terça-feira, 25 de abril de 2017

Floresta/Tacaratu/Petrolândia/Inajá: FUNAI reconhece estudos para delimitação da Terra Indígena Pipipã

Foto: Lara Erendira

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) publicou, no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira (25/04/2017), a aprovação das conclusões e reconhecimentos dos estudos de identificação e delimitação da terra indígena Pipipã, localizada nos municípios de Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia, com área estimada em 63.322 hectares. Confira abaixo a publicação, na íntegra.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DESPACHOS DO PRESIDENTE Em 20 de abril de 2017 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº 08620.001091/2000-13, e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de autoria da antropóloga Daniela Batista de Lima, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas, decide: No - 3 - Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Pipipã, com superfície aproximada de 63.322 hectares e perímetro aproximado de 136 quilômetros, de ocupação tradicional do povo indígena Pipipã, localizada nos municípios de Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia, Estado de Pernambuco.

ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA PIPIPÃ (PE)
Referência: Processo FUNAI nº 08620.001091/2000-13. Denominação: Terra Indígena Pipipã. Superfície aproximada: 63.322 hectares. Perímetro aproximado: 136 quilômetros. Localização: Municípios de Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia. Estado: Pernambuco. Povo Indígena: Pipipã. População: 1.378 pessoas (Funai, 2012). Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 1404, de 30 de outubro de 2013, coordenado pela antropóloga Daniela Batista de Lima, em continuidade à Portaria nº. 1391, de 28 de novembro de 2005. I-DADOS GERAIS: A TI Pipipã está localizada no sertão do Estado de Pernambuco, no bioma caatinga, nos Municípios de Floresta, Inajá, Tacaratu e Petrolândia. O levantamento populacional realizado pela Coordenação Técnica Local de Ibimirim (CTL/Funai), que considerou todas as aldeias Pipipã e também as famílias Pipipã residentes no Assentamento Serra Negra, calcula a população total, em 2012, com 1.378 pessoas. Os Pipipã integravam, juntamente com outros povos aparentados que habitavam a Serra Negra, Xocó, Voué e Umão, a denominação genérica de "Índios da Serra Negra". O Frei Vital de Frescarolo, responsável pelo aldeamento dos Pipipã, em 1802, na região do Jacaré, classifica-os como uma das quatro "remanescentes nações bárbaras do sertão". Os Pipipã eram designados genericamente pelos colonizadores e diversos autores como "Tapuia", denominação atribuída aos grupos indígenas do sertão. As pesquisas linguísticas existentes sobre grupos indígenas na região do sertão pernambucano não apresentam informações conclusivas sobre a filiação linguística dos Pipipã. O mapa etno-histórico adaptado do mapa de Curt Nimuendaju (1944) situa os povos Pipipã, Xocó, Voué e Umão na região do Vale do Moxotó e Pajeú (PE), onde se encontra a Serra Negra, local de ocupação tradicional dos Pipipã. Os conflitos entre os Pipipã e fazendeiros na Serra Negra, sobretudo na segunda metade do século XVIII, estiveram relacionados, em grande medida, à intenção dos colonizadores de implementar e expandir a economia pastoril na região da serra - cujo regime de pecuária extensiva suscita, até os dias atuais, impactos ambientais significativos na vegetação da caatinga. Os povos indígenas, em contrapartida, resistiam intensamente ao processo colonizador, conforme atestam registros históricos, como o datado de 1759, que descreve a morte de dois capitães, além de vários feridos em ataque empreendido, possivelmente, pelos "índios de corso" ou dispersos, na região do Vale do Moxotó. Dos povos indígenas que habitavam a Serra Negra, os Pipipã eram considerados os mais numerosos e aguerridos. Os Pipipã sofreram ofensivas em 1759, ordenadas pelo então governador da Capitania de Pernambuco, Luiz Lobo da Silva. Em consequência da atitude de resiliência indígena, novos ataques foram empreendidos com a colaboração de moradores locais em 1770. Tendo em vista as reiteradas e malsucedidas tentativas de esbulho territorial contra os indígenas da região da Serra Negra, anos mais tarde, em 1802, o Frei Vital de Frescarolo foi acionado pelo governo da Província para iniciar o processo de "pacificação" e catequização dos Pipipã e Xocós por meio, dentre outras ações, da seleção de área e construção de aldeamento. A localidade Jacaré, ao norte da TI Pipipã, onde esteve situado o aldeamento organizado pelo Frei Vital de Frescarolo, em 1801, com intuito de conter a violência contra os indígenas por parte dos fazendeiros, abrangeu mais de 100 Pipipã, além de Umão e Xocós - este é o único local no interior da TI Pipipã que contém cabaças, matéria-prima necessária para confecção dos maracás, empregados na realização dos rituais tradicionais. A descrição do referido capuchinho italiano, concernente ao aldeamento dos Pipipã, encontra-se em documento intitulado "Redução dos índios arredios de Serra Negra", datado de 1883, e destaca-se como um dos registros mais importantes do século XIX a respeito do povo. Um dos episódios mais memoráveis para os Pipipã, relativo à ocupação da Serra Negra por parte dos não índios, é aquele envolvendo a morte de uma importante liderança Pipipã, denominada João Cabeça de Pena (João Fortunato Viana), primo de Joaquim Rozeno dos Santos, pai do atual pajé Expedito Rozeno. Com intuito de esbulhar os Pipipã e ocupar definitivamente a Serra Negra, não indígenas expulsaram violentamente famílias indígenas do local