União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais.

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

Ao todo, são analisadas sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nas quais são contestados mais de vinte dispositivos da LRF. O julgamento foi suspenso para o almoço e deve ser retomado à tarde. Ainda resta mais de uma dezena de artigos da LRF a serem analisados.

Petrolândia: 5ª Missa do Vaqueiro do Icó-Mandantes acontece neste domingo (25/08) no Parque Pai & Filho; veja programação

A 5 Missa do vaqueiro do Distrito Icó-Mandantes, município de Petrolândia, se realizará no próximo domingo, 25 de agosto de 2019. A organização da equipe Farra do Vaqueiro, localizada no distrito de Icó-mandantes, convida os vaqueiros, público em geral de toda região para prestigiar o tradicional evento. Confira acima a programação oficial.

Veja abaixo a programação

Crea na Estrada promove palestra sobre Sistemas Construtivos mais econômicos e sustentáveis em Gravatá

O uso de Blocos de Gesso em Sistemas Construtivos pode reduzir em 10% os custos na construção de itens como paredes, conforme informaram os engenheiros civis Ênio Araújo e Marcelo Lins, especialistas da área convidados pelo Crea-PE para realizar palestra em Gravatá na noite dessa terça-feira (20.08). A atividade fez parte de nova edição do Programa “Crea na Estrada”, que tem o objetivo de interiorizar ações do Conselho e fortalecer a missão do órgão de incentivar o desenvolvimento profissional em todo o Estado.

Em entrevista concedida à tarde, à radialista Terezinha Carvalho, da Rádio Clima FM, além do presidente Evandro Alencar, falaram também a chefe de Gabinete Marcella Guimarães, a gerente de Políticas Institucionais Rose Maria, a chefe de Comunicação Suenya Aragão e o engenheiro civil Ênio Araújo.

O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, abriu a programação destacando a importância de integração e novas conexões entre os diversos saberes das áreas da Engenharia e Geociência.

Violência doméstica: Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

TJPE desiste de cancelar comarcas no interior do estado

Medida iria afetar 20 comarcas - Foto: Assis Lima/TJPE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não vai mais fechar comarcas no interior do estado. A medida iria afetar cerca de 20 unidades judiciárias e seguia uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ofício à Ordem dos Advogados do Brasil em PE (OAB/PE), o presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira, explicou que o fechamento não irá ocorrer mais pela importância de ter um magistrado “para pacificar a ordem social” nas cidades mais afastadas dos grandes centros.

A resolução nº 184/2013 do CNJ diz que “os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo tribunal, no último triênio”. Para atender esse ponto, o TJPE identificou as comarcas que poderiam ser desativadas.

Santa Maria da Boa Vista sedia II Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de PE nos dias 23 e 24

Com o tema “Sertania: o Sertão em Harmonia: Turismo e Desenvolvimento social”, será realizado nos dias 23 e 24 de agosto (sexta e sábado), no Auditório do Fórum Municipal de Justiça, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, o 2º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco 2019.

A diretora de Turismo de Petrolândia, Mabel Aquino (foto), vai atuar na apresentação da interlocução entre as regiões turísticas Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba - MG e Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco - PE, juntamente com Charles Sá, secretário de Turismo de Belém de São Francisco.

Com intensa programação, que inclui ainda a apresentação do programa Líder para o Desenvolvimento Territorial, pelo Sebrae, e a eleição para o homenageado do Prêmio Othon Bezerra de Melo, evento é realizado pela Associação das Secretarias de Turismo do Estado de Pernambuco (Astur-PE).

Confira abaixo a programação completa do evento.

Secretaria de Turismo e Lazer promove ações para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Programação especial inclui visitas guiadas ao Cais do Sertão e atividades de lazer (Foto: Guga Matos)

Em mais um ano, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, promove programação especial em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Com a missão de proporcionar momentos de descontração e lazer, a partir de atividades interativas, as ações acontecem dos dias 22 a 28 de agosto. A programação dispõe de passeio pelo Centro Cultural Cais do Sertão e ao Parque Estadual de Dois Irmãos. Em parceria com a Prefeitura do Recife, será realizado um luau orquestrado dentro do projeto Praia Sem Barreiras de Boa Viagem.

