quarta-feira, abril 19, 2017

100 dias: Serviços públicos e ordenamento urbano ganham as ruas de Petrolina


Fazer muito com pouco. O conhecido dito popular caiu como uma luva nos primeiros 100 dias de governo do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Mesmo assim, as ações realizadas em prol da população foram importantes e significativas. Sob o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), novidade desta gestão, as práticas de disciplinamento e segurança pública ganharam força, os processos de licenciamento urbano passam por modernização, enquanto que os serviços públicos voltaram a ser protagonistas na cidade.

A Operação Tapa Buraco, por exemplo, já percorreu algumas das principais vias, como Avenida da Integração, Avenida Cardoso de Sá e Avenida Barão do Rio Branco. No prazo de seis meses, a expectativa é alcançar todos os bairros da cidade. Além disso, até o último dia 10, as equipes do Mutirão de Limpeza do programa 'Cidade Mais Limpa' recolheram de ruas e áreas públicas 22.381 toneladas de entulhos e resíduos sólidos, beneficiando quase 50 localidades, tanto na sede, quanto no interior do município.

Uma força-tarefa também foi realizada a fim de regularizar os processos de licenciamento urbano de Petrolina. Em janeiro, foram encontrados 837 processos em aberto desde 2015, sendo 411 de licenciamento. Em pouco mais de três meses, a fila foi reduzida para 299. Neste período, estudos foram realizados e uma nova lei foi criada (n° 2.898/2017) a fim de regularizar as edificações da cidade. Sem alterar o Plano Diretor e o Código de Obras do Município, foi possível abrir uma possibilidade de adequação sem que as edificações construídas até 23 de março e que se encontram fora dos padrões previstos na legislação tivessem que ser demolidas.

ADEQUAÇÃO

Adequação também tem sido palavra de ordem na SEDURBS. As construções irregulares, sejam invasões ou fora dos padrões do município, estão sendo fiscalizadas e embargadas. Um trabalho de orientação também está sendo realizado com os vendedores ambulantes do centro da cidade, a fim de que possa ser restabelecido o ordenamento público. Evidentemente, muito ainda precisa ser feito, mas fica claro também o resultado de todo o trabalho que está sendo realizado em tão pouco tempo.

Texto: Felipe Pereira - AsCom Prefeitura de Petrolina
Foto: Editoria de Arte - AsCom Prefeitura de Petrolina

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