no final dos anos de 1930, e João Cabeça de Pena, que, à época, era o principal líder do grupo, foi preso e morreu, segundo os índios, em decorrência de maus-tratos e espancamento sofridos na prisão. Após esse episódio, algumas famílias dispersaram-se para regiões mais distantes da Serra Negra - em locais habitados por outros povos indígenas, como é o caso do Brejo dos Padres, ocupado pelos Pankararu -, apesar de muitos terem permanecido no local hoje denominado de Baixa da Alexandra, no interior da atual TI Kambiwá. As referidas famílias, na década de 1950, iniciam o movimento de retorno ao seu território tradicional na Serra Negra. O etnônimo Pipipã esteve associado, por determinado período histórico, aos Kambiwá, sobretudo no processo de reconhecimento oficial destes últimos por parte do órgão indigenista, a partir da década de 1960. É fato que os Pipipã mantêm até hoje vínculos culturais, territoriais e econômicos com os Kambiwá. Outrossim, o etnônimo "Pipipã de Kambixuru" foi revelado após o processo de cisão entre ambos os grupos, em 1997, ensejando a reivindicação dos Pipipã pelo reconhecimento oficial da terra que tradicionalmente ocupam. II - HABITAÇÃO PERMANENTE: A Terra Indígena Pipipã é composta por nove aldeias denominadas: Alfredo, Barra do Juá, Caraíbas, Capoeira do Barro, Caldeirão do Periquito, Faveleira, Travessão do Ouro, Jiquiri e Pedra Tinideira. Além das aldeias, há ocupações esparsas, tais como aquelas localizadas nas proximidades da aldeia Barra do Juá, na porção norte da área identificada, cognominadas Tatu, Pipipã, Rancho dos Homens e Cágado. Em que pese o fato de cinco das nove aldeias Pipipã estarem localizadas quase que integralmente no interior da TI Kambiwá, contígua à TI Pipipã, as referências históricas e a ocupação do território por parte dos Pipipã ocorrem em toda a extensão dos limites ora identificados, notadamente nos locais e nas adjacências da Serra Negra, Serra dos Pipipã, Serrote do Defunto, Serra Comprida, Serrote do Cavalo, Serrote do Tamanduá, Jacaré, Serrote do Milho e Serrote do Cabeço Alto. Esses sítios são imprescindíveis para a realização das atividades produtivas - caça, pesca, coleta e plantação de roças - e para consecução das práticas ritualísticas dos Pipipã. Nos serrotes, que constituem áreas potenciais para caça, se fazem os "limpos", locais de estada temporária para realização dos rituais. Entretanto, o acesso dos Pipipã a alguns desses sítios é restringido pela existência das fazendas. A região do Vale do Moxotó e Pajeú, onde está situada a Serra Negra, é palco de disputas territoriais desde o século XVIII, mas os Pipipã conseguiram resistir na região e mantém até hoje um vínculo indissolúvel com seu território tradicional. De fato, todas as aldeias Pipipã estão situadas no entorno da Serra Negra. A aldeia mais distante da Serra Negra é a Barra do Juá, na porção norte da terra indígena, que se encontra nas proximidades da Serra dos Pipipã, referência memorável dos antepassados e importante elemento de paisagem. As casas dos Pipipã geralmente são feitas de alvenaria, pau-a-pique, madeira e barro, e frequentemente não possuem saneamento básico. A água é transportada em latas e tambores, e as residências em geral não possuem filtros, embora a maioria possua cisternas construídas a partir de programas assistenciais do governo federal. As residências que possuem sanitários são aquelas construídas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) como compensação pelo Canal de Transposição do rio São Francisco (Eixo Leste), que corta ao meio a TI Pipipã. Das nove aldeias que compõem a TI Pipipã, apenas três não possuem escolas: aldeia Alfredo, cujos alunos frequentam escola em Juazeiro do Candido (zona rural do município de Inajá); aldeia Jiquiri, cujos alunos frequentam a escola da aldeia Faveleira; e Caldeirão do Periquito, cujos alunos frequentam a escola da aldeia Travessão do Ouro. A maioria das escolas é estadualizada e adota o currículo da educação diferenciada. O atendimento básico à saúde é realizado pelo Polo Base de Floresta, vinculado ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco/Secretaria de Saúde Indígena. Cada uma das aldeias possui um agente indígena de saúde - AIS, cujas atividades estão vinculadas aos postos de saúde da TI Pipipã, localizados nas aldeias Travessão do Ouro e Faveleira. Os Pipipã mantiveram uma aldeia na Serra Negra, até o ano 2000, quando da imposição de restrições por parte do Ibama referentes à plantação de roças no topo da serra. A partir desse período, a aldeia foi extinta, e as famílias transferiram-se para outras comunidades já existentes ou fundaram novas aldeias no entorno da Serra Negra. A Serra dos Pipipã é uma referência geográfica fundamental para o povo, por ter sido - e continuar sendo - local de habitação permanente, de antigos terreiros onde se dançava o toré, de incursões de caça e coleta e por abrigar um olho d'água. III - ATIVIDADES PRODUTIVAS: As principais atividades produtivas praticadas pelos Pipipã são: i) coleta vegetal, voltada a diferentes finalidades (alimentação, confecção de artesanato e outros utensílios empregados no cotidiano e no contexto dos rituais, uso medicinal, higiene pessoal, técnicas de caça, alimentação dos animais de criação e construção de casas); ii) coleta animal; iii) caça; iv) pesca; v) agricultura, que compreende o cultivo de roças e quintais; e vi) criação de animais, que inclui caprinos, ovinos, bovinos, aves e suínos. A coleta animal é caraterizada pela coleta de abelhas e vespas, fins alimentícios e medicinas. A caça é praticada em todas as aldeias. Geralmente são os idosos que detêm o conhecimento refinado - repassado