18 abril 2020

Níveis de estiagem reduzem no Nordeste, mas situação ainda é crítica



O Monitor de Secas apontou redução das áreas e dos níveis de seca em maior parte da região Nordeste no mês de março em comparação com fevereiro, conforme o mapa mais recente da ferramenta de monitoramento regular e periódico da situação da estiagem na região e de outros estados fora dela.

Conforme os dados mais recentes, o Nordeste tinha 79,91% da sua área com algum nível de seca, que vai da grave para a excepcional. Já no último mês, apresentou 75,29%, o que representa uma variação absoluta de cerca de 5%. Neste contexto, o mais relevante é que a região segue sem apresentar os dois piores níveis e ainda passando de 33,44% para 14,115 quanto à porção com seca grave.

Com 211 novas mortes, Brasil tem 2.347 óbitos e 36.599 casos notificados da Covid-19


O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço com os números do novo coronavírus no país neste sábado (18). Segundo a pasta, foram registrados 211 novos óbitos e mais 2.917 confirmações da doença.

Com os novos dados, o país chega a 36.599 casos confirmados e 2.347 mortes. Com o novo balanço, o aumento das mortes é 9,6%. Já a alta nos casos confirmados é de 8,7%. A taxa de letalidade é de 6,4%.

Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 187 novos casos da Covid-19. O estado agora tem 2.193 infectados e 205 mortos pelo novo coronavírus.

Diário de Pernambuco

Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

Pagamento pelo uso das águas da União, que seria realizado de maio a dezembro por 6.085 usuários, agora acontecerá em cinco parcelas mensais entre agosto e dezembro. Medida beneficia usuários das bacias dos rios Doce, PCJ, Paraíba do Sul, Paranaíba, São Francisco e Verde Grande

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publica a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Com a medida da ANA, os usuários de águas das bacias dos rios Doce; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Paraíba do Sul; São Francisco; Paranaíba; e Verde Grande deixarão de arcar, entre maio e julho, com três parcelas da cobrança que representam cerca de R$ 36,2 milhões. Para 2020 é prevista uma arrecadação total de R$ 96,7 milhões nessas bacias com rios de domínio da União, onde a cobrança já acontece.

Petrolândia [ABRE HOJE SOMENTE PARA RECEBER PAGAMENTOS]: Lotérica Nogueira avisa que abrirá neste sábado (18/04) somente para receber, das 08h00 ao meio dia



Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a gerência da Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, próximo à feirinha da Quadra 13, informou que, excepcionalmente, abrirá neste sábado (18/04/20) apenas para receber pagamentos de contas, boletos e outros documentos.

O horário de funcionamento amanhã será das 08h00 ao meio dia.

Os benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial, voltam a ser pagos na segunda-feira (20/04).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Lotérica Nogueira
Foto: Assis Ramalho/Arquivo Blog de Assis Ramalho

STF decide que redução de salário não precisa de aval de sindicato


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que está dispensada a negociação com os sindicatos para a concretização de acordos individuais de redução proporcional de jornada e salários dos trabalhadores da iniciativa privada. A decisão foi por maioria, com sete votos a favor e três contrários, e rejeitou a medida liminar do ministro Ricardo Lewandowski a pedido da Rede Sustentabilidade, e manteve a íntegra o texto da MP 936/2020, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, era de que os sindicatos deveriam concordar com os contratos individuais firmados entre empregado e empregador para redução de jornada e salário.

O assunto está sendo discutido desde 6 de abril, quando o relator, o ministro Lewandowski, concordou que os acordos somente poderiam ser mantidos se, em 10 dias, a partir da notificação, não houvesse manifestação sindical. Mais de dois milhões de acordos individuais já foram celebrados. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber foram além e defenderam totalmente a liminar de Lewandoski, de obrigatoriedade da participação dos sindicatos, como manda a Constituição Federal.

