sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Na Alepe, colegiados propõem comitê contra exploração sexual nas rodovias

Iniciativa surgiu de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa da Mulher e pela Frente Parlamentar do Trânsito e do Transporte. Foto: Rinaldo Marques

Um comitê gestor, reunindo órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, deve ser criado para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do Estado. O encaminhamento foi aprovado, nesta quinta (19), durante audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Frente Parlamentar do Trânsito e do Transporte da Assembleia.

Durante a reunião, representantes do Batalhão de Polícia Rodoviária detalharam o mapeamento realizado entre os anos de 2012 e 2013, que identificou 1.379 pontos vulneráveis nas rodovias pernambucanas. Responsável pela pesquisa, a tenente-coronel Érika Melcop ressaltou a importância de monitorar estes locais e ampliar o levantamento para dentro das áreas urbanas. A oficial relatou, ainda, a dificuldade em mobilizar outros órgãos que integram a rede protetiva, como conselhos tutelares. “Houve uma situação em que uma criança foi resgatada e não tínhamos para onde levar pois o conselho não funcionava 24 horas por dia”, disse.

Representando o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nivaldo Pereira da Silva apontou a desestruturação dos conselhos de políticas públicas e enfatizou a necessidade de incluir as prefeituras nas discussões. Já a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, lembrou que o 175 municípios pernambucanos contam com serviços relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, e poderão contribuir com informações sobre o assunto. A reunião também contou com a participação do Ministério Público Estadual.

A proposta de criação do comitê gestor foi feita pelo coordenador da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Autor do pedido da audiência pública, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) propôs uma reunião para formatar a proposta e articular ações. “Precisamos de um serviço de inteligência para identificar famílias que estejam promovendo a exploração sexual de crianças. Também é importante buscarmos os donos de postos de gasolina e caminhoneiros para tratar do assunto”, sugeriu.

A presidente da Comissão de Defesa da Mulher, deputada Simone Santana (PSB), propôs que o comitê funcione no âmbito do Governo Estadual. “Temos que fazer esta reunião ainda este ano ou no início do próximo para definirmos estratégias, prioridades e competências”, frisou. “As dificuldades são grandes, mas a partir desta audiência podemos reivindicar que o Executivo planeje suas ações e tome as providências necessárias”, acrescentou o coordenador da Frente Parlamentar do Trânsito e Transporte, deputado Eduíno Brito (PHS).

Alepe

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