aos mais jovens - a respeito das técnicas e estratégias de caça das diversas espécies de animais existentes na caatinga. Para os acampamentos de caça, os caçadores se deslocam em grupo para um local pródigo em caça, notadamente o Serrote do Defunto, Serra Comprida, Serrote do Cavalo, Serrote do Cabeço Alto e Serrote dos Brabos, muitas vezes em busca de animais específicos, como veados, caititus ou siriemas. Os índios constroem os acampamentos no período de menor incidência de chuvas, nos meses de agosto a dezembro. A caça com peteca é praticada para a captura de aves e pequenos roedores, como os preás. Os caçadores caminham pela caatinga em busca de avoantes, nambus e rolinhas-caldo-de-feijão. A caça é praticada ao longo de todo o ano, no entorno das residências, próximo às roças ou na caatinga. A pesca é realizada em canoas, com anzóis e tarrafas, e pode ser praticada individualmente ou em grupo. Constitui atividade voltada para o consumo interno e para comercialização, especialmente no açude da Barra do Juá, pelos moradores da aldeia homônima, localizada ao norte da TI Pipipã. O riacho do Navio e riacho da Vassoura, ao norte da terra indígena, também são locais propícios e frequentados pelos Pipipã para atividade pesqueira. Geralmente, as espécies comercializadas são a piranha e o curimatá. A atividade pesqueira é realizada em conformidade com o calendário determinado pelo Ibama, que estabelece épocas de piracema para algumas espécies. Nesses períodos, a pesca é permitida somente para consumo. A agricultura praticada entre os Pipipã é a de coivara, na qual se utiliza o fogo para o plantio das roças. Algumas roças estão localizadas próximas às residências, estendendo-se, em alguns casos, a partir dos quintais; outras são plantadas em locais mais afastados. A maior parte das roças, contudo, encontra-se na base da Serra Negra e na Serra do Periquito (TI Kambiwá). Por vezes, os indígenas constroem uma segunda residência, onde passam a viver na época da broca/queima/plantio e no período da colheita, prática comum, especialmente para os moradores das aldeias Faveleira e Caraíbas. A primeira etapa do plantio de roça é a limpeza do terreno, realizada nos meses de agosto e setembro, por meio do corte da vegetação denominada "broca da roça". Uma vez que a vegetação esteja seca, realiza-se a "queima", geralmente no mês de outubro. Esta atividade provê nutrientes ao solo, tornando-o mais limpo e mais apto para o plantio, além de facilitar as capinas posteriores. Quando necessário, deve ser feito o destocamento, que consiste na retirada dos tocos maiores da área de plantio. O plantio em geral é realizado de janeiro a fevereiro. As espécies preferencialmente plantadas são milho, abóbora, feijão-de-corda, melancia, gergelim e algodão. As aldeias Pipipã, sobretudo as mais antigas, dispõem de quintais com vasta diversidade de espécie tanto frutíferas como medicinais. As plantas medicinais mais cultivadas são o mastruz, a romã, o capim-santo e o pinhão. Algumas mulheres especialistas, denominadas mezinheiras, cultivam outras plantas, utilizadas para combater tanto os males físicos como espirituais. A garrafada, comumente utilizada para a cura de doenças, consiste na mistura de várias plantas silvestres com as cultivadas; pode ser preparada com aguardente, mel de abelha ou melaço de cana. A coleta de frutos é realizada conforme a safra de cada espécie, os principais frutos são: o imbu, coletado em janeiro e fevereiro, e a imburana, coletada de agosto a outubro. O alastrado, que consiste em um tipo de cacto, apesar de consumido durante todo o ano, especialmente por parte de alguns anciãos, é mais utilizado no período de outubro a dezembro. O artesanato é confeccionado tanto por homens como por mulheres e há alguns especialistas nesse ofício; é comercializado durante a participação dos Pipipã em eventos externos, todavia não é considerado uma atividade econômica relevante, caracterizando-se como uma fonte de renda eventual. A confecção do artesanato cumpre função importante como elemento diacrítico do processo de reafirmação cultural e identitária dos Pipipã. IV - MEIO AMBIENTE: Na região da caatinga, os solos têm uma distribuição espacial complexa, que forma um mosaico com muitos tipos diferentes. Os solos podem ser rasos e pedregosos, associados à imagem típica do sertão seco, cobertos de cactáceas, ou arenosos e profundos, dando lugar às caatingas de areias, o que ocasiona grandes vazios demográficos. Também podem ser de baixa ou alta fertilidade. Um dos principais impactos ao bioma caatinga está relacionado ao prolongado período de sobreuso agropecuário, desmatamentos e constante presença de caprinos, que levaram à extensa degradação dos solos e a processos de desertificação em algumas áreas. A TI Pipipã encontrase, de maneira geral, no limite de quatro tipos diferentes de solos: 1) Solo Bruno Não Cálcico; 2) Regossolo Eutrófico; 3) Podzólico Vermelho-Amarelo Eutrófico e 4) Areias Quartzosas Distróficas (IBGE, 1985). Apesar dos limites impingidos pelas características do clima e do solo, o bioma caatinga apresenta uma enorme diversidade de ambientes, proporcionada por um mosaico de tipos de vegetação geralmente caducifólia, xerófita e muitas vezes espinhosa, variando com o mosaico de solos e a disponibilidade de água. A vegetação considerada típica da caatinga encontra-se nas depressões sertanejas, sendo uma delas ao norte e a outra ao S do bioma, separadas por várias serras, constituindo uma barreira geográfica para muitas espécies. Porém, a caatinga não se restringe a essas áreas, podendo se estender por regiões mais altas e de relevo variado, incluindo a caatinga arbustiva e