Mas o ministro Alexandre de Moraes foi totalmente contra. Ele entendeu que a MP do governo definia apenas a necessidade de comunicação. "Às vezes é importante ceder para sobreviver. Se lá na frente houver uma alteração desse acordo, como ficaremos com esse verdadeiro abono que foi dado?", questionou. Seguiram a divergência os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia.

Paula Corina Santone, sócia da área Trabalhista do Rayes & Fagundes Advogados, assinala que, apesar de haver previsão expressa na Constituição Federal contrária à irredutibilidade de salários, salvo negociação coletiva, e da obrigatoriedade de participação dos sindicatos, a maioria dos ministros entendeu que deve ser prestigiada a vontade das partes e privilegiada a negociação individual em situações. “Resta agora aguardar o julgamento do mérito da ADI 6363 que muito provavelmente seguirá a linha dessa sessão de hoje e validará em definitivo a íntegra do texto da MP dos salários, prestigiando-se a negociação individual em substituição à vontade coletiva".

Correio Braziliense

Em live, Fátima Bernardes confunde nome de Túlio Gadêlha com o ex William Bonner e vídeo viraliza na internet

Túlio Gadêlha [em entrevista a Assis Ramalho], namorado de Fátima Bernardes - Foto arquivo´Blog de Assis Ramalho

A apresentadora Fátima Bernardes trocou o nome do namorado, Túlio Gadêlha, pelo do ex-marido, William Bonner, durante transmissão ao vivo nesta sexta-feira (17/4). A apresentadora participava de uma live no Instagram do Gshow.

Na conversa, Fátima contava sobre um jantar quando trocou os nomes. "A gente tava aqui jantando. William...Túlio, Vinícius, Laura, Beatriz", corrigiu rapidamente. Logo, o público na internet já estava comentando o deslize da apresentadora.

Veja o momento, abaixo


Por Estado de Minas




Prefeitura confirma mais cinco casos do novo coronavírus em Petrolina


A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta sexta-feira (17), mais cinco casos positivos da Covid-19 no município. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, os pacientes foram detectados através de testes rápidos.

Com os novos resultados, Petrolina contabiliza 13 casos confirmados do novo coronavírus, sendo que quatro pacientes são considerados recuperados. Ao todo, 30 casos estão em investigação, sendo 15 no Laboratório Estadual da Saúde (Lacen) e 15 aguardando a testagem rápida. Já os casos descartados são 46. Nenhuma morte foi registrada.

Já para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quatro casos estão sendo investigados e 28 foram descartados. Petrolina contabiliza nove casos confirmados, com um óbito.

Por G1 Petrolina

Prefeitura de Paulo Afonso [BA] prorroga fechamento de lojas, bares, restaurantes e igrejas até 3 de maio


A maior parte do comércio de Paulo Afonso seguirá com as portas fechadas por, pelo menos, mais 10 dias, a partir de 21 de abril, portanto até 3 de maio. Nesta sexta-feira (17), a prefeitura do município publicou no Diário Oficial um decreto que prevê que lojas, bares e restaurantes deverão continuar sem funcionar exceto para serviço de entrega em casa, e no caso das lojas para pagamento de contas. A medida tem como objetivo retardar a propagação do coronavírus.

O decreto também mantém a suspensão de clubes, associações de futebol/babas, associações recreativas, academias, boates, casas de espetáculos e casas de eventos/festas; autoescolas; salas de saúde pública e privada bucal/odontológica, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgências e emergências; atividades turísticas no Parque Belvedere, no Balneário Abelardo Wanderley, Complexos Hidrelétricos, monumento Touro e a Sucuri; Prainha Ayrton Senna, Prainha do Candeeiro, Bico de Pedra, Prainha Principal; atividades de ecoturismo e passeios de catamarã, atividades em templos religiosos, vedada em todo caso a realização de missas, cultos e afins.

A suspensão abrange ainda eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setor público e privado; eventos anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás e cancelados aqueles porventura emitidos.

