sábado, agosto 04, 2018

Programa de Fiscalização Preventiva Integrada prossegue com ações no Pajeú

Equipes de Abate e Flora constaram irregularidades e realizaram autuações, além de interdição de um açougue e demolições de carvoarias ilegais (Fotos: FPI São Francisco/Divulgação)

As ações do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) prosseguem no Sertão do Pajeú, com novas constatações de irregularidades ambientais. As equipes Abate e Flora realizaram, na quinta-feira (2), autuações nos municípios de Tabira e Iguaraci. Em Tabira foi fiscalizado o Açougue Público Municipal e, diante das irregularidades constatadas, o local foi interditado.

De acordo com a equipe de fiscalização, nos 73 boxes do Açougue Municipal de Tabira foram encontradas condições higiênico-sanitárias inadequadas e instalações precárias. Já no vizinho município de Afogados da Ingazeira um abatedouro industrial particular também foi vistoriado, apresentando condições de funcionamento, sem riscos iminentes à saúde pública.

CARVOARIAS - Em Iguaraci, a Equipe Flora também realizou fiscalização, com foco em carvoarias. Vinte e cinco fornos para produção de carvão que funcionavam ilegalmente foram destruídos, com lavratura de seis autos de infração com penalidade de advertência.

Ainda na operação, foram apreendidas seis aves silvestres em cativeiro ilegal, com dois animais pertencentes a uma espécie ameaçada de extinção (Pintassilgo do Nordeste), com aplicação de multa de R$ 12 mil.

A fiscalização também aconteceu em uma área de desmate e queimadas ilegais, com embargo de 1,2 hectare e lavrado auto de infração, com penalidade de multa avaliada em R$ 3 mil. No local ainda foram apreendidos 27 metros de lenha.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E EQUIPES - As instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Núcleo de Comunicação Social CPRH

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