arbórea, a mata seca e a mata úmida, o carrasco e as formações abertas com domínio de cactáceas e bromeliáceas. Nas áreas onde se encontram as aldeias Pipipã, este mosaico de vegetação e de solos é bastante evidente, sendo que a TI Pipipã aparece sobreposta a duas ecorregiões do bioma caatinga: o Raso da Catarina e a Depressão Sertaneja Meridional. As referências relacionadas ao relevo mais importantes para os Pipipã são, entre outras: a Serra Negra; o Serrote dos Brabos; a Serra dos Pipipã e a Serra do Periquito (TI Kambiwá). Esses pontos são de suma importância para a sobrevivência física e cultural dos Pipipã, pois são locais que permitem o estabelecimento de roças e onde a caça é mais abundante. Os serrotes do Defunto, do Milho e do Tamanduá são usados como referência em seus deslocamentos, constituindo boas áreas de caça de algumas espécies da fauna local. A malha hidrográfica da TI Pipipã só está ativa nos períodos de maior pluviosidade, geralmente de janeiro a abril. Apenas o riacho do Navio preserva mais água que os demais, todavia permanece com pontos entrecortados nos meses mais secos, antes do início da estação chuvosa. Na região, o riacho do Navio é alimentado, durante 15 dias do mês, pelo açude da Barra do Juá. Na TI Pipipã existem duas formas predominantes de vegetação: a caatinga propriamente dita e a floresta sobre a Serra Negra, que constitui uma ilha de vegetação muito diferente do restante da paisagem. A caatinga apresenta basicamente três estratos: o arbóreo, que varia de 8 a 12 metros, o arbustivo, de 2 a 5 metros, e o herbáceo, abaixo de 2 metros. Desta forma, a região apresenta uma surpreendente diversidade de ambientes. Apesar de a maior parte da Rebio Serra Negra estar situada no bioma da caatinga, no platô da serra ocorrem formações de Brejos de Altitude, provavelmente um testemunho de uma floresta maior que, em época remota, ligava a floresta Amazônica à Mata Atlântica. Nesta área existem árvores de grande porte que podem ultrapassar os 35 metros. Entre elas são encontrados o pau-ferro-dos-índios, o pau-d'alho, a maçaranduba, o baço, o mari, o jucá, a gameleira, o pau-d'arco, a batinga, a laranjinha, o cedro e o pau-louro. Além disso, há presença de cipós (caçuá), bromélias e epífitas. Para os Pipipã, a mata da Serra Negra, onde se insere a Rebio, além de também abrigar locais sagrados e de espécies vegetais importantes na sua dieta nutricional, como o umbu, o murici e plantas medicinais, ainda fornece as principais matériasprimas para a confecção dos artesanatos, como madeira, sementes, palha, coqueiro e caroá. A presença de diferentes ambientes no interior da terra indígena proporciona a existência de uma fauna diversificada que os índios utilizam e manejam conforme suas necessidades. Um exemplo disso é a variedade de espécies de abelhas nativas que se mantêm na área. Isto se deve, indubitavelmente, às muitas espécies de plantas que produzem pólen e néctar, favorecendo uma distribuição desses recursos para as abelhas durante quase todo o ano. A mata ciliar, à beira dos riachos maiores, e as lagoas e açudes artificiais também propiciam ecossistemas à parte que contribuem com a biodiversidade local. Na mata ciliar, algumas espécies se destacam, como as caraibeiras, que podem atingir até 25 metros de altura, o angico e o cipó de mulungu, que produzem sementes com as quais os índios confeccionam peças artesanais. Todavia, a biodiversidade da caatinga está comprometida em razão principalmente das ações predatórias por parte dos ocupantes não indígenas. É necessária e emergencial a implementação, por parte dos órgãos competentes, de ações que visem à gestão ambiental e territorial da TI Pipipã, haja vista a situação atual da Rebio Serra Negra, cujo ecossistema encontra-se ameaçado pela invasão constante de caçadores não índios e pelo gado das fazendas do entorno. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: A organização sociopolítica Pipipã está estruturada por meio de lideranças que atuam nas respectivas aldeias e formam o conselho tribal. Há um cacique geral, eleito pelas comunidades, que tem como atribuição representar a totalidade do povo e dirimir questões internas ao grupo por meio de competências político-administrativas. Há também a figura de um "pajé geral" que, além de exercer o ofício de xamã, desempenha a função de organizador das atividades ritualísticas e assessora o cacique nas questões atinentes à comunidade. No aspecto ritualístico/religioso há outras figuras de destaque, como o 'puxador' dos toantes do toré e o(a)s rezadores/rezadoras/curadores. No campo político destacam-se também os indígenas responsáveis pelas ações na área de saúde (tais como os agentes de saúde) e as coordenadoras (diretoras) das escolas indígenas. Os serrotes, considerados sagrados pelos Pipipã, são os locais onde se estabelecem os "limpos" - estada temporária para expedição de caça em que se encontram os terreiros para a dança do toré - e as Serras, notadamente a Serra Negra e a Serra dos Pipipã. A Serra Negra, onde é realizado anualmente o ritual do Ouricuri, concentra diversos espaços sagrados e imprescindíveis para sobrevivência física e cultural dos Pipipã: o Pau Oco da Serra, o Pau Ferro Grande dos Índios, o Pé de Coité, a Pedra da Espia, o Pau d'Alho, a Mata do Ventador e o Cemitério dos Antigos. Os terreiros situados nas proximidades das aldeias, nos serrotes, na Serra Negra e Serra dos Pipipã são espaços abertos, planos e desabitados. São áreas frequentadas também pelas mulheres e crian- ças quando da realização do toré. Em contrapartida, o acesso a outros locais sagrados na mata da Serra Negra (como o Panteão dos Encantados) é restrito