O que vai funcionar

Entre os estabelecimentos que continuarão em funcionamento estão: os médicos, hospitalares, unidades de saúde, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação; distribuidoras e revendedoras de gás e água; postos de combustíveis, supermercados, padarias e congêneres; feiras-livres, desde que respeitado o espaçamento mínimo de 2m (dois metros) entre as bancas instaladas.

Para as casas funerárias; indústrias relacionadas a serviços essenciais; transportadoras; lojas de material de construção; lojas de autopeças, oficinas mecânicas e borracharias; lojas de materiais de higiene e limpeza com área construída de até 300 m²; venda de peças e manutenção de eletrodomésticos; lojas veterinárias e de insumos agrícolas; lojas de conveniência, vedada o consumo de bebidas e alimentos no interior do estabelecimento e os prestadores de serviços de internet e de telecomunicação poderão manter o funcionamento interno das atividades, vedado o atendimento do cliente no estabelecimento, o decreto explica que o horário para o funcionamento será das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, e as primeiras duas horas serão destinadas ao grupo de risco. Há ainda o reforço da disponibilização de máscara e álcool gel para os clientes, entre outras medidas a serem tomadas para evitar a aglomeração e infecção.

Lojas abertas só para recebimento de pagamentos

As lojas continuarão atendendo somente para o recebimento de pagamento presencial. O documento ressalta que os estabelecimentos funcionarão das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, aplicando diversas medidas de segurança para evitar a aglomeração e somente poderão permitir a circulação, ao mesmo tempo, de até 02 consumidores de forma simultânea no interior do estabelecimento e a presença de no máximo dois empregados, devendo um destes permanecer na porta de entrada organizando a fila com distanciamento de 2,00 m e a recepção dos consumidores.

Os estabelecimentos de que trata o presente decreto deverão funcionar com abertura de uma única porta, aberta até a altura máxima de 1,90 m, devendo fixar de forma visível que a abertura é restrita ao pagamento presencial de dívidas dos consumidores, vedado em todo caso a venda de produtos.

Por PA4.COM.BR

Petrolândia: 'Puff do Povão' é pré-candidato à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses


O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento do pré-candidato a vereador 'Puff do Povão' - que manda recado ao povo de Petrolândia

Confira acima.

Notícias relacionada ao grupo, VEJA ABAIXO

>> Petrolândia: Enfermeira Joane Barboza e professor Janailson Avianez são pré-candidatos à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes.







Recado do Blog de Assis Ramalho: Esse espaço está aberto a pré-candidatos [ou candidatas] de qualquer grupo político - para participar entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186 ou Email - Contato@assisramlho.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Comissão da Campanha Doação Solidária agradece aos que contribuíram para distribuição de mais de 425 cestas básicas destinadas a famílias carentes; Muito Obrigado!


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco - CESVASF - presta homenagem aos novos presidentes do Conselho Estadual de Educação e da ASSIESPE


O Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) parabeniza o Prof. Antônio Habib, atual Presidente da ASSIESPE, pela votação histórica, sendo eleito o novo Presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) para o biênio 2020/2022.

Ao mesmo tempo, o CESVASF externa as suas congratulações à Profa. Ana Gleide de Souza Leal Sá, atual vice-presidente da ASSIESPE, pela sua nomeação à Presidência da Associação das Instituições de Ensino Superior de PE.

Dois Sertanejos, educadores e protagonistas no processo de viabilizar uma Educação de excelência no interior do nosso Estado. As nomeações atestam e coroam duas histórias de gestão arrojada, com olhares inovadores e, verdadeiramente, comprometidas com o desenvolvimento da nossa região.

Por isso, mais do que parabenizar, agradecemos a esses dois ícones da gestão educacional do nosso Estado pelos projetos realizados e pelos que ainda irão se concretizar.

