Dilma confirma desapropriação e emissão de posse de comunidades quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde de hoje (5) os decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

"Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação", escreveu a presidenta.

Reforma da Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços

O fim de carta-convite e da tomada de preços – instrumentos muitas vezes usados para burlar a exigência de licitação para compras e contratação de serviços – é previsto na reforma da Lei 8.666/1993 introduzida por projeto de lei que está sendo detalhado pela relatora da comissão especial temporária, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), nesta quinta-feira (5).

A proposta estimula o pregão e a concorrência e mantém a realização de concurso e leilão como condições prévias para a contratação pelo setor público.

TRE cassa mandato do prefeito de Estrela de Alagoas

A juíza da 10ª Zona Eleitoral, Isabelle Coutinho Dantas, em sentença publicada nesta quarta-feira (04), cassou os diplomas do prefeito do município de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote, e seu vice, José Teixeira de Oliveira, acusados de cometer abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Também na sentença, a magistrada declarou a inelegibilidade de ambos pelos próximos oito anos e pagamento de multa que ultrapassa R$ 27 mil.

Proposta de mudanças em demarcação de terras indígenas não resolve conflitos, afirma entidade ruralista

Depois que cerca de 1.2 mil índios resolveram protestar ontem (4), em Brasília contra a iniciativa do Ministério da Justiça de colocar em debate público o esboço de uma portaria ministerial que traz mudanças às atuais regras para demarcação de terras indígenas, o setor ruralista também criticou a proposta.

Embora considere a iniciativa do Ministério da Justiça uma tentativa de regulamentar o processo demarcatório, o presidente da Sociedade Brasileira Rural, Cesário Ramalho da Silva considera a minuta um mero paliativo. Para Silva, o esboço já apresentado não resolve o problema da insegurança jurídica no campo e não pode, portanto, ser considerado uma medida efetiva contra novos conflitos entre índios e fazendeiros.

“O debate é bom, mas a proposta [preliminar] que nos foi apresentada não é legal e não resolverá o problema”, disse Silva à Agência Brasil. Ele destacou que, há meses, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann vêem defendendo mudanças legais que obriguem o governo federal a consultar outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio(Funai) sobre a demarcação ou expansão de terras indígenas.

Falta de mão de obra qualificada é um dos principais obstáculos à inovação na indústria

A falta de pessoal qualificado constitui um dos principais obstáculos à inovação tecnológica na indústria. De acordo com a Pesquisa de Inovação Tecnológica 2011 (Pintec), 72,5% das empresas do setor atribuíram importância alta ou média para o problema. O item foi superado apenas por custos elevados (81,7%).

Divulgada hoje (5), a Pintec é um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que tem por objetivo construir indicadores setoriais das atividades de inovação das empresas do setor de indústria, e indicadores nacionais das atividades de inovação nas empresas dos setores de eletricidade e gás e de serviços selecionados – que tem como referência o período 2009-2011.

Nas quatro edições anteriores da Pintec, os principais problemas e obstáculos eram de ordem econômica como ficou constatado à época junto às empresas. “Nas pesquisas anteriores tiveram destaque aquelas dificuldades representadas pelos elevados custos de se inovar, não só pela escassez de fontes apropriadas de financiamento como também pelos riscos econômicos excessivos”.

Tacaratu: Ex-prefeito Dadau visita DER e pede providências para melhorias na rodovia PE-375

Ex-prefeito de Tacaratu (PE), José Adauto Carvalho Azevedo (Dadau), enviou e-mail ao Blog de Assis Ramalho informando sobre visita realizada esta semana ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no Recife, para tratar sobre a restauração da PE-375, rodovia que liga Tacaratu a Inajá. Eis a mensagem, na íntegra.

"Caro amigo Assis Ramalho, 

Estive no dia 03/12/2013, no DER Recife, em audiência com o Presidente do órgão, Dr. Carlos Júnior, juntamente com o Deputado Estadual Sebastião Oliveira, para tratar, mais uma vez, da restauração da PE-375 que liga Tacaratu a Inajá. Faz sete anos que reivindicamos a restauração da mesma, sempre recebendo promessas de execução, e os (acontecem) assaltos semanalmente, amedrontando a população usuária desta PE-375. 