a alguns homens seguidores do pajé, os "discípulos", durante a consecução do Ouricuri. A formação dos discípulos ocorre durante o toré, a partir de comunicação direta entre o pajé e os "encantados". Os mestres dos terreiros, além de "puxar" os cânticos do toré, auxiliam o pajé na limpeza dos terreiros e servem a bebida ritual, o vinho da Jurema. Entre os Pipipã é realizado o toré de mesa, que está associado ao xamanismo; ocorre semanalmente, geralmente na residência do pajé, e participam apenas as pessoas relacionadas, naquele momento, ao processo de cura. Em termos demográficos, tem-se que o número de nascimentos é de aproximadamente 30 por ano. A população total Pipipã em 2012, somando apenas as aldeias Capoeira do Barro, Caraíbas, Faveleira e Travessão do Ouro, é de 975 pessoas (Dsei). Considerando as mesmas aldeias e o mesmo período, o levantamento populacional da CTL Ibimirim soma 1.085 pessoas, diferença de 10,14%. A taxa bruta de natalidade tem como base a relação entre nascidos vivos e população total. No caso específico da população Pipipã, tendo em vista os dados populacionais das quatro aldeias supracitadas, no período de 2003 e 2012, a média da taxa bruta de natalidade é de 37,63%. Tendo em conta as informações fornecidas pelo Dsei atinente às quatro aldeias mais populosas, que juntas representam 75% da população Pipipã aldeada, a projeção de crescimento da população Pipipã aldeada para os próximos 10 anos (2014 a 2024) é de 39, 4%, apenas 4,5% a mais em relação ao crescimento populacional dos últimos 10 anos (2003 a 2013), de 34,9%. O censo demográfico Pipipã indica uma média de 34% da população com até 24 anos de idade. Não obstante o menor número de crianças de 0 a 4 anos e maior número de pessoas com mais de 65 anos, o perfil etário dos Pipipã não sofreu modificações expressivas de 2003 a 2007. As alterações mais notáveis ocorrem na pirâmide etária de 2012. Depreende-se que de 2003 a 2012 houve redução expressiva no número de crianças de 0 a 4 anos, maior equilíbrio na proporção de crianças e adolescentes e aumento significativo no número de pessoas com mais de 65 anos. Segundo os dados do Dsei, de 2008 a 2012, os maiores índices de mortalidade da população ocorrem, em grande medida, devido ao infarto agudo do miocárdio, seguido por doenças cérebrovasculares ou acidentes vasculares cerebrais (AVC's), morte por acidentes de transporte, agressões e doenças do aparelho circulatório. Para que essa população tenha asseguradas as condições de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, é fundamental que possa exercer a posse plena da área conformada pela Serra Negra, Serra dos Pipipãs, pelos Serrotes do Tamanduá, Cabeço Alto, da Vassoura, do Cavalo, dos Brabos, do Defunto, da Mucunã, do Milho, do Urubu, da Vassoura, Pontudo, do Mané Fuló e Lage Grande, além dos riachos da Maravilha, do Navio, do Jacaré, do Virgínio, açude da Barra do Juá e Baixa do Urubu. VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO: A TI Pipipã está sobreposta a quatro projetos de assentamento, a saber: i) Barra do Juá, criado na década de 1980 pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), em consequência da construção da barragem homônima, por meio do Decreto Nº 93.663, de 05 de dezembro de 1986, e transferido para o Incra em 2005; tem extensão de 1.481 ha e é ocupado por 100 famílias, das quais 16 são Pipipã; ii) Serra Negra, criado em 1991 pelo Incra, com extensão de 2.427 ha e com capacidade para 103 famílias - atualmente há 34 famílias assentadas, das quais 14 são Pipipã; iii) Pipoca, da CPRH (Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos), criado em 2007 pelo governo do estado de Pernambuco, com extensão de 561 ha e 14 famílias que ocupam a área de maneira intermitente. Nesse assentamento, que possui área de manejo de 100,8 ha para o corte raso de madeira, não há residentes Pipipã; iv) Caldeirão do Periquito, criado em 1991, parcialmente desapropriado quando do processo de extrusão da TI Kambiwá; tem extensão de 687 ha e capacidade para 10 famílias, porém atualmente residem apenas duas famílias. A existência de diversos assentamentos na região, localizados também nas áreas limítrofes à TI Pipipã, dentre os quais Lajes (W da TI ), Jacaré (leste da TI) e Abreu Lima (S da TI), está relacionada a um dos maiores escândalos financeiros do Estado de Pernambuco, ocorrido no Município de Floresta, no final da década de 1970 e início da década de 1980, apelidado de "escândalo da mandioca". O esquema consistia no empréstimo, por meio de crédito agrícola, concedido pelo Banco do Brasil a pequenos e grandes agricultores para plantação de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia. Os produtores, que nunca efetivavam as plantações, alegavam que haviam sido prejudicados pela seca e, deste modo, não pagavam os valores adquiridos por meio dos empréstimos. O escândalo provocou o assassinato do procurador da República que, à época, denunciou o caso. Em decorrência desse episódio, muitas áreas de fazendas no Município de Floresta, envolvidas no escândalo, foram desapropriadas para criação de assentamentos. Em 1999, por exemplo, 14.000 hectares de terras confiscadas dos envolvidos no escândalo da mandioca, restado de 15 processos judiciais, foram entregues ao Incra para implementação de programas de reforma agrá- ria, e outras 13 propriedades no Município de Floresta foram transformadas em assentamentos de sem-terras, como é o caso do Assentamento Serra Negra. Outro fator que também contribuiu para o estabelecimento de vários assentamentos na região está associado ao cultivo da maconha (Cannabis sativa). Floresta destacava-se como um dos maiores produtores