Desde as 9h desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A Caixa também lançou uma página na internet e o aplicativo em coletiva de imprensa com ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e com o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, na manhã desta terça-feira (7), no Palácio do Planalto.
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
Baixe o aplicativo
iOS: https://apple.co/2xb9D9B
Android: https://bit.ly/2x2r9Nw
Veja como se cadastrar no app
Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";
Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;
Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";
Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;
Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";
Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;
Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;
Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;
Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);
Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.
Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para os que se cadastrarem nesta terça, o pagamento deve estar disponível na quinta-feira (9), se tiverem conta-poupança na Caixa ou conta-corrente no Banco do Brasil.
Já os beneficiários do Bolsa Família receberão o auxílio de acordo com o calendário do programa.
A primeira parcela deve ser paga até a próxima terça-feira (14). A segunda e a terceira parcela serão pagas de acordo com o mês de aniversário do cidadão. A segunda parcela do auxílio deverá ser paga entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio.
Primeira parcela: até 14 de abril
Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril
Terceira Parcela: entre 26 e 29 de maio
O calendário anunciado nesta terça-feira vale para o depósito das parcelas do auxílio emergencial na conta digital de quem tem direito ao auxílio. Quem quiser sacar o dinheiro deve aguardar um novo calendário, que o governo pretende divulgar no começo da semana que vem.
Criação de contas bancárias
Pedro Guimarães explicou também que há no Brasil cerca de 30 milhões de pessoas sem acesso a contas bancárias. "Queremos colocá-los nas contas digitais com criação de graça, DOCs, pagamentos, tudo de graça. Isso é inclusão", disse o presidente da Caixa, ressaltando que, no início, as pessoas não poderão sacar todo o dinheiro. "Não queremos corridas para as lotéricas", sentenciou.
Quanto é pago e por quanto tempo
Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.
Agência Brasil e Jornal do Commercio
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