O Presidente do referido órgão nos garantiu que a mesma encontra-se em fase final de licitação (o mesmo mostrou-me a cópia de publicação na imprensa), com previsão para ser iniciada em meados de fevereiro de 2014. Mesmo assim, fiz um apelo ao dirigente do órgão, para que urgentemente fosse iniciada uma operação "tapa-buraco", pois existe uma empresa contratada para realizar este trabalho em todo o Estado.

Resta tão somente aguardar a boa vontade dos órgãos competentes e esperando que, mais uma vez, não fiquemos somente na promessa. 

Cordialmente, 

Dadau, ex-Prefeito de Tacaratu."

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: José Adauto Carvalho Azevedo

Decisão do STF sobre uso da TR permite pedido de correção do FGTS

De poupança a fonte de recursos para a tão sonhada casa própria, o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos brasileiros está defasado. Pelo menos para aqueles que tiveram contrato formal de trabalho firmado a partir de 1999. Isso porque a Taxa Referencial (TR), utilizada até então para a correção monetária do fundo, não vem repondo as perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores.

O advogado Otávio Brito Lopes, do escritório Meira Morais e Associados, explica que a legislação vigente determina reajustar o FGTS com o mesmo índice da poupança, ou seja, TR mais 3% ao ano. “No entanto, a TR não é um índice que reflete a inflação. Ela não foi criada para repor o poder de compra dos trabalhadores”, diz ele, ressaltando que, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2012 em 6,2%, a remuneração do FGTS ficou em quase zero.

Lopes informa que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março deste ano, que considerou a TR como inconstitucional e ilegal em ações de precatórios, abriu precedente para que os trabalhadores entrem na Justiça pedindo revisão dos valores do FGTS. 

Petrolândia: Compesa informa que o abastecimento de água deverá ser normalizado a partir das 10 horas da manhã desta quinta-feira(05)

Loja de Atendimento Petrolândia (PE) Foto: Assis Ramalho

Vários leitores entraram em contato com o Blog de Assis Ramalho para descobrir o motivo da falta d'água durante esta quarta-feira(04) pegando de surpresa os usuários da Compesa.

Em contato com a nossa reportagem, a gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia, Sra. Aparecida, informou que  a suspensão no fornecimento de água foi motivado por serviços urgentes na tubulação da Avenida Barreiras na Quadra 06.

Ainda segundo a concessionária, o abastecimento deverá ser normalizado imediatamente após a conclusão do serviço previsto para as 10 horas da manhã desta quinta-feira(05).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Aparecida, gerente da Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia,

Festival Pernambuco Nação Cultural etapa Exu: um festival de homenagens ao rei do baião; confira a programação

O primeiro fim de semana do Festival Pernambuco Nação Cultural em Exu promete emocionar moradores e visitantes em momentos de celebração do rico legado do rei do baião. A exposição “100 anos de Gonzagão – Jornada Gonzagueana”, com objetos pessoais do filho ilustre do Exu abre nesta sexta (6/12) e segue até o último dia de festival (15/12).

Com curadoria de Reginaldo Silva, que foi amigo pessoal do mestre Gonzagão, a mostra tem 14 anos de existência e já viajou pelo país inteiro. Entre outras peças, integram a exposição a sanfona de 8 baixos que foi de Seu Januário e uma outra sanfona que simboliza os 50 anos de carreira do mestre. Porém, destaca Reginaldo, “o principal dessa exposição é o que eu carrego pras escolas, pras universidades. O trabalho que a gente faz mostrando a importância dele para a nação, o que ele quis dizer com a música que ele cantou dentro de um contexto político, educacional”. Além de curador da mostra, Reginaldo vai promover palestra itinerante nas escolas sobre a exposição, onde contará um pouco da história das canções e pontuar a relevância da obra de Gonzaga.

Ainda na tarde de sexta-feira, o ato “As Marias de Luiz vão à Câmara”, promovido pelo Conselho de Políticas Públicas para as Mulheres do Exu e pela Secretaria da Mulher, vai discutir políticas públicas como forma de coibir a violência contra as mulheres. Pernambuco ocupa hoje o 10º lugar no ranking nacional de assassinato de mulheres. A ação, de acordo com Elenilda Moreira, presidenta do conselho, busca “chamar atenção do poder legislativo para criação de espaços que possam acolher essas mulheres e fortalecer a política”.

