Defensores Jocelino Gomes e Henrique Seixas acompanharam a sessão realizada na noite dessa quarta-feira (Fotos: @jhpaparazzo – Ascom/DPPE)
Convidada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Defensoria Pública do Estado participou nessa quarta-feira, (18), da segunda sessão da CPI das Universidades que ocorreu em auditório anexo do órgão, no bairro da Boa Vista. O Subdefensor do Interior, Jocelino Nunes, representou o Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo. Esta foi CPI uma das CPIs mais importantes já realizadas na área da educação.
Estudantes de diversos cursos livres e de extensão em Pernambuco, compareceram para acompanhar os depoimentos. A CPI, presidida pelo Deputado Estadual, Rodrigo Novais (PSD), é composta, ainda, pela relatora Tereza Leitão (PT), por Miguel Coelho (PSB) e Sílvio Costa Filho (PTB). Eles interrogaram por mais de seis horas, 8 gestores de instituições que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.
O Subdefensor do Interior, Jocelino Nunes, lembrou que “a terceirização do serviço de ensino vem crescendo em todo o país – uma prática que lesa não apenas o bolso do discente, que investe boa parte de seu pequeno salário na tentativa de se qualificar e melhorar as oportunidades no emprego, mas também prejudica o tempo dedicado e o emocional do aluno”, pontou Nunes, ressaltando, ainda, que a Defensoria Pública pode dar assistência jurídica nesses casos. “Os alunos devem procurar a Defensoria para, inclusive, mediar acordos. Hoje, contamos com três núcleos, recentemente inaugurados, que oferecem, em parceria com o TJPE, a Câmara de Medicação, Conciliação e Arbitragem”, destacou.
Na próxima quarta-feira, (25), ocorrerá a condução coercitiva do representante das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, pela segunda vez, não compareceu à reunião da CPI, apesar da convocação. O Defensor Henrique Seixas também acompanhou os depoimentos junto ao Subdefensor Criminal da Capital. Lesados com os investimentos realizados nos cursos, os alunos não se continham em gritar por justiça. A Comissão convocou duas estudantes, de instituições diferentes, para relatar as promessas feitas pelos gestores.
Flávia Maria da Silva, aluna do Centro de Ensino, Pesquisa e Inovação (Cenpi) do pólo de Limoeiro, disse que há quatro anos assiste a aulas semanais de um curso de Pedagogia e que, “após apresentação de trabalho de conclusão de curso, a entidade está cobrando R$ 500 para a emissão do diploma”.
OCORRÊNCIAS - O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido. O presidente da Comissão acusou o gestor de falso testemunho. “Diante da tentativa de dificultar o trabalho da CPI, o representante da Funeso foi encaminhado à Central de Flagrantes pela Assistência Militar da Assembleia. Tomei esta decisão para manter a ordem e seguir com o objetivo final da CPI, que é encontrar a verdade”, declarou Novais.
Viviane Souza – Ascom/DPPE
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