4 escolas e deixou com um total de 16, só aqui no perímetro [urbano], fora as que construiu no [restante do] município, que não tinha. O tempo é que não lhe permitiu terminar o plano de governo, pois se preocupou tanto mais com a população do que com a sua própria existência.
Petrolândia tem duas histórias que quase ninguém sabe, irão saber agora. Dos dois personagens que doaram suas vidas por amor ao povo de Petrolândia, José Araújo politicamente foi forçado a levar a família para a capital pernambucana, o Recife, e não voltaram mais. Porém, ele não abandonou o povo, a ponto de morrer aqui em Petrolândia.
Dr. Francisco Simões de Lima foi convidado a vir a Petrolândia e ser introduzido na política, e passou a amar o povo de uma forma tal que ninguém sabia, passarão a saber agora. A forma foi tal que ele correu atrás de benefícios para o povo que quando resolveu cuidar de sua própria existência, foi tarde demais. Foi aí quando ele deu a vida por Petrolândia.
É por tudo isso que o povo jamais deve esquecer e deixar que a imagem dele seja apagada por aqueles que nada fizeram, nem deixarem que a família Simões, junto com a família de Marquinho [Dr. Marcos, ex-prefeito de Petrolândia], venham a ser derrotados pelos adversários, pois Petrolândia não precisa mais de mudança e sim de continuidade de trabalho.
Enéas Araújo Silva, residente na Quadra 03 de Petrolândia-PE. Um político atualmente apenas simpatizante: fui filiado no PT, pelo qual fui candidato a vereador em 1988, depois filiado ao PMDB, hoje estou filiado ao PSDC, durante todo esse tempo passado venho acompanhando toda trajetória política ao lado da situação, o que defenderei o quanto puder. Esta é a razão de fazer publicar esta matéria.
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Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia/Paulo Afonso: Aniversariante do dia, Clara Gabriela recebe mensagem de parabéns da tia Suely Jurubeba
Nesta terça-feira, 05 de novembro de 2019, a jovem Clara Gabriela Chaves de Moraes comemora 16 anos de vida. Na oportunidade, Suely Jurubeba [em nome da família] felicita a sobrinha com bonita mensagem.
Obs; Gabriela reside em Paulo Afonso,BA
Veja abaixo mais fotos da aniversariante
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