do psicotrópico em Pernambuco e era considerado um dos principais municípios da região conhecida como "Polígono da Maconha". A TI Pipipã também está integralmente sobreposta à Reserva Biológica Serra Negra, unidade de conservação de proteção integral criada por meio do Decreto nº 28.384, de 07 de junho de 1950. A área, com extensão de 1.100ha, está localizada ao S da TI Pipipã. Os Pipipã são impactados ainda pelo Canal de Transposição do Rio São Francisco-Eixo Leste (PISF) e pela rodovia estadual PE-360. O canal corta a TI no sentido sudW-nordeste e a estrada no sentido leste-W. Há também a PE-335, que liga a BR-110 à PE-360, além de obras complementares do canal de transposição, como a implantação de linha de transmissão de energia elétrica em todo o curso do canal. Cumpre destacar, porém, que devera ser considerada a faixa de servidão do Canal. Por fim, fazendas no entorno da Serra Negra vêm sendo progressivamente ampliadas e cercadas, o que está dificultando ainda mais o acesso e usufruto dos índios aos locais tradicionais de roça, caça, pesca e coleta. Foram identificados 127 imóveis de ocupantes não indígenas incidentes na TI Pipipã, conforme tabela a seguir:

QUADRO DEMONSTRATIVO DE OCUPANTES NÃO-ÍNDIOS
Nº/NOME DO OCUPANTE/RESIDE NO IMÓVEL (S/N)/NOME DO IMÓVEL/MUNICÍPIO
1 Francisco Xavier Marques dos Santos Não Fazenda Calderão Floresta/PE
2 Gilda Não Barra de Juá Floresta/PE
3 Marta de Vasconcelos dos Santos Não Fazenda São Silvestre Floresta/PE
4 Genivaldo Odilon dos Santos Não Fazenda São Silvestre Floresta/PE
5 Antonio Odilon dos Santos Sim Fazenda São Silvestre Floresta/PE
6 Aldemir Odilon dos Santos Sim Fazenda São Silvestre Floresta/PE
7 Sebastião André de Vasconcelos Sim Fazenda São Silvestre Floresta/PE
8 Irací André de Vasconcelos Sim Fazenda Boa Vista Floresta/PE
9 Manoel Evaldo Serafim e outros Sim Fazenda Porteiras Floresta/PE
10 Saturnino Bezerra dos Santos Não Fazenda Jacaré Floresta/PE
11 Audálio Serafim Eliseu Não Fazenda Porteiras Floresta/PE
12 José Elias de Souza Leal Sim Fazenda Jacaré Floresta/PE
13 Maria da Conceição Leal de Souza Vasconcelos Não Fazenda Jacaré Floresta/PE
14 Dionísio Pereira Lira Não Fazenda Porteiras Floresta/PE
15 Assentamento Pipoca Sim Fazenda Pipoca Floresta/PE
16 Assentamento Serra Negra (Incra SR-29) Sim Fazenda Serra Negra Floresta/PE
17 Assentamento Caldeirão do Ouro (Incra SR-29) Sim Riacho Ouro Floresta/PE
18 Júlio César da Silva Não Fazenda Jacu Floresta/PE
19 José Luiz Sobrinho Sim Fazenda Realengo Floresta/PE
20 Espólio Cláudio Manuel da Silva Sim Fazenda Vassoura Floresta/PE
21 Maria de Lourdes da Silva Sim Fazenda Vassoura Floresta/PE
22 Espólio Enoque Jocelino de Carvalho Não Fazenda Ilha Grande Floresta/PE
23 Cicera Damiana da Silva Santos Sim Fazenda Vassoura Floresta/PE
24 João Oliveira da Silva Não Fazenda Jacu Floresta/PE
25 Feliciana dos Santos Silva Sim Fazenda Vassoura Floresta/PE
26 Ulisses Juvenal da Silva Sim Fazenda Jacu Floresta/PE
27 Roberto Carlos da Silva Sim Fazenda Vassoura Floresta/PE
28 Geraldo Lopes da Silva Sim Fazenda Caldeirão do Periquito Floresta/PE
29 Espólio José Eloi Umbuzeiro Sim Fazenda Nova Floresta/PE
30 Gelson Oliveira da Silva Não Fazenda Vassouras Floresta/PE
31 Lorival Gomes de Lima Sim Fazenda Nova Floresta/PE
32 José Arimatéa de Souza e Judi Bezerra Matos Não Fazenda Mucunã Floresta/PE
33 Espólio Inocêncio de Souza Ferraz Não Fazenda Barra do Juá Floresta/PE
34 Moacir e Doca Sim Fazenda Cagado Floresta/PE
35 Espólio José Firmino Umbuzeiro e outros - Fazenda Pipocas Floresta/PE
36 Espólio Pedro João de Souza Não Fazenda Nova Floresta/PE
37 Maria Virgínia da Conceição Não Fazenda Vassoura Floresta/PE
38 Joel Gomes de Menezes (Pimpolho) Sim Fazenda Esperança Floresta/PE
39 Espólio Manoel Firmino Umbuzeiro - Fazenda Nova Floresta/PE
40 Manoel Alves da Silva Sim Fazenda Cascavel Floresta/PE
41 Pompeu de Sá Ferraz Sim Fazenda Barra de Juá Floresta/PE
42 Maria Margarida da Silva Almeida Não Fazenda Barra de Juá Floresta/PE
43 Rener Manoel Umbuzeiro Não Fazenda Barra de Juá Floresta/PE
44 Antonio Florentino de Lira Não Rancho dos Homens Floresta/PE
45 Jacy Ferraz de Sá Não Rancho dos Homens Floresta/PE
46 Adolfo André de Lima Sim Fazenda Curralinho Floresta/PE
47 Espólio Severino Ribeiro da Silva Sim Fazenda São Braz Floresta/PE
48 Incra - Fazenda São Braz Floresta/PE
49 Incra - Açude Barra do Juá Floresta/PE
50 Maria das Graças Cavalcanti Novaes Não Fazenda Fonseca Floresta/PE
51 Paulo Rezende de Moura Não Fazenda Pai João Floresta/PE
52 Sucessores de Horácio Falcão Ferraz Não Fazenda Serra Negra Floresta/PE
53 Pedro Rodrigues de Lima Sim Fazenda Juá Floresta/PE
54 Lourival José Santos de Souza Sim Rancho dos Homens Floresta/PE
55 Espólio Antonio Joaquim dos Santos Sim Fazenda Calderão Floresta/PE
56 Aldomar Freire da Silva Sim Fazenda Camelo Floresta/PE
57 Isaac de Souza Leal Não Fazenda Jacaré Floresta/PE
58 João Antonio Neto Não Fazenda Riacho das Barreiras Floresta/PE
59 Espólio Júlio Alves da Silva Não Fazenda Riacho das Barreiras Floresta/PE
60 Agrimex Agro Industrial Mercantil Excelsior AS Não Fazenda Itapemirim Floresta/PE
61 Joana Carlota da Conceição Lima Sim Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
62 Espólio José Andrelino de Lima Sim Fazenda Pipipan Floresta/PE
63 Sinésio Alves Cordeiro - Fazenda São Silvestre Floresta/PE
64 Espólio Pedro Clementino de Souza - Fazenda Jacaré Floresta/PE
65 Dorgival Resende de Souza - Fazenda Jacaré Floresta/PE
66 Pedro Neto de Lima Não Fazenda Pipipan Floresta/PE
67 Espólio Nair Maria da Conceição de Lima Não Fazenda Pipipan Floresta/PE
68 Geraldo de Souza Leal Não Fazenda Jacaré Floresta/PE