Valmi Pires Campos
Diretor do CESVASF

Geyza Kelly Alves Vieira
Vice-diretora do CESVASF

17 abril 2020

Petrolândia: Lojas Americanas doa ovos de Páscoa a alunos da Creche Vice-prefeito Raimundo Nunes da Costa


As Lojas Americanas em um gesto maravilhoso doaram ovos de Páscoa aos alunos da Creche Vice-prefeito Raimundo Nunes da Costa. A instituição chamou os pais e seguiu rigorosamente os critérios determinados nos decretos municipais de combate ao coronavírus.

As crianças não foram até a creche, mas os pais enviaram as fotos dos rostinhos alegres no ato da entrega em casa. 

Agradecemos demais pelo gesto de carinho para com nossos pequenos.

Prefeitura de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia reúne-se com novo comandante da 4ª CIPM



A prefeita de Petrolândia, Jane Souza, juntamente com o Comitê de Respostas Rápidas, que atua na prevenção e combate ao coronavírus, reuniu-se com o novo comandante da Polícia Militar em Petrolândia, Major Washington Melo, para discutir ações a serem realizadas em parceria com a corporação.

O principal foco agora é adotar estratégias que contenham as aglomerações em instituições bancárias e casas lotéricas, que estão recebendo um grande número de pessoas em virtude do pagamentos dos benefícios sociais.

Na ocasião foi relatado ao comandante Major Washington Melo as ações que já estão sendo realizadas no combate à pandemia.

Prefeitura de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia limita acesso e instala lavatórios nas entradas do Mercado Público


Cada medida é importante para enfrentar o coronavírus, principalmente evitar o contato físico entre as pessoas e lavar sempre as mãos com água e sabão. Com esse intuito a Prefeitura limitou o acesso ao Mercado Público a quatro das oito portas disponíveis, e instalou lavatórios nesses acessos.

Dessa forma, as pessoas precisarem ir ao Mercado Municipal em casos necessários, poderão fazer a higienização das mãos, diminuindo o risco de contaminação com o vírus.

Mas é importante lembrar: só saia de casa se for extremamente necessário. A melhor prevenção é ficar em casa e cumprir as determinações das autoridades de saúde.

Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia tem um novo caso suspeito da Covid-19


Em boletim divulgado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolândia, foi anunciado que há um novo caso suspeito de contaminação pela Covid-19. Segundo a secretaria, o caso já foi inclído como suspeito também na base de dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. O paciente foi encaminhado para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.

Confira abaixo o boletim de 17/04/2020

DADOS DIVULGADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA EM 17/04
1 caso suspeito
03 casos descartados
0 casos confirmados

DADOS DIVULGADOS PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO EM 17/04
1.683 casos confirmados
86 casos recuperados
160 óbitos

DADOS DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 17/04
33.682 casos confirmados
2.141 óbitos

Veja também
Petrolândia/COVID-19: Secretária de Saúde Lívia Leite esclarece situação atual do município, em entrevista a Assis Ramalho

Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio e de atividades não essenciais até o dia 30 de abril


Centro da cidade de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR


Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando a redução do avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.

Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet.

Oficinas mecânicas, lojas de assistência técnicas, lojas de defensivo e insumos agrícolas, bancos e serviços financeiros, lavanderias, serviços urgentes de manutenção predial e prevenção de incêndio, atividades decorrentes de contratos de obras particulares que estejam relacionadas à situação de emergência e atividades prestadas por concessionários de serviços públicos também podem seguir funcionando.

Nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, totalizando 2.006 casos registrados da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos, elevando para 186 o número de mortes relacionadas ao novo Coronavírus.

Assessoria de Comunicação
Governo de Pernambuco

Tacaratuense Julinho de Bira lamenta demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta


É lamentável a demissão do ministro da Saúde em um momento tão crítico de combate ao coronavírus. Agradecemos Luiz Mandetta pela transparente gestão da Saúde e desejamos que o novo ministro, Nelson Teich, conduza a pasta com responsabilidade.