Ponte Preta e Lanús empatam na 1ª decisão da Sul-Americana

A Ponte Preta esperou 113 anos para jogar a primeira competição continental da história e chegar logo de cara à primeira decisão. A empolgação de estreante contagiou os 28 mil torcedores no estádio do Pacaembu, em São Paulo, e evitou que o time fosse embora da primeira partida da final da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira, com uma derrota para o Lanús. 

No fim, empate em 1 a 1 e esperança ainda viva para a volta, na semana que vem, na Argentina.

FICHA TÉCNICA

PONTE PRETA - Roberto; Artur, César, Diego Sacomán e Uendel; Baraka, Fernando Bob (Adailton), Fellipe Bastos e Elias (Magal); Rildo (Chiquinho) e Leonardo. Técnico: Jorginho.

LANÚS - Marchesín; Araujo, Goltz, Izquierdoz e Velázquez; Diego González (Barrientos), Somoza e Ortiz; Melano (Ayala), Santiago Silva e Pereyra Díaz (Benítez). Técnico: Guillermo Schelotto.

Fonte: Estado de São Paulo

Petrolândia: Dr. Tércio Ferraz, cirurgião dentista, atende a partir desta quinta-feira(05) no seu consultório

Ellyza Souza, atendente do escritório em Petrolândia

Um novo empreendimento de saúde chegou a Petrolândia. Dr. Tércio Ferraz Pereira, cirurgião dentista, inaugurou seu consultório na Av. Auspício Valgueiro Barros, 32, no centro da cidade. O consultório está localizado em frente ao escritório da Celpe.

Os telefones para marcação de consultas com Dr. Tércio Ferraz são: (87) 9974-4656 e 9995-4254. O atendimento em Petrolândia é realizado às quintas, sextas durante todo o dia a partir das 08 horas da manhã, e aos sábados até as 13 horas.

As segunda, terça e quarta-feira o consultório se encontra aberto para marcação de consultas até o meio dia. Lá você vai encontrar a atendente Ellyza Souza, mais conhecida como Bel para bem lhe atender.

Dr. Tércio Ferraz atende também na cidade de Floresta, na rua major João Novaes, 291, no centro.

Para ver todas mais  fotos, clique aqui>Consultório Dr. Tércio Ferraz em Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Easycomp Informática lança Promoção Natal Solidário. Matricule-se já!

A Easycomp Informática de Petrolândia lançou mais edição da Promoção Natal Solidário. Com 2 Kg de alimentos você faz sua matrícula em um dos cursos da Easycomp Informática e contribui com o Natal dos menos favorecidos.

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Notícia relacionada (clique para ler):
>Petrolândia: Easycomp Informática faz promoção do Natal Solidário

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Easycomp Informática 

Petrolândia: Felicitações de feliz Natal e próspero ano novo do presidente da Câmara Municipal

Histórico:
Em 1988 Fabiano foi coordenador da campanha de seu pai Ivaldo Nogueira, e com isso sentiu-se incentivado a disputar a sua primeira eleição, que aconteceu em 1996, e mesmo não sendo eleito, obteve uma expressiva votação, ficando entre os 9 (nove) mais votados, não sendo eleito devido à legenda partidária.

Em 2000, disputou a eleição novamente obtendo 458 votos, ficando em 7º lugar dentre os 11 (onze) eleitos, e sendo o primeiro da sua coligação. Na eleição seguinte, Fabiano obteve o seu segundo mandato com o dobro da votação anterior, sendo o 3º mais votado do referido pleito.

No terceiro mandato, obteve 1127 votos, representando a maior votação obtida por um vereador na história de Petrolândia. Neste pleito, foi eleito pelo colegiado de vereadores à Presidência da casa, para o biênio 2009/2010 e posteriormente para o biênio 2011/2012.

