Por Mirella Araújo/Jornal do Comercio
Os resultados do Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC), evidenciam que, mesmo dentro dos próprios estados, as desigualdades ainda persistem quando se trata de garantir uma educação que assegure níveis adequados de aprendizagem, com impacto positivo ao longo de toda a trajetória escolar.
Mais do que cumprir metas, é urgente estabelecer medidas que garantam o monitoramento contínuo de ações bem-sucedidas, para além das mudanças e interesses políticos.
É fundamental compreender que o processo de alfabetização não se constrói apenas com professores e livros didáticos em sala de aula — também é importante ressaltar que o contexto socioeconômico, embora tenha impactos significativos, não pode ser visto como único fator determinante para os resultados abaixo do esperado.
A rede de ensino precisa contar com infraestrutura adequada, valorização da carreira dos docentes e dos demais profissionais da Educação - com respeito ao piso salarial e condições de trabalho dignas. E isso não é nenhuma novidade. O que realmente precisa acontecer é que cada ator responsável pela oferta educacional assuma o compromisso de transformar em prática os discursos tão recorrentes nas análises de indicadores educacionais.
Regime de colaboração
Pernambuco não alcançou a meta estipulada pelo indicador. Em 2024, o percentual de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas que sabem ler e escrever é de 60,79%, um pouco abaixo da meta de 62,4%, embora ainda acima da média nacional, de 59,2%. Em 2023, esse índice era de 59%.
O caminho, no entanto, ainda é longo. Até 2030 — ou seja, em cinco anos —, a meta do MEC é de que mais de 80% das crianças de 7 anos estejam alfabetizadas com as habilidades esperadas para essa etapa em todo o país.
Especialistas em educação reforçam que o regime de colaboração entre os entes federativos é um instrumento estratégico para que os municípios possam seguir avançando — desde que haja compromisso político real e continuidade nas ações.
Segundo Juliana Oliveira, superintendente da Educação Infantil e Anos Iniciais da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE), o Estado conta, desde 2019, com o programa estadual Criança Alfabetizada, que atua em parceria com os municípios por meio da formação de professores e da entrega de material didático complementar.
“De 2023 para cá, temos investido fortemente em todos os anos do Ensino Fundamental, ou seja, do 1º ao 9º ano. Há formadores atuando em todos os municípios pernambucanos, com apoio nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, para fortalecer essas aprendizagens”, afirmou Juliana à coluna Enem e Educação.
Ranking dos municípios pernambucanos
Entre os municípios pernambucanos com os melhores resultados no Indicador Criança Alfabetizada, Carnaubeira da Penha alcançou 100% das crianças alfabetizadas, superando a meta de 80% estipulada para 2024. Machados aparece em seguida, com 96,75%, também acima do patamar esperado. Cumaru teve 95,06%, ultrapassando os 76,97% previstos, enquanto Panelas chegou a 94,53% (referência de 77,3%) e Solidão, a 93,99% (75,45%).
Outros destaques são Carnaíba, com 92,5%; Salgadinho, com 92,16%; Orobó, com 91,54% (superando os 64,34% estimados); e Rio Formoso, com 90,91%. Todos esses municípios ultrapassaram as metas previstas para 2024.
Na outra ponta, alguns municípios ainda enfrentam grandes desafios para garantir a alfabetização das crianças. Catende registrou o menor percentual do estado, com apenas 21,83% das crianças alfabetizadas, diante de uma expectativa de 50,3%.
Em Escada, o índice foi de 30,48% (referência de 58,74%), seguido de Ouricuri, com 30,78% (42,82%). Jataúba apresentou 37,15% (56,54%), Aliança, 39,22% (59,27%), e São José da Coroa Grande, 39,24% (47,83%). Também estão entre os piores resultados Pombos, com 40,45% (52,33%); Calçado, com 40,68% (61,11%); e Ferreiros, com 41,36% (61,78%).
Os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da alfabetização nos municípios com maior defasagem.
Os dados do Indicador Criança Alfabetizada de 2024 mostram que, mesmo nos maiores municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), os percentuais de alfabetização de crianças do 2º ano do Ensino Fundamental ainda estão distantes do ideal, com estudantes que ainda não conseguem ler e compreender textos simples do cotidiano ou escrever bilhetes e convites.
Itapissuma lidera a região, com 82,95% de crianças alfabetizadas, superando os 78,03% projetados. Igarassu também ultrapassou a meta estipulada (66,97%, ante 65,47%). Já Ipojuca (64,15%, frente aos 70,24%) e Olinda (62,29%, diante de 62,95%) ficaram abaixo do previsto.
Na sequência, os índices seguem se distanciando das metas previstas pelo MEC: Camaragibe teve 57,57% de crianças alfabetizadas, frente a 62,2%; Paulista, 55,54% (55,98%); Jaboatão dos Guararapes, 54,98% (61,03%); Recife, 54,36% (65,29%); Araçoiaba, 53,49% (51,26%); São Lourenço da Mata, 53,32% (49,84%).
Seguindo o ranking, estão Cabo de Santo Agostinho com 50,72% (59,25%), Itamaracá com 50,60% (57,61%), Abreu e Lima com 46,40% (52,75%) e Moreno, com apenas 43,93% de crianças alfabetizadas, atrás dos 57,79% esperados.
Alfabetização exige estratégias que considerem o contexto de cada território
Os dados do Indicador Criança Alfabetizada reforçam que o desafio da alfabetização não é exclusivo de cidades pequenas ou com menos recursos. As políticas públicas precisam levar em conta as desigualdades e especificidades de cada território para garantir o direito à aprendizagem na idade certa.
Segundo Juliana Oliveira, algumas ações se mostram mais eficazes em municípios do interior. “Nesses lugares, todo mundo se conhece pelo nome, e os professores conseguem se aproximar muito mais da comunidade escolar. As famílias também mantêm uma relação mais próxima com a escola”, explicou.
Esse vínculo favorece respostas mais rápidas diante de situações como a ausência de crianças na sala de aula. “O monitoramento é mais próximo. Não conseguimos fazer isso com a mesma eficiência em cidades maiores, como Recife ou Jaboatão, que inclusive tiveram decréscimos nos índices”, completou.
Para o segundo semestre, a equipe central da SEE-PE deverá intensificar o acompanhamento, em parceria com os articuladores do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC.
“Já fizemos um levantamento dos municípios que apresentaram queda nos resultados. Além do monitoramento, vamos promover oficinas pedagógicas nas escolas e nas secretarias municipais de Educação, com foco no aprimoramento das práticas de alfabetização em sala de aula. Também faremos a entrega de um material suplementar autoral para todas as redes”, explicou a superintendente.
Por Mirella Araújo
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