#JulinhoDeBira #Tacaratu #Caraibeiras #Sítios #Agrovilas #Saúde #Coronavírus #Covid19

Julinho de Bira

Associação Municipalista de Pernambuco informa municípios sobre monitoramento do TCE


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto de transparência e participação social, tocado em parceria com a União Europeia, o Gestão Cidadã, informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) divulgou o mês que vai dar início às apurações do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) 2020.

A apuração, segundo o TCE, vai começar no mês de maio, e a partir deste ano de 2020, o índice será medido a cada dois anos. O levantamento tem por objetivo avaliar os canais oficiais de transparência das prefeitura e câmaras municipais, para estimular a melhoria da transparência pública. O desempenho das ferramentas utilizadas pelos poderes para passar a informação clara e concisa a população são avaliadas em cinco categorias: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

No Índice divulgado pelo TCE ano passado, 14 dos 16 municípios que o Gestão Cidadã atua, por meio capacitações e acompanhamentos contínuos com as controladorias municipais, atingiram a categoria desejado do ITMPE. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “as prefeituras pernambucanas entenderam que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas”, enfatizou.

A Amupe já havia alertado os municípios pernambucanos quanto à transparência em relação ao combate à Covid-19. Este ano, o TCE também vai avaliar a transparência neste quesito. De acordo com o Tribunal, “será observado o cumprimento de alguns tópicos da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, especialmente no que diz respeito à imediata divulgação, em sítio oficial específico, das contratações ou aquisições realizadas através de dispensa de licitação, como estabelece a Lei”.

Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, "a cada análise os municípios pernambucanos, inclusive os do projeto Gestão Cidadã, estão melhorando no ranking. Há articulação contínua com os controladores para realização de monitoramento de suas ferramentas de transparência que serve de teste para a apuração do TCE”, concluiu. Para a Amupe, uma gestão cidadã deve reforçar as ações de transparência mesmo em momentos de pandemia.

ASCOM Amupe

Cronograma de entrega do Cartão de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino é divulgado


GRE Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) faz distribuição na quinta e sexta, dias 23 e 24. O cartão será entregue exclusivamente ao responsável pelo estudante - devidamente identificado e portando documento com foto - na escola onde estuda. O estudante não deve ir até à escola.

A Secretaria de Educação e Esportes, inicia nesta segunda-feira (20) a distribuição do Cartão de Alimentação Escolar para as famílias que serão beneficiadas com o auxílio. As entregas serão realizadas nas escolas da Rede Estadual e começam nas escolas do Recife (20 e 21), em seguida nas unidades da Zona da Mata e Agreste (22 e 23) e, por fim, no Agreste e Sertão (23 e 24).

O cartão será entregue exclusivamente ao responsável pelo estudante - devidamente identificado e portando documento com foto - na escola onde estuda. O estudante não deve ir até à escola. Essa medida foi tomada para evitar que o aluno saia do seu isolamento. Para as famílias que tenham mais de um filho matriculado na rede, será entregue apenas um cartão, porém com o valor equivalente.

Petrolândia: Lotérica Nogueira avisa que abrirá neste sábado (18/04) somente para receber pagamentos



Em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a gerência da Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, próximo à feirinha da Quadra 13, informou que, excepcionalmente, abrirá neste sábado (18/04/20) apenas para receber pagamentos de contas, boletos e outros documentos.

O horário de funcionamento amanhã será das 08h00 ao meio dia.

Os benefícios sociais, como Bolsa Família e Auxílio Emergencial, voltam a ser pagos na segunda-feira (20/04).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Lotérica Nogueira
Foto: Assis Ramalho/Arquivo Blog de Assis Ramalho

Pernambuco bate recorde com 323 novos casos de coronavírus em 24h


Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou nesta sexta-feira (17) 323 novos casos da Covid-19 em Pernambuco, um recorde diário. Assim, o estado totaliza 2.006 casos da doença. Também foram confirmados laboratorialmente 26 novos óbitos. Com isso, Pernambuco totaliza 186 mortes pela Covid-19.
O boletim epidemiológico detalhado será enviado ainda na tarde desta sexta (17) pela Secretaria Estadual de Saúde.