Atualmente, exerce o seu 4º mandato, e mais uma vez foi eleito para a Presidência da Casa Legislativa, para o biênio 2013/2014.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Rede de Desenvolvimento Regional define metas para atuação na América Latina

Brasil vai liderar o grupo de trabalho até o final de 2015

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, encerrou nesta terça-feira (3), a reunião de lançamento da Rede de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional. A ação, que reuniu mais de 40 representantes nacionais e internacionais vinculados ao setor, debateu durante dois dias os projetos realizados nos territórios latino-americanos. Além da troca de experiências, o encontro resultou na criação de um comitê de orientação, responsável pela avaliação das políticas públicas e formulação de novos planos de trabalho.

Para Teixeira, a integração entre os países é fundamental para estimular o crescimento dos territórios envolvidos. “Temos interesses comuns, o que torna essa articulação interinstitucional uma peça chave para fomentar as ações que têm sido exploradas em cada localidade. Precisamos de bons exemplos, assim como temos muito para exportar”, disse.

Polícia Federal para por dois dias no Rio em protesto contra sucateamento da instituição

Agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e servidores administrativos da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro fizeram hoje (4) mais um ato simbólico para protestar contra o sucateamento da instituição e reivindicar melhores condições de trabalho. Eles passaram toda a manhã e o início da tarde reunidos nas escadarias da sede da Superintendência da Polícia Federal, exibindo faixas e banners, além de uma caixa transparente contendo gelo e as insígnias da PF. Com isso, os manifestantes queriam representar o “estado de congelamento” a que o governo federal tem submetido a instituição.

Promovido pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o ato faz parte do movimento de paralisação nacional da corporação.

Dilma acompanha concessão de título honoris causa a Lula

A presidenta da República Dilma Rousseff participou na tarde de hoje (4) da entrega do título de doutor honoris causa ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, concedido pela Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo. A presidenta não discursou durante o evento.

O título é concedido para pessoas de destaque, que não necessariamente tenham diploma universitário, mas que contribuíram para o desenvolvimento, por exemplo, da própria universidade ou por sua atuação política, social ou econômica. A UFABC foi criada durante o governo Lula, em 2005. Segundo o o reitor da universidade, Helio Waldman, a concessão do título a Lula foi decidida pelo conselho da universidade em 2011, sendo o primeiro título concedido pela UFABC.

Petrolândia: Nossos agradecimentos às pessoas que ajudaram o Sr. Jonas Paulino

Agora aliviado, seu Jonas mostra as contas pagas

Seu Jonas agradece aos céus 

No dia 19 de novembro de 2013 a nossa reportagem fez visita ao senhor Jonas Paulino dos Santos, de 78 anos, residente na Rua Travessa Rui Barbosa, na Quadra 11 em Petrolândia, Sertão de Pernambuco.

Seu Jonas, que passou a viver um grande drama em sua vida a partir do momento em que, por problemas de saúde, teve que submeter à amputação de uma das pernas, aproveitou a nossa visita para fazer um apelo à comunidade em geral, pois estava com várias contas de água e luz atrasadas e, segundo ele, já havia recebido aviso de corte da água e da luz, o que seria mais um problema na sua vida.

Na ocasião, o Blog de Assis Ramalho postou matéria fazendo apelo às pessoas de bom coração pedindo uma ajuda financeira para liquidar as dívidas de seu Jonas com as empresas fornecedoras de água e energia.

Para a nossa alegria e satisfação, pessoas entraram em contato com a nossa redação se propondo a ajudar a liquidar as contas de seus Jonas Paulino. Com isso, todas as contas atrasadas foram pagas, e o melhor de tudo, é que já existe patrocinadores para pagar as contas de água e luz do mês de novembro e dezembro.

O Blog de Assis Ramalho vem, por meio desta reportagem, agradecer a quem se solidarizou  com a situação de seu Jonas.

É muito gratificante ser solidário. Sentimos que fazer o bem nos faz bem em todos os aspectos. Não importa a quem ajudamos, o importante é poder colaborar. Muitas vezes praticamos atos solidários sem percebermos, porque são coisas tão pequenas para nós que não nos damos conta de sua importância. Mas esses pequenos gestos são grandes ações para quem recebe. Quando nos colocamos no lugar do outro, sendo solidário com suas necessidades, vemos que sempre podemos ajudar em alguma coisa.

