terça-feira, 25 de abril de 2017

MPPE promove audiência com lideranças ciganas e representantes do Estado para tratar sobre assistência à saúde


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), reuniu-se com lideranças ciganas para o aprimoramento da atuação das unidades do Ministério Público na saúde do povo cigano, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, nessa terça-feira (25).

Um dos desafios apresentados foi a questão da territorialidade para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelece o local de residência para o acesso à saúde, quando os ciganos são povos culturalmente migrantes. A liderança cigana Enildo Soares dos Santos relatou que as doenças mais comuns são diabetes e hipertensão, bem como síndromes raras (por haver vários casamentos entre familiares).

Kátia Soares, da Secretaria Estadual de Saúde, sugeriu, por ainda não haver uma política pública específica para os povos ciganos, que a porta de entrada fosse feita pela Saúde da Família ou demanda espontânea em outras unidades de Saúde que houver na localidade. Para o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, dois pontos estão sendo observados: que não está havendo a garantia do acesso à saúde e a falta de representação cigana nos Conselhos Municipais de Saúde e no do Estado.

O secretário-executivo Estadual de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo, explicou que ainda não há nenhuma ação de promoção de direitos voltados especificamente para os povos ciganos, o que ainda está sendo construído. Eduardo Figueiredo ressaltou que a Secretaria encontra-se disponível para construir as articulações necessárias para melhorar o acesso dos ciganos em Pernambuco à atenção básica à saúde e a outras políticas públicas. Também pontuou que registros de denúncias de violências sofridas pelos povos ciganos e perseguições policiais em Itambé, atuando nesses casos pontuais.

O Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo), representado pela coordenadora do GT Racismo Maria Bernadete Figueiroa, participou da audiência por ter provocado a atuação dos Caops Cidadania e Saúde para o fomento do assunto no âmbito ministerial. Também participou o padre Roberto Silva, da Igreja Católica ortodoxa, que atua na defesa dos povos ciganos.

Na ocasião, também foram relatadas as violências aos direitos fundamentais que os povos ciganos estão sofrendo a exemplo de invasão das casas por policiais, alegando como os primeiros suspeitos de crimes que por ocasião acontecem na localidade.

Durante a audiência o MPPE entendeu a necessidade de ampliar a discussão para outros temas e marcou uma nova reunião para o dia 11 de maio, às 14h30, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, convidando as Secretarias Estaduais de Saúde; Educação; Defesa Social; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo; Meio Ambiente; e Ministério Público do Trabalho.

Cartilha sobre a saúde do povo cigano - O Caop Saúde encaminhou para todos os promotores de Justiça por e-mail a cartilha Subsídios para o Cuidado a Saúde do Povo Cigano, do Ministério da Saúde e da Associação Internacional Maylê Sara Kalí, sobre a saúde do povo cigano, material elaborado após audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre o Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos do Povos Ciganos. A cartilha é voltada aos gestores e trabalhadores de saúde sobre as especificidades e cuidados no atendimento da população de etnia cigana nos serviços do SUS.

Acesse aqui a Cartilha Subsídios para o Cuidado a Saúde do Povo Cigano

MPPE

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