Pátio de Eventos de Petrolândia, cercado durante a Festa do Padroeiro 2019 (Foto: Lúcia Xavier)
A imagem da tradicional Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro de Petrolândia, cidade localizada no Sertão de Pernambuco, foi arranhada na noite de estreia da edição 2019. "A festa mais esperada do ano", slogan adotado pela Prefeitura de Petrolândia para promover as atrações musicais da Festa do Padroeiro, foi iniciada na sexta-feira (27), seguida por ferrenha polêmica. No segundo show da noite (madrugada), crianças foram levadas ao palco pelos próprios responsáveis e exibiram-se em coreografias de cunho sensual/erótico. Para alegria dos pedófilos de plantão, as imagens em vídeo ainda foram distribuídas nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A "apresentação" foi repudiada pelas pessoas de bom senso e entendimento presentes ao "espetáculo" de erotização infantil promovido com recursos públicos, em palco montado pela prefeitura no centro da cidade, com livre acesso de crianças e adolescentes. No palco e na plateia, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não vogou.
Como era de se esperar, a cidade amanheceu em polvorosa, alguns (sensatos) indignados, com vergonha alheia, outros (levianos) curiosos para assistir aos vídeos. Choveram críticas aos pais das crianças, à cantora, à prefeitura, ao Conselho Tutelar, e a repercussão negativa, infelizmente, não ficou restrita à cidade, ganhou o mundo.
No final da manhã do sábado, a Prefeitura de Petrolândia tentou se esquivar da (grande) parcela de culpa que lhe cabe pelo ocorrido. Em
"nota de esclarecimento" distribuída à imprensa, a prefeitura (ninguém assina a nota) veio a público dizer que não coaduna com a exposição das crianças, além de declarar que "primando evitar reincidência da conduta, as medidas legais já estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes". A medida mais legal que a prefeitura poderia ter tomado era, primariamente, evitar (sim, era evitável) o que aconteceu, com orientações à produção do show sobre o que é permitido ou proibido em um evento em praça pública, com classificação etária (supõe-se) livre. Faltou o "eu sei que vocês sabem, mas não custa lembrar que (...)". "A cantora chegou tarde e foi direto para o palco, não deu tempo de conversar", então para que servem e-mail, telefone, contrato, WhatsApp, contatos feitos
antes do evento. Menos ainda se justifica a falta de conhecimento (ou respeito) da produção quanto aos direitos das crianças e adolescentes. O ECA (Lei 8.069) é de 1990.
Além da ausência de acompanhamento da prefeitura sobre o que seria apresentado ao público e de que forma, a suposta omissão do Conselho Tutelar no evento também foi, mais uma vez, alvo de críticas contundentes. Há muitos anos, "cadê o Conselho Tutelar?" deixou de ser pergunta para se tornar um clichê, após cada evento em que algo dá errado ou adolescentes são visto(a)s embriagado(a)s no pós-festa. Piora a situação com as frequentes declarações de frequentadores de eventos: "não vi o Conselho Tutelar por lá". Se havia ou não conselheiro(s) tutelar(es) ou membro(s) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de plantão durante a festa da última sexta, não foi esclarecido e os órgãos, até o momento, não distribuíram nota sobre o assunto.
Ainda sobre o Conselho Tutelar, com honrosas exceções, o órgão tem sido composto por pessoas que se apresentam ao público no período de eleição, tal qual candidatos a vereadores, e cumprem o mandato tentando fugir das obrigações deles esperadas, monitorados pelo Ministério Público. A motivação de alguns é apenas pecuniária, incompatível com o exercício de um mandato que exige tamanha e exclusiva dedicação, acrescida de vocação para o serviço social. Perdemos a conta de quantas vezes o Blog de Assis Ramalho recebeu, por telefonemas e mensagens, solicitações do número de telefone/celular do Conselho Tutelar ou o contato de algum conselheiro, para resolver essa ou aquela situação que envolviam crianças e adolescentes. Para "fazer bonito" o ano inteiro e não somente no dia 18 de maio, com desfile de cartazes com frases de efeito e distribuição de panfletos em frente ao Mercado Público, numa bela manhã de sexta-feira, após algumas palestras em escolas, acreditamos que o contato do Conselho Tutelar deveria ser de conhecimento público, divulgado em rodoviárias, mercados, bares, boates, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas, bancos, quiosques, escolas, quadras de esportes, veículos de transporte de passageiros.
No próximo domingo (06), em horário e locais não divulgados à imprensa pelo CMDCA e Prefeitura, serão eleitos os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. De acordo com o
Edital para Eleição Unificada do Conselho Tutelar, além dos cinco candidatos mais votados, também devem tomar posse, no dia 10 de janeiro de 2020, cinco suplentes, também eleitos na ordem de votação, para assegurar a continuidade no funcionamento do órgão, em caso de férias, licenças, impedimentos - e eventuais renúncias - dos titulares.
Eleitor, vote consciente, também, para a composição do Conselho Tutelar de Petrolândia. Seu voto - ou a falta dele - tem consequências.
Redação do Blog de Assis Ramalho