Notícia relacionada(clique para ler)

>Petrolândia: Seu Jonas Paulino precisa de nossa solidariedade

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Reunião na Câmara de Vereadores discute modelo de agricultura do município

Destino inadequado de embalagens de agrotóxicos é um dos 

problemas graves da produção agrícola em Petrolândia

Nesta quinta-feira, 05, haverá discussão, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Petrolândia, sobre o modelo de agricultura no município. 

De acordo com George Novaes, presidente da ARBio, "o tema principal será 'como migrar para um modelo mais saudável (agroecologia) a partir de onde nos encontramos', levando em consideração vários aspectos econômicos e sociais, ainda considerando os cuidados c a saúde do campo e do consumidor." 

A reunião, coordenada pela ARBio, está marcada para as 10 horas da manhã.

Notícias relacionadas (clique para ler):

>Lago de Sobradinho está contaminado por agrotóxicos, metais pesados e outras substâncias

>Petrolândia: Destino inadequado das embalagens vazias de agrotóxicos é fonte de preocupações

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informações: George Novaes/ARBio

Foto: Ancilon Ramalho Leal/Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversário de Assis Ramalho é comemorado entre amigos no Bar do Régi

Régi, Zé Inácio, Leonardo, Assis Ramalho e Reinaldo, Dado, César e Cilon

(Foto: Lúcia Xavier)

Nilsinho, Cilon, Assis Ramalho e Eraldo

Regina, Reinaldo, Eduardo, Assis Ramalho, Regianny e Andréa

Na noite dessa terça-feira, 3, o aniversário deste blogueiro foi comemorado dentro da mais pura simplicidade, no Bar do Régi, na Quadra 01 de Petrolândia, com a turma do tradicional galeto assado das noites de segundas-feira. Zé Inácio, Dado, Leonardo, César, meu irmão Cilon (aniversariante desta quarta-feira, 4), Eraldo e Nilsinho, passaram no Bar de Régi para comer um galeto em "edição extraordinária".

Agradecimento às felicitações pelo aniversário - Aproveito para agradecer a todos que me enviaram congratulações, demonstrações de carinho e admiração recebidas por telefone, e-mail, SMS, Facebook e pessoalmente. Agradeço a todos que tornaram meu aniversário um dia tão especial e espero poder retribuir. Muito obrigado!

Para ver mais fotos, clique aqui>Aniversário de Assis Ramalho no Bar do Régi

Lúcia Xavier e Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Operadoras de celular buscam alternativas para instalação de antenas e equipamentos

As empresas de telefonia móvel querem reduzir os impactos visuais das antenas de celulares, principalmente para diminuir as dificuldades burocráticas de instalação que as operadoras vêm enfrentando em diversos municípios do país. Uma das alternativas, apresentada hoje (4) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular (SindiTelebrasil), é a adoção de estações rádio base (ERBs) subterrâneas.

As estações rádio base são grandes equipamentos instalados próximos às antenas de celulares, que servem para fazer a ligação com a central da operadora. Pelo projeto, os equipamentos deverão ficar embaixo da terra, hermeticamente protegidos contra alagamentos e com uma tampa de proteção que aguenta até 1,5 tonelada. O acesso no caso de manutenção é feito por meio de um elevador que leva a estação até a superfície. Além de reduzir o impacto visual, a solução poderá diminuir o vandalismo aos equipamentos.

O objetivo não é substituir as estações existentes, mas implantar o novo modelo em locais onde não pode haver nenhum tipo de impacto visual. Em estradas, por exemplo, as estações poderão continuar sendo instaladas de forma aparente. “Estamos efetivamente engajados para fazer mudanças em determinadas localidades, como locais históricos e com dificuldade de trânsito. Vão ser utilizadas soluções de diversas formas”, explicou o diretor executivo do sindicato, Eduardo Levy.

Petrolândia: Domingo de semana ensolarado e quente é convite para curtir a AABB

Nesse domingo (1°) de sol e muito calor, os sócios da AABB-Petrolândia, localizada na Orla Fluvial da cidade, aproveitaram para curtir as opções de lazer no clube e, em especial, a piscina.

A AABB tem mesas de jogos, quadras de esportes e campo, piscina e área de lazer para as crianças, em instalações seguras.

O Bar e Lanchonete da AABB está sob nova administração. Francisco, do Espetinho dos Amigos, é o novo administrador do local.