“O Governo de Pernambuco reforça o compromisso de proporcionar integração social a todos os deficientes em nossos equipamentos e nos atrativos que o Estado possui. Temos o bem-sucedido projeto Praia Sem Barreiras, que é essencial para a inclusão dos deficientes e dos que têm dificuldade de locomoção, como os idosos, e que é um orgulho para Pernambuco”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Projeto Semiárido Produtivo leva oficina de fabricação de compotas e doces de frutas típicas a comunidades alagoanas

Novidades como compota de abóbora, de jaca e doce de banana com cajá conquistaram o paladar de quem experimentou esses derivados de frutas produzidos durante oficina do Projeto #SemiáridoProdutivo.

A produção é resultado da parte prática da oficina realizada no período de 14 a 17 de agosto nas comunidades de Palmeiras dos Índios e Estrela de Alagoas (AL). As/os participantes apostaram em frutas típicas da região que podem ser aproveitadas a partir de investimentos simples em técnicas de processamento e armazenamento.

#SemiáridoVivo #BeneficiamentoDeFrutas #BNDES #Caatinga

 

Fonte: IRPAA

Probióticos: as bactérias amigas do corpo que ajudam a combater doenças

Elas fortalecem a imunidade, melhoram a digestão e, segundo um estudo da USP, também ajudam a identificar doenças graves como o câncer colorretal. Nutricionista do Oba Hortifruti, Lívia Nogueira, explica como esses micro-organismos contribuem para a saúde e cita em quais alimentos você pode encontrá-los. 

Quando falamos em bactérias, é muito comum o primeiro pensamento ser algo negativo, afinal, esses micro-organismos estão relacionados a algumas indisposições de saúde. Mas, você sabia que ao lado das vitaminas e minerais está também um grupo de bactérias que são tão responsáveis pelo funcionamento adequado do corpo quanto os outros elementos mais conhecidos?

Esses bichinhos benfeitores são chamados de probióticos e, estão mais perto do que você imagina: eles vivem dentro do intestino de todo ser humano, em uma grande comunidade chamada microbiota. Apesar de pouco faladas, as funções positivas dessa “colônia de bactérias” são constantemente analisadas pelos cientistas. Um estudo publicado em abril pela Nature Medicine, feito pela Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, constatou que essas bactérias têm potencial para serem usadas no diagnóstico do câncer de cólon retal.

TJPE premia lideranças comunitárias pela parceria na realização de ações de cidadania

Os certificados foram entregues no Palácio da Justiça (Fotos: Assis Lima/Ascom TJPE)

Pelo trabalho que desenvolvem junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), 12 lideranças comunitárias do Recife e da Região Metropolitana foram contempladas com certificados de reconhecimento nesta terça-feira (20/8). A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. Realizaram a entrega dos diplomas o presidente do Judiciário estadual pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o diretor-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões. Confira as fotos AQUI.

Os líderes comunitários atuam em conjunto com a equipe do Nupemec/TJPE para promover ações de cidadania e conciliação nos bairros, informando a população e selecionando as principais demandas que precisam ser solucionadas nas áreas de Direito de Família, Direito Civil e Direito do Consumidor, através da resolução de conflitos, orientação e encaminhamento jurídico. As lideranças também trabalham ajudando na triagem de serviços que os cidadãos mais necessitam nos setores de saúde e de cidadania como emissão de documentos. A partir dessa triagem, o Núcleo elabora um plano de serviços, através do Justiça Itinerante, unidade móvel que promove os atendimentos nos bairros.

No Recife, Detran conscientiza motociclistas sobre perigo do cerol e linha chilena

Foto: Paulo Maciel/Ascom Detran-PE

Dando continuidade na Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Saúde e a Moto Cruz, realizaram uma ação, na última sexta-feira (16), na Av. Agamenon Magalhães, em baixo do viaduto da Av. Norte, que teve como objetivo chamar atenção dos motociclistas sobre os perigo e cuidados que os condutores de moto deverão ter em relação as linhas com cerol e chilena.

