quarta-feira, setembro 30, 2015

Mudanças climáticas: Fernando Bezerra destaca investimentos em “energias limpas” e proposta do Brasil à COP-21

Senador Fernando Bezerra Coelho citou energias limpas produzidas em Tacaratu e novo projeto em Flores

Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu hoje (30) à Tribuna do Senado para parabenizar o estado de Pernambuco pelos investimentos na ampliação das chamadas “energias limpas”. O senador referia-se à inauguração do primeiro parque híbrido de geração de energias solar e eólica do país, no município de Tacaratu. Bezerra Coelho também registrou satisfação por mais dois parques de energia solar que serão instalados no município de Flores, Sertão do Pajeú. O senador destacou, ainda, a realização, nesta quinta-feira (1º), de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que comparecerá à CMMC para detalhar a proposta que o Brasil apresentará na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP-21).

Desde o início do mandato no Senado, Fernando Bezerra tem defendido mais investimentos para a diversificação da matriz energética brasileira. Inaugurado na última sexta-feira (25), na Região do São Francisco, o parque híbrido de Tacaratu tem capacidade para gerar 340 gigawatts/hora de energia eólica e solar, por ano. “Para se ter uma ideia, este volume de energia é suficiente para abastecer mais de 200 mil residências”, ilustrou o senador. Formado por duas usinas fotovoltaicas com potência instalada de 11 megawatts, o parque passa a ser o maior parque de energia solar em operação no Brasil. Ele contribuirá para o aumento de mais de 30% da capacidade instalada de geração de energia solar no país. Além destas usinas, o empreendimento – batizado de “Complexo das Fontes” – conta com um parque eólico de 80 megawatts. Segundo Fernando Bezerra Coelho, este modelo híbrido de produção de energia se mostra viável em 60% do território pernambucano, como aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco.

O senador também destacou, durante o pronunciamento, a instalação de mais dois parques de energia solar no município de Flores. A assinatura do contrato para a implementação destes parques – que deverão entrar em operação até 2017, com capacidade para produzir 52 megawatts de energia gerada pelo sol – já foi anunciada pelo Governo de Pernambuco e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. “Estes modelos, que vêm do meu estado, podem e devem ser seguidos em todo o Brasil, que possui elevado índice de insolação e é considerado “Terra do Sol”, a exemplo da Austrália”, destacou.

COP-21 – Na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra lembrou que, na última segunda-feira (28), durante a abertura da 70ª Assembleia-Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil fará um grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer o desenvolvimento do país. Entre as principais medidas, destacam-se a redução, até o ano de 2030, de 43% das emissões de gases de efeito estufa; o fim do desmatamento ilegal; o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.

De acordo com o governo federal, o Brasil também diversificará a matriz energética nacional, ampliando a participação das chamadas “energias limpas”. A meta é que as fontes renováveis respondam por 45% do total da matriz. Destes, 23% corresponderá à participação das energias eólica, solar e de biomassa.

“Sou favorável a tais metas. Porém, defendo ainda mais ousadia em relação ao prazo para o alcance destes objetivos. Isto é, que eles sejam alcançados antes de 2030”, afirmou o senador. “Se estas metas forem colocadas na lista de prioridades do Brasil, teremos condições de nos posicionarmos, de fato, como líderes neste ambiente. Tanto pelo potencial energético e as reservas ambientais que o país possui como também pela dimensão da nossa Amazônia”, completou Fernando Bezerra Coelho.

Confira a íntegra do pronunciamento:

“Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Senadores,

Como presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional – e, portanto, muito atento e preocupado com as questões ambientais – quero registrar minha alegria pela inauguração, nesta última sexta-feira, dia 25, do primeiro parque híbrido de geração de energias solar e eólica do país. Instalado no município de Tacaratu – na Região do São Francisco, no meu estado de Pernambuco – o parque tem capacidade para gerar 340 gigawatts/hora destes dois tipos de energia limpa, por ano. Para se ter uma ideia, este volume de energia é suficiente para abastecer mais de 200 mil residências.