69 Espólio João Lopes da Silva Não Fazenda Jacu Floresta/PE
70 Espólio Olinto de Souza Ferraz Não Fazenda Caraiba Floresta/PE
71 Márcio José Cardoso Não Fazenda Calderão Floresta/PE
72 Expedito Oliveira Não Fazenda Jacu Floresta/PE
73 Rosita Ferreira de Souza Não Fazenda Jacaré Floresta/PE
74 Cícero Henrique Filho Sim Fazenda Faveleira Floresta/PE
75 Espólio José Joaquim da Silva Sim Fazenda Campo Alegre Floresta/PE
76 Durval Umbuzeiro de Lima Sim Fazenda Braz Floresta/PE
77 Marilene de Carvalho Ferraz e outros Não Fazenda Cabeça Alta Floresta/PE
78 Durval Umbuzeiro de Lima Não Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
79 Espólio Cícero Antonio Marinho Sim Fazenda Padre Cícero Floresta/PE
80 Maria de Fátima dos Santos Não Fazenda Riacho dos Homens Floresta/PE
81 Espólio de Aldemar Ferraz Não Fazenda Trombeta Floresta/PE
82 Antonio Pedro dos Santos Não Fazenda Riacho dos Homens Floresta/PE
83 Marcos Antonio Ferraz Não Fazenda Riacho da Barreira Floresta/PE
84 Espólio Francisco Ferraz Novaes Não Fazenda Baixa dos Caibros Floresta/PE
85 Espólio Pedro Xavier Sobrinho Não Várzea do Olho D'água Floresta/PE
86 Raimundo Joaquim dos Santos Sim Fazenda Urubu Floresta/PE
87 José Ernesto Neto Não Fazenda Poço do Fumo Floresta/PE
88 Fernando Assis Gomes da Cruz Sim Fazenda Riacho dos Homens Floresta/PE
89 Espólio João Ernesto Gomes de Sá Menezes Não Fazenda Curral Velho Floresta/PE
90 Herculano Freire de Menezes Não Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
91 Pacífica Isabel dos Santos da Silva e outros Sim Fazenda Poço do Fumo Floresta/PE
92 Herculano Freire de Menezes Não Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
93 Espólio Ernesto Comes de Sá Menezes Não Sítio Jatobazal Floresta/PE
94 Manoel Odilon dos Santos Sim Fazenda Pipipan Floresta/PE
95 Lilian Maria Menezes de Sá Não Fazenda Curral Velho Floresta/PE
96 Valmir Gomes de Menezes Não Fazenda Serra Negra Inajá/PE
97 Jacy Ferraz de Sá Não Fazenda Baixo dos Caibros Floresta/PE
98 Múcio Bezerra Bandeira de Melo Não Fazenda Bela Vista Inajá/PE
99 Cícero Alves de França Sim Fazenda Olho D'água Caraíba Floresta/PE
100 Agropastoril Craibeiras LTDA - ME e outras Não Fazenda Vale Verde Inajá/PE
101 Espólio Manoel Ernesto Gomes de Me- nezes Não Fazenda Ilha Grande Floresta/PE
102 Espólio Cícero Rosa Não Fazenda Pipoca Floresta/PE
103 Jason Manoel da Silva Não Sítio Malhadinha Floresta/PE
104 Espólio Francisco Alexandre dos Santos Não Fazenda Lagoa Rasa Floresta/PE
105 Maria Diuva de Sá Menezes Não Fazenda Alto Monte Floresta/PE
106 Heraldo Menezes de Sá Não Fazenda Poço do Fumo Floresta/PE
107 Silvano Ferraz Não Fazenda Ilha Grande Floresta/PE
108 Edileusa Ferraz da Silva Não Fazenda Ilha Grande Floresta/PE
109 Edilberto Feraz Não Fazenda Urubu Floresta/PE
110 Silvano Ferraz Não Fazenda Ilha Grande Floresta/PE
111 Manoel Pedro de Sá Não Fazenda Pau Ferro Floresta/PE
112 José Adir Gomes de Freitas Não Fazenda Caldeirão do Periquito Floresta/PE
113 Antonio Romeu Rosa de Vasconcelos Não Fazenda Calderão Floresta/PE
114 José Edmilson da Silva Não Fazenda Paraíso Floresta/PE
115 José Cícero dos Santos Não Fazenda Camponesa Floresta/PE
116 Luiz Bezerra de Almeida Não Fazenda Camelo Floresta/PE
117 João Duque Filho Não Sítio Novo Floresta/PE
118 Espólio Antonio Firmino de Souza Fer- raz Não Fazenda Pé da Serra Floresta/PE
119 ICMBio - Reserva Biológica da Serra Negra Floresta/PE
120 Ministério da Integração Nacional - Canal de Transposição do São Francisco Floresta/PE
121 Oriosvaldo Barro Mangueira Não Fazenda Mangueria Floresta/PE
122 Espólio Joana Não Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
123 Carlos Monteiro Não Fazenda Rancho dos Homens Floresta/PE
124 Agropastoril Craibeiras LTDA ME e Florestal Florestamento e Reflorestamento LTDA ME Não Fazenda Bela Vista Inajá/PE
125 Florestal Florestamento e Reflorestamento LTDA ME Não - Ta c a r a t u / P E
126 Agropastoril Caibreiras LTDA ME Não - Ta c a r a t u / P E
127 Agrotec Serviços Geológicos e Agro- técnicos LDTA ME Não Fazenda Bela Vista Inajá e Tacaratu/PE

VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO: A superfície da TI Pipipã, que totaliza aproximadamente 63.322 hectares e perímetro de 136 quilômetros, contempla cursos d'água, serras, serrotes, pontos de caça, áreas de coleta animal e vegetal e trechos de solo propícios à agricultura, pontos e unidades de paisagem dotados de valor histórico, simbólico, ecológico e produtivo, compondo uma totalidade socioambiental imprescindível à reprodução física e cultural dos Pipipã, enquanto grupo culturalmente diferenciado. Nesses termos, a área ocupada em caráter permanente pelos Pipipã, que contém os recursos naturais necessários a suas atividades produtivas e a seu bem-estar, com a qual o povo mantém vínculo indissolúvel, tem os seguintes limites: a porção norte é naturalmente definida pelo riacho do Jacaré, que segue até o riacho da Maravilha e deste até o açude Barra do Juá. A parte W é parcialmente delimitada pelo riacho do Navio e pelo Assentamento Lages. O sentido W-leste liga a PE-360 à aldeia Caraíbas, a qual se aproxima do Canal de Transposição do rio São Francisco. A porção S da terra indígena é delimitada pelo Canal de Transposição até o riacho do Virgínio, passando pela Baixa do Virgínio e pela Baixa do Urubu. A terra indígena contorna o limite do Assentamento Abreu e Lima e segue em linha seca até a aldeia Alfredo. A parte leste é delimitada pela TI Kambiwá, que segue em linha seca até a PE 360, e desta até o riacho do Salitre. O riacho liga a PE-360 à vila Rancharia, a qual contorna o limite do Assentamento do Jacaré até o riacho homônimo. Daniela Batista de Lima - Antropóloga-coordenadora do GT.

