O presidente Lula deve, finalmente, anunciar a minirreforma ministerial esta semana confirmando o deputado pernambucano Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido que, paradoxalmente, apesar de ganhar espaço no Governo, não irá formalmente compor a base de sustentação da gestão petista no Congresso Nacional.
Mas Silvio Filho deve levar pelo menos 15 dos 41 votos da bancada na Câmara dos Deputados, contrariando o comando do partido, sob a liderança do deputado Marcos Pereira, braço forte da Igreja Universal do Reino de Deus. Pereira tem planos para disputar a presidência da Câmara no ano que vem, o que poderia flexibilizar a sua posição.
Mas bastou o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, confirmar Silvio Filho na Esplanada dos Ministérios, há dez dias, para o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, anunciar que está deixando a legenda - o que provoca um racha na bancada - com tendência de seguir em sua maioria o governador paulista, visto como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026.
Mas há ainda quem não acredite no desfecho das mudanças nesta semana. É que o Palácio do Planalto iria esperar a aprovação dos projetos prioritários para o governo na área econômica, que avançaram pouco, como o marco fiscal. Os deputados precisam votar as mudanças feitas pelo Senado no marco fiscal, pendência que tem mais pressa por parte do Planalto.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não há consenso entre os líderes partidários e, por isso, o texto não foi pautado. Em busca de acordo, o novo regime fiscal será discutido em reunião de líderes marcada para hoje. Participam do encontro técnicos do governo e da Câmara, líderes partidários e o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). A demora na votação do projeto adia o debate e análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Os efeitos econômicos do marco fiscal impactam no relatório da lei, que determina as prioridades para o orçamento da administração pública federal.
O relatório preliminar da LDO seria apresentado na última terça-feira (8), mas a análise foi adiada depois de acordo dos líderes partidários da CMO (Comissão Mista de Orçamento). O Marco Legal de Garantias também é uma das pautas paradas na Câmara. O texto foi aprovado no Senado em 5 de junho e aguarda a votação dos deputados.
A proposta regulamenta as garantias de empréstimos e é uma aposta do governo para baratear o crédito. O projeto foi uma das prioridades debatidas por Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Outra prioridade para o segundo semestre de 2023 é a votação das regras do programa Desenrola Brasil, que trata da renegociação das dívidas.
Por Magno Martins, especial para a Folha