A Lei nº 11.931/PE, que proíbe o uso do Cerol (mistura de cola e pedaços de vidro) nas linhas de pipas, foi sancionada em janeiro de 2001, há 18 anos. Já completou maior idade e continuam provocando acidentes, principalmente atingindo motociclistas e ciclistas. Enquanto o cerol é fabricado com uma mistura que pode ser feita com cola e pó de vidro ou cola e pó de ferro, a linha chilena é feita industrialmente e seu poder de corte é grande, pois à linha original são adicionados pó de quartzo e óxido de alumínio.

Jatobá e Itacuruba estão entre 48 municípios contemplados com Planos Municipais de Saneamento Básico pelo CBHSF

Jatobá é uma das cidades beneficiadas com PMSB (Foto: Arquivo/Assis Ramalho)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulga, neste site, o resultado do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019. Trata-se da contratação dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 48 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo 12 em cada região uma das regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo). A resolução foi aprovada em reunião ordinária da Diretoria Colegiada (Direc), ocorrida no dia 14 de agosto em Paracatu (MG).

Entre os municípios pernambucanos beneficiados estão Jatobá e Itacuruba, localizados no Sertão de Itaparica. As outras cidades são Águas Belas, Afrânio, Dormentes, Ibimirim, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista.

Escassez de leitos em UTIs é discutida em audiências no Ministério Público de Pernambuco

O déficit de leitos em Unidades de Terapia Intensiva nos hospitais públicos da Região Metropolitana do Recife foi o tema de duas audiências públicas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 15 de agosto último, no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE.

Foi exposta toda complexidade do problema da quantidade insuficiente dos leitos de retaguarda da Rede Pública de Saúde, que servem como amparo para pacientes transferidos de grandes hospitais como o Hospital da Restauração (HR) e o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

As promotoras de Justiça Helena Capela e Maria Ivana Vieira da Silva apuraram com os representantes das unidades de saúde presentes a real situação dos leitos, especialmente os que têm condições de receber pacientes com doenças neurológicas que necessitam de oxigenoterapia invasiva (fonte de O2) no Serviço Único de Saúde (SUS).

Lançamento da Chapa Força Militante para eleição interna do PT acontece nesta quinta (22), no Recife

Na próxima quinta-feira (22.08), a partir das 18h, será realizado o ato de lançamento da Chapa Força Militante. Na ocasião, será divulgada a composição do grupo para a disputa pelos diretórios (estadual e municipais) no processo de eleição interna do PT (PED) em 2019.

O evento contará com a presença das deputadas Marília Arraes (federal) e Teresa Leitão (estadual), além de integrantes das tendências Articulação de Esquerda (AE), Coletivo PT Militante, Democracia Socialista, Esquerda Popular Socialista, Resistência Socialista e Tribo.

Prefeito de Moreilândia, Eronildo Enoque se filia ao PSB

Ato foi realizado na sede do partido, na Boa Vista, com o presidente Sileno Guedes e o deputado federal Tadeu Alencar (Foto; Divulgação)

O PSB conquistou mais um prefeito de Pernambuco. Gestor de Moreilândia, no Sertão do Araripe, Eronildo Enoque assinou, na última segunda-feira (19), a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro ao lado do presidente estadual Sileno Guedes e do deputado federal Tadeu Alencar. O ato aconteceu na sede do PSB, localizada no bairro da Boa Vista.

Eronildo, que era vice-prefeito da cidade e assumiu o mandato após a renúncia do então prefeito João Angelim, afirmou que sua escolha ao PSB se deu pela identificação que tem com a atual gestão em Pernambuco. “Apoio o governador Paulo Câmara desde o seu primeiro mandato, em 2014, e apoiei em 2018. A gente vem trabalhando junto e é normal que a gente esteja no mesmo partido”, afirmou o prefeito, que era filiado ao PSDB.