Formado por duas usinas fotovoltaicas com potência instalada de 11 megawatts, o Parque de Tacaratu passou a ser, desde a última sexta-feira, o maior parque de energia solar em operação no Brasil. Ele contribuirá para o aumento de mais de 30% da capacidade instalada de geração de energia solar no país. Além destas usinas, o empreendimento – batizado de “Complexo das Fontes” – conta com um parque eólico de 80 megawatts. Este modelo híbrido de produção de energia se mostra viável em 60% do território pernambucano, como aponta o Atlas Eólico e Solar de Pernambuco.

Também registro minha satisfação, senhor Presidente, por mais dois parques de energia solar que serão instalados no meu estado, no município de Flores, Sertão do Pajeú. A assinatura do contrato para a implementação destes parques – que deverão entrar em operação até 2017, com capacidade para produzir 52 megawatts de energia gerada pelo sol – já foi anunciada pelo Governo de Pernambuco e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge.

Estes modelos que vêm do meu estado, senhor Presidente, podem e devem ser seguidos em todo o Brasil, que possui elevado índice de insolação e é considerado “Terra do Sol”, a exemplo da Austrália. Apesar disso, o país ainda está em fase embrionária em termos de energia fotovoltaica.

Nossa situação é muito mais favorável que a da Alemanha, por exemplo, onde estive no primeiro semestre deste ano, representando a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, na Conferência Intersolar. Na Alemanha, a média diária de insolação é de apenas 1 hora por dia e, mesmo assim, o país lidera o mercado mundial de energia solar, com uma capacidade instalada de mais de 17 gigawatts. Para se ter uma ideia, o ponto menos ensolarado do Brasil recebe 40% a mais de luz solar que a média da Alemanha.

Felizmente, percebo que o nosso país vem entendendo o enorme potencial que temos para a geração das chamadas “energias limpas”; especialmente, a eólica, solar e de biomassa. Recente legislação aprovada por esta Casa concede redução da carga tributária para a aquisição de insumos e equipamentos destinados à produção de sistemas de energia fotovoltaica. A proposta insere-se no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pernambuco também avança no incentivo à exploração de energias limpas e renováveis. Legislação estadual concede benefícios fiscais para a compra – no mercado interno ou via importação – de maquinários e matérias-primas destinados a parques solares e eólicos.

Senhor Presidente,

O chamado “Protocolo de Paris” – documento que se deseja aprovar na ocasião da COP-21(21º Conferência da ONU sobre Mudanças no Clima) substituirá o Protocolo de Kyoto, de fevereiro de 2005. Mas, ao contrário do acordo firmado em Kyoto, que especificava metas para um conjunto de menos de 40 países, o de Paris terá características de um pacto global e envolverá as mais de 190 nações que fazem parte da Convenção da ONU sobre o Clima.

Na última segunda-feira (28), na abertura da septuagésima Assembleia-Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil fará um grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer o desenvolvimento do nosso país. Segundo a presidente, as principais medidas que levaremos à COP-21 serão a redução, até o ano de 2030, de 43% das emissões de gases de efeito estufa; o fim do desmatamento ilegal; o reflorestamento de 12 milhões de hectares; a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e a integração de 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e florestas.

A presidente também afirmou, na ONU, que o Brasil diversificará a matriz energética nacional, ampliando a participação das chamadas “energias limpas”. A meta é que as fontes renováveis respondam por 45% do total da matriz. Destes, 23% corresponderá à participação das energias eólica, solar e de biomassa.

Sou favorável a tais metas. Porém, defendo ainda mais ousadia em relação ao prazo para o alcance destes objetivos. Isto é, que eles sejam alcançados antes de 2030.

Se estas metas forem colocadas na lista de prioridades do Brasil, teremos condições de nos posicionarmos, de fato, como líder neste ambiente. Tanto pelo potencial energético e as reservas ambientais que o Brasil possui como também pela dimensão da nossa Amazônia.

Amanhã, dia 1º, presidirei audiência pública, na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela virá à CMMC para nos detalhar a proposta que o governo apresentará na COP-21.

Acredito que a CMMC ainda pode contribuir, de forma relevante, para a consolidação de uma verdadeira posição de protagonismo que o governo brasileiro deverá assumir durante a COP-21.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.”


Assessoria de Imprensa Senador Fernando Bezerra Coelho

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