A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (25), em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a primeira audiência pública do colegiado. A reunião contou com a presença do presidente da comissão, deputado Waldemar Borges, da prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, de representantes da Prefeitura de Jatobá, do Banco do Nordeste, de diversas entidades governamentais, como Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), além de pequenos, médios e grandes produtores de alevinos.
Foram discutidos, entre outras coisas, os avanços do setor, os impactos sociais e ambientais no Rio São Francisco, o licenciamento ambiental para a área, a fiscalização sanitária, a infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos.
Em sua fala, o presidente da comissão, deputado Waldemar Borges, destacou as potencialidades da aquicultura para as regiões – como a Zona da Mata e o Sertão – que historicamente enfrentam dificuldades de encontrar alternativas econômicas que assegurem renda e qualidade de vida para seus moradores. “Apesar das potencialidades, temos obstáculos a enfrentar que passam desde a licença ambiental, ao fomento financeiro e até mesmo de organização. Acredito que o grande mérito desta comissão é o de reunir todas as pessoas e instituições envolvidas nesta atividade econômica para pensarmos juntos”, assegurou.
Parabenizando a iniciativa da Alepe, a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, lembrou que ida da comissão ao município assegura a abertura de um diálogo necessário entre todos os que integram a cadeira produtiva da aquicultura. “Pernambuco já está à frente dos demais estados por assegurar, em sua legislação, a produção de peixes em lagos artificiais. Mas acredito que possamos ajustar pontos para assegurar geração de renda, principalmente para a população de baixa renda, além do desenvolvimento sustentável”.
A Comissão Especial vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado. Atualmente a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste.
As próximas audiências serão realizadas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).
Fotos: Roberto Pereira Jr
Assessoria de Imprensa deputado estadual Waldemar Borges
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