Diário de Pernambuco

Petrolândia: Em resposta à nossa reportagem, Promotoria de Justiça esclarece ação realizada na manhã desta sexta em frente à Lotérica Nogueira


Na manhã desta sexta-feira (17/04), o Ministério Público de Pernambuco-MPPE, através da Promotoria de Justiça de Petrolândia, e a Polícia Militar de Pernambuco-PMPE, através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), com auxílio da Guarda Municipal, realizaram intervenção nas proximidades da Lotérica Nogueira, situada na Avenida Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 12. Nossa reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça local para obter mais detalhes da ação. 

Segundo a Promotoria, a ação foi promovida para organizar a fila, em respeito às medidas adotadas pelo Município de Petrolândia para conter a disseminação do novo Coronavírus, causador da Covid-19. De acordo com o Promotor, curiosos e acompanhantes foram afastados do local, para evitar aglomeração.

O MPPE orienta que devem permanecer na fila somente uma pessoa de cada família e, se possível, não sejam levadas crianças ao local. Confira abaixo, na íntegra, a nota enviada a este Blog. 

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia informa :

Na manhã de hoje, 17/04/2020, foi realizada ação conjunta do MPPE e PMPE com objetivo de fiscalizar e organizar a fila de pessoas na Casa Lotérica, que aguardavam o recebimento de benefícios sociais e auxílio emergencial.

Verificou-se que, apesar da demarcação de locais com espaçamento mínimo, a população persiste em aglomerar-se nas calçadas, à espera dos seus familiares.

A reunião de pessoas nesse momento de crise vai de encontro as recomendações das autoridades sanitárias e contraria os decretos estaduais e municipais da crise de saúde pública.

É necessário a conscientização da população local para que não se promova a aglomeração de pessoas além do necessário para formação das filas, que foram desmarcadas pela Prefeitura.

Portanto, pede-se a colaboração de todos, no sentido de comparecer às filas para recebimento apenas uma pessoa da família, desacompanhada de crianças, se possível. Dessa forma, acredita-se que, com a diminuição do fluxo de pessoas, o atendimento poderá ser adiantado, evitando-se a perda de tempo e pessoal com o afastamento de acompanhantes e curiosos.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Para segurança de usuários da Lotérica Nogueira, trecho da Auspício Valgueiro Barros é fechado ao trânsito




Na manhã desta sexta-feira (17/04), uma ação que envolveu Ministério Público de Pernambuco-MPPE, Polícia Militar de Pernambuco-PMPE e Guarda Municipal de Petrolândia, interditou o trecho da Avenida Auspício Valgueiro Barros, entre as Quadras 09 e 12, nas proximidades da Lotérica Nogueira. A lotérica é o único ponto da cidade onde os beneficiários do Auxílio Emergencial concedido pelo Governo Federal e beneficiários do Bolsa Família podem sacar os benefícios.

Os lugares da fila estão marcados, no chão, com o espaçamento necessário às medidas de isolamento social adotado pelo município. Nossa reportagem observou que, apesar do grande número de pessoas, o distanciamento tem sido respeitado pelos usuários da lotérica.

O movimento às sextas-feiras é maior na cidade, pois é o principal dia da feira livre no Mercado Público e são oferecidas mais opções de transporte para a área urbana.

Nossa reportagem também entrou em contato com o proprietário da Lotérica Styllu's, localizada no centro da cidade, que se encontra temporariamente fechada. Segundo Miltão, há perspectiva de que o atendimento ao público seja restabelecido na próxima semana.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Josa de Seu Zezinho lança pré-candidatura a vereador no grupo de Dr. João


Josa é funcionário da prefeitura de Petrolândia e tem um trabalho voltado à saúde e ao esporte do município.