Associe-se e desfrute da ampla e equipada sede da AABB-Petrolândia, seu espaço de esporte e lazer na Orla Fluvial de Petrolândia, com acesso restrito e estacionamento privativo.

Para ver mais fotos, clique aqui>AABB Petrolândia (01/12/2013)

AABB-Associação Atlética do Banco do Brasil
Petrolândia - PE
Av. Milvernes Cruz Lima, s/n (ao lado do Hotel Pontal do Lago)
Orla Fluvial de Petrolândia (PE)
Contato: (87) 3851-1146 ou 3851-1147
Falar com Fabiano ou Taciane

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

PEC da Irrigação é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

Proposta prorroga até 2028 a aplicação de percentuais mínimos de recursos para a irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno na noite desta terça-feira (03), a Proposta de Emenda à Constituição 368/09, a chamada PEC da Irrigação, que prorroga, até o final de 2028, a aplicação de percentuais mínimos de recursos para a irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Pelo texto, o governo fica obrigado a investir 20% dos recursos de irrigação no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, sendo que, metade desses recursos deve ser aplicada em projetos de irrigação que beneficiem agricultores familiares.

Comissão de Agricultura da ALEPE aprova matéria sobre licença sanitária para estabelecimentos agroindustriais

O projeto do Poder Executivo que trata da concessão da licença sanitária para estimular e regulamentar a agricultura familiar foi aprovado, nesta quarta-feira, 04, pela Comissão de Agricultura. A matéria também se refere aos estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. E foi relatada pelo deputado Odacy Amorim, do PT, que ressaltou a importância para o fortalecimento da agricultura familiar.

De acordo com o projeto, todo estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte deve ser habilitado pelo órgão de controle ou de defesa sanitária. São enquadradas nessa categoria propriedades sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, localizadas no meio rural, com área útil construída não superior a duzentos e cinquenta metros quadrados.

Para o presidente do colegiado, deputado Sílvio Costa Filho, do PTB, a matéria mostra a preocupação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, em criar parâmetros para melhorar a qualidade sanitária e a política agroindustrial de Pernambuco.

Produção Rádio Alepe

Petrolândia: Sandes Sport, a loja preferida dos atletas, anuncia a chegada das novas chuteiras Adidas, lançamento 2014

A loja Sandes Sport, revendedor da adidas em Petrolândia, continua com a Promoção do Dia, na qual, de segunda-feira a sábado, um produto é oferecido com preço especial.

José Sandes, proprietário da Loja Sandes Sport, anuncia a chegada da nova linha de chuteiras Adidas, lançamento 2014, nas modalidades de futebol de campo e futebol Society.
   
A loja Sandes Sport está localizada na Av. Manoel Borba, em frente ao Sheik Hotel, no centro da cidade de Petrolândia. Telefone: (87) 3851-1398.

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>Petrolândia: Sandes Sport, a loja preferida dos atletas, continua com a Promoção do Dia; veja vídeo de divulgação

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Associação pedirá ao governo prorrogação do IPI reduzido para linha branca

A Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) pedirá formalmente ao governo, na próxima semana, a prorrogação da vigência do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) reduzido para itens da linha branca. De acordo com o presidente da entidade, Lourival Kiçula, a continuidade da medida é fundamental para garantir bom resultado para o setor em 2014. Em 2011, as vendas da linha branca cresceram 10% e, em 2012, 20%. Este ano, devem registrar queda de 3%.

“Vai ser pedido, é indispensável para o setor”, declarou Kiçula, que, apesar do resultado negativo das vendas esperado para 2013, acredita que a linha branca teve bom desempenho este ano se for levada em conta a base de comparação elevada verificada em 2012. A desoneração do IPI para esses produtos expira em 31 de dezembro. Kiçula falou à imprensa após reunião de empresários da Coalizão para a Competitividade com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Multa para motoristas infratores pode ficar mais pesada

O Senado concluiu hoje (4), com um turno suplementar, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de motoristas infratores. Na prática, o substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP-AL) aumenta, em até dez vezes, as multas previstas para as infrações e, nos casos mais graves, também estabelece a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para motoristas reincidentes, as multas são dobradas.

Pelo texto aprovado, o condutor pode ser punido nos casos de embriaguez, omissão de socorro, violação da suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir e tráfego em velocidade incompatível.

