O secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro, explica como a concessão foi projetada (Foto: Marina Torres/DP Foto)
Por: Thatiany Lucena/Diário de Pernambuco
Com o objetivo de contribuir para a universalização do saneamento básico em Pernambuco e aumentar a distribuição de água nos municípios, o projeto de concessão parcial da Compesa deve atrair R$ 19 bilhões em investimentos em obras de abastecimento de água e esgoto ao longo de 35 anos, prazo de duração da concessão. Em fase de reta final para publicação da licitação, o projeto de concessão está em análise no TCE-PE.
A concessão parcial da Compesa foi avaliada como forma de garantir que Pernambuco cumpra o Marco Legal de Saneamento, estabelecido pelo Governo Federal. O Marco prevê que todos os estados e municípios estejam com o serviço de água e esgoto universalizados até 2033 e estipula que 99% da população tenha abastecimento de água e 90% serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Com estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto contratado pelo governo do estado concluiu que, para superar esse desafio em Pernambuco, seria necessário investimentos na ordem de R$ 35 milhões. Para trazer parte desses recursos ao estado é que foi pensado o modelo de concessão parcial da Compesa.
“Nós pensamos no modelo em que a produção e o tratamento da água, que são as primeiras etapas, continuam a cargo da Compesa. A partir da estação de tratamento, os serviços serão concedidos à iniciativa privada que vai cuidar de distribuir essa água nas redes das cidades e também pegar, coletar o esgoto e dar destinação adequada. Dos R$ 35 bilhões (necessários), R$ 19 bilhões estão dentro da distribuição e do esgotamento sanitário”, disse o secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro. Essa fatia será um investimento pago pelas concessionárias.
Sistema Pirapama, que abastece 35% do Grande Recife (Foto: Compesa)
Com o objetivo de contribuir para a universalização do saneamento básico em Pernambuco e aumentar a distribuição de água nos municípios, o projeto de concessão parcial da Compesa deve atrair R$ 19 bilhões em investimentos em obras de abastecimento de água e esgoto ao longo de 35 anos, prazo de duração da concessão. Em fase de reta final para publicação da licitação, o projeto de concessão está em análise no TCE-PE.
A concessão parcial da Compesa foi avaliada como forma de garantir que Pernambuco cumpra o Marco Legal de Saneamento, estabelecido pelo Governo Federal. O Marco prevê que todos os estados e municípios estejam com o serviço de água e esgoto universalizados até 2033 e estipula que 99% da população tenha abastecimento de água e 90% serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Com estruturação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto contratado pelo governo do estado concluiu que, para superar esse desafio em Pernambuco, seria necessário investimentos na ordem de R$ 35 milhões. Para trazer parte desses recursos ao estado é que foi pensado o modelo de concessão parcial da Compesa.
“Nós pensamos no modelo em que a produção e o tratamento da água, que são as primeiras etapas, continuam a cargo da Compesa. A partir da estação de tratamento, os serviços serão concedidos à iniciativa privada que vai cuidar de distribuir essa água nas redes das cidades e também pegar, coletar o esgoto e dar destinação adequada. Dos R$ 35 bilhões (necessários), R$ 19 bilhões estão dentro da distribuição e do esgotamento sanitário”, disse o secretário de Projetos Estratégicos do estado, Rodrigo Ribeiro. Essa fatia será um investimento pago pelas concessionárias.
Sistema Pirapama, que abastece 35% do Grande Recife (Foto: Compesa)
Destes R$ 19 bilhões, serão investidos R$ 8,2 bilhões em água e R$ 10,9 bilhões em esgotamento sanitário. Sendo aprovado pelo TCE-PE, a publicação do edital deve ser realizada ainda em julho e o leilão está previsto para ocorrer entre setembro e outubro, na B3, em São Paulo.
O secretário destaca que o modelo de concessão tem como objetivo erradicar o rodízio de água que ainda existe no estado. “Hoje, Pernambuco consegue cobrir 87% do estado com abastecimento de água. Parece ser muito, já que o Brasil está trabalhando com índice de 84%, mas somos o estado com o maior problema de rodízio de água do país”, afirma. Já em relação ao esgotamento sanitário, o secretário explica que o estado deve sair de 34% (índice de cobertura atual) para 90% em oito anos.
Economia dos gastos com saúde
Segundo o governo do estado, a universalização proposta pelo modelo de concessão parcial da Compesa prevê economia de R$ 90 bilhões em gastos com saúde ao longo dos 35 anos. Essa redução de custos é equivalente a sete orçamentos anuais da saúde, que tem um orçamento anual da ordem de R$ 12 bilhões. “Uma parcela significativa das doenças que o cidadão pernambucano está submetido, são doenças de veiculação hídrica. Com o abastecimento com regularidade e coleta adequada do esgotamento sanitário, é possível diminuir esse número de doenças e consequentemente reduzir o uso do sistema único de saúde e as despesas com saúde”, reforça o secretário.
Redução do desperdício de água
Ainda de acordo com Ribeiro, a concessão também contribuirá para a redução do desperdício de água do sistema. As empresas que farão investimentos na distribuição e esgotamento de água serão também responsáveis pela substituição de redes antigas e ampliação de novas redes. “Nossos sistemas possuem redes muito antigas, que quebram com frequência. Então, existe um desperdício de água muito grande. A perda de água nos sistemas da Compensa gira em torno de 50% e essas empresas terão uma meta de reduzir esse índice para 25%”, afirma.
O secretário destaca que o modelo de concessão tem como objetivo erradicar o rodízio de água que ainda existe no estado. “Hoje, Pernambuco consegue cobrir 87% do estado com abastecimento de água. Parece ser muito, já que o Brasil está trabalhando com índice de 84%, mas somos o estado com o maior problema de rodízio de água do país”, afirma. Já em relação ao esgotamento sanitário, o secretário explica que o estado deve sair de 34% (índice de cobertura atual) para 90% em oito anos.
Economia dos gastos com saúde
Segundo o governo do estado, a universalização proposta pelo modelo de concessão parcial da Compesa prevê economia de R$ 90 bilhões em gastos com saúde ao longo dos 35 anos. Essa redução de custos é equivalente a sete orçamentos anuais da saúde, que tem um orçamento anual da ordem de R$ 12 bilhões. “Uma parcela significativa das doenças que o cidadão pernambucano está submetido, são doenças de veiculação hídrica. Com o abastecimento com regularidade e coleta adequada do esgotamento sanitário, é possível diminuir esse número de doenças e consequentemente reduzir o uso do sistema único de saúde e as despesas com saúde”, reforça o secretário.
Redução do desperdício de água
Ainda de acordo com Ribeiro, a concessão também contribuirá para a redução do desperdício de água do sistema. As empresas que farão investimentos na distribuição e esgotamento de água serão também responsáveis pela substituição de redes antigas e ampliação de novas redes. “Nossos sistemas possuem redes muito antigas, que quebram com frequência. Então, existe um desperdício de água muito grande. A perda de água nos sistemas da Compensa gira em torno de 50% e essas empresas terão uma meta de reduzir esse índice para 25%”, afirma.
Thatiany Lucena/Diário de Pernambuco
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