O pré-candidato vem desenvolvendo estes trabalhos sociais e irá intensificar cada vez mais, juntamente com Dr João, o serviços em prol do bem-estar do povo.

Josa de seu Zezinho se reuniu com Dr João e, juntamente com familiares e apoiadores, lançou apoio e pré-candidatura a vereador no grupo do médico, no grupo da mudança.

Por Assessoria de Dr João Lopes 

Petrolândia: Maria Helena é pré-candidata à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes e manda mensagem aos petrolandenses



O grupo político que apoia a reedição da chapa Fabiano e Rogério Novaes, pré-candidatos a prefeito e vice de Petrolândia, lançou vídeo com apresentação de lançamento da pré-candidata a vereadora Maria Helena - que manda recado ao povo de Petrolândia

Confira acima.

Notícias relacionada ao grupo

>> Petrolândia: Enfermeira Joane Barboza e professor Janailson Avianez são pré-candidatos à Câmara no grupo de Fabiano e Rogério Novaes.





Obs: Esse espaço está aberto a pré-candidato [ou candidata] de qualquer grupo político - para participar entre em contato com o cel (zap) 9.9955-1186 ou Email - Contato@assisramlho.com.br

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu: Covid-19: Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde arrecada doações para famílias vulneráveis; colabore


Por Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Saúde

Câmara amplia alcance do auxílio de R$ 600 e inclui motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares e pescadores artesanais


A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/4), a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), retirou as mudanças previstas pelo Senado que flexibilizavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e criavam um programa de estímulo à manutenção de empregos formais.

O texto aprovado inclui na lista de trabalhadores que têm direito ao auxílio emergencial 20 categorias. Entre elas, motoristas de aplicativo, vendedores porta a porta, esteticistas, caminhoneiros, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O governo calcula em R$ 10 bilhões o impacto das mudanças, que vão beneficiar mais 16 milhões de pessoas.

No total, serão 70 milhões de beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

O texto garante ainda que o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será suspenso por um período de dois a quatro meses, como havia sido proposto pelo Senado. O governo também não poderá cortar aposentadorias, pensões, e BPC enquanto durar o período de calamidade pública, a não ser em caso de morte.

Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, com o aval dos senadores, a proposta irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse "ter certeza de que a ampliação vai de encontro com as necessidades do país".

Excluídos

A Câmara retirou dois itens incluídos pelo Senado. O primeiro deles cria um programa de auxílio ao emprego. A ideia dos senadores era autorizar o governo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três mínimos), durante o estado de calamidade pública, para evitar que fossem demitidos quando acabar a pandemia. A proposta custaria R$ 114 bilhões, pelos cálculos da equipe econômica.

A discussão sobre trabalhadores formais ficará restrita à Medida Provisória (MP) 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A proposta permite corte de salários e jornada de trabalho durante a crise e deve ser pautada na semana que vem, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


O relator também tirou a parte que flexibilizaria os critérios para receber o BPC, valor de um salário mínimo mensal pago a idosos e deficientes de baixa renda. A exigência para pedir o benefício passaria a ser de renda de até meio salário mínimo por pessoa da família mensalmente, não mais um quarto, como é hoje.

A mudança de critério do BPC não será incluída porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu uma liminar barrando a ampliação do grupo de beneficiários, por não haver previsão no Orçamento. “Esse é um assunto permanente e agora estamos focando nos assuntos urgentes”, justificou Maia, mais cedo, nesta quinta.

Por Correio Braziliense

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ministro do STF, Luís Roberto BarrosoFoto: Divulgação

Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin foi eleito o vice-presidente da Corte.

No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.

“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.

Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.

“Não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.

Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.

A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.

“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.

Por: Agência Brasil

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16 abril 2020

Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.