Comissão aprova projeto que reserva vagas para negros em concurso

A proposta do Executivo que reserva 20% das vagas disponíveis em concursos públicos para negros venceu a primeira etapa no Congresso. Deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos aprovaram hoje (4) o texto (PL 6738/13) que ainda precisa passar por dois colegiados antes de ser votado em plenário.

Na comissão, o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou que a reserva de vagas tem validade de dez anos e não pretende ser uma política permanente. “O caráter temporário de vigência da pretensa lei se justifica na medida em que adota um prazo suficiente para que os resultados desejados sejam obtidos e avaliados”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, será possível avaliar os resultados da medida quando o prazo terminar e evitar que a reserva criada para “corrigir um desequilíbrio” acabe se tornando privilégio para uma parcela da sociedade.

Trabalhadora que sofreu AVC por conta de assédio moral receberá R$ 400 mil de indenização

O clima era de terror no ambiente de trabalho e havia humilhações frequentes. A afirmação é de uma das testemunhas ouvidas pelo juiz do trabalho Átila Da Rold Roesler em processo que condenou uma clínica de odontologia da cidade de Sorriso (420 Km de Cuiabá) e um de seus dentistas a indenizar em 400 mil reais uma ex-empregada que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC) após um dos muitos episódios de assédio moral que sofria em serviço. A decisão foi publicada na última sexta-feira (29).

Conforme comprovado pelo juízo, os assédios eram cometidos pela superior hierárquica da trabalhadora, que além de sócia-proprietária também representou a empresa nas audiências. O juiz condenou o dentista e a clínica de forma solidária por ambos se beneficiarem dos serviços prestados pela ex-empregada. O processo tramita na Vara trabalhista do município sede da empresa desde janeiro deste ano.

O magistrado tomou por base o testemunho de duas colegas da ex-empregada que confirmaram a pressão existente no trabalho. Além da fala descrita na abertura do texto, ainda foram destacadas na decisão trechos dos depoimentos que reforçam as agressões psicológicas: Toda vez que a reclamante ia cuidar da agenda [da superior], voltava alterada, disse a outra testemunha, acrescentando que era perceptível como ela ficava constrangida e nervosa após as reuniões.

Banco Nacional de Mandados passa a ser alimentado automaticamente pelo TJPE

Os mandados de prisão expedidos em processos criminais de 2º Grau em Pernambuco agora são enviados automaticamente para o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O programa já existe para os processos de 1º Grau. A iniciativa permite o conhecimento dos mandados, por qualquer pessoa, bem como o cumprimento de diligências por parte das autoridades policiais, assim como auxiliar o trabalho dos magistrados, no exercício de sua jurisdição.

Os mandados de prisão com situação "Aguardando Cumprimento" e que ainda estão vigentes poderão ser consultados por qualquer pessoa através do Portal do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no site www.cnj.jus.br/bnmp. O programa que integra os sistemas do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Banco de Mandados foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa atende à Lei 12.403/2011 e à Resolução 137 do CNJ.

Bandidos fazem família de gerente refém e assaltam banco em Altinho, no Agreste de Pernambuco

Nesta quarta-feira (4), um grupo de bandidos fez refém a família de um gerente do Banco do Brasil que mora em Caruaru, no Agreste pernambucano. Enquanto era mantida em casa, outro grupo levou o homem até a agência da cidade de Altinho, também no Agreste, onde ele trabalha. Chegando ao estabelecimento, renderam os vigias, levaram uma quantia em dinheiro e os arquivos de filmagens das câmeras.

Quando saíram, deixaram o gerente e levaram um funcionário da agêndia. Fora da cidade, libertaram este homem. A fuga aconteceu pela PE-149 e utilizando o carro desta segunda vítima, tomado ainda em Caruaru.

De acordo com o Capitão Edmilson Silva, do 4º Batalhão de Polícia Militar, a família do gerente já foi libertada e o grupo de bandidos que a mantinha refém tomou destino ignorado. Ninguém ficou ferido. O delegado Alexandre Veras, da Polícia Civil em Altinho, informou que o caso é investigado pela delegacia local junto à Delegacia de Repressão a Roubo de Bancos.

G1 PE