Foto: Divulgação/MinC
No segundo semestre de 2024, o Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar a Política Nacional de Economia Criativa (PNEC), que estabelecerá as diretrizes e os projetos estratégicos para impulsionar o setor no país nos próximos anos. Durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada entre 4 a 8 de março, o MinC iniciou um trabalho de escuta com a sociedade civil por meio de debates e construção de propostas, que foram incorporadas aos resultados da CNC. A coleta de informações é feita também por meio de um formulário eletrônico, que está disponível até 18 de março.
O tema foi o destaque do eixo 5 da 4ª CNC, “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade” . Entre as propostas priorizadas do eixo, estava a de “elaborar e implementar a Política Nacional de Economia Criativa, com instância de participação, incluindo fóruns, colegiados e conselhos”.
Pelo documento norteador dos debates, “a política deverá contemplar programas intersetoriais de economia criativa com pactuação das responsabilidades e competências entre os entes federativos em consonância com o Sistema Nacional de Cultura”. Também deve “estruturar programas voltados para os mapeamentos e a sistematização de indicadores que atendam às especificidades do setor cultural e seus impactos econômicos, de forma a trazer subsídios ao poder público, auxiliando-o numa gestão compartilhada mais eficaz e plural de financiamento, além de proteger as inúmeras linguagens, comprovando seu real impacto financeiro na economia”.