VERTICE LATITUDE LONGITUDE LIMITE DE CONFRONTAÇÃO
P-01 8° 26' 33,17" S 38° 3' 54,09" W Riacho da Maravilha
P-02 8° 26' 53,41" S 38° 3' 44,14" W Riacho da Maravilha
P-03 8° 27' 33,91" S 38° 2' 4,54" W Riacho da Maravilha
P-04 8° 27' 31,17" S 38° 1' 41,17" W Riacho da Maravilha
P-05 8° 27' 31,87" S 38° 1' 40,45" W Riacho da Maravilha
P-06 8° 27' 4,46" S 38° 1' 1,47" W Riacho da Maravilha
P-07 8° 27' 1,73" S 37° 57' 19,03" W Riacho da Maravilha
P-08 8° 26' 56,16" S 37° 56' 55,07" W Riacho do Jacaré
P-09 8° 27' 32,39" S 37° 55' 20,65" W Riacho do Jacaré
P-10 8° 27' 12,81" S 37° 54' 40,06" W Riacho do Jacaré
P - 11 8° 27' 19,67" S 37° 54' 22,96" W Riacho do Jacaré
P-12 8° 27' 48,36" S 37° 53' 54,62" W Linha seca -Assentamento do Jacaré
P-13 8° 30' 27,89" S 37° 53' 31,1" W Linha seca -Assentamento do Jacaré
P-14 8° 30' 24,4" S 37° 53' 8,14" W Linha seca -Assentamento do Jacaré
P-15 8° 28' 7,76" S 37° 53' 17,82" W Riacho do Jacaré
P-16 8° 28' 8,89" S 37° 52' 25,34" W Riacho do Salitre
P17 8° 32' 18,56" S 37° 51' 44,0" W Linha seca
S AT - 0 1 8° 33' 11,08" S 37° 53' 21,14" W TI Kambiwá
M-58 8° 33' 11,19" S 37° 53' 42,15" W TI Kambiwá
M-57 8° 33' 11,19" S 37° 54' 47,35" W TI Kambiwá
M-55 8° 34' 10,09" S 37° 56' 13,95" W TI Kambiwá
M-54 8° 34' 10,49" S 37° 56' 14,55" W TI Kambiwá
M-53 8° 34' 13,89" S 37° 56' 19,25" W TI Kambiwá
M-52 8° 34' 14,19" S 37° 56' 19,65" W TI Kambiwá
M-51 8° 34' 18,39" S 37° 56' 25,55" W TI Kambiwá
M-50 8° 34' 24,89" S 37° 56' 32,85" W TI Kambiwá
M-49 8° 34' 25,19" S 37° 56' 33,25" W TI Kambiwá
M-48 8° 34' 48,59" S 37° 56' 59,75" W TI Kambiwá
M-47 8° 35' 30,29" S 37° 57' 47,15" W TI Kambiwá
M-46 8° 36' 14,59" S 37° 58' 37,86" W TI Kambiwá
M-45A 8° 36' 16,19" S 37° 58' 39,76" W TI Kambiwá
M-45 8° 36' 16,39" S 37° 58' 39,86" W TI Kambiwá
M-44 8° 36' 38,39" S 37° 59' 5,06" W TI Kambiwá
M-43 8° 36' 38,49" S 37° 59' 5,26" W TI Kambiwá
S AT - 0 3 8° 36' 57,71" S 37° 59' 27,04" W TI Kambiwá
M-42 8° 37' 27,9" S 37° 58' 56,74" W TI Kambiwá
M-41 8° 38' 13,78" S 37° 58' 10,41" W TI Kambiwá
M-40 8° 38' 59,30" S 37° 57' 24,55" W Linha seca
P-18 8° 42' 28,5" S 37° 59' 29,41" W Linha seca - Assentamento Abreu e Lima
P-19 8° 42' 50,84" S 38° 3' 27,7" W Linha seca - Assentamento Abreu e Lima
P-20 8° 41' 48,59" S 38° 4' 27,32" W Linha seca - Assentamento Abreu e Lima
P-21 8° 42' 43,02" S 38° 5' 8,09" W Afluente(ME) do Riacho dos Mandantes
P-22 8° 41' 37,05" S 38° 8' 16,61" W Riacho dos Mandantes
P-23 8° 41' 26,69" S 38° 9' 24,25" W Riacho dos Mandantes
P-24 8° 41' 22,02" S 38° 9' 45,94" W Riacho dos Mandantes
P-25 8° 41' 8,13" S 38° 10' 12,24" W Riacho dos Mandantes
P-26 8° 40' 59,81" S 38° 10' 42,97" W Riacho dos Mandantes
P-27 8° 40' 42,03" S 38° 11' 2,58" W Linha seca - Eixo Leste do PISF
P-28 8° 35' 41,74" S 38° 6' 52,92" W Linha seca - Eixo Leste do PISF
P-29 8° 35' 37,72" S 38° 6' 39,42" W Linha seca
P-30 8° 31' 57,0" S 38° 7' 21,02" W Linha seca - Rodovia PE-360
P-31 8° 31' 49,73" S 38° 7' 42,78" W Linha seca
P-32 8° 30' 40,21" S 38° 8' 20,79" W Riacho do Navio
P-33 8° 30' 8,54" S 38° 7' 51,07" W Riacho do Navio
P-34 8° 29' 43,54" S 38° 7' 19,92" W Riacho do Navio
P-35 8° 29' 43,54" S 38° 7' 19,92" W Riacho do Navio
P-36 8° 31' 49,73" S 38° 7' 42,78" W Riacho do Navio
P-37 8° 29' 40,6" S 38° 7' 1,5" W Riacho do Navio
P-38 8° 29' 22,39" S 38° 6' 40,69" W Riacho do Navio
P-39 8° 28' 57,65" S 38° 6' 7,33" W Riacho do Navio
P-40 8° 28' 54,44" S 38° 6' 5,91" W Riacho do Navio
P-41 8° 28' 11,27" S 38° 5' 27,6" W Riacho do Navio
P-42 8° 27' 59,55" S 38° 5' 16,82" W Riacho do Navio
P-43 8° 27' 37,97" S 38° 4' 55,44" W Riacho do Navio
P-44 8° 26' 40,94" S 38° 4' 19,73" W Riacho Quixaba
P-01 8° 26' 33,17" S 38° 3' 54,09" W Riacho da Maravilha, ponto inicial da
descrição

Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000 ; Sistema de Coordenadas: Latitude e Longitude geodésicas; Base cartográfica: Cartas SC-24-X-A-II, III, V e VI na Escala 1:100.000 - DSG(1979). OBS: 1) As faixas de servidão relativas aos trechos da Rodovia PE-360 e ao Eixo Leste do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) que atravessam a área delimitada devem ser consideradas e excluídas da área total na etapa relativa à demarcação física, 2)Os vértices iniciados com a letra "P" possuem precisão cartográfica compatível com a base utilizada (Padrão de Exatidão Cartográfica-PEC de 50 metros). Responsáveis Técnicos pela Definição dos Limites: Daniela Batista de Lima, Antropóloga Coordenadora e José Antonio de Sá, Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro Cartógrafo CREA 15.455/D.

Fonte: Diário Oficial da União Edição 25/04/2017

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