quarta-feira, agosto 07, 2019

Conheça a Penitenciária para onde Lula será transferido em SP; presídio tem igreja e horta

Penitenciária P2 em Tremembé abriga presos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo — Foto: Silas Basílio/ Rede Vanguarda

A Penitenciária 2 de Tremembé, para onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para cumprir pena, é conhecida por abrigar presos de casos de grande repercussão. Nela, cumprem penas detentos como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves, Gil Rugai e Mizael Bispo. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.

Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade tem capacidade para 408 presos entre o regime semiaberto e fechado, mas atualmente abriga 393.


Ainda não foi divulgada data para a transferência de Lula para a P2 de Tremembé. Apesar disso, é procedimento que os novos presos, caso de Lula, passem primeiro por um período de inclusão em uma cela chamada RO. No local, o preso fica em uma cela exclusiva e em isolamento por até 20 dias. O banho de sol também é separado dos demais detentos. Após o período, ele deve ser introduzido a uma cela.

A P2 de Tremembé é dividida em dois pavilhões de regime fechado e um alojamento para os presos do semiaberto. Além dessas áreas há uma ala especial construída há três meses pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

O espaço especial fica atrás da lavanderia e conta com nove celas de 12 metros quadrados. Elas contam com banheiro e lavanderia individuais e não têm grades nas portas e janelas. Quem ocupa essas celas toma banho de sol em área reservada de 16 metros quadrados.

O primeiro pavilhão aos detentos do regime fechado conta com 72 celas de duas camas e o segundo com 45 celas maiores com duas e quatro camas. As celas medem de 4 a 7,5 metros quadrados.

Nas de maior capacidade, o banheiro é apenas um buraco no chão, ao fundo do espaço. Já nas menores, há um banheiro separado com vaso sanitário. As quatro refeições diárias são feitas na própria cela e com horários determinados entre 6h e 17h30.

Mesmo no regime fechado, os presos podem trabalhar na unidade. Dentro da P2 funcionam fábricas de carteira e cadeiras escolares, fechaduras e de pastilhas desinfetantes para vaso sanitário.

Na P2 de Tremembé, os presos têm acesso a cursos de teatro e oficinas, como leitura e origami, e uma biblioteca equipada com mais de 7,5 mil títulos. As visitas na unidade são sempre aos sábados ou domingos - em alternância por pavilhão.

A unidade faz parte de um complexo prisional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que conta ainda com outras quatro unidades na cidade. São três penitenciárias e um centro de progressão. A P1 Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier abriga presas como Suzane Richthofen, Elize Matsunaga e Ana Carolina Jatobá.

Desativação do Carandiru

A P2 abriga, desde março de 2002, presos que “pela profissão que exerciam ou por alguma outra razão, corriam risco de vida em outras unidades prisionais”. É o que afirmou à Globonews o juiz aposentado do Estado de São Paulo Nagashi Furukawa, secretário de Estado da Administração Penitenciária responsável pela criação do presídio. Ele ocupou o cargo entre 1999 e 2006.

De acordo com Furukawa, a P2 foi aberta a partir da reforma de uma unidade para presos do regime semiaberto que funcionava desde 1955 . O plano inicial era transferir para a unidade os cerca de 80 detentos que ainda cumpriam pena no Centro de Observação Criminológica, localizado no complexo do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O complexo foi desativado definitivamente em 2002 após o massacre de 10 anos antes, em que 111 detentos morreram.

Desde que foi reformulado, o presídio do Vale do Paraíba não tem histórico de maus-tratos sofridos por seus detentos, segundo três ex-secretários da pasta.

Transferência

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista.

A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Quem pediu a remoção foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

A juíza determinou que, na transferência, seja preservada a "integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão", vetando o uso de algemas sem necessidade.

Por Poliana Casemiro e Léo Arcoverde, G1 Vale do Paraíba e Região e Globonews

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